Moro tem ‘estratégia permanente’ de acuar instituições, diz Maia - Veja

Presidente da Câmara afirmou que tentativa de aprovar prisão em segunda instância por projeto de lei é uma 'vontade de desgastar o Parlamento'

Por Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro tem a “estratégia permanente” de “tentar acuar as instituições democráticas deste país”. Maia disse que os diálogos vazados pelo site The Intercept Brasil evidenciam essa postura de Moro, mas ressaltou que “ao longo do tempo, ele está aprendendo que a democracia é um valor muito mais importante do que qualquer outro tema”.

“Acho que o ministro Sergio Moro tenta, como sempre, a estratégia permanente dele, a estratégia de um pouco de pressão, de tentar acuar as instituições democráticas deste país”, disse Maia, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e ao portal UOL.
Para o presidente da Câmara, a tentativa de Moro em aprovar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância via projeto de lei, e não por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), “parece mais uma vontade de desgastar o Parlamento do que uma vontade de aprovar o projeto”.  [Maia, passado algum tempo do seu indiciamento pela PF, volta a se sentir à vontade para posar de 'primeiro-ministro';
aprovar a prisão após condenação em segunda instância é bem mais fácil via projeto de lei - propor a PEC é a busca de retardar a adoção da medida. A PEC, demanda quatro votações, duas em casa Casa, quórum de 3/5 e tudo isso com dezenas de parlamentares dispostos a fazer tudo para retardar o projeto - muitos deles estão enrolados com a Lava Jato ou outras investigações e sabem que correm o risco de inaugurarem o novo momento de prisão.]

 No grupo de trabalho que analise o texto na Câmara, a prisão em segunda instância foi rejeitada.  Questionado sobre sua relação inicial com Sergio Moro, Maia disse que o ministro iniciou o governo com uma “visão distorcida” do que era o Parlamento. “Ele achou que podia marcar a data da votação do projeto e como o projeto iria tramitar”, disse.

Em março deste ano, Maia subiu o tom das críticas a Moro, a quem chamou de “funcionário do presidente Bolsonaro”. “Eu acho que ele conhece pouco a política. Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro, funcionário do presidente Bolsonaro. É o presidente Bolsonaro quem tem que dialogar comigo. Ele está confundindo as bolas. Ele não é presidente da República, não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim”, disse o presidente da Câmara.

Maia afirmou, ainda, que as Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) da Operação Lava Jato e da Lava Toga, como ficou conhecida a tentativa de investigar membros do Poder Judiciário, são “muito ruins”.

Na avaliação do presidente da Câmara, o Parlamento não pode colocar o Judiciário “na parede” como consequência de suas decisões.
“Se houver algum delito, algum desvio administrativo, alguma prova 100% concreta de desvio de algum ato de algum procurador, de juiz, ou de um ministro do Supremo (Tribunal Federal), você tem os instrumentos, ou poderia ter no futuro uma CPI. Agora, o que estou vendo é de alguma forma uma disputa”, disse. Para Maia, os senadores que apoiam a CPI da Lava Toga tentam “enfraquecer o Supremo Tribunal Federal”.

Edição da semana 2566 09/10/2019

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NÃO DEIXE DE LER:  Sergio Moro: Brasília é cheia de intrigas - Reportagem de capa da Edição 2566, de VEJA

Moraes cita postagens de internet para determinar buscas em casa de general

Ministro do STF autorizou operação no âmbito do inquérito que apura ataques e vazamentos relacionados à Corte 

No despacho do mandado de busca e apreensão para o general Paulo Chagas, Alexandre de Moraes restringiu-se a citar postagens na internet como a causa de sua decisão. Novamente, não há nenhuma menção ao Ministério Público, conforme manda a Constituição, nesta nova fase do inquérito. Foram alvos do inquérito hoje Isabella Sanches de Souza Trevisani, em Ferraz de Vasconcelos  (
SP), Erminio Aparecido Nadin, Paulo Chagas, em Brasília; Gustavo de Carvalho e Silva, em Campinas (SP); Sergio Barbosa de Barros, em São Paulo.

