Tratado de paz - Veja

Bolsonaro deveria se lembrar que foi eleito porque a maioria do eleitorado viu nele o único homem capaz de derrotar Lula e treze anos de desgraça petista

Por J.R. Guzzo - Publicado na edição impressa de VEJA

Se o presidente Jair Bolsonaro tivesse quem bem lhe quisesse, esse alguém lhe diria: “Desiste, essa busca é inútil” — e aí, se ele desistiria ou não, é assunto que ninguém pode resolver em seu lugar. Seria uma coisa muito boa se ele desistisse da ronda que faz dia e noite à procura de problemas inúteis, atritos com quem lhe desagrada, justa ou injustamente, e discussões que lhe rendem pouco lucro, mesmo quando tem a razão a seu lado. Para que isso?

Bolsonaro, quando se verificam as realizações que obteve nos últimos sete meses, está fazendo um bom governo e entregando resultados concretos na maioria das áreas que interessam ao país. Mas os seus atos são muito melhores do que as suas palavras — e do que os seus frequentes arranques de cachorro atropelado, como diria Nelson Rodrigues. É um contrassenso. Conforme acaba de mostrar uma pesquisa de VEJA, publicada na edição anterior, grande parte da população apoia o presidente, mas não gosta do seu jeito de governar. Não está falando mal do que ele faz. Está falando mal do que ele diz.

Bolsonaro tem de assinar o mais rápido possível um tratado de paz consigo mesmo, com o seu próprio governo, com o Brasil e com o resto do mundo. A partir daí, faria um grande favor a todos se largasse essa vida de criador de caso, ou de atirador de gasolina na fogueira dos outros, e passasse a cumprir a sua jornada diária de trabalho como a maioria dos brasileiros cumpre — trabalhando. Seria a maneira mais prática de resolver o paradoxo de um governo cujo principal opositor é o próprio presidente, e não os partidos da oposição, que conseguem valer menos hoje do que valiam em seu desastre eleitoral do ano passado. Se tivesse ficado quieto desde janeiro, só isso, estaria agora numa situação muito mais confortável — e seus inimigos estariam com muito mais dificuldades para falar mal dele.

Mas Bolsonaro acha que para governar bem é essencial ficar brigando com repórter da Folha, e outras mixarias desse tipo. E daí, se ele mostrar que o repórter é um idiota? O que o Brasil ganha com isso? O povo, aliás, está pouco ligando para sua guerrinha — mesmo porque presta cada vez menos atenção no que a mídia diz.  Poucas palhaçadas revelam esse seu “estilo” tão bem quanto a comédia que está escrevendo a quatro mãos com o presidente da França, Emmanuel Macron, em torno da “Amazônia”. Macron, achando que faria cartaz, começou a brigar com Bolsonaro e com o Brasil, já que não pode brigar com Donald Trump ou com a China. Bolsonaro, para se vingar, recusou-se a receber um ministro francês porque estava cortando o cabelo. Macron surtou. Disse que a Amazônia estava “em chamas”, resolveu ilustrar sua denúncia com uma foto tirada por um fotógrafo americano que morreu em 2003 e acabou propondo a “internacionalização” da área.

Nenhum líder mundial, naturalmente, lhe deu a menor atenção — mesmo porque Macron não saberia como “internacionalizar” uma área que pertence a oito países livres e que só no Brasil tem mais de 5 milhões de quilômetros quadrados, onde vivem 20 milhões de pessoas. Bolsonaro, a essa altura, estava ganhando de 3 a 0. Fez, inclusive, um discurso sereno e equilibrado em resposta a essa alucinação. Aí, resolveu aproveitar uma piadinha de internet para rir da idade da senhora Macron. Em um segundo, mandou tudo para o espaço. Mexer com a mulher dos outros é coisa de cafajeste — e não adianta enrolar agora, porque foi isso mesmo que ele fez.

Bolsonaro deveria se lembrar, urgentemente, que não foi eleito por causa de suas virtudes de brigador de rua, mas porque a maioria do eleitorado viu nele o único homem capaz de derrotar Lula e treze anos de desgraça petista. Não deveria esquecer que esses 57 milhões de brasileiros, e muitos outros, querem que faça o que prometeu — não o elegeram para sair no braço com jornalista, com o presidente da França ou com artista de novela. De tudo o que prometeu, enfim, o que os seus eleitores mais cobram é o combate à corrupção, como acabaram de provar mais uma vez com manifestações em massa nas ruas, no último domingo, em defesa da Lava-­Jato e do ministro Sergio Moro. E aí: de que lado Bolsonaro realmente está?

Não dá para ser contra a corrupção e, ao mesmo tempo, ficar de briguinha com Moro e de amiguinho com Antonio Toffoli. Não dá para dizer que “não leu” a lei de promoção à impunidade recém-aprovada na Câmara, ou abandonar o projeto anticrime de Moro, ou aceitar a suspensão de investigações contra a corrupção por órgãos de seu governo.  Nada disso é “questão de estilo”. É questão de dizer qual é, de fato, o seu time.

Edição da semana 2650 04/09/2019

Acesse o índice

Assine

Leia grátis por 30 dias no GoRead

Publicado na edição impressa de VEJA - J R Guzzo

Apesar da crise, STF eleva gastos aéreos de ministros

Supremo Tribunal Federal aumentou em 24,4% despesas com passagens em 2018; Corte diz que mudanças nas regras das companhias aéreas afetaram custos

Em tempos de ajuste fiscal e corte de gastos, o Supremo Tribunal Federal (STF) elevou em 24,4% as despesas com passagens aéreas de ministros, considerando a emissão de bilhetes nos últimos dois anos, segundo levantamento feito pelo Estado. Além das passagens dos ministros do tribunal, a Corte também custeia bilhetes de auxiliares, juízes e até mesmo de colaboradores eventuais. As despesas do STF com passagens aéreas do universo total de beneficiados cresceram 49% no mesmo período, chegando a R$ 1,2 milhão.  

Como o STF ainda não tornou disponíveis as informações de dezembro de 2018, o Estado considerou o intervalo de janeiro a novembro dos últimos dois anos. Os gastos envolvem voos realizados, bilhetes cancelados e remarcados e multas. O custo com as viagens (nacionais e internacionais) dos magistrados saltou de R$ 272.979,18 para R$ 339.637,24 comparando os dados de 2018 (de janeiro a novembro) com os números do mesmo período do ano anterior. De acordo com o IBGE, de janeiro a novembro de 2018, o preço das passagens aéreas teve uma redução de 9,45%. Por uma determinação interna de 2015, todos os ministros da Corte viajam de primeira classe em voos internacionais. 

Os bilhetes foram custeados com recursos públicos do próprio Supremo – no caso dos ministros, eles dispõem de uma cota anual, reajustada este ano para R$ 53.835,56, que serve para bancar apenas deslocamentos dentro do Brasil. Entre os destinos mais visitados aos fins de semana estão Rio e São Paulo, onde alguns ministros possuem residência, lecionam, participam de palestras ou comparecem a outros eventos. De acordo com a Corte, os ministros “têm jurisdição em todo o território nacional e praticam atos judiciais independentemente de a viagem ser oficial ou não”. 

Dos 11 ministros do Supremo, apenas Celso de Mello e Marco Aurélio Mello abriram mão de recursos públicos para custear viagens nos últimos dois anos – Marco Aurélio paga do próprio bolso seus bilhetes. A ministra Cármen Lúcia usou dinheiro do Supremo apenas uma vez, ao participar de uma conferência judicial das Supremas Cortes do G-20, em Buenos Aires, ao custo de R$ 2,5 mil. 

Na outra ponta do levantamento feito pelo Estado, os líderes nos gastos com bilhetes no ano passado foram o presidente do STF, ministro Dias Toffoli (R$ 97,4 mil), seguido pelo vice-presidente da Corte, Luiz Fux (R$ 50,8 mil), e os ministros Alexandre de Moraes (R$ 48,4 mil) e Ricardo Lewandowski (R$ 41,2 mil), de acordo com o levantamento.  Em maio do ano passado, uma viagem de Toffoli, então vice-presidente do STF, para São Petersburgo, na Rússia, com um juiz auxiliar e um assessor de assuntos internacionais, custou R$ 102 mil, apenas em passagens. O bilhete de Toffoli saiu por R$ 48,2 mil. A de outubro, para a da 116.ª Sessão Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito (Comissão de Veneza), em que foi acompanhado de juiz auxiliar e assessor de assuntos internacionais, saiu, apenas em passagens, por R$ 88,1 mil. A de Toffoli custou R$ 41,5 mil. [até aceitável - até por se tratar de  aceitar ou aceitar -  que tendo jurisdição em todo o território nacional, os ministros do STF possam praticar atos judiciais, nos finais de semana, até mesmo durante uma viagem de lazer - mas, na Rússia???] 
 
