DESRESPEITO AOS ÍNDIOS - Época de retrocessos
A retórica de Jair Bolsonaro e a omissão de Sergio Moro fizeram
aumentar a ousadia dos invasores de terras indígenas. Na sexta-feira, um
deputado serrou a corrente que protegia o território dos kinja em
Roraima. No norte do estado, garimpeiros voltaram a levar máquinas
pesadas para a reserva Raposa Serra do Sol. [A questão das invasões as terras indígenas tem um motivo que supera toda e qualquer alegação contra tal conduta:
- a necessidade urgente de adequação das atuais dimensões das reservas indígenas, a dimensões compatíveis com o número de índios e sua capacidade de explorar.
Manter o absurdo de milhares e milhares de hectares para pequenos grupos de índios, além de por em risco a própria SEGURANÇA NACIONAL, por facilitar a infiltração de estrangeiros, torna os índios os maiores latifundiários do Brasil.
Lógico que os indígenas são detentores do direito de manter terras em proporção com a necessidade e capacidade de exploração dos silvícolas. Mas, sem excessos e sem por em risco a SOBERANIA do BRASIL.
As terras, dentro de limites toleráveis, são de usufruto dos índios, mas a propriedade é, e sempre será, do BRASIL.
Inaceitável que para favorecer uma minoria, populações fiquem desprovidas de energia elétrica, apenas devido a necessidade da rede elétrica atravessar reserva indígena.]
Os criminosos têm atuado à luz do dia, sem medo de represálias [sic] da
Funai ou da Polícia Federal. Em alguns casos, a crença na impunidade é
tamanha que eles se sentem livres para filmar e divulgar as ações
ilegais. Foi o que fez o deputado estadual Jeferson Alves. Na sexta, ele
convocou fotógrafos e cinegrafistas para registrar sua performance na
BR-174. Diante das câmeras, ligou uma motosserra e destruiu o bloqueio
que protegia a terra indígena Waimiri Atroari.
Há cerca de 40 anos, a rodovia é parcialmente fechada à noite para
reduzir riscos de atropelamento. O trânsito permanece livre para ônibus,
ambulâncias e caminhões com carga perecível. Mesmo assim, fazendeiros e
empresários insistem em derrubar o bloqueio.“Presidente Bolsonaro, é por Roraima, é pelo Brasil, não a favor
dessas ONGs”, bradou Alves, exibindo a corrente rompida como um troféu.
Na internet, o deputado se apresenta como um político “temente a Deus e
aos princípios bíblicos”. Em dezembro, ele debochou da Justiça Eleitoral
ao promover um show com sorteio de panelas, geladeiras e carro zero.
O clima de vale-tudo se estende a Raposa Serra do Sol, cuja
demarcação foi combatida por Bolsonaro e pelo general Augusto Heleno.
Depois de mais de uma década, a reserva voltou a ser invadida para a
instalação de um garimpo ilegal de larga escala. Ouvido pela “Folha de
S.Paulo”, o macuxi Edinho Batista de Souza vinculou o crime ao projeto
do governo que libera a mineração em terras indígenas. No início de
fevereiro, o senador bolsonarista Chico Rodrigues visitou a região para
apoiar os infratores.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal confirmou a demarcação contínua
de Raposa. Relator daquele processo, o ex-ministro Carlos Ayres Britto
diz que o governo federal não pode continuar de braços cruzados diante
das invasões. “A Constituição está sendo desrespeitada de forma
petulante e inadmissível. A União tem o dever de sair em defesa das
populações indígenas”, afirma. [ o ex-ministro Ayres Britto passou à história pela interpretação 'criativa' que permitiu que o decreto regulamentado da Lei de Acesso à Informação, modificasse o sentido de um parágrafo da Lei que regulamentava - descumprindo o princípio constitucional que uma Lei pode regulamentada por um Decreto, mas, jamais modificada.]
Para o jurista, as ações do governo estão “em rota de colisão” com os
direitos dos índios. “O presidente não tem demonstrado conhecimento de
causa. É uma época de retrocessos”, lamenta.
Bernardo Mello Franco, colunista - O Globo
