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terça-feira, 20 de março de 2018

Deputados distritais não são de grande utilidade para o DF, mas não são bobos e não vão votar a favor do barulho em ano eleitoral; quem votar a favor do barulho perde as eleições de outubro

Por falta de quórum, Câmara Legislativa adia votação da Lei do Silêncio

Pela segunda vez, a Câmara Legislativa adiou, nesta terça-feira (20/03), a votação do projeto de lei que propõe mudanças na Lei do Silêncio. Depois de duas horas de debate, a sessão acabou encerrada pelo presidente da Casa, Joe Valle (PDT), por falta de quórum – apenas 11, dos 24 parlamentares, compareceram ao plenário.

A proposta do deputado Ricardo Vale (PT) ficou estacionada ao longo de três anos na Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. O petista defende a flexibilização da lei e propõe o aumento da tolerância dos limites de 65 decibéis (db) para 75 db durante o dia, e de 55 db para 70db à noite em áreas mistas com vocação comercial. [para variar,  a ideia de acabar com o sossego dos moradores do DF, só podia ser de um petista - são contra tudo que representa seriedade, responsabilidade, ordem.
Para os petistas quanto mais bagunça, mais desordem melhor.

Afinal esses donos de boteco - botequim, quiosque, e outros atentados à saúde pública - precisam entender que área residencial não é local de barulho, de juntar bêbados e músicos de quarta categoria - que se autodenominam artistas.

Fiquem certos: cada deputado que votar pela mudança na LEI DO SILÊNCIO, pela permissão para fazer barulho, ONDE, QUANDO e COMO quiser, terá seu nome divulgado diariamente e de forma contínua e não será reeleito.
Os empresários de boteco que querem fazer barulho, construam seus botecos nas margens ainda desertas de rodovia - tipo o antigo km 7 próximo de Luziânia ou então no estilo da antiga ZBM de Planaltina e levem seus artistas, sem plateia, para lá.

Tem mais um detalhe: a constitucionalidade da lei que pretendem expelir é duvidosa, caso seja aprovada será questionada no TJDFT, derrubada e os deputados que aprovaram perderão o mandato de graça, por uma lei anulada por inconstitucionalidade.
Todos sabem que a Câmara Legislativa do DF, ou 'casa do espanto', é campeã nacional em número de leis derrubadas por inconstitucionalidade.]

O texto também estabelece que a medição seja feita a uma distância de 1,5 metro da porta da residência do morador que fez a reclamação — atualmente, os técnicos capturam o ruído na entrada do estabelecimento denunciado.“Não tem motivo para essa Casa não tomar uma decisão sobre isso. Eu lamento muito”, disse o presidente do Legislativo local.

Antes da deliberação desta terça-feira, a votação estava marcada para o último dia 6, mas foi adiada após a apresentação de uma nota técnica encomendada por Joe Valle (PDT). O parecer recomendava a rejeição do texto por considerá-lo inconstitucional. De acordo com o estudo, realizado por um técnico da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a ampliação dos limites de intensidade da emissão de sons e ruídos seria uma prerrogativa da União, conforme normatização da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

 Correio Braziliense


 

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

INsegurança pública no DF e Desperdício no governo Rollemberg e a tragédia de um petista ser eleito presidente da Câmara Legislativa do DF

Não fosse suficiente o desastre da INsegurança Pública no DF, tivemos a tragédia da eleição de um petista para presidir a Câmara Legislativa do DF - CLDF - também conhecida como 'Casa do Espanto' e cuja inutilidade e desnecessidade salta aos olhos.

Deixamos por conta dos nossos dois leitores - 'ninguém' e 'todo mundo' -  deduzir o objetivo ao destacar à letra L de CLDF.

Lembramos que até recentemente, apenas dois ou três distritais não mereciam o uso do outro significado de uma palavra iniciada pela letra L; mais recentemente, apenas pouco menos da metade dos membros da CLDF continuam merecedores de serem chamados pelo outro significado daquela palavra.

Óbvio que a eleição do JOE VALLE para a presidência da CLDF é uma tragédia, um desastre com danos irreparáveis para o DF - aliás, a existência da CLDF é um verdadeiro absurdo pela total desnecessidade.

A antiga Comissão do DF existente no Senado Federal substituía com vantagens - para o DF e para os cofres públicos do combalido Tesouro Nacional - a CLDF,  que não deveria ter sido criada(sua criação foi mais um dos inúmeros erros abrigados na CF 88).

De qualquer forma é um erro que sempre poder ser reparado com sua extinção por absoluta incompetência e falta de necessidade.

Citando apenas um exemplo do desastre, para o DF, da eleição de Joe Valle para a presidência da CLDF:

aludido deputado tem como seu principal projeto - talvez o único e que é totalmente inútil - modificar a LEI DO SILÊNCIO no Distrito Federal de forma a que os limites atuais sejam aumentados e transformem o DF em uma imensa ZONA com todos os barulhos característicos.

Sendo presidente da CLDF o distrital Joe vai se empenhar para aprovar seu projeto absurdo e que vai permitir a instalação de botecos, bares, casas de diversão e prostíbulos em qualquer ponto do DF, sem nenhuma limitação de barulho e da consequente poluição sonora.

Prezado Leitor, se aquele famigerado projeto for aprovado você e qualquer cidadão do DF que resida em uma rua pacata, silenciosa, corre risco de ganhar como vizinho um boteco e a pretexto de prestigiar a 'cultura' ter que conviver com música ao vivo - sem limites de decibéis.

Vamos agora do DESPERDÍCIO do governo Rollemberg.

É notório que pessoas chegaram a morrer no DF pelo fato de ambulâncias do SAMU não terem combustível para circular e levar doentes para os abandonados hospitais do DF.

Viaturas de PM pararam nas ruas por falta de combustível.

Pois bem, Rollemberg, decidiu realizar ontem a inauguração do inicio das obras de uma quadra com grama sintética em uma localidade da Ceilândia.

Nada contra os esportes. Somos favoráveis a que o esporte deve ser prioridade e locais adequados para sua prática devem receber atenção.

Só que na inauguração do inicio das obras - representado apenas e tão somente pela assinatura de um contrato de inicio das obras foi realizado um ato público e mais de 20 carros da Administração Regional de Ceilândia compareceram ao local, aquele vai e vem de levando autoridades e convidados.

Com certeza o combustível gasto nessa inútil, por desnecessária, inauguração, daria para abastecer duas ou mais ambulâncias para rodarem pelo menos um dia. Para uma cidade que pessoas morrem pelo fato das ambulâncias estarem sem combustível, qualquer economia do precioso líquido é válida e qualquer desperdício deve ser combatido. 

Leitores nos enviaram fotos mostrando o desperdício.

Concordam?

Editores do Blog PRONTIDÃO TOTAL.