Detentos causam tumulto em cadeia da Lava-Jato no Paraná - O Globo

Segundo as autoridades, dois agentes foram feridos no Complexo Médico de Pinhais, mas passam bem; ala onde está José Dirceu não foi afetada

Detentos do Complexo Médico Penal de Pinhais, na Grande Curitiba , onde ficam os presos da Lava-Jato , provocaram um tumulto na manhã desta sexta-feira, deixando dois agentes penitenciários feridos. Segundo o Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná, ao retirar um detento para atendimento médico, presos da 3ª galeria tentaram fazer um agente refém, mas a situação foi controlada.

Segundo o Depen, um agente teve escoriações leves e foi atendido na própria unidade. Outro agente, que também estava no local, também ferido, foi atendido e passa bem. O Depen negou que haja superlotação na galeria. Os presos da Lava-Jato ficam em outra ala do Complexo Médico Penal. Entre eles estão o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente da Dersa Paulo Vieira de Souza, suspeito de ser operador de propina do PSDB.

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha deixou o complexo no final de maio para ser transferido a uma prisão no Rio . A Justiça Federal do Paraná autorizou o translado do ex-deputado a Bangu 8 para que ele cumprisse mais perto da família o resto da pena de 14 anos e seis meses.

O deputado cassado permaneceu dois anos e meio preso no Paraná. Cunha foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, no bojo da Operação Lava-Jato.  O caso é relacionado a uma negociação para exploração de um campo de petróleo na República de Benin, na África, pela Petrobras. Seu pedido de prisão foi expedido em 2016 pelo ex-juiz federal e ministro da Justiça Sergio Moro.

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À espera de Lula

ISTOÉ esteve no Complexo Médico Penal de Pinhais, que se apronta para receber o ex-presidente Lula, tão logo sua prisão seja decretada. Já foram definidos o local em que o petista irá dormir – uma cela de 12 m2, com capacidade para três presos –, o esquema de segurança para o dia da prisão e até sua rotina na penitenciária

Quando o sol se descortina no horizonte, o ar cortante e álgido da manhã dá lugar a uma atmosfera densa de expectativa. É inegável para quem por lá atravessa: o Complexo Médico Penal de Pinhais, a 40 minutos do centro de Curitiba, já respira diferente. O presídio, com 8,406 metros quadrados de área construída e que hoje abriga 697 presos, entre os quais 11 da Operação Lava Jato, será o provável destino do ex-presidente Lula, tão logo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decretem sua prisão. Na última semana, a reportagem de ISTOÉ visitou a penitenciária – em fase final de preparação para receber o petista. Já foram definidos os esquemas de segurança, o local em que o líder do PT irá ficar e até sua rotina no cárcere – incluindo o que ele poderá ou não fazer no futuro lar.

Por decisão do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), foi reservada a Lula uma das dez celas da galeria 6 do Complexo, situada no segundo piso. Lá estão acomodados exclusivamente presos da Lava Jato e outros condenados pelo crime de colarinho branco. Os mais ilustres são o ex-governador Sérgio Cabral, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Cada cela da galeria 6, como a que já está separada para Lula, tem 12 metros quadrados, e é destinada a 3 presos. A unidade é composta por três camas de solteiro, construídas em alvenaria, com direito a um colchão de densidade 28. Se o petista precisar de colchão especial, um médico deverá atestar que ele sofre da coluna, por exemplo. Nesse caso, caberá à família providenciar outro colchão, nas medidas fornecidas pela direção do presídio. 

