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sábado, 10 de junho de 2023

Maiorias compradas = governo Lula, perdido - Carlos Alberto Sardenberg

[de nossa parte, desejamos que o atual governo a cada dia fique mais perdido, assim, apenas estará em uma condição na qual sempre esteve.]
O plenário da Câmara dos Deputados Brenno Carvalho / Agência O Globo

Um governo de coalizão funciona bem se atendidas duas condições.

Primeira: o governo precisa de um núcleo duro no Congresso, formado por um, dois, três partidos, não importa, mas que tenham uma identidade programática. Ok, identidade programática é demais. 
Mas algum programa comum em torno de temas nacionais é indispensável. Por exemplo: razoável entendimento sobre reforma tributária, controle das contas públicas, meio ambiente, exploração de petróleo, para citar os temas mais quentes no momento.

Esse núcleo partidário governista não precisa ter a maioria no Congresso. Mas, segunda condição, deve ser forte o suficiente para atrair outros partidos e formar maiorias, ainda que caso a caso. A maioria para votar uma reforma tributária não será a mesma para definir um programa de meio ambiente.

Partindo desses parâmetros, o governo Lula está bem perdido. Primeiro, porque não tem esse núcleo duro, nem no grupo de partidos que supostamente estão no governo, nem no próprio PT. Há divergências importantes em questões essenciais.

A Petrobras, controlada pelo PT, quer porque quer explorar o petróleo da Margem Equatorial, área do litoral que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, onde se estima haver uma fortuna de 15 bilhões de barris, um novo pré-sal.

O Ibama, controlado pela ministra Marina Silva, da Rede, aliada do PT, negou licença para a exploração inicial de um poço no litoral do Amapá. A Petrobras pediu reconsideração e manifestou confiança na obtenção da licença não em tempo curto, mas também não infinito. Resposta do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho: o pedido da petrolífera vai para o fim da fila. Está alinhado com Marina, que, a julgar pelo que tem dito, considera simplesmente inaceitável a exploração do óleo ao largo da foz do Amazonas.

Desconfia-se que o presidente Lula, ao contrário, mostra olho gordo para os novos dólares do petróleo, que podem abarrotar cofres públicos e abrir espaço a investimentos na indústria de navios, sondas e até refinarias — algo que marcou seu primeiro governo.[ao governo petista quanto mais dólares,  mais fácil conseguir roubar o que não foi alcançado no petrolão.]

Houve enormes fracassos nessa política — as refinarias do Rio e de Pernambuco ficaram muito mais caras e nem estão concluídas, as do Ceará e Maranhão foram simplesmente canceladas, por inviáveis, depois de muito gasto em projeto e terraplenagem
Mas essa não é a interpretação de Lula. Ele acha que a política foi sabotada e já cansou de dizer que sonha em refazer a indústria petrolífera ampla. Para isso, o óleo da Margem Equatorial é essencial.
Ao mesmo tempo, Lula tem de mostrar ao mundo credenciais ambientalistas e está empenhado nisso
Pensando bem, tem um jeito de conciliar isso tudo. Muitos países compromissados com políticas ambientais continuam explorando e usando petróleo, como a Noruega. 
Mas usam o dinheiro para subsidiar programas de novas energias sustentáveis e carbono zero. Exemplo: subsidiar a troca de veículos a combustão (carros, ônibus, caminhões) por elétricos. Ou ainda: subsidiar transporte público sustentável. 
 
Ora, na sua desorientação, o governo Lula lança um programa de subsídio a veículos a gasolina, etanol e diesel. 
Ficamos assim: num momento em que o ministro Fernando Haddad tenta convencer o Congresso e a sociedade a eliminar incentivos e renúncias tributárias, o governo cria mais um incentivo para a velha indústria automobilística.

Não é coisa pequena. Neste momento, o Congresso se prepara para votar a reforma tributária — e um dos temas mais sensíveis é justamente definir que setores e empresas terão regimes especiais.

Já sabemos, nesse caso, o discurso do governo. O programa está trocando veículos velhos por novos, menos poluentes. Mas a combustão. 
 Nem uma palavra, nem um programa para os elétricos? (A propósito, Elon Musk andou procurando país para uma nova fábrica da Tesla. Não entrou nos radares de Brasília.)  
Também disseram que o programa apoia a indústria nacional. 
Mas o subsídio vale para carros importados da Argentina e do México.

