Oriente Médio - Brasil tem de ser rigoroso na triagem de quem está sendo trazido de Gaza

Vozes - Alexandre Garcia

Interior de avião da FAB adaptado para voo de repatriação de brasileiros em Israel.| Foto: João Risi/Audiovisual/Presidência da República

Na manhã desta quinta-feira está saindo da Base Aérea do Galeão um avião da Força Aérea Brasileira rumo ao Cairo. 

Há notícias de que na fronteira com o Egito, em Rafah, no extremo sul da Faixa de Gaza, há um grupo de 74 pessoas, futuros passageiros desse voo. 

Parece que só sete são brasileiros. 

Estavam lá visitando a família, esses brasileiros palestinos. 

Há uma família de Florianópolis, por exemplo, em que o pai foi para lá porque a mãe dele havia falecido, e ele foi surpreendido pela guerra. [Mantemos a nossa opinião contrária a que recursos públicos sejam utilizados para 'resgate' dos brasileiros que estão na região conflagrada.

Que o DESgoverno 'Da Silva' envide esforços diplomáticos para que os brasileiros em Gaza sejam libertados, é aceitável - mas SEM USO de recursos públicos = que arquem com os custos de passagens aéreas e terrestres, trânsito, etc.

O presidente petista quer fazer média barata na busca de sustentar seu ridículo projeto de posar de estadista.]

Muitos que vieram para o Brasil nesses voos não são nem sequer brasileiros natos: ou são naturalizados, ou têm alguma ligação com brasileiros, ou ainda pediram cidadania brasileira. 

Imagino que a filtragem esteja sendo bem rigorosa, porque há uma tradição, que já vem de uns 50 anos, de pessoas do Oriente Médio envolvidas em ações quentes que vêm “esfriar” na Tríplice Fronteira, lá por Foz do Iguaçu. 

Cumprem rigorosamente a lei brasileira para serem esquecidos no Oriente Médio. É preciso ter muito cuidado com isso, porque vivemos hoje em um mundo que está mais perigoso do que nunca. 

Vemos atentados na Europa com certa frequência; o Brasil tem fama de país pacífico – nos matamos entre nós, mas por aqui não há atentados políticos de grupos terroristas internacionais.

 

Pobre Amazônia: crime, conflito fundiário e guerra

Falando em violência, saiu um relatório do Foro Brasileiro de Segurança Pública mostrando que há, sim, estrangeiros, dissidências das Farc na Amazônia trabalhando com cocaína, fora o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital, mais 20 facções que se espalham e têm como ponto gerador os presídios da Amazônia, uma situação muito preocupante.  

Pobre Amazônia: ela já tem as ONGs estrangeiras, financiadas por governos estrangeiros, como está mostrando o relatório da CPI das ONGs, divulgado na quarta-feira. 

Tem os conflitos em áreas indígenas, como Apyterewa, por exemplo, alvo de uma discussão jurídica, porque o Incra botou gente lá e agora está tirando, depois que inventaram uma reserva indígena onde havia assentamento de colonos. 

E ainda temos Maduro ao norte. 

A Amazônia é praticamente a maior parte do Brasil, se considerarmos o território da Amazônia Legal, e tudo isso devia preocupar muito os brasileiros.

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Maduro está fora de controle; Lula poderia pará-lo, mas ele quer isso?

Na quarta-feira conversava com generais da reserva e eles me diziam que as pessoas não estão se dando conta da gravidade do que está acontecendo na nossa fronteira norte, na fronteira com Roraima e com o Pará, que é a Guiana, Essequibo e Venezuela. 

Já disse aqui que Lula talvez seja o único com poder de demover Maduro, porque Maduro é devedor de Lula politicamente. [uma opinião: Maduro já era - em sua estupidez (característica nata na corja esquerdista) deu aos EUA e seus pares a oportunidade de fazer com a Venezuela o que tentaram fazer com a Rússia e não conseguiram.] Lula pode e deve fazer isso, porque é um dever do chefe de Estado buscar a paz se tem o potencial para isso, mas não sei se Lula quer – e não sei se Maduro quer, porque ele é imprevisível, demagogo, quer mobilizar o povo em torno de uma causa. 

Foram 48% dos eleitores que apoiaram a anexação: dos 20,7 milhões de eleitores,  compareceram 10,5 milhões. Se 95% aprovaram, são 9,97 milhões de eleitores, ou 48% do eleitorado, a menos que tenha faltado gente porque foram embora para a Colômbia ou para o Brasil.

 

A Guiana foi colônia inglesa; não faz parte do sistema que tem o rei como chefe de Estado, como o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia, mas integra a Comunidade Britânica, tem o inglês como idioma.

Então, certamente vai haver proteção inglesa e também americana, porque as petroleiras americanas, que descobriram reservas de 11 bilhões de barris, devem estar atentas.

 

A Corte Internacional de Justiça determinou que não houvesse nenhuma movimentação do governo venezuelano, mas Maduro não deu a mínima.  

A Corte Internacional de Justiça é um órgão da ONU, mobilizado pelo próprio acordo de 1966 com que Maduro concorda, já que ele mesmo pediu que no referendo dessem o “sim” para esse acordo. 

Ele prevê a consulta à ONU; e a ONU respondeu, por meio de seu tribunal, mas ele não foi ouvido pela Venezuela. É algo que está fora do controle.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Só há uma explicação para certos acontecimentos. - Percival Puggina

         Certos acontecimentos nacionais só tem uma explicação racional. Felizmente, para bem de minha saúde pessoal e familiar, eu não tenho prova alguma do que penso saber que sei, exceto a inexistência de outra explicação. Assim, não posso verbalizar. Calo-me e sobrevivo.

Estamos em meio a um fervor punitivo massificado. O Brasil que sonhava com bandido na cadeia [não na presidência da República] se depara com a sanha de prender e arrebentar adversários políticos.  

Não é a mesma coisa. É o que a casa oferece enquanto devolve cocaína e meios de transporte para traficantes.  

Muitos transformaram a persecução de índole política em meio pessoal de recreação. 

Quem conhece a história do Volksgerichtshof (Tribunal do Povo, na Alemanha do III Reich) sabe que seu presidente Roland Freisner encontrava certo sentido lúdico no que fazia.   

Nessas circunstâncias, morar no campo, sem internet e longe de quaisquer meios de comunicação pode se tornar opção para a vida saudável, obtida com o distanciamento das próprias razões para não perder a razão.

Estas advertências me ocorrem ao saber, por exemplo, que a deputada Dani Cunha conseguiu emplacar um projeto em que criminaliza a negativa de abertura ou manutenção de conta e concessão de crédito a pessoas politicamente expostas como ela mesma...  

A congressista é autora do projeto que criminaliza a mera crítica a tais personagens. 

Lembrei-me da resposta de meu pai, deputado estadual nos anos 60 e 70 aqui no Rio Grande do Sul, quando lhe perguntei como votaria projeto de aumento dos subsídios parlamentares: “Não votarei matéria em benefício próprio, meu filho”.   

Lembrei-me de Castelo Branco mandando o irmão devolver o carro com que colegas o haviam presenteado. [a conduta de honestidade a toda prova do Marechal Castelo Branco,  nos leva a recordá-la na íntegra: "Em 1966, o presidente Castello Branco leu nos jornais que seu irmão, funcionário e com cargo na Receita Federal, ganhara um carro Aero-Willys, agradecimento dos colegas funcionários pela ajuda que dera na lei que organizava a carreira.
O presidente telefonou mandando ele devolver o carro.
O irmão argumentou que se devolvesse ficaria desmoralizado em seu cargo.
O presidente Castelo Branco interrompeu- o: "Meu irmão, afastado do cargo você já está. Estou decidindo agora se você vai preso ou não".]