“No caso de Paulo Chagas há postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política e social, com grande repercussão entre seguidores; em pelo menos uma ocasião, o investigado defendeu a criação de um Tribunal de Exceção para julgamento dos Ministros do STF ou mesmo substituí-los”, diz a decisão.

“No caso de Omar Rocha Fagundes, há postagens nas redes sociais de propaganda de processos violentos ou ilegais para a alteração da ordem política e social, como por exemplo a publicação de 14/03/2019, em que se vê a seguinte frase: “O STF é bolivariano, todos alinhados com os narcotraficantes e corruptos do país. Vai ser a fórceps”, continua o texto.

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Pedido de CPI da toga será protocolado nesta 3ª

Será protocolado nesta terça-feira (19) na Mesa diretora do Senado o pedido de CPI para investigar os tribunais superiores. Batizada de Lava Toga, a comissão foi proposta pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE). O requerimento foi subscrito por 28 senadores, um além do mínimo exigido pelo regimento. O número pode subir para 33 se a bancada de cinco senadores do PT decidir aderir à iniciativa. É a segunda vez que Alessandro Vieira tenta colocar em pé a sua CPI. Na tentativa anterior, os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Kátia Abreu (PDT-TO) retiraram suas assinaturas. E o pedido foi ao arquivo. 

Não receia que ocorram novos recuos?, perguntou o blog a Alessandro? E ele: "Não posso controlar. Mas todos sabem perfeitamente o que assinaram. Os 81 senadores receberam o requerimento no seu gabinete. A partir daí, tenho que confiar na responsabilidade de quem assinou." [sinceramente: entre o tucano Jereissati e a vira casaca Kátia Abreu, somos mais os petistas, melhor lidar com inimigos declarados e hostis do que com traidores.

Os inimigos pelo menos nos permitem a defesa.]

E quanto à hipótese de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), criar embaraços para a instalação da CPI? "O compromisso que ele tem é o de seguir o regimento. Se os requisitos regimentais estiverem atendidos, não há o quer fazer além de assegurar o direito da minoria de realizar a CPI. Esse direito não depende da vontade da maioria, do governo ou de quem quer que seja." 

Nesta segunda-feira, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), um dos signatários do pedido de CPI, discursou sobre os rumores de que Alcolumbre poderia travar a investigação parlamentar. Ele endereçou um apelo ao presidente do Senado:

"Senhor presidente, na condição de quem, conhecendo-o há tão pouco tempo, adquiri respeito e consideração por Vossa Excelência, quero fazer-lhe um alerta de amigo: o manto do medo, ao longo da história, serviu apenas para perpetuar erros e equívocos, que evoluem até se transformarem em pura vergonha. Se quer ser estadista, e eu acho que deseja e pode sê-lo, deixa a luz da democracia iluminar os salões da República. Conduz as águas. Não as represe. Não abafe a voz dos que clamam por ética, justiça e verdade. Seja, antes, essa voz. Instale a CPI da Toga."

Blog do Josias de Souza

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[Essa está entre os erros ainda aceitáveis de Bolsonaro - esperamos que não se concretize a ofensa a autoestima dos brasileiros.]

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O bloco dos sujos

Vêm aí a Lava Toga e a Lava Beca. Aleluia, amém, nós todos!

José Nêumanne (publicado no Blog do Nêumanne)

A confissão do ex-governador do Estado do Rio Sérgio Cabral Filho está fazendo o Poder Judiciário, até agora intocado nas célebres operações de combate à corrupção (Lava Jato, Greenfield, Cadeia Velha e tantas outras, que ganharam fama e prestígio após muitos anos de impunidade garantida) perder o sono. Nos últimos dois anos os meios de comunicação têm publicado que Cabral dispõe de uma lista de 97 nomes de juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores e membros do Ministério Público. O emedebista, que foi aliado in pectore dos petistas Lula da Silva e Dilma Rousseff, mas apoiou Aécio Neves, do PSDB, na eleição de 2014, foi levado a concluir que terá de delatar, depois de ter adotado várias estratégias que não tiveram o condão de aliviar sua barra, como se diz na gíria carioca.