Não estranha que, assim, a formação de maiorias no Congresso se dê pela pior maneira: venda de cargos e de emendas.

Coluna Opinião, em O Globo  - Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 


sábado, 27 de maio de 2023

Eles querem o petróleo - Carlos Alberto Sardenberg

Petrobras quer explorar a Margem Equatorial Brenno Carvalho

Há meio PIB brasileiro depositado na nossa Margem Equatorial. Encontram-se ali, numa boa estimativa, 15 bilhões de barris de petróleo. 
A US$ 70 o barril, temos US$ 1,05 trilhão, ou cerca de R$ 5 trilhões — metade do valor de tudo que se produziu no Brasil no ano passado. Meio PIB.

Claro que seria um dinheiro obtido ao longo de anos de exploração, mas também seria preciso acrescentar o valor dos investimentos a fazer nos estados — instalação de bases terrestres e marítimas, portos e aeroportos, aquisição de barcos e aviões. E empregos numa região, incluindo o Norte e parte do Nordeste, bastante pobre.

É preciso ter uma sólida convicção ambientalista para desistir dessa que era a grande riqueza do século passado, o motor das economias todas. Mas como continua dando dinheiro e movendo boa parte do mundo, e ainda moverá por algumas décadas, seria preciso também uma clara visão do futuro para desistir daqueles R$ 5 trilhões.

O que nos mostra essa visão? Energia verde, o emprego digital, dependente do cérebro, não dos braços, escola pública de qualidade, a riqueza dos softwares, inteligência artificial, o motor elétrico
Encontram-se essa convicção ambientalista e essa visão de futuro no governo Lula?

Considerem o programa do carro popular anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin: redução de impostos para baratear carros movidos a motor a combustão. A coisa inclui regras como “eficiência energética”, condição para receber a isenção. Mas não diz do que se trata. Etanol? Ora, praticamente não tem motor só a etanol, é tudo flex, a petróleo, pois. Carro elétrico está excluído. 

Só haverá benefício fiscal para carros abaixo de R$ 120 mil, e por aqui não tem elétrico por menos de R$ 200 mil. 
O programa exigirá também componentes nacionais, mas não diz em qual proporção. 
Tudo considerado, a ideia básica é oferecer ao público um carro de R$ 60 mil, chamado de popular. 
 
Como notou Zeina Latif, 70% dos brasileiros ganham até dois salários mínimos.  
A manutenção de um carro, incluindo licenciamento, IPVA, combustível, estacionamento, troca de óleo, e mais a prestação, claro, fica em torno de R$ 1.500 por mês. Popular para quem? 
E notem que o benefício fiscal também vai para ricos que compram carro de R$ 120 mil. 
 
Sim, o setor automobilístico emprega. Mas o programa anunciado por Alckmin não inclui compromisso com a geração de novas vagas, nem mesmo com a manutenção das já existentes.  
Fica assim, portanto: uma mãozinha para a velha indústria automobilística, campeã de subsídios e proteções. 
E que está longe de produzir carros modernos. O melhor que se tem é o motor flex, que Lula e Alckmin querem exportar para a África. Sabe como é... Eles também são assim como nós.

Nessa visão, precisa do petróleo, não é mesmo?

Dirão: mas mesmo países já encaminhados para a economia verde continuam produzindo petróleo.

Verdade, parcial.

Considerem a Noruega. Está aumentando a produção e a exportação de petróleo. Mas todo o incentivo local vai para o ouro lado: 80% dos carros novos vendidos no ano passado são elétricos. Em 2025, serão todos. A política principal é de transporte público sustentável.

Ok, trata-se de um país pequeno e já rico. Mesmo assim, proporciona lições úteis para nós. A produção de petróleo é estatal. Mas não se gasta o dinheiro obtido diretamente com a venda do óleo. Essa renda engorda um fundo de investimentos do governo, que aplica em negócios no mundo todo. A renda desse fundo é usada nos programas locais. Muito especialmente em boas escolas e boa saúde — e em programas de economia verde. O dinheirão do petróleo fica lá, para financiar aposentadorias daqui a uns 20 anos.

Aqui, estados como o Rio de Janeiro já gastaram os royalties do petróleo que receberão em dez anos. E a última coisa em que se pensa no governo federal é na formação de alguma reserva para o futuro

Por isso precisam do óleo da Margem Equatorial. O do pré-sal? Já estão torrando. 

Coluna em O Globo 

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista