Em busca do silêncio - J. R. Guzzo

Revista Oeste

A visão que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, tem sobre a imprensa é incompatível com o que está escrito na legislação brasileira em vigor

 Alexandre de Moraes | Foto: Montagem Revista Oeste/Wikimedia Commons/Carlos Moura/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moares tem o seu entendimento particular a respeito da liberdade de imprensa, e sobre como os jornalistas e empresas de comunicação deveriam se conduzir em suas atividades junto ao público. Não há nada de extraordinário nisso. O ministro, como cidadão, está no seu direito de achar o que quiser sobre este e quaisquer outros temas. Mas o ministro Moraes é juiz do Supremo Tribunal Federal, e nessa condição pode a qualquer momento dar sentenças que afetam diretamente o exercício do jornalismo no Brasil de hoje — e, ao dizer as coisas que tem dito sobre o assunto, ele antecipa como vai julgar as causas que o STF virá a apreciar a respeito. O problema está aí. Como juiz, o ministro e seus colegas têm a obrigação constitucional de decidir as questões segundo o que determinam a letra e o espírito da lei, não segundo as suas opiniões pessoais — e a visão que ele tem sobre a imprensa é incompatível com o que está escrito na legislação brasileira em vigor. O ministro, pelo que se depreende de seus comentários gerais sobre o tema, acha que a mídia, essencialmente, deve ser imparcial. Mas não é isso o que dizem a Constituição Federal e o restante das leis. A imprensa não tem de ser imparcial. Tem de ser livre. É a lei. 

O conceito de “imparcialidade”, no Brasil e em qualquer democracia séria do mundo, não tem valor jurídico em nada daquilo que possa se referir à liberdade de expressão. 

Quem tem de ser imparcial é a Justiça — não a imprensa. 

imprensa não tem a obrigação de ser isenta, ou de boa qualidade, ou justa, ou de dizer só a verdade, mesmo porque tudo isso está simplesmente acima da sua capacidade. 

O que ela tem de respeitar são dois mandamentos fundamentais, um de ordem funcional e outro de ordem legal. A obrigação funcional do jornalismo é ser fiel aos fatos; do contrário não estará servindo para informar e não terá a credibilidade que precisa para se manter vivo. Quem julga isso é o público, e não os tribunais de Justiça. 

A obrigação legal é ser responsável por cada palavra que leva à sua audiência e submeter-se ao que está escrito no Código Penal e no resto da legislação; do contrário sujeita-se às punições previstas em lei. Quem julga isso são os tribunais de Justiça, e não o público. A questão acaba aí. Não há nenhuma necessidade de ir além — e quando vai é inevitável que o direito à livre manifestação seja agredido.

A postura do ministro Moraes, sem dúvida, é razoável — é por isso, aliás, que tanta gente pensa como ele sobre o assunto. Quem não quer uma imprensa que só publique coisas verdadeiras, precisas, inteligentes e úteis para a sociedade?  

Mas teria que haver, nesse caso, uma lei dizendo: “A mídia tem a obrigação de ser imparcial” — e mais todas as outras virtudes que se exigem dela. 

Isso não é possível, obviamente, a começar pelo fato de que não há como definir o que seja “imparcialidade”, e muito menos quem vai decidir o que é imparcial e o que não é. 

A única coisa que se pode fazer, e já é feita há muito tempo, é responsabilizar os veículos e os jornalistas por tudo aquilo que publicam. 

É a mesmíssima história com as fake news, promovidas ultimamente à condição de flagelo número 1 da humanidade. Se a mídia publica notícias falsas, vai ser punida com o descrédito. 

É bem simples: as pessoas não vão acreditar quando você diz que um disco voador desceu no Viaduto do Chá, ou que o Corinthians acaba de ganhar por 9 a 0 do Manchester City. 

Qual o sentido de querer lidar com esse assunto através da intervenção do Estado? Um só: a determinação oculta de controlar o que se publica. Isso não é justiça. É política.

A lei de “regulamentação” proposta por eles permitiria, perfeitamente, que a Jovem Pan fosse punida por disseminar “desinformação”, como diz o ministro Moraes. Se isso não é censurar, o que seria censura?

A verdade é que todo esse clamor pela necessidade de uma mídia isenta se traduz, no mundo das realidades, por atitudes de repressão à liberdade de expressão. O último exemplo disso foram as declarações do ministro Moraes sobre uma entrevista da Rádio Jovem Pan, na qual foram feitas, mais uma vez, acusações sobre o assassinato do prefeito da cidade de Santo André, 20 anos atrás.  

Foi apenas uma entrevista, como milhares de outras que vão ao ar nas emissoras de rádio brasileiras. Foi boa? Foi ruim? Não é possível emitir um laudo a respeito; isso é uma questão entre a Jovem Pan, que tem o direito de entrevistar quem quiser, e os seus ouvintes, que têm o direito de gostar ou não do que ouviram. 

Mas o ministro considerou que a emissora tinha praticado o novo delito da “desinformação”. Pior: ela agiu como braço de um “partido político” e foi “instrumentalizada” para fins escusos. Não é o que dizem os fatos. 