As viagens internacionais de Toffoli e Cármen Lúcia não entraram na cota anual por envolverem deslocamentos para outros países, mas também foram custeadas com recursos públicos do Supremo por envolverem “representação institucional”.
Além da cota, os ministros do Supremo possuem à sua disposição uma sala VIP no aeroporto de Brasília para aguardar o embarque. O aluguel do espaço custa R$ 29,5 mil por mês. 

Em fevereiro do ano passado, a Corte desembolsou R$ 53,3 mil em passagens para que o fotógrafo Sebastião Salgado e sua mulher participassem da abertura da exposição “Amazônia”, que conta com 16 painéis de Salgado na sede do tribunal, em Brasília. O casal, responsável pela curadoria, vive em Paris. 

Tribunais vão gastar até R$ 4,18 milhões com viagens em 2019
Os ministros do Supremo e de três tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e Tribunal Superior do Trabalho (TST) – vão ter à disposição R$ 4,18 milhões ao longo de 2019 para custear despesas com passagens aéreas em viagens feitas dentro do território nacional.
A menor cota do “auxílio-avião” desses tribunais é a do STM, que reserva R$ 25 mil por ano para os deslocamentos de seus ministros. Já o benefício mais robusto é conferido aos ministros do Supremo, onde o valor chega a R$ 53.835,56. Dos tribunais superiores, o TSE é o único que não reserva uma cota anual para seus ministros viajarem pelo País. Na corte eleitoral, as passagens dependem de autorização da presidente, ministra Rosa Weber. No período, caíram 40,2%. [oportuno ter em conta que a maior parte da composição do TSE é formada por ministros de outros tribunais superiores e do STF, que já possuem suas próprias cotas.]

Os gastos do TST com passagens aéreas para seus ministros cresceram 25,2% no ano passado.[o TST possui 27 ministros, o que é mais um fatos a que se leve a sério a apresentação de PEC visando a extinção da Justiça do Trabalho.]
 O STJ também elevou suas despesas com “passagens e despesas com locomoção” de ministros e servidores no mesmo período. Ao contrário do STF, os gastos do STM com passagens aéreas a seus ministros recuaram 65% em 2018. 

Alteração nas regras das companhias afetou custo, diz STF
Os ministros citados pelo Estado foram procurados via assessoria do Supremo Tribunal Federal ou pelo gabinete. A Secretaria de Comunicação Social da Corte afirmou que as despesas com passagens aéreas “são impactadas por diversos fatores” e que no ano passado “houve alterações de regras das companhias aéreas que elevaram o custo total” dos bilhetes. 

A Corte publicou uma resolução em 2015 segundo a qual os pedidos de compra devem ser encaminhados “com a máxima antecedência e devem ser adquiridos os bilhetes com o menor custo, considerando o horário do evento a ser realizado”.
A resolução fixa até uma “categoria de transporte aéreo” nas viagens ao exterior, dependendo da função desempenhada na Corte. No caso dos ministros, eles devem viajar de primeira classe, enquanto juízes auxiliares vão de executiva e servidores, de econômica. O STF também pode bancar a primeira classe para cônjuges ou companheiros dos ministros, “quando indispensável sua presença”.
“Quanto às despesas de passagens internacionais, são emitidas exclusivamente para representação institucional, conforme divulgado pelo tribunal na página de transparência. Os valores são compatíveis com o encargo de representação institucional”, diz a nota. 

Sobre as despesas com a exposição de fotografias no STF, a Corte informou que o fotógrafo Sebastião Salgado “é reconhecido internacionalmente pelo seu trabalho” e que o deslocamento em classe executiva “observou os atos normativos do tribunal”, sendo “compatível com a doação realizada por ele correspondente a mais de US$ 1 milhão”. A respeito da sala vip do aeroporto, disse que o espaço é exclusivo para os ministros da Corte e visa à “segurança nos embarques e desembarques”.
O gabinete de Alexandre de Moraes informou que ele assumiu a função em março de 2017 e o “gasto proporcional por mês de 2018 foi 11% menor que o de 2017”. Os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski não se manifestaram.

O Estado de S.Paulo