A cela, com uma janela e porta em aço, conta com um vaso sanitário no chão (o chamado boi = ironia do destino: o codinome do Lula, quando informante do delegado do DOPS, Romeu Tuma, era 'boi'.], com pouca privacidade, e um tanque com torneira. Os agentes penitenciários asseguram que é possível bebê-la sem sobressaltos – a água, fornecida pela Sanepar, esclarecem, é potável. Mas se Lula exagerar no consumo, não tem conversa: a água será cortada. O tanque também servirá para o futuro detento lavar as quatro cuecas e quatro pares de meias, autorizados a carregar para a cela. Toalhas e roupas de cama são fornecidas pela prisão, incluindo um cobertor. Como o inverno de Curitiba é gelado, alcançando até temperaturas negativas, a família poderá mandar cobertores mais quentes. Detalhe: a movimentação de familiares no presídio é restrita. Só podem entrar dois parentes por vez, devidamente cadastrados. E não são permitidas visitas íntimas. Já os advogados podem falar com os presos a qualquer hora e dia, mas através de um parlatório, por meio de interfone, protegido por resistente vidro de policarbonato.
 [Sugestão do Blog Prontidão Total: no Brasil não existe pena de morte, razão que nossa sugestão não contempla uma última refeição para Lula e sim uma forma de satisfazer sua vaidade.

Louco por holofotes e ansioso por ser visto como um presidente competente e eficiente, Lula é tarado por inaugurações;
- só pedra fundamental de universidade, Lula efetuou o lançamento de mais de 20 - por azar do petista nenhuma resultou em universidade;
- também inaugurou várias vezes a Ferrovia Transnordestina - a última 'inauguração' ocorreu em Fortaleza e para o local do evento foram levados vagões ferroviárias em carretas rodoviárias (inauguração de uma ferrovia tem que ter vagões ferroviários).
É sabido que está sendo construída em Brasília uma Penitenciária Federal de Segurança Máxima e seria excelente para o ocaso de Lula inaugurar o estabelecimento penal.
Além do prazer de encerrar sua carreira com mais uma inauguração, desta vez seria de uma prisão, sendo ele o primeiro preso.]
 
Como todos os demais presos, Lula será obrigado a usar uniforme – calça de moletom cinza e camisa branca, com detalhe em azul, as cores da bandeira do Depen –, mas não precisará mexer no bolso para receber o novo figurino. A indumentária será fornecida pelo presídio. Os uniformes são lavados uma vez por semana na lavanderia da cadeia, onde trabalham dois detentos, devidamente remunerados. Se o ex-presidente necessitar de remédios, a penitenciária fornece genéricos de graça. Médicos e enfermeiros também prestam atendimento gratuitamente. São eles que controlam a ingestão de eventuais medicamentos, que não ficam nas celas em hipótese alguma para evitar que algum deles se intoxique.

Desde que alcançou o Planalto, Lula acostumou-se ao conforto e salamaleques que só o poder é capaz de proporcionar. No Complexo dos Pinhais a vida será bem mais dura, por óbvio. Por exemplo, o petista, assim como seus pares, será obrigado a despertar às 5h. O café da manhã, servido na cela, vai até às 6h. Limita-se a dois pães com manteiga e café com leite. Depois, é chegada a hora o banho. Há um conjunto de chuveiros para cada galeria. Com água quente, inclusive. Mas cada banho só pode durar no máximo quatro minutos. A escala no chuveiro é regida pela lei da vida, que deveria valer para todos: quem chega por último, vai para o final da fila. Para o asseio do preso, os parentes poderão levar shampoos e sabonetes.

Das 9h às 11h, Lula poderá tomar banho de sol no pátio. E até jogar futebol. Mas não será como nas famosas pelejas na Granja do Torto com os ministros. A bola é improvisada, em algumas ocasiões feitas de meia, e a trave foge da tradicional: em geral é pintada nos dois lados do muro. À atividade física segue-se uma nova refeição. O almoço do petista será entregue às 11h. A comida vem em formato de marmitex, fornecida pela Risotolândia, empresa contratada pelo Depen em processo licitatório. Cada marmita, na temperatura de 42º, é devidamente balanceada por nutricionistas: 60% de carboidratos (arroz, feijão ou macarrão) e 40% de proteínas (carne todos os dias), acompanhados de verduras ou legumes. Sobremesa, no entanto, é luxo: só é permitida uma vez por semana. O jantar, com o mesmo cardápio, está programado para ser servido às 17h. Nesse intervalo, é possível circular pelos corredores, ir à biblioteca, ou mesmo ficar vendo TV nas celas – cada unidade é equipada com um aparelho de TV de 20 polegadas e um rádio AM/FM, sem entrada de USB. O uso de outros equipamentos eletrônicos são expressamente proibidos. Celular nem pensar. 