Um empecilho previsível, contudo, impediu que ele sequer começasse a negociar com o Ministério Público Federal (MPF) ou, em última instância, como fez o ex-maioral petista Antônio Palocci, com a Polícia Federal (PF). Sem alternativa, numa evidente movimentação para obter redução de pena a partir de um acordo de delação premiada, ele promoveu uma ciranda, cirandinha de advogados pulando de banca em banca, malogrando sempre pela ineficácia dos métodos empregados: enfrentamento do juiz da causa, Marcelo Bretas, hoje quase tão famoso e respeitado no Brasil quanto o de Curitiba, atualmente ministro da Justiça, Sergio Moro, e negativa peremptória de afirmações de cúmplices que fazem delação premiada.

 Ao contrário do que ocorreu com alguns desses companheiros de condenação, caso do ex-chefe de sua Casa Civil Régis Fichtner, seu então secretário da Saúde Sérgio Côrtes e empresários como Jacob Barata, vulgo “o rei dos ônibus”, beneficiados pelo espírito benemérito do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ou pela proteção familiar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Bellize, promovido por mercê de sua interferência, Cabral foi somando anos de pena em suas condenações sem que ninguém nas altas Cortes do Judiciário se apiedasse de suas agruras. Não conseguiu, porém, tirar do bolso do colete o curinga que lhe restava do baralho, ou seja, delatar a turma do Batman, que se ausentou das listas da Odebrecht, da OAS e de outros fornecedores de seu bilionário propinoduto. O problema é que o que lhe convinha prejudicava os interesses profissionais e pecuniários dos causídicos que contratou. Estes, sensatamente, temiam que suas bancas viessem a ser perseguidas, renegadas e esvaziadas pelos alvos que ameaçava atingir: os magnatas das mais elevadas Cortes. Foi aí que jogou o orgulho na latrina da cela e partiu para a opção viável: a “humildade” de contar toda a verdade, delatar sem prêmio.

E, aí, surgiu sua terceira face: o chefão arrogante e impiedoso virou o réu confesso “viciado em dinheiro”, em busca de piedade e compreensão dos procuradores que antes desprezava e do juiz que já tentara enfrentar. Como se ainda ocupasse o gabinete mais poderoso do Palácio Guanabara. O autor destas linhas, com seu testemunho de leitor fiel e atento, vem acompanhando e comentando a estratégia de Cabral, que é diminuir seu tempo na prisão, condenado a quase 200 anos, e também proteger a sua “riqueza”, a ex-primeira dama Adriana Ancelmo, condenada a 18 anos.  A recente prisão de seu braço direito, negociador de todos os achaques, o chefe da Casa Civil de seus governos, Regis Fitchner, acelerou esse movimento. Seu ex-primeiro-ministro, como agora ele definiu, tinha sido preso em 2017 e, naquela ocasião, ameaçou contar coisas do Judiciário que nem o diabo sabia. Não teve tempo de fazê-lo, pois rapidamente foi solto, graças ao desembargador Espírito Santo. Amém.

Agora, Regis Fichtner foi preso novamente e Cabral está abrindo a boca, “sentindo-se aliviado”. O “aliviado”  Cabral acusou Regis Fichtner de ser o coordenador dos esquemas de pagamento de propinas, operacionalizando o disfarce de caixa 2. O agora “arrependido” e loquaz ex-governador confirmou entregas de propinas no Palácio Guanabara e por meio do escritório de advocacia de Fichtner, com o emprego de honorários superfaturados. Quem pode garantir que esse caso tenha sido o único? Ora, pelo visto, a Lava Jato ainda tem salas que precisam ser abertas.

Vamos a elas:
1) As omissões premiadas
A confissão de Sérgio Cabral de superfaturamento em obras da Odebrecht no Rio não constou da delação dos 78 executivos da companhia. Nenhum dos solícitos súditos dos empreiteiros “teutobaianos” contou que a empreiteira pagou propinas para transformar o velho Estádio Mário Filho, o maior do mundo, o templo do maracanazo de 1950, em Arena Maracanã, palco das finais da Copa do Mundo da Fifa em 2014 e da primeira medalha de ouro olímpica da seleção nacional na final do futebol da Olimpíada do Rio, de cuja escolha Cabral participou como governador, na companhia de alguns “sócios”, como o famoso “rei Arthur”.  Lembra-se? E agora?

Esse caso não é único no capítulo a que me tenho referido frequentemente, se
ja neste espaço semanal no Blog do Nêumanne, seja no Estadão Notícias, no comentário matutino da Rádio Eldorado (FM 107.3) e no canal com meus vídeos no YouTube. O assunto também tem sido tratado fora do território fluminense e da roubalheira do MDB, aliado do PT de Lula e Dilma. Recente reportagem da Folha de S.Paulo revelou as estranhezas que acontecem em delações/omissões premiadas. Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, do ninho tucano, estava pronto para delatar. Aí, Aloysio Nunes Ferreira arrumou para ele um novo advogado, Roberto Santoro, que “funcionou como salvador da pátria” ao conseguir um habeas corpus de Gilmar Mendes, soltar Paulo Preto e abortar sua delação premiada. Dia destes, a Polícia Federal (PF) pôs os olhos em e-mails de uma filha do dito cujo lamentando o favor que terminou desfavorecendo o favorecido. Em idêntica busca e apreensão recente foi revelado o diário do engenheiro referindo-se a um “anjo protetor Gi” na mesma linha em que o ministro Gilmar era citado.

(...)

2) O câmbio negro das omissões premiadas por meio de pagamento a advogados
Há que apurar quem paga os advogados dos envolvidos na Lava Jato, no caso de Palocci: os novos-ricos Adriano Bretas e Tracy Reinaldet. Palocci não pode ser, pois o ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma tem seus recursos bloqueados, assim como outros envolvidos na mesma e célebre operação. O site O Antagonista informou também que executivos da empreiteira OAS foram acusados de combinar delações favoráveis à empresa e, em contrapartida, receberam polpudas remunerações. Grave! Não pode cair na vala comum do esquecimento.

3) O uso de bancas de advocacia como instrumento de lavagem de dinheiro, que é caso do escritório de Regis Fichtner, de acordo com o que já se sabe, também pelo depoimento de seu ex-chefe e sócio Cabral.

4) O mercado persa de nomeações, as incestuosas relações entre advogados e juízes, que foi confirmado pelo mesmo Sérgio Cabral, que confessou que ele e Regis Fichtner indicaram vários ministros para as Cortes superiores. Aqui não pode valer aquela velha saída petelulista da “falta de provas” nem dispensar a investigação pelo mesmo motivo pelo qual a chapa Dilma-Temer foi absolvida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob presidência do onipresente Gilmar Mendes e o olhar curioso, arguto e probo do ministro relator, Herman Benjamin, ou seja, o “excesso de provas”.

Para encerrar, vamos aproveitar o que resta do tríduo do Rei Momo e festejar, pois o Brasil tem tudo para ser, de fato, passado a limpo. Que desfilem todas as alas deste bloco sujo Perdidos do Brasil. Vêm aí a Lava Toga e a Lava Beca. Aleluia, amém, nós todos!

Edição da semana 2624 03/03/2019

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Blog do Augusto Nunes - Veja

Ameaças externas podem unir o Supremo - discussão da ridícula proposta de criminalização da homofobia deve ser adiada

Deixa para depois
A bancada evangélica saiu do encontro com o presidente do Supremo ontem convencida de que algum ministro pedirá vista da ação sobre a criminalização da homofobia, retardando uma definição sobre o assunto.

Com o Supremo e o Judiciário na alça de mira de outro Poder e de movimentos organizados, o presidente Dias Toffoli acha que pode fazer dos limões a limonada. Quer utilizar o azedume em relação à Corte para criar um sentimento de corpo entre os ministros, seja para blindar o STF de investidas objetivas, como a criação da CPI da Lava Toga, seja para enfrentar pressões das ruas e redes sociais. Colegas dele concordam com a necessidade de aparentar união institucional, mesmo que, nos bastidores, certas divergências continuem irremediáveis.

Só Instagram. 
Hoje, Dias Toffoli recebe os colegas em almoço, prática recente na Corte. Servirá para mostrar, nem que seja na foto, um colegiado unido.
Continue assim. Nos bastidores, há quem gostaria de ver um Toffoli mais ligeiro e direto na defesa do Supremo, como ele foi nas céleres, indispensáveis e elogiadas notas lamentando o incêndio no CT do Flamengo e a morte do jornalista Ricardo Boechat.

Tá anotado
Não passou despercebido por integrantes do Supremo que senadores do PPS, Podemos e PSL não retiraram as assinaturas antes do arquivamento da CPI da Lava Toga.

Deixa para depois
A bancada evangélica saiu do encontro com o presidente do Supremo ontem convencida de que algum ministro pedirá vista da ação sobre a criminalização da homofobia, retardando uma definição sobre o assunto.

E o governo? A AGU, que representa o governo no Supremo, não vê omissão do Congresso ao não aprovar uma legislação sobre a homofobia. Será a primeira vez que o ministro André Mendonça defenderá a União em sessão plenária.
Modelo 1. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) vai a MT para a colheita das cooperativas dos índios parecis, nambiquara e manoqui. Só os parecis plantaram 10 mil hectares de soja, milho e arroz, sem transgênicos e com controle biológico de pragas.
Modelo 2. Esse é o modelo que o governo deve apoiar para o setor. O dinheiro obtido com a safra é aplicado em projetos de piscicultura e turismo nas aldeias.


O Estado de S. Paulo
 

"Ainda a roubalheira do PT"

Há muito a investigar, punir e ressarcir o erário dos bilhões subtraídos do patrimônio público pelos gestores corruptos das gestões Lula, Dilma e Temer e que não podem cair no esquecimento

Por: José Nêumanne

A recente notícia de que a Petrobrás concluiu haver sofrido prejuízo de US$ 16 bilhões (cerca de R$ 58 bilhões) na política de “nacionalização” de equipamentos da estatal trouxe à tona o que se sabia, mas sempre vale a pena recordar para não repetir: o Partido dos Trabalhadores (PT) montou uma organização criminosa multidisciplinar de dimensões inimagináveis.

Até agora, verdade seja repetida, muito pouco dos crimes de corrupção que depauperaram o Estado brasileiro na era federal petista foi apurado.  O esquema era enorme e ainda tem muito por vir, delações premiadas serão fechadas e outras servirão de base para abertura de novos inquéritos. Recentemente foram noticiadas a busca e apreensão na casa do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, na gestão Temer, Gilberto Kassab, que, por causa disso, pediu licença da chefia da Casa Civil do governo João Doria, no Estado de São Paulo. E na casa da mãe do senador Aécio Neves. O ponto de partida dessas investigações foi a delação premiada do grupo J&F, dos irmãos Batista de Anápolis (GO). Isso sem falar nos 1.829 candidatos a político e 28 partidos citados na delação do mesmo grupo empresarial e constantes da lista do ministro Edson Fachin com 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base na delação dos 78 executivos da Odebrecht.

Em entrevista ao Estado, Roberson Pozzobon, procurador da Justiça da força-tarefa da Operação Lava Jato, de Curitiba, disse que o esquema da Petrobrás se repetia nos Estados e que haverá novidades até o carnaval. Como todos sabemos, ainda não soaram as cornetas de Momo. 

MATÉRIA COMPLETA, clique aqui