Lembrei-me de Peracchi Barcellos doando à Santa Casa um apartamento com que amigos o presentearam ao deixar o governo gaúcho. Lembrei-me de que já fomos assim.

Não irei, mas até que morar no campo não é má ideia, numa fria e chuvosa tarde de inverno, neste ano de trevas e temores de 2023.

[Recomendamos e leitura do excelente texto do Percival Puggina: O PT e seu governo invadiram a CPMI da invasão. - Percival Puggina

Apenas, respeitosamente, sugerimos mudar  o título para: Os donos do poder estão, digamos assim, obrando.]

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Para Moro e Dallagnol a lei é uma; para o “Batatinha”, a lei é outra - Gazeta do Povo

Vozes -  J. R. Guzzo

Plenário do STF: corte proibiu a destruição das conversas hackeadas dos celulares do senador Sergio Moro e do ex-deputado Deltan Dallagnol.| Foto: TSE

Os dois Tribunais de Justiça mais elevados do Brasil, o STF e o STJ, acabam de tomar duas decisões, quase simultâneas, que vão ao contrário uma da outra. É uma lição muito instrutiva sobre como funciona hoje a Justiça brasileira no mundo das realidades práticas.

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De um lado, o STF decidiu proibir a destruição das conversar copiadas por hackers nas suas ações de invasão aos celulares do senador Sergio Moro e do ex-deputado Deltan Dallagnol, durante a Operação Lava Jato. Por que isso? As gravações constituem uma prova flagrantemente ilegal – foram obtidas de maneira criminosa, e pela lei não podem valer nada num processo penal.

De outro lado, e quase ao mesmo tempo, um ministro do STJ mandou soltar um líder da organização criminosa PCC em São Paulo, conhecido como “Batatinha” – alegando, justamente, que as provas contra ele tinham sido obtidas de forma irregular pela polícia. De novo: por que isso? Acredite se quiser: segundo o ministro, o réu ficou “nervoso” quando viu passar um carro da polícia. 

Seu estado de nervos levou os policiais a desconfiarem de que poderia haver alguma coisa errada e fazerem uma revista; acharam, aí, dois quilos de cocaína. 

Segundo o magistrado do STJ, a polícia não tinha o direito de revistar o cidadão “Batatinha”; ele apenas estava “nervoso”, e isso não justificaria a abordagem policial.

    Se a prova era ilegal no começo do processo, ela continua ilegal no meio e no fim – ou vai se tornar legal com a passagem do tempo?

As duas decisões são um novo marco no direito internacional; nunca se viu nada parecido com isso, em lugar nenhum e em qualquer época. Como é possível que a Suprema Corte de Justiça, nada menos que ela, mantenha intactas provas que são publicamente ilícitas e, portanto, inválidas?  

Os ministros dizem que a sua destruição poderia “frustrar” a aplicação da justiça; seria preciso, pelo que deu para entender, que o processo chegue até o final. É um argumento particularmente infeliz. 

Se a prova era ilegal no começo do processo, ela continua ilegal no meio e no fim – ou vai se tornar legal com a passagem do tempo?

Os hackers cometeram um crime indiscutível ao invadirem os celulares de Moro e Dallagnol, e isso anula qualquer valor legal, como prova, das fitas que o STF se recusa a descartar. Não é uma simples irregularidade técnica. É um crime punido pela lei brasileira, e esse crime continua sendo crime – na época em que foi cometido, no presente e no futuro.
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Já as provas contra “Batatinha” não valem, porque ele ficou “nervoso” – ao ver o carro da polícia, subiu com sua moto na calçada, chamou a atenção e acabou sendo revistado e preso por porte de drogas. 

É claro que ficou nervoso: estava carregando dois tijolos de cocaína, com 2 quilos, no bagageiro da moto. 

O que o ministro do STJ queria? 

Que ele ficasse calmo?

Não está claro, também, o que Sua Excelência sugere que os policiais fizessem, ao ver na calçada um indivíduo em atitude claramente suspeita. Deveriam passar reto e ir embora? 

A Justiça brasileira, hoje, é isso. Para Moro e Dallagnol a lei é uma. Para “Batatinha” a lei é outra.

J.R. Guzzo,  colunista - Gazeta de Povo - VOZES

A descrença na justiça brasileira afeta desde o cidadão comum até juízes - Alexandre Garcia

Vozes -  Gazeta do Povo

Fachada do edifício sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ)| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Eu quero saber se você consegue explicar isso para os seus filhos, netos, sobrinhos, para as crianças em geral, ou até para os seus alunos. O caso ocorreu em São Paulo. Na verdade aconteceu em Brasília.

No dia 28 de agosto de 2019, um traficante com o pomposo nome de Leonardo 20, mas também com o sobrenome de Alves de Lima, estava de moto, conduzindo dois quilos de cocaína, na Vila Andrade, São Paulo. Quando viu uma viatura policial, se assustou, subiu na calçada, largou a moto e tentou fugir.  

Os policiais o capturaram, revistaram a moto e encontraram 2 quilos de cocaína. Foi preso e condenado a 10 anos de prisão por tráfico. Muito justo. Justiça feita, transitou em julgado, ponto final.  

Só que o processo veio para Brasília, para o Superior Tribunal de Justiça. Esse Leonardo 20, também conhecido como Batatinha, foi solto no dia 7. Sabem por quê?  

O juiz, Sebastião Reis Júnior disse que a prova é ilícita. Por quê? A prova não vale. Portanto, a condenação é nula.  

Porque o único motivo foi o nervosismo dele.  

Não tinha mandado de busca e apreensão, não tinham uma suspeita forte de um crime sendo cometido, de flagrante. 

Então ele foi vítima da ação policial por causa do nervosismo dele. E o juiz decidiu isso, mandou soltá-lo.

Parece o André do Rap. Pois é, como é que você contaria isso para os seus filhos?

Gabriela Hardt
Vejam só, lá em Curitiba, a juíza Gabriela Hardt frustrou-se hoje porque um outro juiz com mais tempo de serviço ocupou a vaga que ela queria, em Florianópolis, porque ela queria se livrar da Lava Jato.  

Ela era juíza substituta de Sergio Moro. 

Ela que condenou Lula pelo sítio de Atibaia, que teve melhorias e tal. 

Foi ela. Mas o juiz titular, depois que Sergio Moro saiu foi Bernardo Appio, que foi afastado por boas razões. 

Eu imagino que ela esteja sentindo a mesma coisa que o senhor e a senhora estão sentindo agora ao ouvirem a história do traficante de São Paulo. Descrença na justiça. Profunda tristeza. Ela deve estar pensando o que está fazendo na Lava Jato, se não adianta nada.

 

Contas de Bolsonaro
Por falar em Atibaia, como não tem Atibaia no currículo de Bolsonaro, nem triplex lá em São Paulo, a justiça de São Paulo está bloqueando contas bancárias do ex-presidente, num valor superior a R$ 500 mil, porque ele não usou máscara em São Paulo. 

E foi multado e tem que pagar as multas, como se a máscara fizesse alguma diferença para os 700 mil mortos, né? 

Porque estava todo mundo usando máscara e morreram 700 mil. 

Há coisas incríveis desse período no Brasil e talvez, um dia, a gente ainda vai estudar melhor.

CPMI na praia

E por fim, o deputado que é presidente da CPMI, a qual todos queremos que investigue os atos do 8 de janeiro. Na segunda-feira, dia dos namorados, ele estava passeando com a mulher no calçadão de Ipanema. Ele é deputado pela Bahia, e aí foi roubado.  

