"Foram 2 anos, 10 meses e 8 dias de espera", diz mãe de jovem preso injustamente na Papuda

 Jovem preso na Papuda injustamente, há quase três anos, é libertado e reencontra a família em Ceilândia. Agora, Lucas Moreira pretende recomeçar a vida: retomar os estudos e a convivência com o filho de 5 anos

“Foram dois anos, 10 meses e oito dias” de espera pela soltura de Lucas Moreira Souza, 27 anos, conta a mãe do jovem, a vendedora Maridalha Moreira, 47. “Agora é só alegria, uma nova história vai começar, vamos comemorar”, diz ela, aliviada. O rapaz foi preso injustamente em 2017 e, desde então, a família lutava na Justiça para provar a inocência dele. Depois de muita espera, o alvará de soltura foi expedido, ontem, pela Vara de Execuções Penais (VEP). “Errar a gente erra na vida, mas eu estava preso por uma coisa que não fiz. Acho que eu não merecia estar lá por uma coisa que não cometi”, diz Lucas. “Presente melhor não podia receber”, comemora o rapaz, que faz aniversário no próximo dia 31.

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A família não sabia que ele seria libertado durante a madrugada, a previsão era de que fosse solto no início da manhã de quinta. A mãe, a ex-mulher e o filho foram bem cedo ao Complexo Penitenciário da Papuda para encontrá-lo, mas ele já tinha saído. “Andei do Jardim Botânico até a Rodoviária, foram quase três horas. É longe demais. Primeiro, pensei que era até melhor eu dormir lá (na Papuda), mas foi um alívio sentir que estava chegando na Rodoviária e não tinha nenhum homem de preto me vigiando com cara feia…”, relata o rapaz, que entrou num ônibus rumo à Ceilândia Sul.

A tia Vera Lúcia Moreira, 57, não esperava a chegada dele em casa: “Pegou a gente de surpresa”, afirma, cheia de alegria. Cansado, mas leve, Lucas esperou a chegada da família. “Perdi a infância do meu filho”, diz ao abraçar Kauã Souza, 5. Um reencontro emocionante, antes de um café da manhã improvisado com a família.

Lucas mora no mesmo endereço onde ocorreu a prisão, há quase três anos. A tia lembra o dia: “De manhã, nós tomamos café e eu fui trabalhar, quando cheguei à noite, nada dele”. No começo, a família pensou que Lucas estivesse desaparecido e procuraram por ele em hospitais e delegacias. “A gente ficou estarrecida quando soube”, destaca Vera. Enquanto empinava pipa na rua, Lucas foi abordado por policiais civis que procuravam homens suspeitos de roubar um carro em Ceilândia. O veículo também havia sido utilizado numa série de outros assaltos e latrocínios em várias regiões do DF. Na delegacia, vítimas apontaram Lucas como um dos autores.

[Nossos dois leitores são sabedores que somos  e sempre seremos, favoráveis a punição severa para bandidos - já para os inocentes = JUSTIÇA. 

Superlotação de cadeia é algo que todos sabem que existe e só vão para as prisões os que cometem crimes - não cometeu crime não será 'vítima' da superlotação.

Castração química, no mínimo, para estupradores = reincidência, castração física por esmagamento testicular; uso de drogas, cinco anos por unidade de droga em poder do 'noiado' e um ano por cada unidade adicional; tráfico de drogas dez anos para começar - tudo com direito a só pensar em semiaberto após cumprir 4/5 da pena. E, por aí vai. 

No caso do Lucas, o processo que ele respondia por tráfico privilegiado deveria ser respondido com o acusado preso = o tráfico privilegiado deveria ser punido com rigor total, igual a qualquer tráfico não privilegiado = aliás, não acreditamos  que o individuo seja traficante e não esteja ligado ao crime organizado.

