Polícia Federal [mais uma vez] indicia Lula, Marisa e Palocci na Lava Jato

Investigação apura dois casos que envolveriam pagamento de propina da Odebrecht para o ex-presidente, que já foi [é] alvo de quatro denúncias

A Polícia Federal indiciou nesta segunda-feira o ex-presidente Lula, sua mulher Marisa Letícia, o ex-ministro Antonio Palocci  e mais quatro pessoas na Lava Jato. O indiciamento se deu em dois inquéritos, um envolvendo a negociação para a compra do terreno que seria a sede do Instituto Lula e outro envolvendo um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora em São Bernardo.

Para a PF, os dois casos envolvem pagamentos de propina da Odebrecht para o ex-presidente e, por isso, foram unificados. O petista já foi alvo de quatro denúncias da Procuradoria da República e responde a três ações penais, sendo duas no Distrito Federal e uma na Lava Jato em Curitiba.  Lula foi indiciado pelo crime de corrupção passiva, enquanto todas as demais pessoas citadas foram indiciadas por lavagem de dinheiro. As investigações são um desdobramento das apurações envolvendo a atuação de Palocci como um dos responsáveis por intermediar os interesses da Odebrecht no governo federal e distribuir propinas ao PT.

Confira a lista de indiciados:
Luiz Inácio Lula da Silva – ex-presidente da República
Marisa Letícia Lula da Silva – ex-primeira-dama
Antônio Palocci Filho – ex-ministro nos governos Lula e Dilma
Glauco da Costa Marques – primo do pecuarista José Carlos Bumlai, já condenado na Lava Jato
Demerval de Souza Gusmão Filho – Dono da empresa DAG Construtora
Roberto Teixeira – Advogado [e compadre] do ex-presidente Lula
Branislav Kontic – Assessor do ex-ministro Palocci

Em relação ao apartamento em São Bernardo, o imóvel foi alvo de busca e apreensão na 24.ª fase da Lava Jato, intitulada Aletheia, após o síndico do prédio indicar aos policiais federais que o imóvel pertenceria ao ex-presidente.  O apartamento teria sido comprado por Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, e alugado ao ex-presidente Lula, em um contrato celebrado no nome de Marisa Letícia. No entanto, de acordo com a investigação, nunca houve qualquer pagamento por parte do ex-presidente, que utiliza o imóvel, pelo menos, desde 2003.

Já o terreno que foi cogitado para sediar o Instituto Lula acabou sendo comprado em novembro de 2010 pela DAG Construtora, de um empresário amigo do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht. Registro de 2014 descoberto pela PF indica que em 2012 o imóvel foi vendido da DAG para a Odebrecht.

Valores
“Constam dois valores registrados na matrícula, um de R$ 7,2 milhões relativo a um compromisso de compra e venda e outro de R$ 15 milhões relativo a uma cessão”, diz o laudo da PF. Na planilha “posição Italiano”, referente aos acertos ilícitos da Odebrecht com Palocci, há uma rubrica específica “Prédio (IL)” associada ao valor de R$ 12.422.000,00 dividida em três parcelas de R$ 1.057.000,00, uma de R$ 8.217.000,00 e outra de R$ 1.034.000,00.

Chamou a atenção da PF o fato de que, com a quebra de sigilo da DAG, terem sido identificados os repasses de 800 mil reais da empresa a Glaucos da Costa Marques e 219,6 mil reais ao escritório de advocacia de Roberto Teixeira, advogado de Lula e agora também indiciado, “sendo que o valor total se aproxima do valor de R$ 1.034.000,00 lançado na rubrica ‘Prédio (IL)'”, aponta a PF no pedido de prisão de Palocci.

Apesar da negociação investigada pela PF, o imóvel nunca serviu de sede para o Instituto Lula. Desde 2011, quando ele deixou a Presidência, a sede o instituto funciona em um imóvel no bairro Ipiranga. O imóvel alvo de investigação da PF pertence atualmente à Mix Empreendimentos e Participações e foi adquirido da Odebrecht, em 2013, por 12.602.230,16 reais, em 2014, segundo registro. O terreno tem 5.255,08 m².

O advogado Roberto Teixeira acusa a PF de agir em “retaliação” contra “aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades”. O advogado disse que foi procurado pelo delegado da PF Márcio Adriano Anselmo no dia 7 deste mês para dar explicações sobre os dois episódios e que encaminhou as respostas na última sexta-feira.