Os fatos dizem apenas que a rádio levou ao ar uma entrevista com uma personagem da vida pública, na qual ela falou o que acha a respeito do episódio de Santo André — da mesma maneira, exatamente, como qualquer político fala o que acha sobre isso ou aquilo. Qual é o problema? Se a entrevistada prejudicou alguém, ou cometeu algum erro naquilo que falou, ela terá de responder por isso na Justiça. O que não se pode é proibir a Jovem Pan de entrevistar quem ela quiser — ou proibir que as pessoas falem o que pensam quando são entrevistadas pela mídia.

 

A autora das declarações promoveu interesses políticos na entrevista? Sim, mas e daí? Em que lei está escrito que fazer política é ilegal? O que há de errado se um veículo de imprensa quer ter posições políticas, nos seus editoriais ou no tom do seu noticiário? 

Quando os dirigentes do MST, por exemplo, dão entrevistas, eles também defendem os seus interesses políticos — ou não? 

Na verdade, defendem coisas indefensáveis, como invasão de propriedade, agressão física, cárcere privado, destruição de bens. 

Nem por isso alguma autoridade pública faz qualquer restrição ao que dizem — nem ao que dizem os militantes a favor do governo. 

Também não há nenhuma crítica aos veículos que publicam as entrevistas do MST; não são acusados, aí, de servirem de braço para partido político. O fato, colocado mais uma vez em plena evidência, é que os pregadores da virtude nos meios de comunicação querem fazer censura. A lei de “regulamentação” proposta por eles permitiria, perfeitamente, que a Jovem Pan fosse punida por disseminar “desinformação”, como diz o ministro Moraes. Se isso não é censurar, o que seria censura? O evangelho dos vigilantes da mídia não busca uma mídia “isenta”. Busca, isto sim, uma mídia obrigatoriamente a favor do governo Lula. O resto é conversa.

 

Espalha-se no Brasil, por parte do governo, das autoridades judiciárias, da maioria dos jornalistas e de todos os que defendem o “controle social” da mídia uma mentira fundamental: a de que o “direito absoluto” de livre manifestação, ou a liberdade “sem responsabilidade” e “sem limites”, são “crimes” contra a sociedade. Mas é falso que haja esse “direito absoluto” no Brasil — nunca houve. 

É o contrário: todo o mundo, a começar pelos meios de comunicação, é plenamente responsável pelo que diz.  

 

O Código Penal e o restante da legislação punem com prisão ou penas pecuniárias quem é condenado pelos crimes de calúnia, injúria e difamação. Punem quem usa o direito à palavra para defender ideias racistas, ou nazistas, ou que sejam consideradas “homofóbicas”. Punem os que pregam o golpe de Estado. Punem a incitação ao crime — e por aí se vai, num arco que cobre todos os delitos que alguém possa cometer através da livre manifestação do pensamento. 

O que mais estão querendo? Estão querendo a censura política. Estão querendo o silêncio das tiranias.

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J. R. Guzzo,  colunista - Revista Oeste

 

‘Seu Kassio, isso já está encerrado’, diz Moraes para ministro do TSE

Magistrados julgaram caso que condenou Mara Gabrilli e outros políticos, por associarem o presidente Lula ao caso Celso Daniel

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o ministro Kassio Nunes Marques, recém-empossado integrante efetivo da Corte, tiveram um atrito, nesta quinta-feira, 18. Ambos participaram de uma sessão que condenou parlamentares a pagarem multa de R$ 10 mil, pelo compartilhamento de um vídeo em que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) associa Lula, então candidato à Presidência, à morte de Celso Daniel, ex-prefeito petista de Santo André.

Ao votar, Kassio Nunes Marques disse que a acusação de Mara sobre o petista “foi um depoimento pessoal, uma experiência de vida”, e lembrou da existência de processos em aberto, em Minas Gerais, para analisar o caso. “Desculpe, seu Kassio”, interveio Moraes. “Isso já está encerrado em São Paulo. Até porque não há ninguém com foro privilegiado em relação ao assassinato ocorrido em Santo André. Não consta que nenhum deputado ou senador tenha participado.”

Por fim, Nunes Marques ficou vencido, além do relator, Carlos Horbach, e Raul Araújo. A proposta do juiz do STF era de multar apenas Mara, e não os políticos que repercutiram a acusação.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), durante caminhada de campanha do Mercado Municipal da cidade de São Paulo – 28/09/2022 | Foto: Willian Moreira/Estadão Conteúdo

Tudo começou no ano passado, quando Mara concedeu uma entrevista à rádio Jovem Pan, em 28 de setembro, durante o período eleitoral. Ao recordar o assassinato, a senadora disse que, se o empresário Ronan Maria Pinto não fosse pago, entregaria Lula como mentor do caso Celso Daniel. “Lula pagou R$ 12 milhões da chantagem para o Ronan Maria Pinto ficar quieto”, disse. “O Ministério Público de São Paulo acabou por encobrir o caso na época.”

Mara vai além e afirma que seu pai e outros empresários eram “extorquidos pelo PT com uma arma na cabeça”.

 

Redação - Revista Oeste

Elos cabulosos - Rodrigo Constantino

Revista Oeste

Falar de possíveis ligações entre o partido do atual presidente e o crime organizado não é ser teórico da conspiração, mas simplesmente ser capaz de fazer perguntas pertinentes 

Senador Sergio Moro | Foto: Marcelo Chello/Shutterstock

Em 2019, a TV Record divulgou trecho de áudio interceptado pela Polícia Federal (PF) que apresentava o “tesoureiro” do PCC xingando Sergio Moro, reclamando do então novo governo Bolsonaro e lamentando a perda do “diálogo cabuloso” que a organização criminosa mantinha com o PT. Em delação premiada, segundo a revista Veja, Marcos Valério disse que o ex-prefeito Celso Daniel teria um dossiê com detalhes de financiamento ilegal de petistas, e que havia uma relação do PT com o PCC.