Agora quanto a ser condenado e preso por crimes que não cometeu LUCAS merece ser indenizado com um valor substancial, buscando reparar, ainda que em parte,  todos os erros cometidos que ensejaram sua condenação. 
E, para servir de exemplo, todos os agentes que contribuíram por  omissão, desídia, má fé, para concretização da injustiça deveriam ser responsabilizado por ressarcir, parcialmente,  o ente federativo - não ficando apenas com o DF = nós, contribuintes. O todos inclui sem limitar, agentes e delegados da Polícia Civil, promotores - apesar de caber aos membros do MP acusar, eles são antes de tudo fiscais da lei, também o  advogado contratado que tudo indica enrolou, defensores públicos que atuaram no processo até o julgamento. A multa tem que ser exemplar, atingir a todos os envolvidos, incluindo o juiz que conduziu o processo e prolatou a sentença.]

“Cada um tem que pagar pelo que faz, e não porque você parece uma pessoa ou algo do tipo”, desabafa ele. Na época da prisão, Lucas respondia em liberdade por desacato e por tráfico privilegiado (sem ligação com facções criminosas). “Só quem acreditou que eu era inocente foi minha família mesmo. Porque, pelo fato de ser negro e morar na periferia, você é suspeito sempre”, diz.

Nos três processos aos quais respondeu, em um deles foi absolvido e em outros dois, condenado a 67 anos. Por conta da sentença, nem os companheiros de cela acreditavam que ele fosse inocente e zombavam dele. Revoltado com a situação, a mãe lembra que ele chorava com frequência. “Eu pensei que eu ia ficar lá”, relata Lucas. “Quando cheguei na triagem eram 56 (detentos) para oito camas, daí você já tira ideia de como era lá (na cadeia)”.

Mudança de rumo
Quando o rapaz foi preso, a família contratou um advogado para representá-lo, mas o processo não andou. “Foi aí que recorremos aos defensores e tudo se encaminhou”, lembra a mãe. Um policial civil que acompanhou o caso, à época, procurou a Defensoria Pública e afirmou que a prisão foi um erro. 

Ele relatou que, mesmo depois da prisão de Lucas, os roubos continuaram. 

Além disso, um dos suspeitos seria manco e teria tatuagens, o que não correspondia à descrição do rapaz. Mas, agora, com o alvará de soltura, a condenação e a pena foram extintas. “O inocente está de volta à sua casa de onde nunca deveria ter saído”, comemora o defensor público Daniel Oliveira.

Lucas diz que quer recuperar o tempo perdido. “Penso em terminar o ensino médio e trabalhar”. Os defensores públicos vão ingressar com uma ação judicial para que o jovem seja indenizado. “Vamos pedir algo para reparar pelo menos o mínimo da dor sofrida, porque tudo é irreparável, o que ele passou vai ficar para sempre na memória dele”, destaca a defensora pública Antônia Carneiro.

Correio Braziliense

Quem pode e quem não pode falar mal do STF? - J.R. Guzzo

É preciso tirar todos os poderes do STF.

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O Judiciário não é um Poder da República. É um órgão de Estado que se transformou num quarto poder.

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Quando um ministro do Supremo muda um decreto presidencial, estamos caminhando para uma ditadura da toga.

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Não sei por que chamam isso de “supremo”.

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Tem de fechar o Supremo Tribunal Federal. Temos de criar uma corte constitucional, limitada a guardar a Constituição, onde os membros tenham mandato.

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Luís Roberto Barroso é seguramente o pior ministro que o Supremo Tribunal Federal já teve nos últimos tempos. É um mal para a democracia, um mal para o direito, um mal para o povo brasileiro. […] Gente como ele não pode ditar os rumos da democracia no Brasil.

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Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada.

Quem disse essas coisas horríveis a respeito do Supremo Tribunal Federal não foi o presidente Jair Bolsonaro, nem um dos filhos do presidente e nem um desses infelizes que o ministro Alexandre Moraes manda prender, perturbar e constranger nos arrastões que anda fazendo, dia sim, dia não, para combater as “fake news” e proteger as “instituições”. 

As primeiras quatro frases são do ex-ministro José Dirceu, pensador-chefe do PT e condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. 