Pegaram uma correntinha de ouro, um escapulário, que acabou sendo devolvido porque pegaram o ladrão. 

Mas eu pergunto para o senhor e para a senhora: o que os senhores estavam fazendo na segunda-feira? Não estavam trabalhando? Criando riqueza, produzindo para pagar imposto? 

 A senhora e o senhor pagam imposto até fim de maio. 

Num ano inteiro, a senhora e o senhor trabalham até fim de maio pra sustentar o deputado, a CPMI, o Congresso Nacional, o Estado brasileiro. E o senhor e a senhora, pagadores de impostos, gostariam muito - eu gostaria - que na segunda-feira a CPMI estivesse trabalhando para descobrir mais do que foi contado até agora, a narrativa contada. 

A gente quer que se descubra mais. Está sendo impossível. Mas numa segunda-feira, o presidente da CPMI estava passeando no calçadão de Ipanema.

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

Os dilemas de Lula e as estranhas decisões do Judiciário - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo - VOZES

Nos próximos dias, Lula terá que tomar decisões difíceis que envolvem o agronegócio, ambientalismo e aliados políticos [Resultado: vai dar ... vai feder e f ... com os brasileiros]

Nos últimos dias, o presidente Lula, na solidão da praia baiana, lá na base naval de Aratu, deve ter pensado muito sobre os seus dilemas, que ele tem evitado voando para o exterior – agora, depois do dia 20, vai para Paris.

Quais são os dilemas? Ele tem que tomar uma decisão: ele não gosta do agro? O agro é fascista? 

O agro é contra ele? Ele adora a Marina e o Ibama? E o ambientalismo? Vai ter que tomar decisões, porque as pessoas ficam esperando. O que vai acontecer?

 

O agro hoje, que tem 300 deputados federais entre os 513, já é uma pesada maioria em praticamente todos os partidos. 

E por outro lado, Lula tem seus amores pelo MST e está meio em rusga com a Marina e com o Ibama. Afinal sai uma ferrovia para escoar grãos, e “ah, mas tem um parque ali, a ferrovia não pode...”. 

E pode explorar petróleo na foz do Amazonas antes que o petróleo perca todo o valor?  

Vamos deixar essa riqueza no solo? Ele vai ter que tomar uma decisão. 

É difícil, mas vai ter que tomar uma decisão.

 

A estranha decisão do STF, que anulou apreensão de 695 quilos de cocaína
E outra decisão muito estranha – eu não comentei aqui ainda – foi a anulação, pelo Supremo, da apreensão de 695 quilos de cocaína num armazém no porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro, porque não houve mandado de busca e apreensão. 

A polícia recebeu uma denúncia anônima, havia indícios fortes do cometimento do crime, e estava lá a prova do crime.  

A Polícia Civil foi a primeira a entrar, mas a Polícia Federal foi chamada, porque era competência dela. E tudo foi anulado.

 

Mas aí eu comparo com o que fizeram com o celular do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Cid: apreenderam o aparelho para ver a história do cartão de vacina, mas na verdade foi para bisbilhotar as mensagens dele. 

Também a busca e apreensão não está aí para fazer bisbilhotagem e quebrar todo o sigilo que é garantido pela Constituição. 

E aí começa: “Ah, parece que nas mensagens fala em golpe e tal”. É um negócio assim, o terreno da fofoca.

 

STF contrariou novamente entendimento do TRE, desta vez para mudar substituto de Deltan

Outra coisa estranha é que mais uma vez o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) é contrariado por Brasília, pelo Judiciário de Brasília. 

Primeiro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contrariou cassando o Deltan Dallagnol, após o TRE do Paraná considerar o registro dele pleno e legal. Mas depois acharam que sua candidatura era para fugir da possibilidade de, no futuro, ele responder por uma ação disciplinar.

 

E agora a escolha do suplente: O TRE-PR disse que suplente do Deltan deveria ser o pastor Itamar Paim, do PL, que é bolsonarista e teve 47 mil votos nas eleições do ano passado. Mas o Supremo diz que é o Luiz Carlos Hauly, que somou 11 mil votos. 

Ele é do mesmo partido do Deltan Dallagnol – já foi sete vezes deputado federal. Enfim, são coisas que o leigo não consegue entender, né? É meio difícil para o leigo entender.

 

Djokovic tricampeão e as vacinas

Por fim, queria mencionar aqui a vitória do Novak Djokovic no Roland Garros. Tricampeão!  

Ele, que está com quase 100 títulos e mais de mil vitórias, esfrega na cara dos australianos – que, numa atitude obscurantista, como lembra o deputado Osmar Terra (MDB-RS), chegaram a impedi-lo de competir porque não tinha cartão de vacina, e sim um certificado atestando que já havia tido Covid-19 e, portanto, estava com a defesa natural em dia, em ordem, e não tinha como pegar a doença de novo, nem passar para os outros.

 

Pois é. Essas coisas todas acabaram prejudicando, aqui no Brasil, a necessidade de as pessoas tomarem as vacinas normais, já aprovadas, testadas, que não são experimentais. 

 Essa rotina de vacinas, inclusive para as crianças, está sendo prejudicada, infelizmente, pelo que sobrou da experimental. É uma pena isso.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Alto risco: policiais grávidas de São Paulo participam de operações e condução de presos - O Globo

Atividades de risco podem pôr em risco vida de mãe e de bebê

Policial grávida da Polícia Civil de SP Edilson Dantas / O Globo

Sem uma regulamentação específica na legislação paulista, policiais grávidas do estado têm sido submetidas a jornadas de trabalho que incluem plantões de 12 horas sem descanso e participação em operações e transferência de presos. 

As gestantes da Polícia Civil são as mais atingidas: o afastamento de tarefas que oferecem risco à vida da mãe e do bebê fica a cargo do gestor de cada delegacia. 

Na Polícia Militar, embora não existam normas sobre o tema no papel, há a cultura de transferir a grávida para funções administrativas, medida adotada em outros estados. 

 

Priscila (nome fictício) trabalhou como investigadora até o nono mês de gestação. 

Sua condição não mudou em nada a rotina que levava na Polícia Civil. 

Ela continuou a conduzir e transportar presos, apurar denúncias, cumprir mandados de prisão e busca e apreensão e fazer intimações. [cabe destacar que as atividades acima, apresentam menor risco - sem esquecer apesar que há sempre a possibilidade de surgir situação em que uma atividade de menor risco se torna uma de máximo risco - sendo até aceitável ue sejam exercidas por policiais femininas. Já uma missão de patrulhamento, incluindo controle de distúrbios  - mais a cargo da PM, é bem mais arriscada dos que as destacadas.]

A investigadora, que prefere não se identificar pelo temor de represálias, conta que chegou a trabalhar 16 horas consecutivas na gravidez.[é sabido que há plantões de 12x36 e 24x72, sendo que em nosso entendimento o de 24h x 72h, deve ser vedado, terminantemente,  a policiais mulheres.]

Mais insalubre que a longa jornada de trabalho, lembra, era a condução de presos até a cadeia, momento em que era obrigada a dividir os veículos com detentos, muitas vezes em trajetos entre cidades que superavam 200 quilômetros de distância.— Eu ficava sempre muito alerta e com medo — afirma a investigadora. — Se o preso se revolta dentro do compartimento, são necessárias duas pessoas para contê-lo. Provavelmente qualquer reação minha seria um tiro, porque eu não teria como encostar a mão em ninguém. Isso colocaria minha gestação em risco.[ao nosso entendimento é que para evitar situações do tipo, que os presos devem ser conduzidos em viaturas com área gradeada, que separe os presos da escolta, e mesmo assim algemados. Eventual transporte em veículo de passeio, só em situações excepcionais,  e os presos algemados mãos e pés.]

Ajuda de colegas
Priscila contou com a ajuda informal de colegas para tarefas que, em estágio avançado da gravidez, seriam quase impossíveis, como revistas ou colocação de algemas. Ao cumprir mandados de busca e apreensão, ela fazia o perímetro da área e deixava os colegas entrarem primeiro no local.

Uma semana antes de dar à luz, Priscila tirou uma licença em função do estresse e das fortes dores nas costas por ter que portar arma, algema e carregadores no uniforme — itens que chegam a pesar mais de dois quilos.— É muito importante uma regulamentação para que a administração de cada delegacia já saiba o que fazer com a gestante, até para que ela não se sinta um fardo — diz Priscila.

A falta de regras se estende também às lactantes. Fernanda (nome fictício) trabalhou como delegada durante toda a gestação, período no qual continuou tocando o expediente da delegacia e fazendo atendimento ao público e plantões policiais, que duravam até 12 horas e deixavam seus pés inchados e coluna doendo. Depois que a bebê nasceu, veio um novo empecilho: a falta de estrutura na delegacia para amamentação.— Eu tinha que tirar o leite para dar na creche ou chegar atrasada para amamentar a minha filha lá mesmo, sem que meus superiores soubessem — conta ela, que continuou fazendo plantão após o parto. — Chegaram a me perguntar se minha filha não poderia ficar um dia sem amamentar.

O GLOBO conversou com outras cinco policiais civis. Nenhuma teve a sua rotina alterada devido à gravidez. Há casos de escrivãs que continuam tendo de manipular itens apreendidos pela polícia como cocaína, maconha e outros produtos químicos, fato descrito como “nefasto” por elas.

Mesmo em situações de gravidez de risco não há um protocolo. Amanda (nome fictício) tem problemas de saúde que impactam a sua gestação, como anemia e complicações na tireoide. Mas tem feito plantões de madrugada. Em alguns dias, chegou a dormir na delegacia tamanha a exaustão.

Ela diz que continua a fazer diligências e ir a locais de crime, principalmente de morte violenta, geralmente em áreas de risco.— Tenho sentido mal-estar, pressão baixa. Me preocupa muito essa situação — relata ela, para quem a gravidez é fator de insegurança para mulheres da polícia. — Cheguei a ouvir de uma colega que eu era muito corajosa de ter contado que estava grávida.

A ginecologista e obstetra Joeline Maria Cleto Cerqueira explica que toda gestante deveria ser afastada de trabalhos em ambientes insalubres e que causam estresse.— Carregar muito peso, estar exposta a drogas e passar por situações de estresse podem aumentar o risco de trabalho de parto prematuro, sobretudo no final da gestação — diz a especialista, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia. — Ficar longo tempo em pé ou sentado, caso dos plantões ou viagens, aumenta risco de trombose de membros inferiores.

Os riscos médicos se somam ao cenário de recrudescimento da criminalidade no estado. Em fevereiro, houve aumento de casos de furtos (10,7%), estupros (19,2%) e tentativas de homicídio (12,3%). Em janeiro, primeiro mês do novo governo, os homicídios subiram 5,9%.[PT governando.]

Regulamentação vetada
Em junho de 2021, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Programa de Proteção à Policial Civil Gestante, mas o projeto acabou vetado pelo então governador João Doria um mês depois. O argumento era de que a proposta deveria ser do Executivo, já que tratava do funcionalismo. O texto deixava a critério da gestante prestar atendimento em local de crime, fazer diligências externas e atuar com detidos. E garantia que, após a licença-maternidade, ela pudesse retornar para a mesma equipe e com a mesma jornada.

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) protocolou, na semana passada, parecer na Delegacia-Geral da Polícia Civil defendendo uma regulamentação.— Nós queremos que as policiais gestantes não sejam obrigadas a participar de plantões de 12 horas, operações ou condução de presos. Essas tarefas ficariam vedadas, exceto mediante expresso interesse da profissional e autorização médica — afirma Jacqueline Valadares, presidente do Sindpesp. — São Paulo é um dos poucos estados do país que não regulamentaram esse direito.

Em nota, a Polícia Civil diz que as denúncias serão “apuradas com rigor”. E afirma que recebeu estudo do sindicato sobre delegadas. “A Delegacia-Geral Adjunta instaurou um expediente e estenderá a medida às policiais civis de todas as carreiras, visando a adequação à regra do artigo 44 da Lei Orgânica da instituição”, diz. Já a PM disse, em nota, que agentes grávidas se apresentam ao Centro Médico, onde, são prescritas restrições, como longa permanência em pé e uso de uniforme específico.

Brasil - O Globo

Dureza da lei na Indonésia contrasta com a frouxidão do Brasil - Alexandre Garcia

Vozes - Gazeta do Povo

Legislação

Indonésia pune com pena de morte ou prisão perpétua quem é pego tentando entrar no país com drogas.-  Foto: Christian Rizzi/Arquivo/Gazeta do Povo [a Indonésia já executou brasileiros por tráfico de drogas; recentemente,a Tailândia aliviou para uma brasileira, presa em flagrante; defendemos que no Brasil,  passe a ser aplicado para traficantes de drogas, o chamado TRIO PUNITIVO IDEAL.]

Eu tenho falado aqui da leniência das leis penais brasileiras, e que por isso passa-se a ideia de que o crime compensa no Brasil, de que o Brasil é o país da impunidade. 

Aí as pessoas estranham muito quando brasileiros chegam com drogas à Indonésia, geralmente a pretexto de surfar nas ondas de alguma das milhares de ilhas do país, principalmente em Bali. 

A Indonésia tem 290 milhões de habitantes e é preciso ter cuidado, pois todo mundo sabe que a Indonésia tem pena de morte ou prisão perpétua para o tráfico de drogas. 

Conto isso porque anteontem houve uma primeira audiência em que a Justiça está julgando uma catarinense chamada Manuela.  

A jovem chegou ao aeroporto de Bali em 31 de dezembro com 3 quilos de cocaína na bagagem, cocaína que teria sido embarcada no Brasil, claro. Naquela audiência ouviram as autoridades que aprenderam a cocaína, para que elas testemunhassem ter encontrado a droga na bagagem dela.

 

Na terça-feira da semana que vem vai haver uma segunda audiência decisiva. A defesa de Manuela está alegando perante a Justiça da Indonésia que ela não é traficante, que ela foi aliciada por traficantes.  

A Justiça da Indonésia haverá de perguntar: por acaso as pessoas não sabem que a Indonésia tem pena de morte ou de prisão perpétua para quem chega com drogas?  

Aqui no Brasil, na nossa cultura, não daria em nada. 

Parece que ela teria alegado que a pessoa ofereceu um curso de surfe na Indonésia para ela levar aquela bagagem, e ela nem perguntou o conteúdo. [alegação que não pode, nem deve, ser considerada pela Justiça da Indonésia - impõe-se aplicação sumária da pena de morte = só executando, que o tráfico poderá ser reduzido. 

Entendemos oportuno que no Brasil além do endurecimento das penas para o tráfico de drogas,  também o consumo de drogas seja punido  com rigor - é o consumidor, o chamado 'noiado', que estimula o tráfico. 

NÃO HAVENDO DEMANDA, NÃO HAVERÁ O TRÁFICO. DEZ ANOS DE PRISÃO, COM TRABALHOS FORÇADOS, para o consumidor já está de bom tamanho.  

