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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

"Quase um ex-ministro".

Ao apresentar seu pedido de demissão, o velho professor de democracia disse ao então presidente: "Nossa diferença é que eu posso sair e o senhor tem de ficar". A posse dos novos ministros lembra o episódio antigo. Todos os que assumiram ou se viram remanejados no Ministério podem sair...
Artigo publicado originalmente no Diário do Poder, edição de 6 de outubro de 2015


Milton Campos foi o primeiro ministro da Justiça do regime militar. Engoliu sapos, como a cassação do ex-presidente Juscelino Kubitschek e de montes de mandatos. Não aguentou quando o marechal Castello Branco decidiu editar o Ato Institucional nº 2, que inaugurava novo período ditatorial. Foram dissolvidos os partidos políticos, suspenso o habeas-corpus, ampliado o número de ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outras barbaridades.

Ao apresentar seu pedido de demissão, o velho professor de democracia disse ao então presidente: "Nossa diferença é que eu posso sair e o senhor tem de ficar".

 
... "Os novos ministros, assim como alguns dos agora remanejados, entraram segunda-feira no gabinete da presidente da República pela primeira vez. E talvez a última. Na melhor das hipóteses, condenam-se a dialogar com o novo chefe da Casa Civil e com o secretário de Governo. Se antes já havia ministros de primeira e de segunda classe, entram em campo agora os de terceira"...

A posse dos novos ministros lembra o episódio antigo. Todos os que assumiram ou se viram remanejados no Ministério podem sair. Seus motivos diferem daquele que levou Milton Campos a pedir demissão, pois a presidente Dilma não pensa em ditadura. Mas está, como Castello Branco, tutelada e sem poder. Naqueles idos, quem mandava era o Exército, com o ministro Costa e Silva à frente. Hoje, quem manda é Lula, com ou sem o PT. [Será! Lula manda ou pensa que manda?]

O atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não é nenhum campeão da democracia, mas está para o novo governo mais ou menos como o dr. Milton diante dos militares: pouco à vontade, incomodado e sem espaço. Encontra-se afastado da política, não controla a Polícia Federal nem passa pela porta dos partidos da base oficial. Suas relações com o Poder Judiciário deixam a desejar e com as Forças Armadas, nem isso. É o último dos inimigos íntimos de Lula que falta Madame mandar passear ou deslocá-lo para o Ministério dos Esportes ou das Mulheres. Há quem suponha estar o dr. Cardoso prestes a antecipar-se, pedindo para deixar a equipe governamental. Senão será deixado.

Os novos ministros, assim como alguns dos agora remanejados, entraram segunda-feira no gabinete da presidente da República pela primeira vez. E talvez a última. Na melhor das hipóteses, condenam-se a dialogar com o novo chefe da Casa Civil e com o secretário de Governo. Se antes já havia ministros de primeira e de segunda classe, entram em campo agora os de terceira. Aqueles que Dilma nem escolheu para figurantes e que estarão na dependência dos votos de deputados do PMDB e outros partidos.

A saída será reformar seus gabinetes em São Paulo, ficando na fila de audiências no Instituto Lula.
Carlos Chagas - é advogado, professor e jornalista


quarta-feira, 12 de agosto de 2015

A artilharia de Eduardo Cunha



No jogo das pautas-bomba há a oposição a Dilma, mas um pedaço da contrariedade vem do trabalho da Lava-Jato
A Câmara deverá votar em segundo turno a emenda constitucional que vinculou proporcionalmente os salários do quadro da Advocacia-Geral da União e dos procuradores estaduais e municipais ao dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (R$ 33,7 mil mensais). Segundo o Ministério do Planejamento, as diversas pautas-bomba que tramitam no Congresso custarão aos contribuintes R$ 9,9 bilhões, dinheiro equivalente a um mês da arrecadação federal.

Iniciativas desse tipo num momento em que a economia do país está aos pandarecos destinam-se a inviabilizar o governo. São bombas porque servem apenas para destruir. 
Os grão-tucanos Aécio Neves e Geraldo Alckmin dizem, com razão, que não lhes cabe apontar saídas para a crise. Todavia, com o apoio tácito dos dois e com votos do PSDB, Eduardo Cunha tem jogado gasolina na fogueira.

No tempo em que os militares falavam, um hierarca disse ao marechal Castello Branco que seus adversários estavam unidos contra o inimigo comum.
— E quem é o inimigo comum? — perguntou Castello.
— É o senhor.
— Eu, não. É o Erário.

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha, provavelmente será denunciado ao Supremo Tribunal pela Procuradoria-Geral da República. Ele acredita que há nisso o dedo do Planalto. Difícil, pois pode-se dizer tudo da doutora Dilma, menos que tenha interferido nos trabalhos do Ministério Público. Para quem não gosta do PT, de Lula e muito menos de Dilma, Eduardo Cunha dá a impressão que lhes faz oposição, mas suas iniciativas agravam a crise econômica e radicalizam a crise política. É verdade que a doutora enfrenta a própria ruína exercitando uma megalomania do fracasso, mas uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

Tudo bem: Fora Dilma. Para botar Michel Temer no lugar, “alguém que tenha a capacidade de reunificar a todos”? Olhando-se para a oposição, nem a alma de Dom Eugenio Sales seria capaz disso. Um pedaço do PSDB quer Temer. Outro quer anular o pleito que o elegeu. Um terceiro quer novas eleições. Isso deixando-se de lado a facção interessada em tirar o parlamentarismo da tumba em que foi colocado por dois plebiscitos.

Há dois fenômenos em curso. O primeiro, visível, é a rejeição a Dilma Rousseff e ao PT. O segundo, encapuzado, é uma tentativa de botar fogo num circo onde o Ministério Público e o Judiciário estão na jugular da oligarquia política e empresarial do país. Donos das grandes empreiteiras financiadoras dos grandes partidos foram para a cadeia, a Lava-Jato prendeu 112 pessoas e 23 delinquentes colaboram com as investigações. Nem todas as roubalheiras nasciam e desaguavam no PT. João Augusto Henriques, por exemplo, era um operador do PMDB e indicou Jorge Zelada para uma diretoria da Petrobras. O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia oferecida contra ele pelo Ministério Público. Henriques estava no radar da investigação há pelo menos sete meses.

Bater panela ou ir para a rua pedindo que Dilma vá embora pode fazer bem à alma, até porque o instrumento do impeachment está previsto na Constituição. Ele precisa de dois terços dos votos da Câmara e do Senado. Para se chegar a esse número será preciso identificar o inimigo comum. Para milhões de pessoas, é Dilma. Umas poucas incomodam-se com a lógica do marechal Castello Branco.

Fonte: Elio Gaspari – jornalista – O Globo