As duas sentenças seguintes são do [na época] deputado Wadih Damous, do PT, ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e advogado do ex-presidente Lula, que ainda chamou de “idiotices” as decisões do ministro Barroso.

 A última, enfim, é dele mesmo — Lula, em pessoa, quando começou a sentir o cheiro de queimado no seu filme, no auge da Lava Jato. E então: tudo bem?

Tudo bem, é claro. Os três apenas deram sua opinião sobre o STF, como a Constituição claramente lhes permite no seu artigo 5º.
Ou, pelo menos, era o que se imaginava — até o ministro Moraes, por instrução do presidente Antonio Dias Toffoli, e com a cumplicidade ativa ou passiva de todos os colegas, ter o seu atual surto de chefe de polícia de ditadura e começar a invadir casas às 6 da manhã, tomar celulares à força e prender gente. OK, mas então precisa ficar combinado que, no Brasil desse STF que está aí, uns podem falar o que bem entendem do tribunal e de seus ministros, e outros não podem. Quem é de esquerda ou contra o governo pode; quem é de direita ou a favor do governo não pode. O deputado Wadih Damous pode. O deputado Eduardo Bolsonaro não pode. Ao mesmo tempo, ao combinar que as coisas são assim, também já fica encaminhada a resposta para a pergunta que os espíritos práticos fazem no momento: Bolsonaro vai continuar presidente ou vai ser posto na rua pelo STF? Uma “Suprema Corte” dessas não demite nem um guarda-noturno. A disputa fatal entre “os poderes” vai dar num grande nada. O que interessa a todos ali não é fazer justiça, e nem mesmo derrubar o presidente no tapetão.

Para dar em alguma coisa, o STF precisaria ter a razão a seu lado. É óbvio que não tem, como se vê, entre outras anomalias, por sua duplicidade diante dos ataques verbais que recebe — e não vai convencer ninguém de que tem, a não ser os que querem trocar de presidente sem passar pelos incômodos de uma eleição em 2022.  Também não tem a força. O ministro Moraes pode prender uma “ativista” exótica cujos amigos soltam rojão na frente do tribunal; vamos ver o que fará na hora de prender um general ou um brigadeiro do ar, mesmo da reserva, gente que quando aparece costuma trazer mais do que um rojão de festa junina. O fato, no mundo das realidades, é que o STF criou no Brasil uma ditadura meia-boca, fiel à mediocridade incurável da política nacional. É natural: por que seria menos subdesenvolvido que o bioma onde existe?
 Não tem a coragem, nem teria os meios, para impor uma ditadura de verdade. Contenta-se, então, com isso que se vê aí.

O STF faz o barulho que está fazendo porque toma o cuidado de bater apenas em quem não pode bater de volta; mesmo quando manda a polícia perturbar deputados federais, sabe que pode contar com a covardia de uma Câmara e um Senado que vão ficar em silêncio. Dá primeira página em jornal, faz o cordão dos bajuladores sair correndo para declarar sua “solidariedade ao Judiciário” e rende mais alguns trocados, mas o objetivo real não está aí. O ministro Moraes sabe que sua investigação sobre as “fake news” não vai eliminar uma única mentira da política nacional. Também sabe que é ilegal fazer um inquérito secreto, sem indiciados, sem acusação formal a ninguém pela violação de qualquer dos 341 artigos do Código Penal e sem direito de defesa para os perseguidos. Sabe, enfim, que seus dez colegas vão lhe dar apoio e dizer que, sim, é perfeitamente legal o STF agir ao mesmo tempo como polícia, promotor e juiz de uma ação judicial. Mas o que interessa a todos ali não é fazer justiça, e nem mesmo derrubar o presidente no tapetão. É intimidar quem abre a boca para cobrar qualquer possível violação da lei por parte de algum dos onze ministros. O resto é fumaça.

Os ministros sempre dizem que não há problema algum em criticar as decisões do STF; o que não se pode admitir, alegam eles, é que se ataque “a instituição” em si. Conversa. As pessoas estão pouco ligando para a majestade das instituições. O que não toleram é a conduta pessoal de vários dos atuais ministros. Eis aí o real tamanho da confusão: como seria possível respeitar um tribunal de Justiça se não há respeito pelas pessoas que estão lá? Como levar a sério o STF quando o ministro Luís Barroso, por exemplo, diz em plenário que o ministro Gilmar Mendes é “uma desonra para este tribunal” e “uma vergonha para todos nós?” O desastre não fica limitado aos comportamentos individuais. Pior que isso, talvez, é o fato de que nenhum dos onze membros do STF está lá por mérito pessoal; só são ministros porque tiveram a proteção dos presidentes e políticos que os nomearam para o cargo. Não há remédio conhecido para esse tipo de desmoralização.

Os juízes da Suprema Corte norte-americana têm apenas quatro assessores cada um 

O ministro Edson Fachin, ao julgar se a investigação do colega Moraes é ou não é legal — adivinhem qual foi sua decisão —, teve a ideia de citar longamente decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos. Não poderia fazer uma comparação mais incompreensível. Jamais passaria pela cabeça de nenhum presidente ou congressista norte-americano, por exemplo, indicar e aprovar para a Suprema Corte um cidadão que foi reprovado duas vezes seguidas no concurso para juiz de Direito. No STF, como é o caso do ministro Dias Toffoli, é a coisa mais normal deste mundo; ele não pode ser juiz na comarca de Arroio dos Ratos, mas pode ser presidente do Supremo. Nos Estados Unidos não se admitem ministros cujas mulheres trabalhem em escritórios de advocacia que defendem causas a ser julgadas por eles próprios. Aqui há pelo menos dois, sendo que um deles recebia uma mesada de R$ 100 mil da mulher. Ministro, lá, não pode ser sócio de faculdade de Direito; aqui pode. Os ministros norte-americanos têm apenas quatro assessores cada um (o STF tem 3 mil funcionários), e nenhum puxa sua cadeira na hora de se sentar para as sessões plenárias. Só o presidente da Corte tem carro oficial; para os demais, o único privilégio é uma vaga no estacionamento do tribunal.

De que mundo o ministro Fachin está falando? A verdade, de qualquer jeito, importa bem pouco nesse caso: nove entre dez grandes juristas deste país, mais as classes intelectuais, mais os bolsões civilizados de nossa sociedade, dizem que o Supremo é 100% sagrado, e quem acha alguma coisa de errado com sua conduta é um fascista e inimigo da democracia. A investigação das “fake news”, a deposição do presidente pelo Superior Tribunal Eleitoral, quase dois anos depois das eleições, os crimes contra “a administração pública” que ele teria cometido ao demitir o ministro Sergio Moro e todos os demais portentos que estão aí por conta do STF terão, a seu tempo, o desfecho que merecem. Até lá, o mais prático é olhar só para as realidades.

J.R. Guzzo, jornalista - Revista Oeste

O tríplex de Lula

O  tríplex de Lula: o homem agora está em busca de cabeças… Está com sede!

Acho, sim, que o promotor Conserino deveria ter ouvido os investigados — por mais que já reúna elementos — antes de deixar claro que vai denunciá-los. 

O PT certamente vai acusar a sua suspeição. Mas isso tudo não é problema da VEJA ou de qualquer outro órgão de imprensa, que devem publicar aquilo que sabem

Luiz Inácio Lula da Silva está agora na fase do “Terror Judicial”, conforme anunciou aos blogueiros sujos de dinheiro público. Segundo entendi, é alguém falar dele, e pimba! Tome processo! Ok A Justiça existe, entre outras coisas, para isto: para que os que foram agravados peçam a punição dos culpados. Vamos lá. Desta feita, o petista promete processar a VEJA —  claro!… —, e sua defesa acena com medidas contra um promotor. Qual é a questão da hora?