Nada disso é exatamente novidade para quem acompanha a esquerda radical latino-americana com mais atenção. Mas tudo fica mais bizarro pela cronologia dos acontecimentos. Num dia, veio à tona que Lula afirmou que “só vai ficar bem quando foder Moro”, e que seu desejo constante na prisão era se vingar do juiz da Lava Jato. 

No dia seguinte foi desbaratado pela PF um plano do PCC para matar Moro e outras autoridades. Coincidência?

O risco de países latino-americanos virarem narcoestados é bastante real, e não podemos deixar a mídia levantar cortinas de fumaça para proteger o PT

A mídia está desde então num esforço frenético de cortar qualquer elo possível entre o PT e o PCC. 

Cabe aqui o resgate sobre as FARC, entidade criminosa que sequestrava e praticava tráfico de drogas em nome do comunismo, e sempre foi defendida pelo Foro de SP.  

É importante tal resgate, pois a Colômbia virou um campo de guerra por conta do narcotráfico em nome da causa esquerdista, e, sem Alvaro Uribe e nas mãos de um comuna, o país flerta novamente com o caos.

Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC): 

organização paramilitar de inspiração comunista - 

 Foto: Reprodução/Redes sociais

O risco de países latino-americanos virarem narcoestados é bastante real, e não podemos deixar a mídia levantar cortinas de fumaça para proteger o PT. FARC é a sigla de Fuerzas Amadas Revolucionárias de Colombia. Trata-se de um grupo guerrilheiro de esquerda atuando há mais de 50 anos na Colômbia. É o mais antigo do mundo. Escondidos na selva, antigamente faziam atentados em Bogotá e chegaram mesmo a metralhar o Palácio da Justiça.

Durante muito tempo, eles se mantiveram afastados dos cartéis de Cali e de Medellín, mas acabaram se aliando aos traficantes de drogas, de tal modo que hoje formam o que foi chamado de narcoguerrilha, que continuou atuando mesmo após a morte de Pablo Escobar, o chefão do tráfico. 

Na falta do Ouro de Moscou repassado a Havana, as FARC ficaram sem capital para financiar sua guerrilha revolucionária. 

E, sem capital, não há capitalismo nem revolução comunista.

 

Com Hugo Chávez na Venezuela, as FARC ganharam um novo aliado. Chávez era alinhado com os governos do PT no plano internacional para o “socialismo do século 21”. 

O apoio ao golpista Manuel Zelaya em Honduras, a Daniel Ortega na Nicarágua e aos tirânicos governos fundamentalistas islâmicos no Irã, além da proximidade com os irmãos Castro em Cuba são claras evidências dessa ligação internacional. Vários desses regimes operam hubs de tráfico internacional de drogas.

O PT, que sempre apoiou Chávez e depois Maduro, não considera as FARC um grupo guerrilheiro, mas, sim, um “movimento social”. 

 Deve ser por isto que representantes das FARC têm participado das reuniões do Foro de SP. Foi com o esforço do Foro de SP que um acordo de “paz” foi selado entre o governo colombiano, já depois de Alvaro Uribe, e as FARC, para que esta “abandonasse” as armas e virasse um partido político.

 

Juan Manuel Santos, o esquerdista que substituiu Uribe, fez um plebiscito a respeito de um acordo em que as FARC abandonariam a guerrilha e em troca podiam fundar um partido político e lançar candidaturas ao Congresso, tendo ainda dez vagas garantidas, independentemente dos votos recebidos! Reserva de mercado eleitoral? Cotas guerrilheiras? Democracia cucaracha? [bom lembrar que aqui no Brasil é seguido o injusto sistema de cotas - em detrimento do mérito e/ou da necessidade; em novembro/22, estava previsto em lei o reexame da lei da cotas estudantis',que poderiam até ser extintas,só que o tema caiu no esquecimento.] deveria ser feito uma consulta para acabar.

Não custa lembrar que Lula já disse haver “excesso de democracia” na Venezuela chavista.

O tráfico de armas e drogas “eram” fontes de receita para as FARC, e estimam que a narcoguerrilha seja responsável por cerca de 30% do mercado de distribuição e exportação de cocaína na Colômbia. Entre 1997 e 2004, quase 5 mil pessoas passaram pelos cativeiros mantidos pelas FARC em seus acampamentos. Um dos sequestros famosos foi o da escritora e então senadora Ingrid Betancourt, que foi candidata à Presidência nas eleições de 2002.

Diante desse quadro assustador, cabem algumas perguntas. 

Por que o PT fundou, em 1990, o Foro de São Paulo, ao lado de ditadores, como Fidel Castro, que sempre simpatizaram com a luta das FARC? 

Por que as reuniões desse Foro acontecem até hoje, muitas vezes com a participação do presidente Lula, legitimando assim a luta das FARC? 

Um dos mentores dessa aliança nefasta foi Marco Aurélio Garcia, o ministro “top top” que era bastante próximo de Lula.  

Dirceu, por sua vez, foi treinado em Cuba para ser um guerrilheiro. 

 

Por que as FARC saudaram a vitória de Lula para presidente em 2002, sendo que o próprio preferiu o silêncio, ao invés de repudiar tal demonstração de afeto vindo de terroristas? 

Por que o governo Lula se recusou a reconhecer as FARC pelo que são, ou seja, um grupo terrorista? 

Por que, durante o governo de Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul, o representante das FARC, Hernan Rodriguez, foi recebido no Palácio Piratini pelo próprio governador? 

Fora isso, não podemos esquecer a denúncia de dentro da própria Abin relatando o apoio financeiro de US$ 5 milhões das FARC para candidatos petistas.

 

O PT insiste muito na questão sobre quem mandou matar Marielle Franco, a vereadora do Psol assassinada. 

Mas, curiosamente, o mesmo PT não tem a menor curiosidade de saber quem mandou matar Jair Bolsonaro, quando um esquerdista ex-filiado ao mesmo Psol deu uma facada quase fatal no então candidato de direita. 

O PT quer combater somente alguns crimes, enquanto outros ele parece ignorar — ou até defender, como os invasores do MST ou os sequestradores das FARC.

A América Latina viu vários países caírem nas garras do narcotráfico, e o Foro de SP, idealizado e criado pelo PT, ao lado do ditador comunista Fidel Castro, acaba endossando esse caminho. Falar de possíveis ligações entre o partido do atual presidente e o crime organizado não é ser teórico da conspiração, mas simplesmente ser capaz de traçar elos evidentes e fazer perguntas pertinentes. Perguntas que nossa velha imprensa prefere não fazer, pois sempre preferiu tratar o Foro de SP como uma maluquice de Olavo de Carvalho, enquanto finge que Lula veio “salvar a democracia”.

Os nossos militantes disfarçados de jornalistas reagem como se tais questionamentos fossem já absurdos e coisa suja da “extrema direita”, mas cabe fazer um exercício hipotético: e se houvesse um vídeo de Bolsonaro dizendo que desejava acabar com Marielle Franco? Qual seria a reação da imprensa?

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Rodrigo Constantino, colunista - Revista Oeste

“Não posso apoiar o Lula, ele dilacerou o Brasil”, diz vice de Tebet

Senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, afirma que votar no candidato do PT seria trair seu pai, sua família e sua história

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) foi candidata a vice-presidente da República na chapa encabeçada pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), que ficou em terceiro lugar nas eleições. Fechadas as urnas do primeiro turno, Tebet anunciou seu apoio ao ex-presidente Lula (PT). Mara, por sua vez, disse que não se engajaria em nenhuma das duas campanhas e que votaria em branco.

A senadora tucana explicou sua opção. Segundo ela, apoiar a candidatura petista seria, para dizer o mínimo, uma contradição. “Não posso apoiar o Lula, ele dilacerou o Brasil”, ressaltou . Mara Gabrilli  se refere aos vários escândalos de corrupção envolvendo o ex-presidente e os governos do PT. Mais que isso, ela tem um motivo pessoal para se manter afastada da campanha do ex-presidente.

A senadora afirma que votar em Lula seria trair a memória de seu pai, o empresário Luiz Alberto Gabrilli, que, por anos, foi  extorquido durante a gestão do então prefeito de Santo André Celso Daniel (PT), no início da década de 2000. O prefeito, assassinado em 2002, era coordenador da campanha de Lula à Presidência em 2002.

Em depoimento à Polícia Federal, o publicitário Marcos Valério, condenado no escândalo do mensalão, disse que o crime tinha ligações com PCC, organização criminosa que arrecadaria dinheiro junto à prefeitura de Santo André para as campanhas do PT.

O assassinato do prefeito, aliás, acabou ressurgindo durante a campanha eleitoral no primeiro turno. Em um dos debates, o presidente Jair Bolsonaro fez referência ao caso em uma pergunta dirigida a Simone Tebet. A emedebista preferiu não entrar na polêmica, indicando que o questionamento deveria ser encaminhado ao candidato do PT.

Marcos Valério contou que Lula, quando ocupava o Planalto,  foi chantageado e pagou milhões de reais para que seu nome não fosse citado como um dos mandantes do crime — acusação, ressalte-se, que nunca foi comprovada.

Logo depois do primeiro turno,  Mara Gabrilli foi convidada para um encontro no diretório do PMDB em São Paulo, com a presença de políticos dos partidos que apoiam Lula. Foi quando ouviu o pedido — recusado — para que declarasse apoio ao petista.

Política - Revista VEJA

Aliados de Bolsonaro comemoram desempenho no debate e escorregada de Lula

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) estão aliviados com o desempenho do presidente da República no debate da Rede Globo. Fontes próximas da campanha ouvidas por VEJA avaliam que ele conseguiu ter um desempenho melhor do que o seu adversário direto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que cumpriu estratégia desenhada para o encontro com sucesso.

Bolsonaro chegou atirando no primeiro bloco com a intenção de colocar Lula nas cordas e, assim, aproveitar o momento de maior audiência do programa. Tratou-se de um movimento calculado. 

A avaliação era de que ele deveria atacar primeiro, porque também poderia receber estocadas negativas pelo fato de ser governo e haver muitos aspectos que poderiam ser explorados pelos adversários. 

Quando isso aconteceu, na avaliação de aliados, o presidente soube responder com calma, martelando a ideia de que não havia provas contra ele.

Embora Lula tenha reagido, diferentemente do que ocorreu no debate da Band, o petista o fez mais para se defender do que para abrir flancos que pudessem comprometer o atual mandatário. No intenso bate-boca que se viu durante uma sucessão de direito de respostas, enquanto Lula o acusava de ser mentiroso, Bolsonaro cutucava o adversário enredando-o, sem nenhuma prova, no assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel. A postura foi comemorada nos bastidores pela campanha bolsonarista.

Do primeiro para o segundo bloco, houve uma orientação dos assessores para que o presidente mudasse sua postura. O recado foi passado pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria. Bolsonaro, então, passou a agir com calma, respondendo aos ataques com certa ironia. A resposta que deu para a candidata Soraya Thronicke (União Brasil), apontando que ela tinha pedido cargos ao governo, foi considerada um golaço.

Mas o maior trunfo, segundo pessoas próximas do presidente, foi o momento em que Lula perdeu as estribeiras e passou a discutir com Padre Kelmon (PTB). Recortes do episódio com o ex-presidente chamando o adversário de mentiroso, farsante e impostor é um dos materiais mais reproduzidos nas redes sociais que apoiam o presidente. “Lula foi burro porque perdeu a cabeça sem se dar conta de que no Nordeste ofender a um padre é ofender a Deus”, comemorou o pastor Silas Malafaia, amigo pessoal do presidente e maior articulador político junto ao segmento cristão.

Política - Revista VEJA

STF age como militante na eleição e na política - O Estado de S.Paulo

Corte intervém em cada vez mais coisas e a cada vez que faz isso o Brasil fica menos livre

O pior problema criado na campanha eleitoral para a presidência da República é o assalto geral às liberdades públicas e aos direitos individuais que se processa neste momento, e que vai se tornando mais abusivo à medida em que a eleição se aproxima. 

Será que esse ataque tende a diminuir depois da decisão final? 

Ou, ao contrário, continuará em vigor no futuro? 

Em geral, quando se torna um artigo barato, a liberdade tende a diminuir, não a crescer – e nem a voltar a ser o que era antes. 

É o risco que o Brasil está correndo hoje.

Em nome da “defesa da democracia”, a liberdade está sendo abertamente reduzida; para viver num regime democrático, sustentam os militantes dessa tese, é preciso que as pessoas sejam menos livres. É o tipo de situação que tem tudo para dar errado.

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Ninguém está agredindo tanto a liberdade quanto o Supremo Tribunal Federal, com a sua interferência cada vez mais militante na eleição e na vida política em geral. 

A última ofensiva, e possivelmente uma das mais violentas, levou a proibição de se publicar nas redes sociais toda e qualquer menção ao relacionamento entre o ex-presidente Lula, o PT, a organização criminosa PCC e o assassinato do prefeito Celso Daniel, petista de Santo André, uma questão recentemente devolvida à atualidade. 

 A decisão é do chefe do TSE, braço eleitoral do STF; atende à uma petição de Lula e do seu entorno. 

Nega-se diretamente, aí, o mandamento constitucional que garante a liberdade de expressão, ao mesmo tempo em que se favorece de forma clara um dos candidatos. Não existe na lei nenhuma justificativa legal um ato desses – da mesma forma que não existe para tantas outras decisões que o tribunal supremo tem tomado.

Os ministros do STF que comandam o processo eleitoral, da votação nas urnas até a contagem dos votos, estão tumultuando claramente a disputa com esse tipo de decisão; suas posições, inevitavelmente, dão a impressão de parcialidade e criam um ambiente de desconfiança geral em relação à limpeza das eleições. 

No ritmo descontrolado em que evoluem as coisas, com um conflito novo a cada dia, em que situação vai se chegar ao dia da votação? 

O STF se colocou, há anos, na situação de inimigo público de um dos candidatos, o presidente da República, e de patrono do candidato adversário, o ex-presidente Lula – a começar pela anulação injustificável das ações penais que o levaram a ser condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em três instâncias e por nove magistrados diferentes. 

Foi isso, e só isso, que transformou Lula em candidato. 

Esse posicionamento, naturalmente, é um fator decisivo para o clima de tensão que está aí.

Uma coisa é inevitável: a liberdade se contrai exatamente na mesma proporção em que a intervenção da máquina do Estado se expande. O STF intervém em cada vez mais coisas, ano após ano, dia após dia; neste exato momento, em especial, se mete o tempo todo no processo eleitoral. A cada vez que faz isso, o Brasil fica menos livre.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S.Paulo

 

Universo próprio - James Webb e Alexandre de Moraes: está proibido o discurso de óbvio - Gazeta do Povo

Vozes - Polzonoff

Queria falar da foto do telescópio espacial James Webb.  

Queria elaborar algo que rascunhei num comentário ao belo texto do Marcio Campos: o argumento de que, a despeito de todas as tentativas de ciência de provar o contrário, ainda somos especiais. E continuaremos sendo. Queria, por fim, dizer que vejo nas reações à fotografia uma contradição intrigante: em se tratando de espaço, nos sentimos insignificantes; agora, em se tratando do tempo, toda geração se acha a última bolacha do pacote universal. Queria falar tudo isso. Mas Alexandre de Moraes não deixa.

Alexandre de Moraes: quem tem coragem de pôr um espelho honesto diante dessa poeira-cósmica-com-autoestima-hipertrofiada?

Se bem que, pensando bem, até deixa. Porque, admirando o Universo que a razão não compreende, dá para dizer, até com um punhado de poesia, que Alexandre de Moraes personifica a existência circunstancial que infla para além da racionalidade sua importância nessa semirreta melancólica a que damos o nome de “tempo”. 

Em outras palavras, isto é, sem poesia, Alexandre de Moraes é o nada tão autocentrado que se considera capaz de deixar uma marca mais longeva do que o Sol neste mundão de meu Deus. 

Em outras palavras ainda mais simples, Alexandre de Moraes se acha o tal. E talvez até o Tao.

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Alexandre de Moraes que não aparece na fotografia de 4,6 bilhões de anos-luz (dizem) do telescópio, mas que tem um ego com gravidade própria, a ponto de deformar conceitos que os ingênuos achavam que eram estáveis e perenes, como os de liberdade e democracia. Alexandre de Moraes que ontem mesmo baixou o AI-13 (Alexandrismo Institucional Número 13), de acordo com o qual pessoas que se identificam como “bolsonaristas”, entre elas o filho do presidente Jair Bolsonaro, estão impedidas de divulgarem a notícia de que a facção PT e a facção PCC mantêm uma relação de, digamos, amizade com benefícios. E de que no angu de Celso Daniel ainda tem muito caroço.

Não pode. Está proibido. Tem até multa. Claro que a proibição é incapaz de apagar o conhecimento que já circula pelo éter há boas duas décadas. A ineficiência da decisão, portanto, é reflexo da bolha intelectualoide-positivista habitada pelos ministros do Supremo, que se consideram poderosos o bastante para, com uma caneta certeira, moldar o que se pensa, apagando o que é conveniente e exaltando o que é útil a seu projeto político. Sim, projeto político.

As notícias, que têm por base – veja só! – a delação premiada do mensaleiro Marcos Valério, delação essa homologada pelo – surpresa! – STF, foram consideradas sabidamente inverídicas por – não me diga! – Alexandre de Moraes.  

Mas, se perguntarem, ele jamais reconhecerá que está agindo em prol de um candidato (e que fique bem claro: este candidato é Lula).  

E virá com meia dúzia de platitudes sobre a democracia estar ameaçada pelas fake news & outros contos que só encontrarão aplausos entre os que estão cegos pela aversão ao outro candidato (e que fique bem claro: este candidato é Jair Bolsonaro).

(Ah, me cutucam aqui para avisar que não se pode falar em "candidato" ainda porque a campanha eleitoral não começou. O certo é "pré-candidato". Como se, a partir do dia 16 de agosto, quando os pré-candidatos perderem o prefixo do cinismo, alguma mágica fosse acontecer. No inalcançável universo próprio do TSE, há planetas onde chovem privilégios e que são habitados por alienígenas de desenho animado, regidos por uma lógica melancolicamente incompreensível).

Voltemos, porém, à foto que causou fascínio nos que acreditam e confirmou a descrença nos ateus. Mais do que as galáxias dispersas pelo caos, a imagem que me devolve à insignificância, tanto no espaço quanto no tempo, é a dos 11 sujeitos e sujeitas que governam uma porção (ridícula, mas ruidosa) da minha vida. Entre eles, Alexandre de Moraes. Que, se um dia se deparar com o tamanho real da sua pequenez, talvez seja capaz de vislumbrar o mal que causa. 

Mas quem ousa colocar diante dele um espelho honestíssimo?! 

Esse fel que nos irmana num estado permanente de indignação é culpa da dissimulação togada. É culpa do ministro. É de sua responsabilidade, poeira-cósmica-com-autoestima-hipertrofiada.

 

Que, no afã de "salvar a democracia" e "proteger as instituições", transformou o Supremo Tribunal Federal e adjacências nisso que a prudência e a pudícia me impedem de dizer o que é. 

Mas que digo mesmo assim: um partido de oposição a um governo democraticamente eleito, uma agremiação de semideuses que decerto não conhecem a história de Ícaro, um antro que vendeu a alma na esperança ridícula de se ver reconhecido pelo Universo – este mesmo que não está nem aí para gestos grandiloquentemente estúpidos.

 

Paulo Polzonoff Jr., Colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Ligações criminosas - Revista Oeste

 O que se sabe sobre a relação entre PT e PCC: até onde as siglas se misturaram na história?

Em 6 de agosto de 2019, a Polícia Federal fez uma das mais audaciosas tentativas de estrangular o núcleo financeiro da maior facção criminosa do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital). 

Foram expedidos 30 mandados de prisão em três Estados — São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul. Ao assiná-los, o juiz tropeçou numa informação inusitada: oito dos investigados estavam na cadeia. Uma das tesourarias do PCC funcionava justamente na Penitenciária Estadual de Piraquara, no Paraná.

Foto: Montagem Revista Oeste/Estadão Conteúdo/Divulgação

Uma escuta telefônica de abril daquele ano levantou mais algumas suspeitas sobre um dos grandes mistérios da política brasileira: o PCC tem um braço partidário? Há dezenas de menções nos arquivos policiais sobre o flerte de integrantes do Partido dos Trabalhadores com a bandidagem organizada. Mas é preciso separar o que já foi documentado das teorias conspiratórias.

Num diálogo interceptado pela Polícia Federal, Alexsandro Pereira, conhecido como “Elias” ou “Véio”, reclamava da transferência de presos da facção de Presidente Venceslau, a P2, no interior paulista, presídio usado para isolar os membros da cúpula do PCC. Elias era o responsável pela mensalidade que os criminosos pagam para ajudar os familiares. As chamadas “rifas” são comercializadas em garagens de empresas de ônibus e reuniões de sindicatos. Não existe prêmio de fato. “É a rifa da família”, como dizem seus vendedores.

Na época da investigação, vazada pela imprensa, o ministro da Justiça era Sergio Moro; o presidente, Jair Bolsonaro.

O trecho abaixo foi transcrito literalmente, sem correções nem retoques.

“(sic) Os caras tão no começo do mandato dos cara, você acha que os cara já começou o mandato mexendo com nois irmão. Já mexendo diretamente com a cúpula, irmão. (…)  Então, se os cara começou mexendo com quem estava na linha de frente, os caras já entrou falando o quê? ‘Com nois já não tem diálogo, não, mano. Se vocês estava tendo diálogo com outros, que tava na frente, com nois já não vai ter diálogo, não’. Esse Moro aí, esse cara é um fdp*, mano. Ele veio pra atrasar. Ele começou a atrasar quando foi pra cima do PT. Pra você ver, o PT com nois tinha diálogo. O PT tinha diálogo com nois cabuloso, mano, porque… Situação que nem dá pra nois ficar conversado a caminhada aqui pelo telefone, mano”

O pano de fundo desse áudio é uma grande transferência de presos que agitou o sistema carcerário do Estado em 2019. Na lista estava Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, que seria levado para Rondônia. O responsável pela transferência dos criminosos era o promotor Lincoln Gakiya. O despacho havia sido redigido em novembro de 2018, mas foi desautorizado pelo então governador, Márcio França (PSB), sucessor de Geraldo Alckmin. No ano seguinte, a transferência aconteceu, por ordem de João Doria.

O promotor resolveu afastar da chamada P2, em Presidente Venceslau, Marcola e seu braço direito, Gilberto Aparecido dos Santos, o “Fuminho”. Estava em curso um plano de fuga para o grupo montado por Fuminho, que envolvia a compra de aeronaves, muitas armas e explosivos para derrubar a muralha da penitenciária, além do apoio de traficantes de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A P2 estava sendo monitorada por drones (veja imagem abaixo).

Um despacho assinado por Gakiya dá mais detalhes do plano: “Segundo relatos adicionais, colhidos pela inteligência das polícias da região, o grupo arregimentado por ‘Fuminho’ seria formado por grande número de homens que estão sendo treinados nas fazendas dele na Bolívia, os quais seriam originários de várias nacionalidades, inclusive soldados africanos com expertise no manuseio de armamento pesado e explosivos, divididos em várias células com funções específicas e compartimentadas”.

O promotor foi jurado de morte pelo PCC. Seu assassinato foi encomendado pelos criminosos e apareceu escrito no lado avesso do bolso da bermuda de um detento. Gakiya contou a Oeste que um drone da facção o monitorava enquanto fazia cooper no condomínio em que mora, em Presidente Prudente. Sua família tem escolta e não viaja para o exterior. “Tenho mais seguranças do que o presidente”, disse, cercado por 12 policiais militares armados até os dentes.

A relação “cabulosa” do PT com o mundo do crime. pic.twitter.com/RIqoW6izt0

— EmbaixadaResistência (@emb_resistencia) July 4, 2022

O fantasma de Celso Daniel
São nessas garagens de empresas de ônibus — as mesmas em que são vendidas as “rifas” — que se amparam as teses qualificadas como fantasiosas pelo PT. A novela começou nos anos 1990. Naquela época, empresários do ramo estavam em guerra com os chamados “perueiros” (donos de vans autônomas que chegavam aos pontos de parada na frente dos ônibus oficiais). A rede de transporte clandestino era chefiada pelo PCC na periferia de São Paulo e no ABC Paulista.

Funcionava da seguinte forma: o bando achacava as empresas de ônibus com o aval de prefeitos petistas, como Celso Daniel, em Santo André, e repassava parte do dinheiro para financiar campanhas do PT. Na cidade do ABC Paulista, o esquema era chefiado pelo então supersecretário Klinger Luiz de Oliveira Souza, por Sergio Gomes da Silva, o “Sombra”, guarda-costas do prefeito que virou próspero empresário de transportes no Ceará, e por Ronan Maria Pinto, dono de empresas de transporte coletivo. Em 2005, quando a CPI dos Bingos no Senado investigou o caso, foi descoberta uma lista com nomes de petistas que haviam recebido propinas.

O trio, apelidado de “Três Mosqueteiros” na cidade, foi condenado por corrupção. Mas não foi esse o crime mais grave que os assombrou. Todos eles orbitavam a gestão de Celso Daniel, quando o prefeito que comandava a campanha de Lula à Presidência foi assassinado à bala, em janeiro de 2002.

Apontado como o mandante da morte pelo Ministério Público, Sombra chegou a ficar sete meses na prisão, mas foi solto por uma canetada de Nelson Jobim, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso do Judiciário. Depois disso, recolheu-se até morrer, em 2016, vítima de câncer. Klinger abandonou a política e desapareceu. Ronan Maria Pinto foi preso pela 27ª fase da Lava Jato, em abril de 2016.

A operação da PF foi batizada de “Carbono 14”, referência ao procedimento científico para datar fósseis. A escolha do nome se deu pela união do Petrolão ao caso Celso Daniel. A informação partiu de Marcos Valério de Souza, o lobista e operador do Mensalão. 

Desde 2018, quando negociou sua delação premiada, Valério repetiu algumas histórias. O lobista pegou a pena mais pesada, de 37 anos de reclusão. Espancado diversas vezes na cadeia, numa delas foi parar na enfermaria com poucos dentes na boca.

 

Valério contou que foi procurado em 2005 por Silvio Pereira, ex-secretário-geral do PT. Tratava-se de um pedido de ajuda para pagar R$ 6 milhões a Ronan Maria Pinto, que estava chantageando Lula e o ex-ministro José Dirceu. 

O empresário ameaçava contar às autoridades que o PT encomendou o assassinato de Celso Daniel. 

O prefeito estava descontente porque aliados estariam roubando o caixa dois do próprio partido. O relato nunca foi provado.

O lobista disse que tinha R$ 100 milhões escondidos, mas se negou a conversar com Ronan. O motivo: tinha medo de morrer também. O caso é antigo — Ronan inclusive usou tornozeleira eletrônica durante anos por causa do dinheiro de propina —, mas ressurgiu nesta semana em um vídeo publicado pela revista Veja. Há dez anos, Valério tenta fazer acordo com as autoridades para diminuir suas penas.

Segundo o operador do Mensalão, o PT afastou políticos ligados ao PCC para evitar que o lamaçal respingasse em Lula. Valério disse que chegou a ser ameaçado por Paulo Okamotto, diretor do Instituto Lula. O diálogo aconteceu num antigo hotel em Brasília, durante a CPI dos Correios, que investigou o Mensalão. Okamotto afirmou que Valério teria o mesmo destino de Celso Daniel se revelasse os esquemas de corrupção.

De Celso Daniel a Palocci
A conexão do PT com o crime organizado também foi relatada pelo ex-ministro Antonio Palocci Filho em acordo de delação. Preso, ele contou que o partido usou a facção para lavar dinheiro roubado de Brasília. O esquema envolvia postos de gasolina e compra de imóveis por meio da rede do doleiro Alberto Yousseff. Um dos braços políticos era o ex-deputado André Vargas, preso no começo da Lava Jato.

Palocci admitiu que o apartamento onde morava no bairro de Moema pertencia a um integrante da facção. Praticamente todas as provas citadas por Palocci foram anuladas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O PT continua recitando que a Lava Jato tentou destruir o partido.

Os irmãos Moura
Outra evidência robusta dos vínculos entre o partido e a facção foi descoberta na periferia leste de São Paulo, reduto político do vereador petista Senival Moura. Fazem parte do grupo o irmão dele, Luiz, que foi deputado na Assembleia Legislativa paulista, e Vavá dos Transportes, ex-vereador.

Mais uma vez, a história envolve empresas de ônibus e um cadáver. Adauto Soares Jorge, que dirigia uma delas, a Transunião, foi assassinado. Uma testemunha protegida por sigilo na investigação da Polícia Civil afirmou que o vereador Senival Moura foi o mandante do crime e que tem forte ligação com o PCC.

O roteiro é essencialmente o mesmo. Segundo a testemunha, a facção usava o transporte público para lavar dinheiro e financiava campanhas do grupo de Senival. No entanto, o PCC descobriu que o petista operava um caixa paralelo. Sua morte chegou a ser acertada, mas ele conseguiu negociar a sobrevivência em troca dos ônibus que tinha. A investigação policial é farta de documentos, inclusive com imagens de câmeras de segurança e cheques. Tudo se baseia em provas.

A Record mostra o que a GLOBO abafa.

Mais notícias sobre o PT e PCC…pic.twitter.com/UiwrOlrCOn

— Kim D. Paim (@kimpaim) July 5, 2022

Senival continua frequentando normalmente a Câmara Municipal de São Paulo. Mas seu irmão, Luiz, deixou a política pela porta dos fundos. Ele era deputado estadual quando veio à tona uma investigação do Ministério Público sobre participação em ataques a ônibus na cidade. Luiz foi flagrado numa garagem com integrantes da facção, reunidos para tratar da logística dos incêndios.

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) afirmou que Senival e Luiz “são irmãos de sangue do PCC” na zona leste da capital. Eles são próximos de Jilmar Tatto, ex-secretário de Transportes, e do ex-ministro Alexandre Padilha.

Luiz Moura ainda tem no currículo duas prisões. A primeira ocorreu em 1991, no Paraná, por assalto à mão armada. Ele fugiu da cadeia depois de um ano e meio e ficou foragido por uma década, até a prescrição da pena. Depois comprou linhas de ônibus e postos de gasolina e se elegeu deputado estadual pelo PT, em 2010. A segunda foi em 2016, por tentar impedir uma ação da Polícia Federal num posto de gasolina na Lapa, zona oeste da capital paulista.​​

Todos esses episódios estão documentados em inquéritos que, com perturbadora frequência, dominam o noticiário político-policial. Os relatos noticiados nesta edição aparentemente compõem apenas um braço do monstro. É essencial exumar todo o cadáver para impedir que o Brasil repita a saga vivida no fim do século passado pela Colômbia.

 

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