“O delegado federal Marcio Anselmo recebeu resposta aos quesitos apresentados na última sexta-feira, 09/12, às 20h30min. Isso significa dizer que recebi a notícia do meu indiciamento menos de um dia útil após haver encaminhado os esclarecimentos solicitados – com as provas correspondentes –, em clara demonstração de que o ato já estava preparado e não havia efetivo interesse na apuração dos fatos”, afirma Teixeira em nota.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 

De que foge Lula

Diante da montanha de evidências de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter se beneficiado pessoalmente de suas relações com as maiores empreiteiras do país, é justo esperar que o capo petista venha a público prestar os devidos esclarecimentos. Afinal, a “viva alma mais honesta deste país” decerto não teria nenhuma dificuldade para dissipar as suspeitas a respeito de sua conduta.

Mas Lula decidiu refugiar-se no silêncio. As únicas manifestações em seu nome partem quase sempre do Instituto Lula, que instituto não é, pois funciona como assessoria de imprensa e escritório político do ex-presidente. E essas manifestações, geralmente furibundas, limitam-se a negar as acusações e a disparar impropérios contra aqueles que, segundo a tigrada, invejam as conquistas desse grande homem e o bem que ele fez ao país.

Lula mesmo não fala, e até seus apoiadores, quando ousam tocar no assunto, na esperança de ouvir dele sua versão dos fatos e assim orientar-se sobre o que dizer quando questionados, recebem como resposta resmungos indignados. Em recente reunião do PT, ele se queixou: “Não aguento mais falar disso”.

Os atos de Lula, porém, valem mais do que mil palavras. Sem ter como justificar os imensos favores que recebeu das empreiteiras camaradas, pois qualquer explicação que ele der terá de vir acompanhada de documentos, ao ex-presidente restaram as chicanas mais ordinárias. A mais recente foi o ataque ao promotor Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público Estadual, que chamou Lula e sua mulher, Marisa Letícia, para depor sobre o misterioso triplex do Guarujá totalmente reformado pela construtora OAS e cuja propriedade se atribui ao petista. A coisa toda respeitou o bem conhecido padrão de comportamento do ex-presidente. O nome de Lula, como sempre, não aparece em nenhum lugar – há sempre uma interposta pessoa a fazer o serviço que lhe convém. No caso do promotor Conserino, quem fez esse serviço foi o deputado petista Paulo Teixeira (SP).

Às vésperas do depoimento de Lula e Marisa Letícia, marcado para o dia 17/2, Teixeira entrou com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) alegando que o promotor Conserino havia transgredido a Lei Orgânica do Ministério Público ao supostamente antecipar juízo de valor sobre o caso em entrevistas à imprensa. Além disso, o deputado argumentou que o processo deveria ter sido distribuído a um outro promotor, que já cuida de uma investigação semelhante.

Em caráter liminar, o CNMP aceitou os argumentos de Teixeira e adiou o depoimento. Foi uma decisão excêntrica, antes de mais nada porque o deputado Teixeira nem é parte no processo e, por razões óbvias, não poderia ter ingressado com a representação. Dias depois, os advogados de Lula protocolaram requerimento no CNMP em que apoiavam a representação de Teixeira, mas a liminar acabou derrubada por unanimidade pelo plenário desse órgão, por sua evidente fragilidade.  

O imbróglio, no entanto, dá pistas de qual será a estratégia lulopetista para criar embaraços técnicos ao processo e, assim, livrar Lula da obrigação de falar. A ideia é questionar a conduta dos que acusam o ex-presidente, sem enfrentar o mérito das acusações. Os advogados do petista, por exemplo, já avisaram que também vão reclamar ao CNMP e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a respeito do comportamento dos procuradores do Distrito Federal em inquérito que apura se Lula cometeu tráfico de influência. É, portanto, um método.

Enquanto isso, nem a defesa de Lula nem os petistas que lhe servem de títeres fornecem qualquer explicação concreta a respeito das caríssimas benfeitorias bancadas pelas empreiteiras companheiras no apartamento do Guarujá e também no sítio de Atibaia, aquele para o qual o chefão petista enviou sua mudança quando deixou a presidência, mas que ele jura que não lhe pertence.

Não será surpresa se, para justificar tanto mimo da parte de empresas enroladas no Petrolão e o usufruto de imóveis que não constam de sua declaração de renda, Lula acabe dizendo apenas que tem bons amigos – e amizades puras como essas, afinal, dispensam a apresentação de provas à Justiça.

Fonte: Editorial – O Estadão

O tríplex de Lula

O  tríplex de Lula: o homem agora está em busca de cabeças… Está com sede!