Aqui no Brasil, já criaram até cota para consumidor de droga - abaixo de uma certa quantidade o chamado usuário,  não será nem processado.]

 

Lembro que certa vez eu estava embarcando em Tel-Aviv, de volta para o Brasil, e um amigo pediu que eu levasse um perfume para uma parente dele no Brasil. Eu fiquei assustadíssimo, vi o líquido dentro do vidro, mas não sabia que líquido era aquele.  

E a Manuela nem perguntou, carregou aquela mala com 3 quilos de cocaína e agora está sujeita a pena de morte ou prisão perpétua. 

A defesa brasileira diz que, se conseguirem qualquer outra pena que não seja uma dessas, já será uma vitória. 

Ou seja, ela pode pegar uns 20 a 25 anos só porque foi boba de levar a bagagem. Isso se ela for julgada boba, que é o melhor que pode acontecer a ela. Agora, se resolverem que ela sabia, não tem jeito.

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Conto esse caso para reforçar essa história de que aqui no Brasil as leis são fraquinhas. Soube que ocorreu um debate na Sociedade de Psiquiatria, ou de Psicologia, sobre as leis brasileiras que dizem que, por exemplo, esse sujeito que atacou com machadinha a escola em Blumenau só vai ter tratamento se quiser; se não quiser, não vai ter tratamento. 

 Vale a vontade do sujeito, não a vontade da pena, da lei, da ordem. 

É como naquela história que eu contei outro dia, dos desembargadores de São Paulo que soltaram um sujeito perseguido pela polícia, que bateu em vários carros, pegou um bebê que não era dele e saiu correndo. Soltaram porque ele tinha o “direito” de autodefesa, viu a polícia atrás dele e saiu correndo porque era um direito dele fugir dos policiais.

 

Novo superbloco demonstra a força de Arthur Lira
Um fato político muito importante desta quarta-feira: Arthur Lira, com seu partido, o Progressistas, formou o maior bloco da Câmara, com 175 deputados, surpreendendo o governo e mostrando que tem muita força, que não adianta Rodrigo Pacheco [o talento enorme] ficar atrás de Lula na fotografia de chegada lá na China, junto com Dilma e Janja. 

O alagoano Lira mostrou sua força, porque um bloco que tentou surpreendê-lo conseguiu 142 deputados, mas nesse bloco do Progressistas estão o União Brasil, o PDT e o PSB, que juntos têm nove ministros no governo Lula.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Suspeito de planejar ataque a Moro foi solto pelo STF

Valter Lima Nascimento é a conexão entre traficantes da América Latina e o PCC 

 Valter Lima Nascimento, conhecido como Guinho, suspeito de planejar um atentado contra autoridades, foi solto em abril de 2020 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na época, a decisão foi assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, hoje aposentado. [pergunta que insiste em não calar: poderá Guinho ter o fim da Celso Daniel? prefeito petista.]

O criminoso havia sido preso em flagrante em junho de 2014, com 400 quilos de cocaína. Teve a prisão convertida em preventiva e ficou na cadeia até abril de 2015. A condenação saiu em outubro de 2016. Ele foi sentenciado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

A Justiça determinou que ele não poderia recorrer em liberdade e implementou sua prisão provisória. O mandado de prisão foi expedido em outubro de 2017. Em outubro de 2018, o ministro Marco Aurélio afastou pela primeira vez a prisão, ao analisar um pedido da defesa. 

Deliberação da Primeira Turma do STF, porém, derrubou a decisão em março de 2019, e Guinho voltou a ser preso.

Os advogados do criminoso recorreram à Justiça paulista e ao Superior Tribunal de Justiça, que rejeitaram os recursos. A defesa argumentava que Guinho estava cumprindo provisoriamente a pena, e afirmou que a sua saúde estava “debilitada” por causa de um diagnóstico de hérnia de disco.

Ao analisar o novo pedido da defesa, em abril 2020, Marco Aurélio concedeu a liberdade ao criminoso. O magistrado baseou sua decisão no tempo em que ele passou preso sem condenação definitiva, o que configuraria excesso de prazo. A decisão do ministro, porém, foi revista pela 1ª Turma cinco meses depois. Por maioria, os ministros seguiram a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Segundo a polícia, Guinho é responsável pela principal conexão entre traficantes da América Latina e o Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele havia sido preso em São Paulo, pela Rota, em 9 de janeiro deste ano.

O criminoso é considerado o braço direito de Gilberto Aparecido dos Santos, o Fuminho, principal fornecedor de drogas para o PCC. Próximo do chefe da facção, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, Fuminho foi preso em Moçambique em 2020.

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Atentado contra autoridades
O grupo preso ontem pela Polícia Federal integra o PCC e articulava um atentado contra servidores públicos e autoridades. Entre os alvos da quadrilha, estavam o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e a família dele, e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya. Os nove suspeitos presos — seis homens e três mulheres — se encontravam em São Paulo, e os outros dois procurados com mandado de prisão expedido são do Paraná.

 

Redação - Revista Oeste

 

Qual o interesse de tantas ONGs na Amazônia? Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo 

Recursos naturais

Índios yanomami em Roraima: alto índice de desnutrição foi bastante criticado em governos anteriores.| Foto: Condisi-YY/Divulgação

Quantas ONGs tem na Amazônia? Eu fiz essa pergunta, fui pesquisar e há mais ou menos umas 16 mil. 

Suponhamos que só 10% estão no território Yanomami, que é do tamanho de Pernambuco. Vai dar uma ONG para cada 12 índios. 

Qual é o interesse dessas ONGs? Dizem que são muitas ONGs religiosas, mas obviamente, na região tem cura para picada de cobra, pra tudo. 

Depois acaba em pesquisa dos laboratórios que nos vendem os remédios. Mas também tem ouro, tem pedras preciosas, tem diamante saindo do Brasil lá pelo lado dos Andes, e tem droga agora.

 

Drogas ao mar

A polícia espanhola acaba de aprender um navio com quatro toneladas e meia de cocaína e o navio saiu do Brasil. 

O narco está tomando conta. Vocês viram que foi o "Colômbia" que matou o Dan Phillips e o brasileiro, e queriam jogar a culpa no governo. A gente tem que ficar de olho nisso também.

 

No governo Collor, ele tirou 40 mil intrusos do território Yanomami. Agora tem outras coisas complicadas. R$ 33 milhões que foram para uma ONG de Roraima e desse dinheiro todo R$ 13 milhões não foram comprovados, e nem conseguem achar o endereço da ONG.  

Isso tem que ser considerado também. Mas, o fato corriqueiro, que solta os olhos, é o tamanho dessa área, com tão pouca gente lá dentro, e essa pouca gente passando fome de modo inexplicável.

 

Impeachment de Lula 

Já tem o primeiro pedido de impeachment do presidente Lula porque na Argentina e no  Uruguai ele acusou o Congresso brasileiro de praticar golpe. 

Lá na Argentina, no palácio do governo, ao lado do presidente da Argentina, ele disse que houve um golpe de Estado, que derrubou “a companheira” Dilma Rousseff com um impeachment.  [o individuo que atualmente preside o Brasil, esqueceu que quem presidiu todo o processo de 'escarramento' da petista,no Senado, foi o ministro Lewandowski,que se tornou ministro do STF por pedido da falecida esposa de Lula.]

E depois, no Uruguai, ao lado do presidente do Uruguai, ele chamou um ex-presidente da República de golpista, o Michel Temer.

