No buraco da Infraero

Temer fez de Valdemar Costa Neto o donatário da combalida estatal Infraero, que acumula R$ 9 bilhões em prejuízos e precisa de socorro de R$ 1,4 bilhão para fechar as contas de 2017 

Não tem mandato, função pública ou cargo partidário, mas circula pelos palácios com a desenvoltura de quem desfruta de intimidade com o poder. Conhece os corredores do Planalto, do Alvorada e do Congresso como o chão da cela onde viveu por um ano, com cama de aço e chuveiro de água quente, na ala VIP do presídio da Papuda, a 20 quilômetros da Praça dos Três Poderes.  Alto, sorriso afável, não aparenta 68 anos de idade, mas conserva hábitos de chefão à moda antiga no beija-mão diário dos diretores de agências reguladoras, como ANTT, e de empresas estatais, como Valec e Infraero.

Ex-presidiário do mensalão, sentenciado e perdoado, Valdemar Costa Neto administra 37 votos no plenário da Câmara. Novamente investigado por corrupção, agora na Operação Lava-Jato, é um homem de negócios com década e meia de experiência nos subterrâneos dos governos Lula, Dilma Rousseff e Michel Temer.  Semana passada, ouviu um pedido de favor do presidente, o segundo nos últimos quatro meses: assegurar o apoio do Partido da República na votação de amanhã, decisiva à suspensão do inquérito por corrupção e formação de quadrilha aberto contra Temer. Se der tudo certo, Temer e Costa Neto continuarão sócios no poder até dezembro 2018.

Para o chefe do PR, atender a um presidente significa investimento. Foi assim em 2002, quando Lula pediu-lhe para ajudar a transformar José Alencar no seu candidato a vice-presidente. Até hoje Costa Neto se apresenta como o “principal artífice” dessa aliança. Cobrou R$ 8 milhões, negociados com Delúbio Soares e José Dirceu no quarto do senador Paulo Rocha (PT-PA), em Brasília. Lula e Alencar aguardaram na sala.  Como Delúbio e Dirceu não pagaram no prazo combinado, Costa Neto chegou às vésperas daquela eleição geral sem caixa para sustentar seus candidatos a deputado federal. 

Recorreu a Lúcio Funaro, intermediário financeiro do PMDB de Temer, Eduardo Cunha, Geddel Vieira e Henrique Alves — os três últimos estão presos. Tomou R$ 6 milhões de Funaro, a quem chama de “agiota” por causa dos juros de R$ 200 mil ao mês. O PT retribuiu-lhe na dúzia de anos seguintes. Com Lula e Dilma, ele obteve o poder de influir nas contratações de obras como a Ferrovia Norte-Sul, 4,1 mil quilômetros de trilhos através de dez estados, e a Ferrovia Oeste-Leste, com 1,5 mil quilômetros entre Tocantins e Bahia.  Esses projetos continuam no papel, mas renderam dividendos a Costa Neto e sua facção política. Agora, estão sob investigação com base em provas e depoimentos de executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez, além de agentes como Funaro.

Costa Neto avança em negócios na política. Prometeu um punhado de votos a Temer e virou donatário com poder de influir nas concessões de aeroportos, como o de Congonhas (SP), e em transações de lojas e balcões da Infraero. Combalida, a estatal abriga sete mil empregados — muitos sem ter o que fazer —, e acumula R$ 9 bilhões em prejuízos. Depende do socorro do Tesouro (mais R$ 1,4 bilhão) para fechar as contas de 2017. Escavada nesse buraco, a parceria Temer-Costa Neto pode vir a ser o começo de uma longa amizade.

Fonte: José Casado - O Globo

Fora dos trilhos - Ferrovia Norte-Sul é o retrato do descaso com o sistema ferroviário no país

Irregularidades estão na execução de 52 quilômetros no trecho entre Ouro Verde de Goiás e o Pátio de Jaraguá

R$ 70,5 milhões. O valor é mais um dos superfaturamentos identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na construção da Ferrovia Norte-Sul. No processo, as irregularidades estão na execução de 52 quilômetros no trecho entre Ouro Verde de Goiás e o Pátio de Jaraguá (GO), em contrato firmado entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias e a Constran, em 2009. Em decisão na última quarta-feira, os ministros do TCU bloquearam os bens do ex-presidente da Valec José Francisco das Neves para garantir o ressarcimento da quantia aos cofres públicos. Ele e o filho Jader estão na cadeia. Levantamento do Correio mostra que, em 29 processos sobre a Norte-Sul no TCU, o histórico de superfaturamento, sobrepreço e irregularidades se repete em, praticamente, todos. E, na opinião de especialistas, a corrupção é um dos principais entraves para o desenvolvimento do setor no país.

A reportagem analisou processos no TCU entre 2005 e 2016. Dezenove estão encerrados, oito tramitando, mas já têm deliberações, e dois, em análise. No processo 7.481/2005, por exemplo, os auditores identificaram a construção de uma ponte sobre o Ribeirão Campo Alegre (GO) sendo erguida por uma construtora sem contrato. A justificativa, segundo a Valec à época, é que a empresa vencedora do certame teria desistido do empreendimento por causa de atrasos na contratação e, diante de uma proposta orçamentária menor, achou conveniente o acerto com a outra.

Em outro processo, o 21.283/2008, os auditores identificaram sobrepreços em torno de 25% dos contratos. O festival de irregularidades na Norte-Sul indica porque o país não consegue encontrar o caminho dos trilhos para o transporte de cargas e passageiros. Enquanto, no mundo, a média em transporte ferroviário é de 45%, no Brasil, é de apenas 25%, segundo dados da Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em uma malha férrea de cerca de 28,5 mil km de trilhos implementados, apenas 12 mil km transportam carga atualmente. Por meio de nota, a Valec destacou que as irregularidades referem-se a períodos em que a empresa era gerida por outra diretoria e reafirmou o “compromisso com a probidade, a ética e a transparência no exercício da atividade pública”.

O ministro do TCU Bruno Dantas esclarece que, por ser uma obra extensa e o parcelamento estar dividido em uma grande quantidade de lotes, o tribunal, a fim de racionalizar as apurações, optou por constituir um processo para cada contrato, o que contribui para o número elevado. “Mas, de fato, considerando que foram identificadas irregularidades em todas as etapas do empreendimento e a recorrência dessas irregularidades, é correto afirmar que a Ferrovia Norte-Sul está incluída na lista de casos mais emblemáticos de malversação em obras públicas no Brasil.”

Aposta

A Norte-Sul é a aposta do governo para revitalizar a malha férrea e aumentar a capacidade logística. A proposta atual do Sistema Nacional de Viação (SNV), segundo o Ministério dos Transportes, prevê a ferrovia como o principal eixo integrador, onde as demais se conectariam e estabeleceriam uma rede estruturada e ampla. Está aberta audiência pública na ANTT, até 11 de agosto, para a formulação do edital do contrato de subconcessão do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela d’Oeste (SP), que irá a leilão em fevereiro de 2018. O investimento estimado é de R$ 3,087 bilhões e o valor esperado de arrecadação é de R$ 1,5 bilhão. Além disso, com a sanção da Lei nº 13.448 de 2017, as concessionárias esperam um aporte de quase R$ 30 bilhões, o que dobraria a capacidade de transporte de cargas.

Na opinião de Dantas, a corrupção contribuiu para a atual degradação do sistema ferroviário. “Importantes projetos logísticos deixaram de ser concluídos no horizonte de tempo previsto”, comenta. O professor de engenharia de Transportes da Coppe/Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Hostilio Xavier Ratton Neto também critica a falta de finalização das obras. “As obras começam e não terminam. Não há falta de investimento. A cada 10 anos, sempre tem um governo anunciando a construção de uma ferrovia. Como demoram muito para operar, não trazem retorno na época certa”.

Ratton Neto destaca que um dos entraves para o desenvolvimento está no histórico uso das ferrovias só para escoamento da produção do interior para a exportação. Até a década de 1940, o Brasil também usava as ferrovias para o transporte interno de mercadorias, hoje feito pelas rodovias. “Chegamos a ter mais de 40 mil km de estradas de ferro. Isso que era um país pobre. Agora, somos um país rico que não consegue fazer 1km de trilho.” Mas, para pensar em iniciar uma mudança nesse sentido, o país precisa conhecer a movimentação de cargas atual nas rodovias. Questionado sobre o assunto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) destacou que a medida faz parte do Plano Nacional de Contagem de Tráfego, feito com apoio do Exército. Em três fases da Pesquisa Origem e Destino, iniciada em 2016, o órgão contou e classificou mais de 9,6 milhões de veículos.

Fonte: Correio Braziliense

 

Só o Lula já inaugurou três vezes a Transnordestina – o demiurgo é tão cínico que na última inauguração os vagões ferroviários foram levados para o local da inauguração em carretas rodoviárias

TCU suspende repasses para ferrovia Transnordestina

Corte proíbe desembolsos da Valec e BNDES em favor da empresa, que acumula dívida bruta de 35,3 bilhões de reais

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a paralisação imediata de desembolsos de recursos públicos para bancar as obras da ferrovia Transnordestina, um dos projetos de infraestrutura mais atrasados do país.  Em decisão cautelar tomada na quarta-feira, o ministro-relator Walton Alencar Rodrigues determinou que a estatal Valec e o BNDES paralisem imediatamente qualquer tipo de repasse financeiro para a ferrovia. A decisão também impede desembolsos por meio do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

[a Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco foram inventadas por Lula e Ciro Gomes apenas  para serem utilizadas como fonte de recursos públicos para serem desviados = roubo = corrupção.]

Ao embasar sua decisão, Rodrigues lembrou que, em audiência pública na Câmara, o diretor-presidente da Valec, Mario Rodrigues Júnior, esclareceu que, até dezembro do ano passado, já haviam sido aportados cerca de 6,14 bilhões de reais na Transnordestina, e que a Valec teria sido obrigada pelo governo a aportar mais recursos em 2016, mesmo sem que a empresa tivesse recursos suficientes para a execução das obras públicas sob sua responsabilidade, como a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, e até sem estudo de viabilidade. "Eis a irresponsabilidade com que a matéria vinha sendo tratada pelo poder executivo", declarou o ministro-relator, em sua medida cautelar.

Na terça-feira, o ex-ministro e ex-governador do Ceará Ciro Gomes anunciou que vai deixar a presidência da Transnordestina, empresa subsidiária da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) responsável pelas obras da ferrovia no Nordeste. Ele estava no cargo desde fevereiro do ano passado e tinha aceitado o comando da empresa com a promessa de dar um jeito nas obras da Transnordestina.

Sem os repasses do governo, a situação do projeto se complica de vez, já que a empresa acumula uma dívida bruta de 35,3 bilhões de reais. No início do mês, Paulo Caffarelli, diretor executivo da CSN, disse que projeto da Transnordestina corria o risco de ser paralisado. Caffarelli declarou que esse projeto, para avançar, não depende do grupo, mas do governo.  Obra orçada inicialmente em 7,5 bilhões de reais, a ferrovia foi lançada em 2006 deveria ter sido entregue em 2010. Dez anos depois, não tem mais data para ser entregue.

Fonte: Veja - Estadão