Acho, sim, que o promotor Conserino deveria ter ouvido os investigados — por mais que já reúna elementos — antes de deixar claro que vai denunciá-los. 

O PT certamente vai acusar a sua suspeição. Mas isso tudo não é problema da VEJA ou de qualquer outro órgão de imprensa, que devem publicar aquilo que sabem

Luiz Inácio Lula da Silva está agora na fase do “Terror Judicial”, conforme anunciou aos blogueiros sujos de dinheiro público. Segundo entendi, é alguém falar dele, e pimba! Tome processo! Ok A Justiça existe, entre outras coisas, para isto: para que os que foram agravados peçam a punição dos culpados. Vamos lá. Desta feita, o petista promete processar a VEJA —  claro!… —, e sua defesa acena com medidas contra um promotor. Qual é a questão da hora?

Em entrevista à VEJA desta semana, o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público Estadual de São Paulo, afirma que Lula e sua mulher, Marisa Letícia, serão denunciados por lavagem de dinheiro. Não! O caso nada tem a ver com o petrolão — a não ser lateralmente.  A Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários, que era dirigida por João Vaccari Neto, pegou o dinheiro dos mutuários, transferiu para o PT e deu um beiço em 3 mil associados, que nunca viram seus respectivos apartamentos.

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Muito bem! Lula agora nega ser o dono do apartamento e afirma que havia apenas uma opção de compra, que não foi exercida. Ocorre que, em 2006, ele próprio declarou a tal cota em Imposto de Renda. Em 2010, sua assessoria confirmou que ele era proprietário do imóvel.

Alguns fortões do PT, no entanto, tiveram sorte diferente. E Lula é um deles. O prédio do Guarujá em que está o tríplex cuja cota ele havia comprado e alguns outros foram concluídos. A tarefa ficou a cargo da OAS, empreiteira que é uma das estrelas do petrolão. A empresa bancou também a reforma do imóvel, de 297 metros quadrados.

À VEJA, afirmou o promotor que investiga o caso:  “Há fortes elementos, provas documentais e testemunhais, que mostram que o ex-presidente Lula e a ex-primeira-dama tentaram, com a ajuda da OAS, ocultar patrimônio e, por isso, incorreram no crime de lavagem de dinheiro. A empreiteira praticou crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica”. Mais adiante, disse: “Lula e dona Marisa serão denunciados. Brevemente, eles serão chamados a depor”.

O Instituto Lula emitiu uma nota a respeito em que se lê o seguinte trecho:  “Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los.”

Mais adiante, a ameaça é dirigida à revista: “Quanto à revista Veja, que utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes.”

Vamos ver Na concepção jornalística do petismo, se um promotor que investiga um ex-presidente anuncia que vai denunciá-lo por lavagem de dinheiro, a informação deve ser amoitada. Isso, claro, se o alvo for um “companheiro”. Se for alguém da oposição, o site do PT já aproveita e decreta a condenação do vivente. Ora, a revista cumpriu apenas a sua obrigação.

Como se sabe, aqui eu falo tudo. Acho, sim, que o promotor Conserino deveria ter ouvido os investigados — por mais que já reúna elementos — antes de deixar claro que vai denunciá-los. O PT certamente vai acusar a sua suspeição. Mas isso tudo não é problema da VEJA ou de qualquer outro órgão de imprensa, que devem publicar aquilo que sabem. Ponto.

Na nota, os petistas admitem que Lula tem a tal cota, mas continuam a dar a entender que ela não foi exercida. Diz o promotor: “Há diversas testemunhas que relatam as visitas do casal presidencial ao prédio. Mas não é só isso. Ouvi os funcionários e funcionárias da OAS, ouvi o dono da empresa contratada para reformar o tríplex, e todos confirmaram que dona Marisa acompanhou pessoalmente o cronograma das obras”.

É muito provável que os advogados de Lula tentem recorrer à Corregedoria do Ministério Público Estadual para tirar Conserino do caso. Não sei se consegue. A ameaça à VEJA já virou uma espécie de clássico. Lula acha que jornalismo maiúsculo é aquele exercido pelos blogueiros oficialistas, alguns deles financiados por estatais.

Afinal, naquele grupo, ele pôde dizer, sem ser contestado, que é a pessoa dotada da maior honestidade do mundo — segundo ele, mais do que qualquer um dos presentes que lhe puxavam o saco. Neste particular, vamos convir, ele estava certo, né? Naquele grupo, Lula era, sem dúvida, o mais honesto, se é que vocês me entendem.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo