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terça-feira, 15 de março de 2022

VOTO POPULAR - IMPEACHMENT DADO PELA CIDADANIA - Percival Puggina

Tudo bem, já vivemos períodos melhores, já tivemos políticos melhores e o século XXI está marcado pela má qualidade média de nossas representações parlamentares. Mas a Câmara Alta da República, o Senado Federal, façam-me o favor...! A Casa dos mais experientes virou abrigo dos mais espertos e dos conchavos. 

São duras estas palavras? São, mas não há lugar para palavras macias em minha opinião. Aliás, se um dia eu quisesse ouvir conversa mole e desistir do Brasil, assistiria a TV Senado.

Desde 2003, nossos senadores escolheram em sequência, os seguintes presidentes para representá-los e dirigi-los: José Sarney, Renan Calheiros (duas vezes), Garibaldi Alves Filho, José Sarney (mais duas vezes), Renan Calheiros (mais duas vezes), Eunício Oliveira, Davi Alcolumbre e Rodrigo Pacheco.

Desculpem senhores senadores, mas algo assim não acontece por acaso. Essa lista fornece o roteiro de uma tragédia moral. Estão aí as pegadas coletivas. Elas não abrem uma trilha, proporcionam, isto sim, uma avenida para irmos até a necessária conclusão: nem os senhores senadores se levam a sério. 

O Brasil poderia ter um número maior de petistas, comunistas e consectários. Poderia conviver com mais universidades a serviço de si mesmas e de estapafúrdias ideologias. Poderia ter ainda maior corporativismo, mais bandidolatria, mais ativismo judicial, mais impunidade. Poderia. E mesmo assim, haveria esperança, se tivéssemos um Senado que fizesse por merecer o apreço da sociedade. Estaria cumprindo seu dever perante a nação. Ali, a política faria soar o clarim das mudanças, dos princípios, dos valores, do amor ao Brasil e seu povo.

No entanto, acantonados na longevidade de seus mandatos, exceção feita a escassas e honrosas exceções, nossos senadores vivem como se não houvesse amanhã. Abastecem-se na democracia, mas rejeitam os anseios nacionais. Fortalecem-se no poder da própria instituição, mas conspiram para fazer dela seu paraíso privado. Nunca a “busca da felicidade”, enfatizada por Thomas Jefferson, esteve tão bem saciada, quanto no Senado Federal brasileiro.

Na última sexta-feira, 9 de março, o senador Rodrigo Pacheco, o omisso, tomou a iniciativa de criar uma comissão para propor uma nova lei de impeachment. 
Logo ele, que está sentado sobre todos os processos de impeachment entregues à Casa resolve exibir interesse por tão relevante tema! E adota uma providência cujo efeito natural é sustar todas as denúncias existentes posto que o Senado produzirá nova lei para regulamentar a questão. Reina a paz nos cemitérios da democracia.
 
A tal comissão tem 11 membros, cinco ligados ao Poder Judiciário, cinco juristas ou advogados e o ex-senador Antônio Anastasia, hoje ministro do TCU. A juristocracia vive dias de glória e esplendor. 
Quem dentre os 11 tem independência absoluta, entende o sentimento nacional e conhece o clamor popular?

Não bastasse isso, o presidente da comissão, escolhido a dedo pelo omisso senador Pacheco, atende pelo nome de Ricardo Lewandowski. Sim, ele mesmo, o ministro do STF que fatiou a pena da ex-presidente Dilma, preservando-lhe os direitos políticos. [a decisão do supremo ministro foi sabiamente revogada pelo sábio eleitorado mineiro, que chutou, via não votando na ex-presidente, já 'escarrada' da presidência.] Alguém acredita que essa comissão vai propor algo para favorecer a instauração de impeachment contra membros de poder?

Bem, o voto popular não deixa de ser uma forma tardia de impeachment. Tudo contribui para tornar ainda mais relevante a eleição de outubro. Cabe à nação ser, nas urnas, o que seus representantes não têm sido nos espaços de poder. 

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.