Comitiva quer que STF autorize transferência dos acusados para Estado de origem
Um grupo de parlamentares da oposição esteve, na quarta-feira 15, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para verificar a situação de 610 homens presos depois das manifestações de 8 de janeiro. Nesta quinta-feira, 16, a comissão deve fazer também uma visita ao presídio feminino, no Gama, conhecido como Colmeia, onde estão 350 mulheres acusadas de envolvimento na invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes.
Em nota divulgada na noite de quarta-feira pelo grupo de senadores e deputados, encabeçados pelo líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (RN-PL), os parlamentares disseram que a penitenciária tem capacidade limitada para atender a grande quantidade de presos, que cresceu mais de 60% a partir de 9 de janeiro, com as prisões relacionadas aos atos de 8 de janeiro. “Entre 8 e 12 de janeiro, a população da penitenciária aumentou de 1 mil para 1,6 mil em decorrência de prisões relacionadas aos atos de ataque às sedes dos Três Poderes”, contabilizaram, na nota. Segundo o texto, a “alta ocupação reflete na qualidade do fornecimento da alimentação aos presos e no atendimento de saúde, conforme verificado no local”.
NOTA
Um grupo de senadores e deputados da oposição esteve nesta quarta-feira (15) no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para verificar a situação de 610 homens presos após os atos de 8 de janeiro.— Rogério Marinho (@rogeriosmarinho) February 15, 2023
Os políticos também informam que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que já solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência de presos para seus Estados de origem — apenas 30 teriam residência em Brasília.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal já solicitou, por duas vezes, em 1º e 9 de fevereiro, a transferência de presos dos presídios do DF para os respectivos estados.
A comitiva de parlamentares também visitou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, para quem pediram apoio para a “celeridade no cumprimento do devido processo legal, na individualização de condutas e na garantia dos direitos humanos dos presos, assegurando a transferência para os Estados de residência ou a liberação para aguardar o julgamento em liberdade, quando possível”. Segundo a nota, a OAB informou que já está adotando essas providências.
Nos próximos dias, o grupo vai solicitar audiência com a presidente do STF, Rosa Weber, para assegurar as garantias dos presos e a celeridade do devido processo legal.
Vidas suspensas
Em reportagem publicada na Edição 151 da Revista Oeste, Augusto Nunes e Cristyan Costa mostram que centenas de inocentes estão encarcerados e esperando há 30 dias a incerta chegada da Justiça. “Depoimentos colhidos por Oeste confirmam que quem tem a vida interrompida pelo brusco desaparecimento de horizontes raramente escapa de sequelas semelhantes”, escrevem Nunes e Costa. “Dois clientes do advogado Samuel Magalhães, por exemplo, tentam absorver o episódio traumático e contornar as pedras colocadas no caminho por medidas restritivas. Ambos também vivem no interior de São Paulo. Um tem 39 anos e é técnico em informática. Outro completou 34 e cursa a faculdade de odontologia. ‘Eles usam tornozeleira eletrônica e não podem sair do Estado sem notificar o STF’, resumiu Magalhães. ‘Não é permitido chegar perto de outros manifestantes do 8 de janeiro e, a cada mês, eles devem comparecer à Vara de Execução Penal para atualizar dados. O endereço, por exemplo.’ Como a mulher de Presidente Prudente, eles estavam no acampamento quando ocorreram as invasões e os quebra-quebras.”
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Redação - Revista Oeste
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