A partir de certo ponto, a delação vira o outro nome da impunidade

 [que fique registrado nosso protesto: se todos os bandidos tem direito à delação premiada, qual a razão do Cunha não ter? Vamos ser justos; o Cunha tem todos os direitos de qualquer um dos acusados na Lava-Jato e em outras operações, ou ele deve ser discriminado.
Cassar direitos ao Cunha é algo imoral, beira o fanatismo no desejo de punir de forma diferenciada o ex-parlamentar.
Cunha tem direito a todos os beneficios concedidos aos demais acusados, o que inclui o de exercer o direito da delação premiada.
Qualquer outra forma de tratar o ex-deputado é diferenciar os iguais e isso é no mínimo inconstitucional.]

É preciso estabelecer um marco temporal para as delações. Antes que comecemos a ser personagens secundários de um enredo surrealista, de final aberto, que está sendo escrito lá em Curitiba. Explico, claro!

Eduardo Cunha está preso, e há quem espere que opte pela delação premiada. Existe a mesma expectativa em relação a Antonio Palocci. O ex-deputado, especula-se, pode alvejar a cúpula do governo Temer e, quem sabe?, arranhar o próprio presidente. Se arrastá-lo para o olho do furacão, melhor. "Melhor para quem?" Os esquerdistas ainda não sabem, mas estão na fase da vingança moral, quando o desejo de retaliação fala mais alto do que qualquer apelo racional. No que respeita ao ex-ministro petista, a aposta é óbvia: se ele falar, e se a força-tarefa considerar satisfatório o que diz, então Lula se encontraria, finalmente, com o seu destino.

Mas esperem. Só por hipótese, vamos seguir nessa trilha. Digamos que Cunha se livre de uma pena pesada porque entrega uma penca de parlamentares, de ministros e o próprio presidente da República. Nada impede que estes também optem pela... delação premiada, ora bolas! A menos que se parta do pressuposto de que os alvos de Cunha, todos certamente menores e menos poderosos do que ele próprio, eram os chefes. Seria uma tolice. Ou alguém supõe que, mesmo na condição de vice-presidente da República e presidente do PMDB, Temer chegou a ser mais influente do que Cunha nesse estranho mundo? Ora...

E se Palocci entregar Lula e mais alguns companheiros? Poderá o próprio ex-presidente colaborar, então, com a investigação em nome da redução de uma eventual pena? E quem o chefão petista poderia delatar? Talvez o Azevedo... Aquele a quem encomendava esfirras quando estava no sítio de Atibaia.

Notem que a lógica da delação premiada, como está sendo aplicada por aqui, supõe existência de um "cérebro" a ser descoberto e denunciado, que seria a razão última das coisas. E não adianta o antipetista fanático gritar que esse centro irradiador é "Lula" porque, por óbvio, alguém como Cunha, por exemplo, não lhe devia vassalagem. E nem o próprio deputado cassado poderia ser o "cérebro" de sua turma, ou não faria sentido especular sobre sua delação premiada.

Ou se estabelece um marco temporal para as delações da Lava Jato, ou ainda veremos Sergio Moro e Deltan Dallagnol a convocar uma entrevista coletiva para anunciar, daqui a uns 50 anos (muitos de vocês verão, quero dizer, eu não!), a "causa não-causada" da corrupção no Brasil, o próprio capeta, o Mal Primitivo. Três das 10 medidas contra a corrupção já carregam certo sotaque de paladino e de cruzado, apelando a um furor de purificação que só os eleitos pela Divina Força sentem lhe queimar no peito.

Cunha delate, se achar melhor, quem bem entender. Quem ele pode denunciar acima de si mesmo em sua área de influência? Ou o modelo moralizador em curso lhe daria benefícios para que acusasse gente menor do que ele próprio? Mais: é razoável que decida agora, depois de tudo o que já sabe que os outros sabem, submeter a narrativa a torções que seriam obviamente de seu interesse?

A Lava Jato não tem de parar de investigar. Mas é evidente que o ciclo de benefícios para delatores tem de chegar ao fim. Concedê-los a Cunha já me parece essencialmente imoral. Se fez o que o MPF diz que fez, que pague. Ou a operação ainda acaba sendo o reino da impunidade dos graúdos.

