A Holanda constatou ter
sido um grande erro legalizar a maconha e a prostituição e iniciou ações de
reparação dos danos. E aqui no Brasil tem gente
fazendo passeata pela legalização dessa droga.
A seguir, uma matéria da revista Veja, escrita por Thomas Favaro, detalhando esse engano.
“A Holanda é um dos países mais liberais da Europa. Comportamentos considerados
tabu em muitos países, como eutanásia, casamento gay, aborto e prostituição,
são legalmente aceitos pelos holandeses.
Em Amsterdã, turistas podem
comprar pequenas quantidades de maconha em bares especiais, os coffee shops, e
escolher abertamente prostitutas expostas em vitrines, uma tradição da cidade.
No passado, De Wallen, o bairro da Luz Vermelha, como é chamado nos guias
turísticos, foi relativamente tranquilo e apinhado de curiosos.
Desde que a prostituição foi
legalizada, sete anos atrás, tudo mudou. Os restaurantes elegantes e o comércio
de luxo que havia nas proximidades foram substituídos por hotéis e bares
baratos. A região do De Wallen afundou num tal processo de degradação e
criminalidade que o governo municipal tomou a decisão de colocar um basta.
Desde o início deste ano, as
licenças de alguns dos bordéis mais famosos da cidade foram revogadas. Os
coffee shops já não podem vender bebidas alcoólicas nem cogumelos alucinógenos,
e uma lei que tramita no Parlamento pretende proibi-los de funcionar a menos de
200 metros das escolas. Ao custo de 25 milhões de euros, o governo municipal
comprou os imóveis que abrigavam dezoito prostíbulos.
Os prédios foram reformados e as
vitrines agora acolhem galerias de arte, ateliês de design e lojas de artigos
de luxo. A prefeitura está investindo na remodelação do bairro, para atrair
turistas mais ricos e bem-comportados.
De Wallen é um centro de bordéis
desde o século XVII, quando a Holanda era uma potência naval e Amsterdã
importava cortesãs da França e da Bélgica. Nos últimos vinte anos, a gerência
dos prostíbulos saiu das mãos de velhas cafetinas holandesas para as de
obscuras figuras do Leste Europeu, envolvidas em lavagem de dinheiro e tráfico
de mulheres. Boa parte dos problemas é consequência do excesso de liberalidade.
O objetivo da legalização da
prostituição foi dar maior segurança às mulheres. Como efeito colateral houve a
explosão no número de bordéis e o aumento na demanda por prostitutas. Elas
passaram a ser trazidas – nem sempre voluntariamente – das regiões mais pobres,
como a África, a América Latina e o Leste Europeu.
A tolerância em relação à
maconha, iniciada nos anos 70, criou dois paradoxos. O primeiro decorre do fato
de que os bares podem vender até 5 gramas de maconha por consumidor, mas o
plantio e a importação da droga continuam proibidos. Ou seja, foi um incentivo
ao narcotráfico.
O objetivo da descriminalização
da maconha era diminuir o consumo de drogas pesadas. Supunham os holandeses que
a compra aberta tornaria desnecessário recorrer ao traficante, que em geral
acaba por oferecer outras drogas. Deu certo em parte. Apenas três em cada 1.000
holandeses fazem uso de drogas pesadas, menos da metade da média da Inglaterra,
da Itália e da Dinamarca.
O problema é que Amsterdã, com
seus coffee shops, atrai “turistas da droga” dispostos a consumir de tudo, não
apenas maconha. Isso fez proliferar o narcotráfico nas ruas do bairro boêmio. O
preço da cocaína, da heroína e do ecstasy na capital holandesa está entre os
mais baixos da Europa.
“Hoje, a população está
descontente com essas medidas liberais, pois elas criaram uma expectativa
ingênua de que a legalização manteria os grupos criminosos longe dessas
atividades”, disse a VEJA o criminologista holandês Dirk Korf,
da Universidade de Amsterdã. A
experiência holandesa não é a única na Europa. Zurique,
na Suíça, também precisou dar marcha a ré na tolerância com as drogas e a
prostituição. O bairro de Langstrasse, onde as autoridades toleravam
bordéis e o uso aberto de drogas, tornara-se território
sob controle do crime organizado.
A
prefeitura coibiu o uso público de drogas, impôs regras mais rígidas à
prostituição e comprou os prédios dos prostíbulos, transformando-os em imóveis residenciais para
estudantes. A reforma atraiu cinemas e bares da moda para o bairro. Em
Copenhague, na Dinamarca, as autoridades fecharam o cerco ao Christiania, o bairro ocupado por uma comunidade alternativa desde 1971.
A venda de maconha era feita em
feiras ao ar livre e tolerada pelos moradores e autoridades, até que, em 2003, a polícia passou a reprimir o tráfico de
drogas no bairro. Em todas essas cidades, a
tolerância em relação às drogas e ao crime organizado perdeu a aura de
modernidade.
Fonte: JusBrasil – Adeilson de Oliveira Silva, bacharelando
em Direito
