Presidente Bolsonaro: "Quem for frouxo na hora da tribulação é sinal de que não tem força"

Bolsonaro voltou a divulgar, nesta quarta-feira(18/11), elogios recebidos de Putin durante a cúpula virtual do Brics sobre suas "qualidades masculinas": "coragem e força de vontade"

 Deslumbrado com um novo começo de amizade após a derrota [ainda não confirmada] de Donald Trump nas eleições americanas, o presidente Jair Bolsonaro comentou, na manhã desta quarta-feira (18/11), os elogios feitos pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin. A apoiadores que o aguardavam na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro questionou se haviam assistido à fala de Putin ocorrida ontem (17) durante o término da Cúpula do Brics, encontro de chefes de Estado de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, realizado por videoconferência.

 

“Alguém tomou conhecimento do discurso do presidente da Rússia ontem? Alguém lembra do provérbio que traduz o que ele falou ontem? Quem for frouxo na hora da tribulação é sinal de que não tem força”, disparou, minutos antes de seguir para Flores de Goiás, em Goiás, onde participará da cerimônia de Entrega de Títulos de Propriedade Rural. A previsão é de que ele retorne ainda no meio da tarde para Brasília.

Mais cedo, o mandatário voltou a publicar um trecho da declaração de Putin que presidiu o encontro, acompanhado do provérbio bíblico que havia citado anteriormente. Putin enalteceu as “qualidades masculinas” do chefe do Executivo brasileiro, como “coragem e força de vontade”, em referência ao enfrentamento da pandemia e sobre Bolsonaro ter sido infectado pela covid-19.

 “Provérbios 24, 10: Se te mostrares frouxo no dia da angústia, sua força será pequena.

 
PUTIN: Muito obrigado, Sr. Presidente (Jair Bolsonaro), não foi fácil para nenhum de nós trabalhar durante este ano, e o senhor pessoalmente enfrentou essa infecção e passou por essa provação com muita coragem.
Quero lhe desejar tudo de melhor e, é claro, muita saúde. Sei que esse momento não deve ter sido fácil, mas o senhor enfrentou tudo como um homem de verdade e demonstrou possuir as melhores qualidades masculinas, tais como a coragem e a grande força de vontade, enfrentando todos os desafios com grande respeito e consideração pela vontade de seu povo e pelos interesses do seu país”.

Em outro trecho, o presidente russo afirma que Bolsonaro é um exemplo mundial. “Isso tudo faz do senhor um exemplo para todos nós, pois mostra como podemos ser corajosos no cumprimento dos nossos deveres profissionais, nos nossos deveres como chefes de Estado”, finalizou. Ontem, o presidente já havia postado nas redes sociais o vídeo do discurso traduzido.

Maricas
No último dia 10, em meio ao crescimento dos casos do novo coronavírus no país, Bolsonaro disse que o Brasil "tem que deixar de ser um país de maricas" e enfrentar a doença. "Tudo agora é pandemia, tem que acabar com esse negócio, pô. Lamento os mortos, lamento. Todos nós vamos morrer um dia, aqui todo mundo vai morrer. Não adianta fugir disso, fugir da realidade. Tem que deixar de ser um país de maricas", concluiu. 

 

Correio Braziliense

Excludente de ilicitude a policiais que matarem em serviço pode sair hoje

Bolsonaro sinalizou a possibilidade de entregar o projeto pessoalmente aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre

O governo federal pode encaminhar, ainda nesta quarta-feira (20/11), projeto de lei para regulamentar o chamado excludente de ilicitude, espécie de “salvaguarda jurídica” para policiais que, por ventura, matarem em serviço. A confirmação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada.

Sinalizou, ainda, a possibilidade de entregar o projeto pessoalmente aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele disse que, sem normatizar o assunto, não voltará a editar decretos de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), embora não tenha associado que o excludente se aplicará apenas a operações em que uma GLO estiver em vigor. 

[por se tratar de mera regulamentação de situação prevista em Lei - Código Penal (que já prevê entre as situações que constituem EXCLUDENTE DE ILICITUDE ação em estrito cumprimento do dever legal, a qual ode se somar a de legítima defesa, um decreto do presidente da República seria suficiente.

Mas, considerando a oposição sistemática do Congresso ao presidente Bolsonaro, especialmente por parte da Câmara dos Deputados, é conveniente que a matéria seja transformada em lei. 

Se o presidente Bolsonaro optar pelo decreto, há o risco da Câmara anular, ou tentar, via decreto legislativo, alegando que matar bandido em confronto viola 'cláusula pétrea'.]

O excludente de ilicitude está previsto no artigo 23 do Código Penal. O objetivo do governo é prever que militares e integrantes das forças auxiliares de segurança pública, como policiais, não sejam punidos ou tenham a pena reduzida em caso de homicídios em serviço. A promessa do excludente de ilicitude é uma bandeira de Bolsonaro desde a pré-campanha eleitoral. A promessa de enviar ao Congresso uma matéria sobre o tema foi aventada pela primeira vez em 21 de junho. 


Em outras ocasiões, Bolsonaro disse que, com a aprovação da matéria, a violência cairá “assustadoramente”. Nesta quarta, negou que o texto se aplicará apenas a militares em situações de GLO. “Não é excludente para militar em GLO, não. (...) Talvez até mande hoje para a Câmara esse projeto de excludente de ilicitude para não só Forças Armadas. Policiais federais, PRF (policiais rodoviários federais), civil, militar, para todo mundo”, destacou. 

Para Bolsonaro, não é “justo” submeter a uma auditoria um militar ou agente policial que, por ventura, mate em serviço e, por isso, possa pegar entre “12 a 30 anos de cadeia”. “Tem que ter um responsável. O responsável sou eu. Eu assumo minha responsabilidade. (...) Se o Congresso não aprovar, não tem problema, (mas) eu não assino (mais) GLO. A não ser que interesse particularmente ao governo”, declarou, lembrando do decreto assinado durante o período da 11ª Cúpula do Brics, realizada na semana passada, e na GLO editada em Rondônia, no início do ano, quando Marcola, líder da organização criminosa Primeiro Comando da Capital, foi transferido para a penitenciária federal de Porto Velho. 

Correio Braziliense