Por volta das 22h, as luzes se apagam. “A vida não é das piores, mas também não chega a ser um hotel duas estrelas”, disse Luiz Alberto Cartaxo Moura, diretor do Depen, à ISTOÉ. O diretor do presídio que abrigará Lula, Jefferson Medeiros Walkiu, carrega a fama de durão. Medeiros não admite, por exemplo, que o detento beba ou fume. Portanto, nada de cachacinha ou charutos cubanos. Se flagrado fumando ou bebendo, o petista estará sujeito a sofrer medidas restritivas de liberdade. “Não vai para a solitária, como se fala, mas fica numa área confinada por quinze dias”, alerta Cartaxo. E também pode vir a amargar o acréscimo na pena. Tudo é anotado na ficha do preso, analisada posteriormente pelo juiz de Execuções Penais.

Se o cronograma previsto for cumprido pela Justiça, Lula dará partida para a nova rotina no final de março, conforme já antecipou ISTOÉ. No dia da prisão, por temer que militantes do MST e do PT invadam o Complexo Médico Penal dos Pinhais, localizado numa aprazível área rural, a PM promoverá um grande cerco em torno da unidade, com o fechamento do espaço aéreo, uso de helicópteros e tropas fortemente armadas, num esquema muito semelhante ao que a Brigada Militar montou em Porto Alegre para o julgamento de Lula no TRF-4. “O Complexo de Pinhais fica num lugar ermo e pode ser alvo. Tememos uma invasão. Se o presídio se mostrar inseguro, Lula terá que ir para um quartel da PM em Curitiba e só depois, quando as coisas se acalmarem, será trazido para Pinhais”, esclareceu Cartaxo Moura. 

A despeito das preocupações, o presídio é considerado modelo em segurança, se comparado às demais carceragens do Paraná. Nunca foi registrada uma rebelião ou fuga. No local, reina a tranquilidade. Ao chegar ao Complexo, pode-se cruzar com cachorrinhos no meio das pacatas ruas de acesso. Como o presídio fica incrustado no meio de numa área rural, pode-se ouvir em alto e bom som os passarinhos cantando. Para garantir que nada fuja do controle, a penitenciária possui muralhas, com PMs fortemente armados, como em qualquer cadeia. De qualquer forma, a fim de evitar sustos, uma equipe da PF já está sendo treinada para a condução do ex-presidente até a penitenciária. A orientação é para que não exponham o preso, não o algemem, não o levem de camburão e, de preferência, negociem com seus advogados uma forma dele se entregar numa unidade da PF em São Paulo, Curitiba ou até mesmo em Brasília. Afinal, um consenso se impôs de maneira insofismável: embora preso comum, e não político, como quer fazer crer o PT, ali não é aguardado um preso qualquer.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nesta terça-feira 6 o acórdão da sentença dos três desembargadores (Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus) que condenaram Lula a 12 anos e 1 mês de reclusão. Decisão de segunda instância que prevê prisão após a sentença, conforme decisão do STF em 2016. Os advogados de Lula têm 12 dias úteis para apresentarem o embargo declaratório para esclarecer detalhes da sentença. Esse embargo não pode modificar o resultado da sentença, que foi por 3 a 0. Prazo vence no próximo dia 20. Os desembargadores do TRF-4 terão até dois meses para analisar esse recurso. A decisão pode sair até o final de março. Devem decretar a prisão de Lula, conforme prevê o STF, e encaminhar a ordem de prisão para a 13ª Vara Federal do Paraná, do juiz Sergio Moro. Bem longe do aconchego desfrutado durante a vida fora do cárcere, não raro regada a luxos inacessíveis ao cidadão comum, os poderosos presos da Lava Jato tiveram de se adaptar, cada um a seu jeito, à insólita rotina no Complexo Médico-Penal dos Pinhais, em Curitiba.