Em entrevista à VEJA desta semana, o promotor Cássio Conserino, do Ministério Público Estadual de São Paulo, afirma que Lula e sua mulher, Marisa Letícia, serão denunciados por lavagem de dinheiro. Não! O caso nada tem a ver com o petrolão — a não ser lateralmente.  A Bancoop, cooperativa habitacional dos bancários, que era dirigida por João Vaccari Neto, pegou o dinheiro dos mutuários, transferiu para o PT e deu um beiço em 3 mil associados, que nunca viram seus respectivos apartamentos.

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Muito bem! Lula agora nega ser o dono do apartamento e afirma que havia apenas uma opção de compra, que não foi exercida. Ocorre que, em 2006, ele próprio declarou a tal cota em Imposto de Renda. Em 2010, sua assessoria confirmou que ele era proprietário do imóvel.

Alguns fortões do PT, no entanto, tiveram sorte diferente. E Lula é um deles. O prédio do Guarujá em que está o tríplex cuja cota ele havia comprado e alguns outros foram concluídos. A tarefa ficou a cargo da OAS, empreiteira que é uma das estrelas do petrolão. A empresa bancou também a reforma do imóvel, de 297 metros quadrados.

À VEJA, afirmou o promotor que investiga o caso:  “Há fortes elementos, provas documentais e testemunhais, que mostram que o ex-presidente Lula e a ex-primeira-dama tentaram, com a ajuda da OAS, ocultar patrimônio e, por isso, incorreram no crime de lavagem de dinheiro. A empreiteira praticou crimes de estelionato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica”. Mais adiante, disse: “Lula e dona Marisa serão denunciados. Brevemente, eles serão chamados a depor”.

O Instituto Lula emitiu uma nota a respeito em que se lê o seguinte trecho:  “Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva examinam as medidas que serão tomadas diante da conduta irregular e arbitrária do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo. O promotor violou a lei e até o bom senso ao anunciar, pela imprensa, que apresentará denúncia contra o ex-presidente Lula e sua esposa, Marisa Letícia, antes mesmo de ouvi-los.”

Mais adiante, a ameaça é dirigida à revista: “Quanto à revista Veja, que utilizou a entrevista do promotor para mais uma vez ofender e difamar o ex-presidente Lula, será objeto de nova ação judicial por seus repetidos crimes.”

Vamos ver Na concepção jornalística do petismo, se um promotor que investiga um ex-presidente anuncia que vai denunciá-lo por lavagem de dinheiro, a informação deve ser amoitada. Isso, claro, se o alvo for um “companheiro”. Se for alguém da oposição, o site do PT já aproveita e decreta a condenação do vivente. Ora, a revista cumpriu apenas a sua obrigação.

Como se sabe, aqui eu falo tudo. Acho, sim, que o promotor Conserino deveria ter ouvido os investigados — por mais que já reúna elementos — antes de deixar claro que vai denunciá-los. O PT certamente vai acusar a sua suspeição. Mas isso tudo não é problema da VEJA ou de qualquer outro órgão de imprensa, que devem publicar aquilo que sabem. Ponto.

Na nota, os petistas admitem que Lula tem a tal cota, mas continuam a dar a entender que ela não foi exercida. Diz o promotor: “Há diversas testemunhas que relatam as visitas do casal presidencial ao prédio. Mas não é só isso. Ouvi os funcionários e funcionárias da OAS, ouvi o dono da empresa contratada para reformar o tríplex, e todos confirmaram que dona Marisa acompanhou pessoalmente o cronograma das obras”.

É muito provável que os advogados de Lula tentem recorrer à Corregedoria do Ministério Público Estadual para tirar Conserino do caso. Não sei se consegue. A ameaça à VEJA já virou uma espécie de clássico. Lula acha que jornalismo maiúsculo é aquele exercido pelos blogueiros oficialistas, alguns deles financiados por estatais.

Afinal, naquele grupo, ele pôde dizer, sem ser contestado, que é a pessoa dotada da maior honestidade do mundo — segundo ele, mais do que qualquer um dos presentes que lhe puxavam o saco. Neste particular, vamos convir, ele estava certo, né? Naquele grupo, Lula era, sem dúvida, o mais honesto, se é que vocês me entendem.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo