Por que Marco Aurélio mandou soltar o ex-goleiro Bruno

Condenado pelo assassinato [assassinato??? não existe cadáver, não existe nada de concreto que comprove que a 'maria chuteira' foi assassinada; 

a "prova mais sólida" do assassinato da ex-amante do goleiro Bruno é o depoimento de um 'di menor' primo do Bruno que faz algumas acusações contra o goleiro - depoimento que o próprio moleque modificou várias vezes;

o outro ponto contra Bruno e que transformou meras suspeitas e um depoimento de um moleque (não chega sequer a ser um depoimento, haja vista que o autor era 'di menor' e parente do acusado) que foi transformado pelo delegado Edson Moreira,  que comandava as investigações, em peça chave para sustentar as acusações contra Bruno.

Aliás, o delegado Edson Moreira é especialista em forjar provas para incriminar inocentes  -  e irmão do ex-comandante do GRE da Polícia Civil de MG e foi sob seu comando que aquele Grupo de Resposta Especial foi treinado pelo ex-policial civil Bola, que já havia sido expulso da corporação. 

Foi  pelo seu desempenho em sustentar a falsa acusação contra o ex-goleiro do Flamengo que o delegado conseguiu mais um mandato parlamentar.

Se percebe que aos vários fatores desfavoráveis ao goleiro Bruno se junta a filosofia do 'maldito politicamente correto' o que resultou em sua condenação e um dos maiores erros judiciários.

Felizmente, o ministro Marco Aurélio, apesar de sempre polêmico e autocrático  em  suas decisões,  decidiu FAZER JUSTIÇA  e liberou o goleiro de uma prisão resultante de uma sentença não definitiva.

Para finalizar vale o registro que está se tornando recorrente no Brasil a prática de transformar prisão não fundamentada em sentença definitiva em prisão por tempo indeterminado, ou seja a legítima versão adotada em Banânia para prisão 'perpétua'.]

de Eliza Samudio, mãe de um dos filhos dele, ex-jogador do Flamengo estava preso desde 2010 

O ex-goleiro Bruno Souza, em 2010 (Foto: Fabiano Rocha / Extra / Agência O Globo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu habeas corpus para soltar o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, preso desde 2010 e condenado em 8 de março de 2013 pelo homicídio de Eliza Samudio. Eliza desapareceu em junho de 2010, cinco meses após o nascimento do filho dos dois, que Bruno se negava a reconhecer. O ex-goleiro foi apontado como mandante do sequestro e do assassinato de Eliza.

Preso há dois anos e quatro meses, o ex-goleiro é acusado de, em junho de 2010, mandar matar sua amante, a modelo Eliza Preso há dois anos e quatro meses, , com quem teve um filho. Os crimes são homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação do cadáver da ex-amante. Dayanne é acusada de subtração de incapaz ao cuidar do filho de Bruno durante parte do período em que ela teria sido mantida em cativeiro no sítio do goleiro, em Esmeraldas, também na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Na sentença, Marco Aurélio lista os motivos pelos quais ele concede a liminar pedida pela defesa de Bruno, condenado a 22 anos e 3 meses de prisão, inicialmente em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, com emprego de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima), ocultação de cadáver e sequestro e cárcere privado qualificado (do filho Bruninho, que teve com Eliza). Para o ministro do STF, "os fundamentos da (prisão) preventiva não resistem a exame" porque:
- Bruno aguarda a análise de recurso da defesa em segunda instância, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para começar a cumprir a pena. E, para Marco Aurélio, a lei não prevê que o réu permaneça preso quando o processo ainda não está em fase de execução da pena. "Inexiste, no arcabouço normativo, a segregação automática tendo em conta o delito possivelmente cometido, levando à inversão da ordem do processo-crime, que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena", escreveu o ministro. O recurso foi remetido à Quarta Câmara Criminal do TJ mineiro em 25 de novembro de 2016.

- mesmo a gravidade do crime, afirma Marco Aurélio, não pode negar o direito ao recurso em liberdade: "Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo".

- o clamor social também não é suficiente para a manutenção da prisão preventiva. "O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva."

- Bruno é réu primário e possui bons antecedentes.

O ministro Marco Aurélio finaliza, então, a argumentação afirmando: "A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória".

O ex-goleiro Bruno está preso na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac), em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A expectativa do advogado de defesa de Bruno, Lúcio Adolfo da Silva, é de que ele seja solto nesta sexta-feira (24). O advogado afirmou, à porta do presídio, a O Globo, que é "fã" de Marco Aurélio, enquanto aguardava a chegada do alvará de soltura.

Fonte: Revista Época
 

 

Bruno, ex-goleiro do Flamengo, é solto por ordem de ministro do STF; Justiça começa a ser feita; agora é punir com severidade todos os que acusaram Bruno injustamente, começando por aquele delegado que se tornou deputado as custas do Bruno

"Bruno chorou e ficou muito emocionado" ao saber de soltura, diz advogado

O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza, 32, "ficou muito emocionado e chorou" ao saber da liminar assinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), garantindo a soltura dele.

A afirmação é do advogado do ex-goleiro, Lúcio Adolfo, na entrada da Apac (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) onde Bruno está preso, desde 2015, na cidade de Santa Luzia (região metropolitana de Belo Horizonte). Bruno aguarda o alvará de soltura que deve chegar à unidade prisional por meio de um oficial de Justiça.

A decisão de Mello é da última terça (21), mas só foi divulgada pelo Supremo na manhã desta sexta-feira (24).  "Ele ficou muito emocionado e chorou quando soube da liminar. Agora está calmo e esperando a soltura", afirmou o advogado, ao UOL, na entrada da Apac. A estimativa de Adolfo é que o ex-goleiro seja liberado "nas próximas horas" –uma vez que a VEP (Vara de Execuções Penais) de Santa Luzia precisa ser notificada da decisão do STF para lavrar o alvará de soltura.

Bruno estava preso desde 2010. Ele foi condenado em 2013 a 22 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver contra a ex-amante, Eliza Samudio, além de sequestro e cárcere privado do filho que ele teve com Eliza. A decisão de Mello é da última terça (21), mas só foi divulgada pelo Supremo na manhã desta sexta-feira (24).  Na decisão, o ministro do STF advertiu que Bruno não pode se ausentar da localidade que definir como residência sem autorização do juízo. Também terá de atender "aos chamamentos judiciais" e "informar eventual transferência e adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."

O advogado informou que o ex-goleiro ficará em Minas, mas, por questões de segurança, não especificou onde. Ele também informou que vai trabalhar para que o ex-goleiro tenha outro julgamento. Sobre isso, Adolfo argumentou que Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, foi condenado a uma pena de 12 anos pelo mesmo crime. O defensor avisou que defenderá a tese do princípio da isonomia para pedir o mesmo tempo de pena para o cliente.

Para o advogado, o fato de a acusação apontar que Bruno teria sido o mandante dos crimes --e Macarrão, o comparsa --não deverá interferir nessa linha de defesa pretendida. "Eles têm a mesma tipificação de acusação", resumiu.  Questionado sobre o que o ex-goleiro vai fazer quando sair a prisão, o advogado disse que ele tem propostas de times de futebol, além de "projetos pessoais", que ele não quis adiantar quais são. " Não me sinto habilitado a falar sobre isso", desconversou, sem revelar, também, quais times seriam os interessados.

Defesa havia apelado de decisão do Tribunal do Júri

A defesa do ex-goleiro havia apresentado apelação à Justiça após a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, que havia determinado que Bruno cumprisse regime inicial fechado e negado o direito de ele recorrer em liberdade --ao afirmar que estavam presentes os requisitos da prisão preventiva, determinada em 4 de agosto de 2010.

Depois de não ser admitido pelo relator, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o recurso foi apresentado ao STF, onde seria relatado pelo ministro Teori Zavascki. Com a morte de Teori em acidente aéreo, mês passado, a apelação foi redistribuída a outro relator, por determinação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia. Com isso, Mello assumiu a relatoria no último dia 13.

Ao Supremo, os advogados do ex-goleiro argumentaram que houve "excesso de prazo da constrição cautelar, uma vez transcorridos mais de 3 anos desde o julgamento, sem análise da apelação" e definiram que isso se tratava de antecipação de pena. Eles ainda observaram "as condições pessoais favoráveis do paciente –primariedade, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita" e requereram a revogação da prisão.

Preso tem "bons antecedentes", diz ministro do STF

Na decisão divulgada hoje, Mello ponderou que os fundamentos da preventiva "não resistem a exame" e definiu que "o clamor social" é "insuficiente" para respaldá-la.  "Inexiste, no arcabouço normativo, a segregação automática tendo em conta o delito possivelmente cometido, levando à inversão da ordem do processo-crime, que direciona, presente o princípio da não culpabilidade, a apurar-se para, selada a culpa, prender-se, em verdadeira execução da pena. O Juízo, ao negar o direito de recorrer em liberdade, considerou a gravidade concreta da imputação. Reiterados são os pronunciamentos do Supremo sobre a impossibilidade de potencializar-se a infração versada no processo", escreveu Mello, no despacho datado do último dia 21.

"O clamor social surge como elemento neutro, insuficiente a respaldar a preventiva. Por fim, colocou-se em segundo plano o fato de o paciente ser primário e possuir bons antecedentes. Tem-se a insubsistência das premissas lançadas. A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória", afirmou. 
O ministro do Supremo ainda advertiu que Bruno não pode se ausentar da localidade que definir como residência sem autorização do juízo. Também terá de atender "aos chamamentos judiciais" e "informar eventual transferência e adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade."

Pena havia sido ampliada pelo STJ

Em 2015, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) havia acatado parcialmente recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e aumentou a pena aplicada ao ex-goleiro Bruno Fernandes pelo sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal de Eliza, sua ex-amante.
Ex-braço-direito de Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, havia sido condenado apenas pelo cárcere privado. Os crimes, segundo a denúncia do MP, ocorreram no Rio de Janeiro, em 2009, antes de a ex-modelo ser morta, já em Minas Gerais, no ano seguinte.

O STJ havia passado o regime dos dois para o semiaberto e majorou a condenação de Bruno para dois anos e três meses. Já Macarrão viu sua sentença aumentar em mais dois meses. Conforme a assessoria do órgão, a decisão não será somada à condenação que o goleiro e Macarrão cumprem pelo homicídio de Eliza (22 anos de prisão e 15 anos, respectivamente), imposta pela Justiça de Minas Gerais, por se tratarem de processos distintos.

 Fonte: UOL/Notícias

Goleiro Bruno se casa com dentista em centro de ressocialização – 22 anos de prisão por um crime que não cometeu

Bruno foi condenado em março de 2013 a 22 anos e três meses de reclusão pela morte e ocultação de cadáver de Eliza e cárcere privado de seu filho, que hoje vive com a avó materna

O ex-goleiro Bruno Fernandes de Souza se casou em cerimônia realizada em centro da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde cumpre pena de 22 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-namorada Eliza Samúdio, cujo corpo nunca foi encontrado. Bruno está preso desde 2010, ano em que aconteceu o crime.

O ex-atleta do Flamengo se casou no sábado (18/6) com a dentista Ingrid Calheiros. A cerimônia foi celebrada por uma pastora da Igreja Quadrangular, dentro da Apac, segundo o advogado do ex-goleiro rubro-negro, Lúcio Adolfo. Em seguida foi oferecido almoço para cerca de 100 convidados. A comida foi preparada por internos da Apac. Bruno está no centro desde 2013, ano em que foi transferido da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, também na região metropolitana de Belo Horizonte.

O crime contou com a participação de amigos do ex-goleiro, também condenados. Um dos cúmplices, Luiz Henrique Romão, o Macarrão, teve liberação para o regime semiaberto estabelecida pela Justiça em 31 de maio. 

Segundo Bruno, Macarrão lhe disse ter contratado o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, para matar Eliza. O ex-policial também cumpre pena de 22 anos de cadeia. [condenação imposta sem que o corpo da ‘maria chuteira’ tenha sido encontrado e baseada no depoimento de um ‘di menor’ – que no espaço de uma semana prestou três depoimentos diferentes, dois inocentando Bruno.

O delegado que conduziu o inquérito – que comprovadamente já indiciou inocente em outro processo – conseguiu graças a fama adquirida com o ‘caso Bruno’ ser eleito deputado federal por MG.]

Fonte: Correio Braziliense