Os arredores do Complexo Penal Médico de Pinhais (PR)

Vidrado em musculação e acostumado a uma rotina de exercícios físicos, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, que deixou o presídio no dia 23 de dezembro, tinha de improvisar para manter a saúde em dia: utilizava como peso duas garrafas pet de dois litros d’água. O ex-ministro José Dirceu, por sua vez, preferia cuidar dos três mil livros da biblioteca. Trabalhava como auxiliar do bibliotecário. Dessa forma, conseguiu abater alguns dias da pena imposta a ele de 30 anos de detenção. Já o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos prováveis futuros vizinhos de Lula na galeria 6 da penitenciária, tem optado por atividades mais frugais. Diariamente, desde que chegou aos Pinhais, se ocupa pintando grades de celas. É como uma terapia, justifica. Para o serviço de limpeza se apresentam como voluntários dois ex-companheiros de Lula: o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto e o ex-deputado André Vargas (PT-PR). Só o ex-governador do Rio Sérgio Cabral é quem ainda permanece no ócio. Nos últimos 15 dias, ficou enfurnado numa solitária. Na segunda-feira 5, foi transferido para uma cela comum. Está sozinho.

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Delatores ameaçados

As pressões para que testemunhas desmintam seus depoimentos incluem ameaças de morte sob a mira de revólveres, envolvem promessas de incendiar moradias com a família dormindo e compõem a face obscura do mundo das delações premiadas 

A advogada Beatriz Catta Preta abre a porta de casa localizada na rua Hungria, bairro Jardim Europa, São Paulo, e se depara com o doleiro Lúcio Bolonha Funaro no sofá da sala brincando com seus dois filhos. Ela estremece. Funaro saca uma arma, aponta para sua cabeça e desfia um rosário de ameaças. Para não realizá-las, impõe a Catta Pretta uma condição: que convença seu cliente, o empresário Julio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, a não sustentar denúncias contra seu aliado, o então presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha. Em negociação de delação premiada, no início de 2015, Camargo havia se comprometido a dizer aos investigadores da Lava Jato que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propinas na venda de navios-sondas da Samsung para a Petrobras em 2008. Funaro, que já havia sido defendido por Catta Preta no episódio do mensalão, tinha acesso à residência da advogada, mas àquela altura já era uma espécie de capanga de Cunha. A ameaça surtiu efeito. Num primeiro momento, sob a orientação de Catta Preta, Camargo livrou a cara do deputado. Só em maio deste ano, Camargo decidiu revelar os subornos recebidos por Cunha e forneceu os detalhes mais sórdidos do pagamento de propina em contas na Suíça. Iniciava-se ali o processo de perda do mandato de Cunha e da conseqüente prisão pela Lava Jato.

PRESSÃO DE CUNHA - A advogada Beatriz Catta Preta, representante do delator Júlio Camargo, da Toyo Setal, teve uma arma apontada para sua cabeça na frente dos filhos; MEDO DO PT - O ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro, pediu para permanecer preso temendo ser assassinado

Tensão permanente
As criminosas ameaças de Funaro a Catta Preta, até então uma jurista responsável por defender dezenas de delatores da Lava Jato, levaram a advogada a abandonar os clientes e a praticamente encerrar a profissão. Mas desnudou uma faceta obscura do mundo das delações premiadas. De 2014, quando a operação Lava Jato foi deflagrada, até hoje, delatores sofrem ameaças de terem suas vidas e a de seus parentes ceifadas. Aterrorizados, alguns se viram obrigados a mentir em depoimentos à Justiça. Depois, mudaram suas versões. O clima permanece pesado entre os dispostos colaborar com os procuradores. 

Há duas semanas, o empresário Léo Pinheiro, ex-sócio da OAS, foi responsável por um gesto insólito. Pinheiro chegou a pedir para continuar preso temendo que, em liberdade, corresse risco de morte. A solicitação foi feita por seus advogados ao juiz Sergio Moro “tendo em vista o teor bombástico de sua nova delação”. Os defensores de Pinheiro alimentam outro receio: o de que o empreiteiro seja transferido para o Complexo Médico Penal de Pinhais. 

Entendem que ele não teria garantia de vida no local, mais vulnerável do que a Superintendência da PF no Paraná. “Seria recomendável a sua manutenção na carceragem da Superintendência Regional da Polícia Federal do Paraná, inclusive para acautelar eventual risco à sua integridade física”, disseram. Um delator clamar para permanecer detido é algo inédito na Lava Jato, mas Pinheiro teme terminar como Celso Daniel, o ex-prefeito de Santo André assassinado com 13 tiros em janeiro de 2002. O crime teve motivações políticas. 

Assim como Daniel estava disposto a denunciar um sombrio esquema de desvios de recursos para financiamento de campanhas eleitorais, o que poderia ferir o PT de morte antes mesmo de o partido ascender ao Planalto, Pinheiro pretende apresentar à Lava Jato seu arsenal bélico com potencial para enterrar de vez o lulopetismo, quase 15 anos depois. A nova delação pode ser determinante para a condenação do ex-presidente Lula, hoje réu nos casos do tríplex no Guarujá e do armazenamento de seu acervo num balcão em São Paulo, custeado pela OAS.

O lobista Fernando Moura, que delatou o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, também não quis pagar para ver até onde PT era capaz de chegar. Num primeiro depoimento a Sérgio Moro, contrariou o que dissera na delação premiada aos procuradores. Moura afirmou que Dirceu nunca recomendou que ele deixasse o Brasil e desistisse de revelar as transferências de R$ 11,8 milhões em propinas para o ex-ministro. Depois voltou atrás. “Eu errei. Errei feio”. E se explicou: deu uma guinada de 180° graus no depoimento por se sentir ameaçado quando passeava por uma rua de Vinhedo, interior de São Paulo, cidade onde Dirceu mantinha residência, e foi abordado “por um homem branco, de 1,85m de altura, aparentando ter uns 40 anos”, que perguntou como estavam seus netos. “Eu interpretei que houve uma ameaça velada de alguém envolvido neste processo”, disse Moura. O delator ainda relatou aos procuradores da Lava Jato que quando estava na cadeia, apenas uma pessoa o procurou para falar sobre as implicações de seu depoimento. Tratava-se de Roberto Marques, ex-assessor de Dirceu, que lhe pediu, quando dividiram cela em Curitiba, para que ele não citasse o nome do ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, no esquema do Petrolão. Pereira, que havia sobrevivido incólume ao mensalão, mesmo depois de ser denunciado por Roberto Jefferson, acabou virando réu na Lava Jato este mês. 

O expediente de atemorizar familiares de delatores tem se mostrado bastante usual durante as investigações da Lava Jato. O mesmo Funaro que foi o principal responsável pela aposentadoria forçada e precoce de Catta Preta, ao colocar uma arma em sua cabeça na frente dos filhos, ameaçou os rebentos de outro delator: Fábio Cleto, vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) e apadrinhado de Eduardo Cunha. Funaro costumava ser agressivo durante cobranças de propinas. Em delação premiada, Cleto disse ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que ele quis pôr fogo em sua casa, no momento em que seus filhos estivessem lá. “Em razão dessas cobranças agressivas, o declarante (Fábio Cleto) e Lúcio Bolonha Funaro acabaram brigando. Que o fator culminante para a separação foi quando Funaro ameaçou colocar fogo na casa do depoente com os filhos dentro”.

Delator saiu do Brasil
Pioneiro nas denúncias que resultaram nas investigações da Lava Jato, o empresário Hermes Freitas Magnus, dono da Dunel Indústria e Comércio Ltda, ainda se sente inseguro. Magnus, que implicou José Janene (PP-PR), morto em 2010, e o doleiro Alberto Youssef, ainda em 2008, teve de deixar o Brasil para desfrutar de uma vida livre de sobressaltos. Teme ser morto. “Sobretudo agora que o doleiro Youssef está em liberdade”, contou à ISTOÉ, pedindo para que não fosse revelado o País onde vive atualmente.

Por: Germano Oliveira - Revista IstoÉ