 

Parece que Lula esqueceu que Michel Temer é o presidente de honra do partido de uma ministra do governo dele, Simone Tebet. 

Está esquecendo também que foi Michel Temer quem nomeou Alexandre de Moraes, que o partido de Michel Temer tem 42 deputados e 10 senadores na próxima legislatura. 

E aí o deputado Sanderson, do Rio Grande do Sul, entrou com o pedido de impeachment. Já o deputado Kim Kataguiri entrou numa comissão especial para apurar o caso. "Comissão da Verdade" é como estão chamando.

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Fazer isso no exterior ainda é uma agravante. Esse é um assunto interno do país, está lá fazendo propaganda negativa pro Brasil, falando mal da casa do povo, do Congresso dos representantes do povo.

Marcola em Brasília
Eu falei do narco, da cocaína, e o chefão do PCC, o Marcola, que a pedido do governador de Brasília, pra aliviar um pouco as tensões de segurança havia sido transferido para um presídio de segurança máxima em Rondônia, voltou. Já está de volta ao Presídio da Papuda em Brasília. Ele está condenado a 300 anos de prisão e tem muita gente criticando essa volta do Marcola para o centro do poder. Ele, um centro de poder ilegal dos fora da lei.
Além dessas novidades, está decidido: o PT vai reassumir a presidência da Petrobras, de Itaipu Binacional e vai também para presidência do BNDES.[além de um novo petrolão,mais aperfeiçoado, temos os ingredientes para um  Bandesão, Itaipuzão e outros.]

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Lula, o candidato que mais defende criminosos e mais a favor do desencarceramento - Gazeta do Povo

 J.R. Guzzo - Vozes

O Brasil nunca teve um candidato que defendesse tanto quem comete crimes

A última coisa que o Brasil precisa neste momento e para o futuro imediato, sem dúvida nenhuma, é mais crime – a principal forma de opressão que existe hoje em dia contra os cidadãos brasileiros em sua vida cotidiana. É um prodígio, assim, que um dos candidatos à presidência da República nas próximas eleições, o ex-presidente Lula, seja um defensor aberto e agressivo dos criminosos e do crime. 

Ele prega uma “política de desencarceramento” para condenados por tráfico de drogas em seu governo – ou seja, quer tirar bandidos na cadeia, em vez de tirar da circulação os criminosos impunes que desgraçam a população todos os dias, e cada vez mais. 

Seus aliados próximos exigem do STF a liberação do uso e porte de drogas “em pequena quantidade”. 

Lula faz discursos indignados em favor do roubo de celulares, ao defender, como se fossem vítimas, “os meninos” que se dedicam a esse tipo de crime; 

- acha um “absurdo” a polícia prender ladrão de celular, “enquanto crianças passam fome”, etc. etc. 

Disse que policiais não são seres humanos; quis voltar atrás, depois, mas já tinha dito. 

Fez questão de declarar sua solidariedade a um militante petista processado por tentativa de homicídio.

 

Nunca antes, numa campanha eleitoral neste país, se viu um candidato tão apaixonado na defesa do crime. Lula, naturalmente, diz que isso é “política social”; afinal, ele sempre afirmou que os bandidos não são os agressores, mas as vítimas da sociedade.  

Na sua visão de governo, devem ser protegidos da polícia e da justiça, e não combatidos por elas. 

É uma teoria estúpida, pois jamais resultou na recuperação de criminoso nenhum, e sim em mais crime.  

O que você acha que acontece quando soltam bandidos que estão na penitenciária: o número de crimes vai aumentar ou diminuir? 

Já não chegam as dezenas de milhares de delinquentes que estão soltos - e roubam, matam e estupram todos os dias? Pois então: Lula quer colocar mais dessa gente na rua.

Isso é ser a favor ou contra o crime, na prática?  E as drogas? “Pequenas quantidades” de heroína nas escolas, por exemplo, ou de cocaína – isso vai deixar o Brasil melhor, mais próspero ou mais justo? 

Ninguém precisa de uma “grande dose” de heroína para começar a sua ruína. Os únicos que precisam desta “descriminalização”, e que vão lucrar com ela, são os traficantes e o crime organizado.

Ele prega uma “política de desencarceramento” para condenados por tráfico de drogas em seu governo – ou seja, quer tirar bandidos na cadeia, em vez de tirar da circulação os criminosos impunes que desgraçam a população todos os dias, e cada vez mais. 

É aí, na verdade, que está o maior câncer da sociedade brasileira nos dias de hoje: poucos países do mundo, provavelmente nenhum, favorecem tanto o crime quanto o Brasil. 

Ano após ano, muda-se as leis para beneficiar diretamente os criminosos – eles têm cada vez mais direitos, mais garantias, mais instrumentos legais para escaparem das punições, mais proteção da justiça, mais privilégios e mais impunidade.  

Os policiais, ao contrário, são perseguidos cada vez mais, como se os inimigos da sociedade fossem eles, e não os bandidos.  

A cada lei nova que o Congresso aprova, menos direitos e mais riscos o policial brasileiro tem – a ponto de que hoje, do ponto de vista legal, é mais perigoso ser um policial do que ser um assaltante, homicida ou estuprador. 

É o resultado direto da perseguição feita o tempo todo aos policiais pelo Supremo, pelo Ministério Público, pela corregedoria da polícia, pelos governadores de Estado, pela Defensoria Pública, pelos grupos de “direitos humanos”, pela mídia em peso. 

Na prática, todos eles estão defendendo diretamente o crime e as organizações criminosas. Negam, é claro – mas é exatamente isso o que acontece no mundo das realidades concretas.

 

A legislação penal brasileira jamais, em momento algum, pensa nas pessoas honestas, inocentes e indefesas que são vítimas do crime - nem em seus direitos, ou na proteção que teriam de receber da autoridade pública. O “direito à vida” que a Constituição lhes garante é uma piada;  

o direito realmente garantido no Brasil é o de quem mata. 

 

Como poderia ser diferente? As leis brasileiras, há anos, são escritas pelos que estão nos degraus mais altos do crime, com os bilhões que têm, a influência que exercem e o terror que impõem. Fazem isso através dos escritórios milionários de advocacia penal, que armam desde a redação até a aprovação das leis no Congresso. Quem pode se esquecer do grupo de advogados que dá a si mesmo o nome de “Prerrogativas” e que está fechado com Lula para a presidência? 

Um de seus membros mais destacados disse em público, numa festa feita em São Paulo para o seu candidato, o que parece ser o lema do grupo: “Se o crime já ocorreu, para que punir?” 

Ele estava se referindo, no caso, aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelos quais Lula foi condenado em três instâncias e por nove magistrados diferentes – algo que ajuda a deixar claro porque o ex-presidente está do lado em que está. 

Mas acaba mostrando de forma admirável porque vivemos hoje no meio desta calamidade toda. 

O crime prospera no Brasil, e vai prosperar cada vez mais, porque as elites, que jamais têm problemas de segurança consigo mesmas, trabalham a favor dos grandes criminosos.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

FAB intercepta e dispara contra avião com 500 quilos de cocaína

 Tráfico de drogas

Após o tiro de detenção, o avião, que entrou no espaço aéreo do Brasil pela fronteira de Mato Grosso do Sul, fez um pouso forçado no estado de São Paulo, entre as cidades de Jales e Pontalinda

(crédito: SARGENTO BIANCA / CECOMSAER E DIVULGAÇÃO POLÍCIA FEDERAL)

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, por volta das 12h36 (horário de Brasília) deste domingo (3), em Mato Grosso do Sul, um avião de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização. Na operação, foram usadas duas aeronaves de defesa aérea Super Tucano (A-29). Os pilotos da FAB fizeram contato, mas não obtiveram resposta.

A partir de então, o avião foi considerado suspeito, sendo ordenadas a mudança de rota e o pouso obrigatório em aeródromo específico. Como o piloto ignorou ordem dada, foi realizado um tiro de aviso. Ainda sem retorno, a aeronave foi considera hostil, sendo feitos os procedimentos de tiro de detenção.

Pouso forçado
Após o tiro de detenção, o avião, que entrou no espaço aéreo do Brasil pela fronteira de Mato Grosso do Sul, fez um pouso forçado no estado de São Paulo, entre as cidades de Jales e Pontalinda.

Acionada, a Polícia Federal foi até ao local indicado pelos pilotos da FAB, mas só encontrou o avião abandonado, e, em seu interior, foram vistos cerca de 500 quilos de pasta base de cocaína. O piloto e mais um homem fugiram do local, antes da chegada dos policiais federais. "De acordo com o Comando de Operações Aeroespaciais (Comae), os radares identificaram a aeronave entrando no espaço aéreo brasileiro. O avião, sem contato com o controle, descumpriu todas as medidas de policiamento realizadas, mostrando-se hostil. A ação faz parte da Operação Ostium, visando coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a Força Aérea Brasileira e a Polícia Federal", informou a FAB.

*Com informações da Força Aérea Brasileira

Ministros do STF vão passar vexame se responderem à comissão da OEA - Gazeta do Povo

Alexandre Garcia 

 

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que é da Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington, está perguntando ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o “inquérito das fake news” ou “inquérito do fim do mundo”: 

- quem está investigando, quem está denunciando, quem está julgando, quem está executando? 

- Qual é o acesso que as pessoas investigadas têm ao processo? 

- Qual é o acesso que a defesa tem ao processo?

Eu posso dizer para vocês o seguinte: que nem Alexandre de Moraes, nem Dias Toffoli, que inventou esse processo, têm a menor condição de responder a essas perguntas sem passar um tremendo vexame.

Não sei como vão responder, não sei se vão responder. Sei que existe na Câmara, até por iniciativa do PT e relatoria do Psol, que imposições desta Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem valor de lei interna aqui no Brasil.

O inquérito é um absurdo. E está na cara de todo mundo, inclusive da mídia brasileira, que silencia, cala, vergonhosamente.

Transparência nas eleições
Tem outro assunto que envolve os ministros do STF também, que é a segunda carta do ministro da Defesa ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), argumentando que foram convidados para ajudar a dar transparência e segurança às eleições e as sugestões estão sendo desprezadas. A gente não quer interferir na eleição, a gente quer ajudar, diz a carta. [atualizando: o TSE enviou a título de resposta  um palavrório, no qual muito é falado,  mas é dito  de objetivo sobre o que foi questionado.]

Abuso de autoridade: Alexandre de Moraes persegue esposa de Daniel Silveira

Porque o artigo 37 da Constituição Federal diz que o serviço público tem que ser caracterizado pela publicidade e a apuração é uma função da administração pública. O voto é secreto, a apuração não pode ser secreta. Tem que ser transparente.

No último parágrafo da carta tem uma afirmação muito séria: a todos nós não interessa concluir o pleito eleitoral sob a sombra da desconfiança dos eleitores.  

Eleições transparentes são questões de soberania nacional e de respeito aos eleitores. 

Soberania nacional é o artigo primeiro da Constituição. 

É o primeiro dos fundamentos. E as Forças Armadas dizem que transparência é uma questão de soberania.

Números do PIB
Hoje é o primeiro dia de Eletrobras privatizada. R$ 33,7 bilhões.
Ela fez 66 anos no sábado e agora está privatizada.
O que a gente está vendo no mundo é o Brasil se destacando.
Parece que só a TV argentina fica impressionada com o Brasil, porque boa parte da TV brasileira aqui finge que não tem conhecimento destas coisas. Nós estamos com um crescimento do PIB que está superior ao dos EUA, da França e do Japão, e superior à média mundial.

Atuação da PRF
A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu a Polícia Rodoviária Federal de ajudar as outras polícias a apreenderem drogas e pegar traficante. [os traficantes agradecem, terão mais liberdade para 'trabalhar'.]
Enquanto isso, a Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, Ponta Porã, fronteira com Paraguai, pegou num caminhão, que fingia transportar soja, 16 toneladas de maconha. Parabéns a este brilhante trabalho de todos os dias da PRF.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

A loucura californiana - Revista Oeste

Rodrigo Constantino

No cerne desse problema está o movimento antimanicomial, a mentalidade libertária e o relativismo que rejeita o conceito de normalidade 

 

Foto: Shutterstock

Estamos no meio de uma guerra com desfecho imprevisível, talvez fruto da loucura de Putin, um megalomaníaco que pretende restaurar a “grandeza do império soviético”, custe o que custar. Mas peço vênia aos leitores para desviar o foco nesta coluna. 

Quero falar sobre a loucura californiana, e não quero dizer, com isso, as políticas energéticas malucas que têm custado tão caro ao Estado. 

Falo da loucura mesmo, da relação da Califórnia com os doentes mentais. É um assunto que me interessa bastante, por motivos pessoais.

Tomo como base aqui o livro San Francisco: Why Progressives Ruin Cities, de Michael Shellenberger, ele mesmo um progressista desiludido. Ele escreveu o livro pois tinha muitas perguntas sem respostas, e, ao fazer suas pesquisas, descobriu que seus pares progressistas estavam equivocados em basicamente tudo sobre cidades, crimes e moradores de rua. Era preciso fazer um alerta, na esperança de mudar o rumo das coisas. Na toada atual, as principais cidades californianas ficarão inabitáveis em algumas décadas.

A maioria no poder em algumas cidades dos Estados Unidos parece acreditar que o único problema real de política pública é como pagar para deixar as pessoas fazerem o que quiserem, desde transformar parques públicos em acampamentos de drogas a céu aberto até usar calçadas como banheiros. Entre 2010 e 2020, o número de ligações feitas em São Francisco reclamando de agulhas hipodérmicas usadas em calçadas, parques e outros lugares subiu de 224 para 6.275. De 2005 a 2020, São Francisco experimentou um aumento surpreendente de 95% nos sem-teto desabrigados, enquanto o número de unidades habitacionais permanentes de apoio oferecidas pela cidade aumentou de 6.487 para 10.051.

Quando os fundos locais, estaduais e federais são contabilizados, São Francisco gasta US$ 31.985 por sem-teto apenas em moradia, sem incluir Assistência Geral, outros programas de bem-estar em dinheiro, como Assistência Temporária para Famílias Necessitadas e outros serviços. Por outro lado, a cidade de Nova Iorque gasta US$ 11.662 e Los Angeles gasta US$ 5.001. A maior razão pela qual muitas pessoas escolhem São Francisco, segundo o autor, são as drogas baratas e abundantes e a lentidão da aplicação da lei.

São Francisco tem a quarta maior taxa de mortalidade por overdose de drogas de qualquer grande cidade dos EUA

As pessoas não estão morrendo de overdose de drogas em São Francisco porque estão sendo presas, como alegam aqueles que pregam uma política carcerária ainda mais frouxa. Eles estão morrendo porque não estão sendo presos. De 2008 a 2020, as mortes por overdose de metanfetamina aumentaram 500% em São Francisco, e metade das visitas psiquiátricas ao Hospital Geral de São Francisco está relacionada à metanfetamina. Em 2019, a metanfetamina foi a droga mais comum nas mortes por overdose na Califórnia.