Fonte: Reinaldo Azevedo - Coluna na Folha de S. Paulo

Lula orientou reforma no sítio de Atibaia, diz PF

Sítio Santa Bárbara entrou na mira da Polícia Federal após a descoberta de que as obras foram feitas por empreiteiras do petrolão

Um laudo produzido pela Polícia Federal aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva supervisionou a reforma da cozinha gourmet no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São Paulo. A informação se baseia em mensagens e fotos encontradas no celular do arquiteto da OAS, Paulo Gordilho, que teria viajado ao sítio “exclusivamente para dirimir dúvidas do casal Lula da Silva”, conforme perícia da PF. As obras em questão teriam custado 252.000 reais.

Ao todo, as reformas no sítio custaram 1,2 milhão de reais e começaram em novembro de 2010, quando Lula estava no fim do segundo mandado na Presidência da República, prosseguindo até outubro de 2014.  “Os peritos apontam para evidências substanciais que a cozinha gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS, sob comando de Léo Pinheiro e, segundo consta nas comunicações do arquiteto da construtora, com orientação do ex-presidente Lula e sua esposa”, escreveram os peritos da PF João José de Castro Vallim e Ior Canesso Juraszek no laudo.

Em uma mensagem de WhatsApp, Paulo Gordilho afirma que vai a um churrasco em Atibaia com o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, na “fazenda de lula”. Lá, ele diz que vai “passar o dia” com o petista e sua mulher, Marisa Letícia. O arquiteto inicia a mensagem pedindo “sigilo absoluto”.

O sítio Santa Bárbara entrou na mira da Operação Lava Jato após a descoberta de que empreiteiras do petrolão (OAS e Odebrecht) realizaram reformas no local. Os investigadores suspeitam que o ex-presidente, que sempre negou ser o dono da propriedade, recebeu gratificação das construtoras em troca de contratos obtidos da Petrobras. A propriedade está registrada oficialmente no nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho. Bittar é filho de Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas e amigo pessoal de Lula. E Suassuna é sócio de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, na empresa BR4 Participações.

A PF também identificou um e-mail enviado por Paulo Gordilho a Fernando Bittar, que, por sua vez, encaminhou-o sete minutos depois para Sandro Luiz Lula da Silva, outro filho de Lula. O e-mail continha a maquete digital da cozinha.  No final da análise, os peritos concluem que o sítio foi vendido aos empresários Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho para o uso da família de Lula. Isso porque, segundo a PF, logo após a assinatura do contrato foram elaboradas as primeiras plantas para “acomodarem as necessidades da família Lula”.

A PF também apontou como “discordante” o patrimônio de Fernando Bittar e o valor pago pelo sítio, de cerca de 1,7 milhão reais. “O montante de aproximadamente 1,7 milhão de reais, dispendidos entre 2010 e 2011, apresenta-se discordante frente aos rendimentos, bens e direitos declarados no seu imposto de renda”, diz o laudo. O engenheiro que fez as primeiras reformas no sítio, em 2011, era Frederico Horta, da Odebrecht.

Fonte: Veja – Eduardo Gonçalves

Apartamento em São Bernardo onde Lula mora e no qual recebe Dilma não é dele e sim é emprestado por um primo de Bumlai

Lula usa cobertura em São Bernardo que foi comprada por primo de Bumlai

Aposentado que vive em Campo Grande, Glaucos da Costa Marques adquiriu em 2011 imóvel vizinho a apartamento pertencente ao ex-presidente e que já havia sido alugado pelo Planalto entre 2007 e 2010

Um primo do empresário José Carlos Bumlai, preso na Operação Lava Jato, é o dono de uma cobertura usada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e família no prédio onde o petista mora em São Bernardo do Campo. 

O imóvel foi alvo de busca e apreensão na 24.ª fase da Operação Lava Jato, após o síndico do prédio indicar aos policiais federais que o imóvel pertenceria ao ex-presidente. 

Lula é suspeito de ocultar patrimônio e receber vantagens de empreiteiras envolvidas em esquema de corrupção na Petrobrás. Para os investigadores, ele seria o verdadeiro dono de um sítio em Atibaia, registrado em nome de dois empresários sócios de seu filho, e de um tríplex no Guarujá que oficialmente é da OAS.

Documentos obtidos pelo Estado revelam que Lula usa mais um imóvel em nome de outros. A cobertura número 121 do edifício Hill House fica em frente à que pertence ao petista, a 122. Nesse caso, o aposentado Glaucos da Costa Marques garante que Lula lhe paga aluguel – ele é primo de Bumlai, cujo nome completo é José Carlos Bumlai da Costa Marques, e disse ter comprado o apartamento em 2011.

Essa segunda cobertura já era usada por Lula desde o primeiro ano na Presidência, em 2003. Até 2007, o PT pagou pelas despesas do imóvel para que ele guardasse o acervo que doou ao partido. No segundo mandato, o governo assumiu os custos sob a justificativa de que era necessário para a segurança do então presidente.

Glaucos nega que a compra do imóvel tenha sido um pedido de Bumlai, amigo de Lula e investigado na Lava Jato por suspeita de contratar empréstimos simulados para beneficiar o PT e de pagar parte da reforma do sítio em Atibaia. Morador de Campo Grande (MS), o primo de Bumlai disse ao Estado que adquiriu a cobertura por sugestão do advogado Roberto Teixeira. A Lava Jato investiga se Teixeira atuou para ajudar Lula a ocultar a propriedade do sítio em Atibaia. “Eu sou amigo do Roberto Teixeira e ele me falou: ‘Olha, tem um negócio bom aqui. O governo vai parar de alugar (o imóvel) e comprando você consegue uma boa porcentagem se quiser alugar.’”

Glaucos disse que, após uma única visita à cobertura em 2011, aceitou a sugestão e desembolsou cerca de R$ 500 mil pela propriedade. Lula foi mantido como inquilino e paga R$ 4,3 mil por mês, segundo ele, por meio de transferência bancária.  No cartório, a cobertura comprada por Glaucos está registrada em nome de Elenice Silva Campos, que morreu em fevereiro de 2015. Ela vendeu o imóvel que pertencia ao marido e não pagou o imposto que permitiria a transferência do registro. O caso agora está na Justiça. O primo de Bumlai é representado por Teixeira.

Autorização. Os policiais federais só conseguiram identificar a existência da segunda cobertura porque o síndico do prédio informou que ela era usada por Lula. Ele teria indicado um terceiro apartamento. Chamou a atenção dos investigadores o fato de a ex-primeira-dama ter autorizado a busca e apreensão nos imóveis que não pertencem ao casal.

Embora alugue a cobertura para Lula há cinco anos, Glaucos disse que, “se falarem no nome dele para Lula, ele não sabe quem é”. Em 2010, o aposentado emprestou o endereço de uma empresa que estava em seu nome, a Bilmaker 600, para que os filhos de Lula,  Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Luís Claudio Lula da Silva registrassem na Junta Comercial de São Paulo a holding LLCS no mesmo local.

Na época, a Bilmaker era controlada por Glaucos, Otavio Ramos e Fabio Tsukamoto, que eram sócios de Luís Cláudio em outra empresa. Glaucos disse ao Estado que fez o empréstimo do endereço atendendo a um pedido do primo Bumlai.

Fonte: Estadão

Cardozo decide deixar ministério da Justiça e assume AGU - Planalto prepara divulgação da saída de Cardozo e nome do substituto

Ministro deixou o cargo após pressão do PT e de Lula - Ex-procurador geral da Bahia será o novo ministro da Justiça, e Luiz Navarro de Brito assume a CGU

O Palácio do Planalto deve divulgar, no início da tarde desta segunda-feira (29/2), nota oficial confirmando a saída do ministro da Justiça José Eduardo  Cardozo e sua substituição pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva.

A decisão foi tomada na manhã de hoje em conversa do ministro com a presidente Dilma Rousseff. Cardozo, no entanto, não deixará o governo. Ele vai substituir o advogado-geral da União Luís Inácio Adams, que deve ir para a iniciativa privada. [O antigo AGU vai exercer a mesma atividade que o Apedeuta exercia: palestrante. Só que a especialidade será: PEDALADAS FISCAIS.]

 A saída de Cardozo da Justiça acontece depois de uma intensa pressão do PT e do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que acusava o ministro de ser "frouxo" na condução dos trabalhos da Polícia Federal no âmbito das investigações da Operação Lava-Jato.  A escolha de Wellington César, contudo, não representa um agrado ao PT, já que ele não é um nome indicado pela bancada e tem ligação próxima com o chefe da Casa Civil, o ministro Jaques Wagner.

Na nota, a presidente agradece a "inestimável competência e brilho de Adams" e deseja "pleno êxito" em sua atividade profissional futura. Adams sai do governo por motivos pessoais. Segundo o GLOBO antecipou no começo deste mês, ele trabalhará em um escritório de advocacia americano na área de Direito societário, com sede em Brasília.

Aproveitando as mudanças na área jurídica do governo, a presidente nomeou o novo ministro da Controladoria Geral da União (CGU), sem titular desde que Valdir Simão foi para o Ministério do Planejamento, em dezembro do ano passado. Assumirá o cargo Luiz Navarro de Brito, atual assessor técnico do Senado.

Cardozo vem sendo muito cobrado pelo seu partido e pelo ex-presidente Lula por não controlar a Polícia Federal e acabar permitindo investigações que afetam o PT especialmente o ex-presidente.  A reunião do Diretório Nacional do PT, no último fim de semana no Rio, teria contribuído para a decisão de Cardozo, na qual foi muito criticado e aumentou o seu desejo de deixar a pasta.   

 Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que recentemente teve divergências com Cardozo em relação ao orçamento da corporação, soltou nota demonstrando "extrema preocupação" com a saída do ministro do cargo.  "Os Delegados da Polícia Federal receberam com extrema preocupação a notícia da iminente saída do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em razões de pressões políticas para que controle os trabalhos da Polícia Federal.

Os Delegados Federais reiteram que defenderão a independência funcional para a livre condução da investigação criminal e adotarão todas as medidas para preservar a pouca, mas importante, autonomia que a instituição Polícia Federal conquistou", diz trecho da nota.

A ADPF também voltou a pregar a autonomia funcional e financeira da Polícia Federal.

As investigações em torno ao ex-presidente Lula, que envolvem o apartamento tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia, reascenderam fortemente no PT a animosidade contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e as pressões para que deixe o cargo. Cardozo pode oficializar sua saída ainda nesta segunda-feira.

Na semana passada, como mostrou O GLOBO, um grupo de deputados petistas, entre eles o líder na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), w. d. (PT-RJ) e Moema Gramacho (PT-BA), estiveram no Ministério da Justiça e cobraram duramente de Cardozo providências sobre os vazamentos das investigações sobre Lula e sobre a forma como a Polícia Federal está conduzindo os trabalhos. Os deputados alegaram que Lula havia se tornado "alvo preferencial" e que havia "descontrole" na condução das investigações.

Os deputados subiram o tom com o ministro e um deles chegou a dizer que, caso Cardozo não tomasse providências, "Lula vai acabar sendo preso”. [esses deputados, lambedores das botas do Lula, entre eles um que  não merece sequer ter o nome escrito por extenso - podem ter a certeza que Lula será preso, antes do próximo 1º de maio.]

Segundo relatos, o ministro respondeu ser “praticamente impossível” identificar e impedir os vazamentos de informações e disse que o controle aos trabalhos da PF só é possível em casos de violações. Na visita, ficou reforçada a ideia de que a presença de Cardozo no aniversário do PT não seria conveniente e que sua permanência no cargo não agrada o partido. 

Representantes de partidos de oposição na Câmara criticaram a saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça. Para os oposicionistas, a pressão do PT tem como objetivo preservar figuras importantes da sigla que estão na mira da Operação Lava Jato e transformar a Polícia Federal em polícia política.  "No PT, a lógica é inversa: quem está atrás das grades ou na iminência de parar lá é tratado como herói. Já quem se posiciona no sentido de cumprir a lei, que parece ser o caso do atual ministro, é alvo de pressões políticas para deixar o cargo. Ou seja, estamos diante de uma ação do partido de Dilma para cortar a cabeça de Cardozo e transformar a PF em um órgão político", comentou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR).

Por meio de nota, Bueno ressaltou que a saída de Cardozo ocorre às vésperas do depoimento da família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Ministério Público, quando devem dar explicações sobre o apartamento tríplex no Guarujá, litoral sul de São Paulo, e o sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.  "A sociedade deve ficar atentar a uma possível mexida de cadeiras na Esplanada com o objetivo de tentar amenizar a situação daqueles que estão enrolados nas principais operações de investigação em curso. É preciso lembrar que a Polícia Federal, que vem realizando um trabalho sério nesta área, não poderá sofrer qualquer revés, a partir de ingerências políticas", acrescentou Bueno.

O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), acredita que há um processo de implosão do partido da presidente Dilma Rousseff. "No PT, as coisas funcionam assim: Aos que não cumprem a ordem do rei, forca! É possível que o ministro não tenha aguentado a pressão da ala do PT, simpatizante de Lula, para que o partido tenha mais influência sobre a Polícia Federal e trabalhe para inocentar Lula", resumiu.

Paulinho da Força, como é conhecido, disse que a mudança na Esplanada pode impulsionar o processo de impeachment. "A oposição está vigilante a mais uma manobra criminosa do PT. Se Dilma permitir isso, o impeachment ganha mais força. Não vamos aceitar que um partido político trabalhe para livrar o Lula e a Dilma", afirmou em nota.

Fonte: O Globo – Isto É