Coluna publicada em O Globo - Economia 26 de março de 2020
O pacote norte-americano de apoio à economia chega a cerca de 10% do PIB.
Se o governo brasileiro aplicasse um programa proporcional, teria
de gastar R$ 730 bilhões. Não vai dar. Mas muito pode ser feito.
A crise apanhou o Brasil em pleno processo de recuperação do
equilíbrio das contas públicas – o ajuste fiscal. O objetivo, desde a
queda de Dilma, tem sido o de reduzir a despesa com a sequência de
reformas iniciada com a lei do teto de gastos e depois com a reforma da
previdência. Mas ninguém lida com uma calamidade – uma pandemia, uma guerra –
fazendo corte de gastos. É justamente o contrário. Trata-se de aumentar a
despesa pública duas vezes, uma para cuidar da calamidade, outra para
amenizar os efeitos econômicos da crise e das providências para
contê-la.
A rigor, nunca houve dúvidas entre economistas e políticos sérios a
respeito disso. Os Estados Unidos gastaram uma fortuna para derrotar a
Alemanha e o Japão e, depois, outra fortuna para levantar a Europa
devastada. [ Plano Marshall, aqui.] Ninguém pensou em poupar dinheiro. A pandemia do coronavírus é uma calamidade jamais vista. Logo, todos
os governos sérios estão gastando dinheiro com dois objetivos: primeiro,
conter a doença, com o isolamento social, e tratar dos doentes e,
segundo, apoiar pessoas e empresas afetadas pela parada na economia. A
diferença está na rapidez e na eficiência com que os diversos governos
estão fazendo isso.
Nos Estados Unidos, por exemplo, o Congresso aprovou o pacote de US$ 2
trilhões quase por unanimidade e com rapidez, apesar dos vacilos de
Trump no início da epidemia. No Brasil, o governo federal está atrasado. Governos estaduais estão
tomando medidas fortes e positivas, mas enfrentam uma limitação
irremovível. Não têm como imprimir dinheiro, nem fazer mais dívida. Só o governo federal pode fazer isso. Não dá para gastar 10% do PIB.
Se o país (governo e sociedade) prezassem a disciplina fiscal, talvez
tivéssemos o espaço fiscal para uma tamanha expansão de gastos. Mas
cálculos sugerem que se poderia chegar a uma despesa adicional de 3% do
PIB, algo como R$ 220 bilhões.
E o ajuste fiscal? Paciência, fica para depois. Aliás, será até mais
difícil. O economista Alexandre Schwartsman, por exemplo, calcula que um
bom programa de apoio a pessoas e empresas pode elevar a dívida pública
de R$ 5,5 trilhões (75,8% do PIB) para R$ 6,3 trilhões (86,7% do PIB). Complica, mas simplesmente não há escolha no momento.
Tudo isso para dizer que o presidente Bolsonaro está completamente
equivocado. Para ele, não se trata de uma calamidade, mas de uma
gripezinha, perigosa apenas para pequena parte da população. Logo,
concluiu, não são necessárias medidas radicais, como o isolamento social
e a parada do comércio. Para ele, essas medidas, apresentadas como o
remédio, na verdade formam o veneno que vai matar a economia, provocando
uma forte recessão. Está errado porque, sem as medidas de contenção (isolamento social e
fechamento do comércio e escolas), o vírus vai contaminar muito mais
gente; logo, haverá muito mais doentes graves, que necessitarão de mais
leitos hospitalares, e mais mortes, muito mais.
No lado econômico, o gasto público vai aumentar e a recessão virá de qualquer modo. Ou seja, relaxar a contenção nem reduz gasto público, nem evita a recessão. E mata mais brasileiros. A outra solução – a da contenção ou das “medidas radicais” – tem esta virtude especial: salva vidas, ao reduzir o número de infectados. Tudo considerado, temos um enorme problema no Brasil: o governo federal, que pode arranjar o dinheiro, é comandado por um presidente completamente equivocado. Por isso ainda não saíram as medidas de apoio a pessoas e empresas. Além disso, numa emergência dessas, o setor público tem que agir e gastar de maneira coordenada, para evitar desperdícios. [dificil agir e gastar de maneira coordenada, se o outro lado só aceita a coordenação quando pode ferrar o presidente - grande parte dos governadores, ainda espera um terceiro turno. Quase todos são inimigos do Presidente da República.] Em vez disso, o presidente prefere brigar com governadores. Se ninguém conseguir mudar o curso de ação do presidente, a crise vai aumentar e muito. E o presidente vai tentar colocar a culpa nos outros, qualquer outro, como sempre faz. Um desastre para o Brasil.
Carlos Alberto Sardenberg, jornalista