“Estar chapado de metanfetamina parece uma mania bipolar”, explicou um médico de emergência psiquiátrica. Metade de todos os pacientes que ele atendeu no Hospital Geral de São Francisco tinha doença mental grave e dependência de drogas. “Coisas como estimulantes de metanfetamina e cocaína vão te deixar psicótico, e então parece uma mania bipolar”, disse ele. “Quero dizer, é indistinguível.”

Hoje, São Francisco tem a quarta maior taxa de mortalidade por overdose de drogas de qualquer grande cidade dos Estados Unidos. Em 2020, 713 pessoas morreram de overdose acidental de drogas, um aumento de 61% em relação a 2019. As mortes por overdose em São Francisco aumentaram de 11 por 100.000 pessoas em 1985 para 81 por 100.000 em 2020, um aumento de mais de sete vezes. Hoje, as overdoses de drogas são a principal causa de morte de não idosos de São Francisco, respondendo por 29% das mortes de residentes com menos de 65 anos em 2019.

Nenhum Estado na América tomou medidas mais agressivas para reduzir a exposição do público a produtos químicos e ao fumo passivo do que a Califórnia. A Califórnia proibiu a venda de tabaco aromatizado, porque atrai crianças, e o uso de tabaco sem fumaça nos cinco estádios de beisebol profissionais do Estado. Proibiu o uso de cigarros eletrônicos em locais de trabalho governamentais e privados, restaurantes, bares e cassinos. São Francisco, no final de 2020, proibiu fumar cigarros em apartamentos. No outono de 2020, a Califórnia proibiu empresas de usar em cosméticos, xampus e outros produtos de cuidados pessoais 24 produtos químicos considerados perigosos.

E, no entanto, onde os governos de São Francisco, Califórnia e outras cidades e Estados progressistas enfatizam os perigos remotos de cosméticos, pesticidas e fumo passivo, eles minimizam os perigos imediatos das drogas pesadas, incluindo o fentanil. Os psiquiatras há muito alertam contra dar dinheiro aos sem-teto mentalmente doentes e viciados em drogas, e, no entanto, é isso que São Francisco, Los Angeles e outras cidades progressistas fazem.

Muitas pessoas em recuperação do vício dizem que teriam morrido se não fossem forçadas a aceitar o tratamento. “Eu não recomendo isso como uma maneira de organizar sua vida”, disse uma delas, “mas ser indiciado pelos federais funcionou para mim. Eu não teria feito isso sem eles. Eu não fui ao tratamento para ficar limpo. Fui fazer tratamento para sair da cadeia”. No entanto, a elite progressista insiste em sua política contrária ao tratamento forçado e também à prisão dos viciados e doentes mentais que ficam perambulando pelas ruas e colocando eles próprios e terceiros em risco.

Miami adotou uma política distinta, com muito mais sucesso. A cidade da Flórida reduziu sua população de sem-teto em 57%, de um pico de 8.258 em junho de 2001 para 3.560 em janeiro de 2020, adotando políticas semelhantes às usadas na Holanda. Miami acabou com as cenas de drogas ao ar livre, forneceu atendimento psiquiátrico gratuito e tratamento de drogas para os sem-teto e expandiu abrigos e moradias de apoio. “Se você rejeita completamente a criminalização, acaba com muitas pessoas com vícios morrendo nas ruas”, constatou um especialista.

No cerne desse problema está o movimento antimanicomial, a mentalidade libertária e o relativismo que rejeita o conceito de normalidade. Foi um democrata que deu andamento ao fechamento dos hospitais psiquiátricos. O presidente John F. Kennedy propôs e defendeu com sucesso uma reforma crucial de 1963 que exigia que o governo federal financiasse centros comunitários de saúde mental, mas deixasse para os Estados financiar hospitais psiquiátricos. Os democratas da Califórnia foram ativos nos esforços para fechar os hospitais psiquiátricos.

Enquanto cerca de 52 milhões de pessoas nos Estados Unidos sofrem de alguma doença mental, como ansiedade e depressão, pouco mais de 13 milhões de adultos sofrem de doenças mentais graves. A categoria inclui esquizofrenia, transtorno bipolar grave, transtornos de humor e pensamento. Estima-se conservadoramente que cerca de 121.000 pessoas mentalmente doentes vivam nas ruas americanas.

Pessoas com doenças mentais graves são mais propensas a ficar sem-teto, interagir com traficantes de drogas e ser estupradas, espancadas ou vitimizadas do que o público em geral. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, doenças mentais graves reduzem a expectativa de vida em 10 a 25 anos, principalmente devido a condições crônicas de saúde física, mas também por suicídio. Os doentes mentais têm até dez vezes mais chances de ser encarcerados do que hospitalizados.

Acampamento de sem-teto ao lado da autoestrada no centro de Los Angeles - Foto: Matt Gush/Shutterstock

As coisas muitas vezes terminam mal quando pessoas mentalmente doentes são forçadas a entrar no sistema de Justiça criminal. Um estudo estima que cerca de um quarto das pessoas baleadas e mortas pela polícia em qualquer ano nos EUA tem uma doença mental grave não tratada. Aqueles com uma doença mental grave não tratada têm, portanto, 16 vezes mais chances de ser mortos em um encontro com a polícia do que aqueles sem uma.

Parte do problema é que os pacientes fora das instituições param de tomar seus medicamentos, tornam-se psicóticos e acabam na rua. É semelhante ao processo de desfiliação que ocorre em pessoas que sofrem de dependência de drogas ou álcool. Alguns são mandados de volta para a prisão, que muitas vezes é a única maneira de os doentes mentais graves obterem os cuidados médicos de que precisam.

O argumento libertário, defendido pelo psiquiatra Thomas Szasz, alega que o Estado não tem o direito de intervir se o indivíduo não praticar nenhum ato de agressão contra terceiros. Isso alimentou a visão de entidades como a ACLU, que defendem a “liberdade civil” dos doentes mentais. É como se colocassem sua falsa liberdade acima de sua própria vida! O movimento ganhou força com o livro publicado em 1965 na América por Foucault. Em Madness and Civilization, o filósofo francês atacou como opressão qualquer tentativa de considerar alguém normal ou louco, e como violência qualquer tentativa de tratamento forçado.

Foucault argumentou que o tratamento supostamente humanista do louco como portador de doença mental era, na verdade, uma forma mais insidiosa de controle social. Não restam dúvidas de que havia muito abuso, que famílias enviavam parentes para manicômios para fugir da vergonha de algum comportamento tido como antissocial ou pecaminoso e que nessas instituições rolava muito absurdo nos tratamentos radicais. Mas o abuso não deve tolher o uso. O resultado foi um movimento sem precedentes contra a psiquiatria em geral, e os doentes mentais ficaram largados à própria sorte, incapazes de escolher racionalmente pelo tratamento necessário.

“Esses loucos são tão intratáveis ​​apenas porque foram privados de ar e liberdade”, alegava a visão romântica que passou a glamorizar a loucura. A própria existência da loucura passou a ser questionada. Mas isso é insano. Alguém com demência, com Alzheimer grave, viraria sem-teto se não tivesse algum parente por perto para tratar. Não temos nenhum problema em dizer aos nossos familiares dementes: “Você precisa ir para a assistência domiciliar e tomar este remédio”. E, eventualmente, eles o fazem. Por que isso é diferente de uma doença psiquiátrica? “Comecei a partir de uma perspectiva de libertário civil”, disse um especialista. “Mas, no final das contas, não quero ver as pessoas morrerem com seus direitos. Essa não é a solução.”

Leia também “O caminho aristotélico”

Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste