O bloco dos sujos

Vêm aí a Lava Toga e a Lava Beca. Aleluia, amém, nós todos!

José Nêumanne (publicado no Blog do Nêumanne)

A confissão do ex-governador do Estado do Rio Sérgio Cabral Filho está fazendo o Poder Judiciário, até agora intocado nas célebres operações de combate à corrupção (Lava Jato, Greenfield, Cadeia Velha e tantas outras, que ganharam fama e prestígio após muitos anos de impunidade garantida) perder o sono. Nos últimos dois anos os meios de comunicação têm publicado que Cabral dispõe de uma lista de 97 nomes de juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores e membros do Ministério Público. O emedebista, que foi aliado in pectore dos petistas Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas apoiou Aécio Neves, do PSDB, na eleição de 2014, foi levado a concluir que terá de delatar, depois de ter adotado várias estratégias que não tiveram o condão de aliviar sua barra, como se diz na gíria carioca.

Um empecilho previsível, contudo, impediu que ele sequer começasse a negociar com o Ministério Público Federal (MPF) ou, em última instância, como fez o ex-maioral petista Antônio Palocci, com a Polícia Federal (PF). Sem alternativa, numa evidente movimentação para obter redução de pena a partir de um acordo de delação premiada, ele promoveu uma ciranda, cirandinha de advogados pulando de banca em banca, malogrando sempre pela ineficácia dos métodos empregados: enfrentamento do juiz da causa, Marcelo Bretas, hoje quase tão famoso e respeitado no Brasil quanto o de Curitiba, atualmente ministro da Justiça, Sergio Moro, e negativa peremptória de afirmações de cúmplices que fazem delação premiada.

 Ao contrário do que ocorreu com alguns desses companheiros de condenação, caso do ex-chefe de sua Casa Civil Régis Fichtner, seu então secretário da Saúde Sérgio Côrtes e empresários como Jacob Barata, vulgo “o rei dos ônibus”, beneficiados pelo espírito benemérito do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ou pela proteção familiar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellize, promovido por mercê de sua interferência, Cabral foi somando anos de pena em suas condenações sem que ninguém nas altas Cortes do Judiciário se apiedasse de suas agruras. Não conseguiu, porém, tirar do bolso do colete o curinga que lhe restava do baralho, ou seja, delatar a turma do Batman, que se ausentou das listas da Odebrecht, da OAS e de outros fornecedores de seu bilionário propinoduto. O problema é que o que lhe convinha prejudicava os interesses profissionais e pecuniários dos causídicos que contratou. Estes, sensatamente, temiam que suas bancas viessem a ser perseguidas, renegadas e esvaziadas pelos alvos que ameaçava atingir: os magnatas das mais elevadas Cortes. Foi aí que jogou o orgulho na latrina da cela e partiu para a opção viável: a “humildade” de contar toda a verdade, delatar sem prêmio.

E, aí, surgiu sua terceira face: o chefão arrogante e impiedoso virou o réu confesso “viciado em dinheiro”, em busca de piedade e compreensão dos procuradores que antes desprezava e do juiz que já tentara enfrentar. Como se ainda ocupasse o gabinete mais poderoso do Palácio Guanabara. O autor destas linhas, com seu testemunho de leitor fiel e atento, vem acompanhando e comentando a estratégia de Cabral, que é diminuir seu tempo na prisão, condenado a quase 200 anos, e também proteger a sua “riqueza”, a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, condenada a 18 anos.  A recente prisão de seu braço direito, negociador de todos os achaques, o chefe da Casa Civil de seus governos, Regis Fitchner, acelerou esse movimento. Seu ex-primeiro-ministro, como agora ele definiu, tinha sido preso em 2017 e, naquela ocasião, ameaçou contar coisas do Judiciário que nem o diabo sabia. Não teve tempo de fazê-lo, pois rapidamente foi solto, graças ao desembargador Espírito Santo. Amém.

Agora, Regis Fichtner foi preso novamente e Cabral está abrindo a boca, “sentindo-se aliviado”. O “aliviado”  Cabral acusou Regis Fichtner de ser o coordenador dos esquemas de pagamento de propinas, operacionalizando o disfarce de caixa 2. O agora “arrependido” e loquaz ex-governador confirmou entregas de propinas no Palácio Guanabara e por meio do escritório de advocacia de Fichtner, com o emprego de honorários superfaturados. Quem pode garantir que esse caso tenha sido o único? Ora, pelo visto, a Lava Jato ainda tem salas que precisam ser abertas.

Vamos a elas:
1) As omissões premiadas
A confissão de Sérgio Cabral de superfaturamento em obras da Odebrecht no Rio não constou da delação dos 78 executivos da companhia. Nenhum dos solícitos súditos dos empreiteiros “teutobaianos” contou que a empreiteira pagou propinas para transformar o velho Estádio Mário Filho, o maior do mundo, o templo do maracanazo de 1950, em Arena Maracanã, palco das finais da Copa do Mundo da Fifa em 2014 e da primeira medalha de ouro olímpica da seleção nacional na final do futebol da Olimpíada do Rio, de cuja escolha Cabral participou como governador, na companhia de alguns “sócios”, como o famoso “rei Arthur”.  Lembra-se? E agora?

Esse caso não é único no capítulo a que me tenho referido frequentemente, se
ja neste espaço semanal no Blog do Nêumanne, seja no Estadão Notícias, no comentário matutino da Rádio Eldorado (FM 107.3) e no canal com meus vídeos no YouTube. O assunto também tem sido tratado fora do território fluminense e da roubalheira do MDB, aliado do PT de Lula e Dilma. Recente reportagem da Folha de S.Paulo revelou as estranhezas que acontecem em delações/omissões premiadas. Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, do ninho tucano, estava pronto para delatar. Aí, Aloysio Nunes Ferreira arrumou para ele um novo advogado, Roberto Santoro, que “funcionou como salvador da pátria” ao conseguir um habeas corpus de Gilmar Mendes, soltar Paulo Preto e abortar sua delação premiada. Dia destes, a Polícia Federal (PF) pôs os olhos em e-mails de uma filha do dito cujo lamentando o favor que terminou desfavorecendo o favorecido. Em idêntica busca e apreensão recente foi revelado o diário do engenheiro referindo-se a um “anjo protetor Gi” na mesma linha em que o ministro Gilmar era citado.

(...)

2) O câmbio negro das omissões premiadas por meio de pagamento a advogados
Há que apurar quem paga os advogados dos envolvidos na Lava Jato, no caso de Palocci: os novos-ricos Adriano Bretas e Tracy Reinaldet. Palocci não pode ser, pois o ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma tem seus recursos bloqueados, assim como outros envolvidos na mesma e célebre operação. O site O Antagonista informou também que executivos da empreiteira OAS foram acusados de combinar delações favoráveis à empresa e, em contrapartida, receberam polpudas remunerações. Grave! Não pode cair na vala comum do esquecimento.

3) O uso de bancas de advocacia como instrumento de lavagem de dinheiro, que é caso do escritório de Regis Fichtner, de acordo com o que já se sabe, também pelo depoimento de seu ex-chefe e sócio Cabral.

4) O mercado persa de nomeações, as incestuosas relações entre advogados e juízes, que foi confirmado pelo mesmo Sérgio Cabral, que confessou que ele e Regis Fichtner indicaram vários ministros para as Cortes superiores. Aqui não pode valer aquela velha saída petelulista da “falta de provas” nem dispensar a investigação pelo mesmo motivo pelo qual a chapa Dilma-Temer foi absolvida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob presidência do onipresente Gilmar Mendes e o olhar curioso, arguto e probo do ministro relator, Herman Benjamin, ou seja, o “excesso de provas”.

Para encerrar, vamos aproveitar o que resta do tríduo do Rei Momo e festejar, pois o Brasil tem tudo para ser, de fato, passado a limpo. Que desfilem todas as alas deste bloco sujo Perdidos do Brasil. Vêm aí a Lava Toga e a Lava Beca. Aleluia, amém, nós todos!

Edição da semana 2624 03/03/2019

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Blog do Augusto Nunes - Veja

Recuo da 2ª Turma é útil também para Temer

Ao reverter uma decisão unânime tomada há seis meses para aprovar, por 3 votos a 2, o envio de trechos da delação da Odebrecht das mãos de Sergio Moro para a mesa de um juiz federal a ser sorteado em São Paulo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal não cedeu apenas aos interesses de Lula. Há por trás da providência um beneficiário oculto. Chama-se Michel Temer o segundo maior interessado na novidade. No caso de Lula, os advogados tentam livrá-lo dos rigores de Sergio Moro, sob o argumento de que os processos que envolvem o ex-presidente petista não possuem conexão com o assalto à Petrobras. Por decisão do Supremo, o juiz da Lava Jato tem competência para julgar apenas os desvios relacionados à estatal petrolífera.


No escândalo da JBS, a defesa de Temer escora-se no mesmo argumento para sustentar que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, não seria o juiz natural das denúncias feitas contra o presidente da República. O precedente aberto pela Segunda Turma abre brecha para a ressurreição desse debate. Temer questiona a atuação de Fachin desde maio do ano passado, quando o grampo do Jaburu ganhou as manchetes. Queixa-se de que o ministro não teria legitimidade para atuar no caso, pois a empresa JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, era investigada não no escândalo da Petrobras, mas em outras cinco operações: Sépsis, Greenfield, Cui Bono, Carne Fraca e Bullish.

O criminalista Antonio Cláudio Mariz, advogado de Temer, ao ser procurado no ano passado por uma escrivã da PF interessada em agendar o depoimento do seu cliente, atravessou uma petição na mesa de Fachin. Nela, fez três pedidos.  Primeiro, pediu que o depoimento de Temer fosse suspenso até a conclusão da perícia na gravação da conversa do presidente com o delator Joesley Batista. Fachin indeferiu. No segundo pedido, a defesa encareceu a Fachin que abdicasse da relatoria, devolvendo o processo à presidência do Supremo, para sorteio de um novo relator.  Alegou-se que a colaboração judicial da JBS não tinha nada a ver com a Lava Jato. Ao ignorar também esse pedido, Fachin deu crédito à versão da Procuradoria segundo a qual Temer endossou —“Tem que manter isso, viu?”— uma suposta mesada que o delator Joesley insinuou que pagava ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha para comprar o silêncio dele na cadeia. Um indício de tentativa de obstruir a Lava Jato.

No terceiro pedido, a defesa de Temer pleiteou o desmembramento do processo, para que o presidente passasse a ser investigado sozinho, sem vinculações com o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, o homem da mala, e com o doleiro Lúcio Funaro, um operador de Eduardo Cunha. De novo, Fachin indeferiu.  Alvejado por duas “flechadas” do então procurador-geral da República Rodrigo Janot, Temer sacrificou a reforma da Previdência para arrancar da Câmara o congelamento das denúncias. Ambas serão retiradas do freezer em janeiro de 2019, quando o denunciado deixar a Presidência.

Nessa hora, sem as prerrogativas do cargo, Temer será enviado para o mármore quente da primeira instância. E não será uma surpresa se seus advogados protocolarem um recurso reivindicando a reabertura da discussão sobre a competência de Fachin e requerendo a anulação dos atos praticados pelo relator.  No caso de Lula, a despeito da comemoração dos seus advogados, o tumulto processual provocado pela decisão da Segunda Turma não deve produzir prejuízos incontornáveis. Os processos permanecem nas mãos de Sergio Moro. E não dependem das delações da Odebrecht para ficar em pé.

Colecionaram-se outras provas, esclareceram os procuradores da força-tarefa de Curitiba e o próprio Moro. A ação penal sobre a reforma do sítio de Atibaia está na fase de oitiva de testemunhas. A outra, sobre a compra de uma sede para o Instituto Lula, já entrou na etapa das alegações finais. Ambas pendem para a condenação. O caso de Temer é diferente. Como a Câmara proibiu o Supremo de se debruçar sobre as denúncias, não houve a abertura de ações penais. Os processos encontram-se, por assim dizer, em estágio embrionário. Uma fase ideal para que os advogados apontem incidentes processuais para melar o jogo.

Além de Temer, o governador do Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja, outro encrencado na delação da JBS, questionou a atuação de Fachin. Seu advogado, Gustavo Passarelli da Silva, sustentou a mesma tese: os fatos atribuídos ao governador não estavam relacionados à Lava Jato e, por isso, deveria ser sorteado um novo relator. O recurso chegou ao plenário. Ali, em decisão unânime, Fachin e seus dez colegas indeferiram a reclamação.

Na decisão que tomara há seis meses, os cinco ministros que integram a Segunda Turma do Supremo também haviam indeferido por unanimidade o recurso de Lula para arrancar a delação da Odebrecht das mãos de Sergio Moro. Os advogados ajuizaram um embargo de declaração. Em condições normais, um embargo de declaração não costuma modificar decisões dos magistrados. Serve apenas para esclarecer eventuais obscuridades ou incongruências dos veredictos. Contudo, três dos cinco membros da turma —Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes— reverteram integralmente os seus votos, deferindo o que antes haviam indeferido.

Toffoli e Lewandowski possuem vínculos com o petismo. Gilmar é conselheiro de Temer, com quem esteve, no Palácio do Jaburu, horas depois da sessão da Segunda Turma.

Blog do Josias de Souza