Governo Lula bloqueia verba do Auxílio Gás e 2 milhões podem ficar sem o benefício em dezembro - O Estado de S. Paulo

Daniel Weterman

 

Ministério do Desenvolvimento Social teve R$ 262 milhões bloqueados no Orçamento e colocou todo o corte no programa que paga o gás de cozinha para famílias carentes

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva bloqueou recursos do Auxílio Gás e 2 milhões de famílias famílias podem ficar sem o benefício no fim do ano. 

O programa paga o gás de cozinha para pessoas de baixa renda e foi atingido pela tesourada determinada na Esplanada dos Ministérios.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome travou a liberação de R$ 262 milhões do Auxílio Gás, de acordo com levantamento da Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

O valor representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários. Considerando o número de famílias atendidas e o benefício pago atualmente, ou não vai ter dinheiro até o fim do ano ou algumas [em torno, sendo otimista, de 796 mil famílias.] famílias ficarão desatendidas.

O ministério foi alvo de um bloqueio de R$ 262 milhões após dois decretos do governo. Todo o corte ficou em cima do Auxílio Gás, programa criado na gestão de Jair Bolsonaro, e nenhuma outra área foi atingida na pasta. O dinheiro das emendas parlamentares, por exemplo, foi poupado.

A pasta, comandada pelo ministro Wellington Dias, admitiu que a decisão “poderia afetar o Auxílio Gás, mas apenas em dezembro” e disse que colocou o bloqueio no programa porque não haveria prejuízos “neste momento”. O ministério também afirmou que espera a liberação da verba travada até o fim do ano. Se isso não acontecer, se prepara para “remanejar recursos de outras ações orçamentárias”, ou seja, garantir o Auxílio Gás e deixar outras áreas sociais sem dinheiro.

O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritária

Gil Castello Branco, secretário-geral da Associação Contas Abertas

O governo efetuou o bloqueio porque apontou risco de furar o teto de gastos públicos, conduta que pode levar ao impeachment de um presidente da República. Mesmo com essa imposição, são os ministérios que definem quais ações ficarão sem dinheiro garantido. O recurso só é destravado se a situação financeira se resolver - o que não tem prazo para acontecer.

O Auxílio Gás foi criado em 2021, no meio da pandemia de covid-19, para socorrer famílias que passaram a cozinhar com lenha e álcool porque não tinham dinheiro para comprar o gás. 

Na época, pessoas chegaram a ser hospitalizadas com queimaduras. 

O valor pago hoje é de R$ 110 a cada dois meses por família, com base no preço médio do botijão de 13 quilos no Brasil. “Os bloqueios podem ser temporários ou definitivos, dependendo do comportamento das receitas e das despesas. O importante é que os bloqueios atinjam o supérfluo e não o essencial, de forma a preservar as políticas públicas prioritárias”, afirmou o secretário-executivo da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco.

Três parcelas do benefício já foram pagas (fevereiro, abril e junho). As famílias ainda devem receber o auxílio nos meses de agosto, outubro e dezembro. Se o governo trabalhar com o valor que ficou disponível, o bloqueio representa 795 mil famílias a menos.  

Se atender o mesmo número de pessoas nas próximas duas parcelas, como prometeu, faltaria dinheiro para 2 milhões de beneficiários em dezembro.

Conforme o Estadão revelou, o bloqueio também atingiu áreas estratégicas do Ministério da Educação, que bloqueou recursos para a educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo na mesma semana em que Lula lançou um programa de ensino em tempo integral.

Daniel Weterman, colunista - O Estado de S. Paulo

 

 

Um Brasil para eles - Revista Oeste

J. R. Guzzo

O governo Lula transformou a FAB no seu serviço privado de táxi aéreo e, desde o dia 1º deste ano, nenhum gato gordo do Sistema “L” pôs mais a mão no bolso para comprar uma passagem de avião

 Flávio Dino (16/8/2023) | Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

Como seria possível, contando-se com o equipamento lógico normalmente disponível para os circuitos mentais do ser humano, entender por que um ministro de Estado precisa viajar 64 vezes num período de oito meses para resolver assuntos de trabalho — num jato que é propriedade pública e pago integralmente por você? 

Sem assunto de trabalho, nem ele, e nem ninguém mais, tem direito de usar um avião oficial para ir do ponto “A” ao ponto “B” em qualquer lugar do Brasil ou do mundo — e, para ser assunto de trabalho, é preciso que haja um mínimo, realmente um mínimo, de interesse público nessa despesa toda. As 64 viagens que o ministro da Justiça fez de janeiro a agosto em aviões da Força Aérea Brasileira não foram para cuidar de assuntos de trabalho. 

Seu serviço de propaganda, também pago por você, pode dizer que foram, mas não é capaz de informar qual benefício, mesmo indireto, o cidadão recebeu em qualquer uma delas. 

Se não há informação, fica na cara que não houve trabalho.

 

Não é uma coisinha menor, como diz o governo sempre que esse tipo de história aparece na imprensa. Com 64 voos em oito meses, o ministro da Justiça viajou com dinheiro público uma vez a cada quatro dias, ou algo assim. Também gastou dinheiro que não acaba mais. 

O preço de um jatinho, num voo de longa distância, está por volta de R$ 100 mil — e o ministro vive na rota Brasília-São Luís, que tem cerca de 2 mil quilômetros de voo. Ele viaja num jatão.  

Nem Deus sabe qual é o valor real dessa conta; a FAB e o Ministério da Justiça dizem que é segredo de Estado. O dinheiro é seu.
Mas na prática é deles — e eles gastam sem dar satisfação nenhuma a ninguém, com uma despreocupação de Maria Antonieta na corte real da velha França.  

O povo não tem jatinho nem jatão? Então por que não vai de disco voador? É essa a alma do governo Lula.

Não tente perguntar ao ministro Flávio Dino, ao militante-padrão do PT ou aos comentaristas da TV Globo como se explica um negócio desses — um alto funcionário que viaja a cada quatro dias, sem ser piloto de avião, num país em que o governo só sabe reclamar que está “sem dinheiro” para nada e precisa cobrar mais imposto. 

A resposta, se vier alguma resposta, vai ser algo assim: “E ‘as joias’ do Bolsonaro? E a morte da Marielle? E o genocídio?”. 

A verdade é que não há nenhuma resposta racional para os voos seriais do ministro — não se ele ou o governo Lula achassem que o povo brasileiro tem direito a algum tipo de satisfação. Mas eles não acham. 

O que acham é o contrário: se a gente é quem manda, então ninguém tem nada de ficar querendo prestação de conta sobre o que a gente faz ou não faz. É essa a razão de viver da esquerda nacional e suas colônias de parasitas — aproveitar a máquina do Estado como propriedade privada e pessoal. Se não for assim, não interessa ir para o governo. É igualzinho às ditaduras.

Num país com “33 milhões de pessoas passando fome”, como diz o presidente da República, os magnatas de Brasília teriam a obrigação mínima de viver com a modéstia de um convento beneditino. Eles fazem exatamente o contrário. Falam todo santo dia da sua paixão pelos “pobres” ou de aumentar o imposto dos “ricos”, mas vivem como milionários

O Brasil estaria relativamente bem de vida se o único a usar o Tesouro Nacional como sua conta particular no banco fosse o ministro Dino. Mas ele é apenas mais um passageiro — em cabine luxo superior, é verdade, mas só um a mais — deste cruzeiro cinco estrelas pago, até o último centavo, com o dinheiro que o cidadão entrega ao Erário a cada vez que vai ao posto de gasolina ou acende a luz de casa. 

O governo Lula transformou a FAB no seu serviço privado de táxi aéreo e, desde o dia 1º deste ano, nenhum gato gordo do Sistema “L” pôs mais a mão no bolso para comprar uma passagem de avião ou ficou dez minutos numa sala de espera em aeroporto. O vice-campeão nessa corrida aeronáutica, colado em Dino, é um cidadão chamado Waldez Góes, que pouquíssima gente sabe o que faz no Ministério Lula; até agora, somou 59 voos. 

O terceiro é o ministro da Educação, Camilo Santana. A escola pública do Brasil continua em ruínas, e Lula acaba de cortar R$ 330 milhões das verbas da área, mas Santana já viajou 51 vezes com dinheiro que o governo diz que não tem. A ministra da Saúde, logo a da Saúde, conseguiu fazer 50 voos. 

A coisa vai por aí abaixo — incluindo aquele que pega avião da FAB para ver exposição de cavalo de raça. E os deputados e senadores da “base aliada”? 

 Como não podem requisitar os aviões, entram nos voos dos ministros. Já fizeram 187 viagens este ano; o campeão é o PT, com 48 caronas.

Tudo isso aí é só a primeira ária da ópera, e talvez nem seja a parte mais cara. O uso sem limites do aparelho estatal em benefício próprio é uma ideia fixa de Lula, da sua mulher e dos peixes graúdos do seu governo. 

Não é uma questão de dar bom exemplo — o que o governo Lula gosta, mesmo, é de dar mau exemplo. 

Num país com “33 milhões de pessoas passando fome”, como diz o presidente da República, os magnatas de Brasília teriam a obrigação mínima de viver com a modéstia de um convento beneditino. 

Eles fazem exatamente o contrário. Falam todo santo dia da sua paixão pelos “pobres” ou de aumentar o imposto dos “ricos”, mas vivem como milionários — e fazem questão de ostentar ao máximo o que estão gastando com o dinheiro de quem trabalha. 

Também não é uma questão apenas financeira ou de moral pública. 

É uma doença. Lula e as forças que lhe dão apoio estão tentando, nas suas ações concretas, criar uma nação sem povo. Só existe um Deus, “o Estado”, e Lula é o seu único profeta — com a ajuda do STF, sim, mas profeta mesmo é só ele. O resto é tudo “mané”. 

Tem de trabalhar para ganhar a vida, pagar as despesas de quem manda e tomar cuidado para não ser indiciado no inquérito dos “atos antidemocráticos”.

 

A partir daí, está valendo tudo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi demitido do governo Dilma por incompetência — e ser demitido por incompetência por Dilma Rousseff não é para qualquer um. 

A ministra de uma coisa inventada por Lula e chamada “Igualdade Racial”, Anielle Franco, tem uma única realização visível no seu currículo — é irmã da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, canonizada como mártir pela esquerda, pelos intelectuais e pela maioria dos jornalistas brasileiros. 

Pois então: os dois foram nomeados para o Conselho de Administração de uma empresa estatizada, a Tupy, que, segundo ela própria, se dedica à produção de componentes estruturais de alta complexidade geométrica. Vão ganhar pelo menos R$ 36 mil por mês cada um, sem ter de fazer nada — e nem é possível que façam. 

O que Anielle ou Lupi entendem de componentes estruturais de alta complexidade geométrica? 

Os dois já ganham mais de R$ 41 mil por mês como ministros; acharam que era pouco e agora, com uma canetada de Lula, passam a ganhar quase R$ 80 mil, tudo saído diretamente do seu bolso. 

Como poderiam, os dois somados, ajudar em alguma coisa, qualquer coisa, uma empresa que pertence ao patrimônio da nação e deveria ser administrada com o máximo de eficiência?

(...)
O meme é engraçado mas tb tem um tantinho de trágico— Janja Lula Silva (@JanjaLula) August 26, 2023

Trata-se de uma doença, como dito acima. É coisa de ditadura bananeira. É o que fazem os Maduros e os Ortegas da vida.

Leia também “A volta do imposto safado”

 

J.R.Guzzo, colunista - Revista Oeste

Maiorias compradas = governo Lula, perdido - Carlos Alberto Sardenberg

[de nossa parte, desejamos que o atual governo a cada dia fique mais perdido, assim, apenas estará em uma condição na qual sempre esteve.]

Enquanto Haddad tenta convencer Congresso e sociedade a eliminar incentivos, o governo cria mais um para a velha indústria automobilística

O plenário da Câmara dos Deputados Brenno Carvalho / Agência O Globo

Um governo de coalizão funciona bem se atendidas duas condições.

Primeira: o governo precisa de um núcleo duro no Congresso, formado por um, dois, três partidos, não importa, mas que tenham uma identidade programática. Ok, identidade programática é demais. 

Mas algum programa comum em torno de temas nacionais é indispensável. Por exemplo: razoável entendimento sobre reforma tributária, controle das contas públicas, meio ambiente, exploração de petróleo, para citar os temas mais quentes no momento.

Esse núcleo partidário governista não precisa ter a maioria no Congresso. Mas, segunda condição, deve ser forte o suficiente para atrair outros partidos e formar maiorias, ainda que caso a caso. A maioria para votar uma reforma tributária não será a mesma para definir um programa de meio ambiente.

Partindo desses parâmetros, o governo Lula está bem perdido. Primeiro, porque não tem esse núcleo duro, nem no grupo de partidos que supostamente estão no governo, nem no próprio PT. Há divergências importantes em questões essenciais.

A Petrobras, controlada pelo PT, quer porque quer explorar o petróleo da Margem Equatorial, área do litoral que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte, onde se estima haver uma fortuna de 15 bilhões de barris, um novo pré-sal.

O Ibama, controlado pela ministra Marina Silva, da Rede, aliada do PT, negou licença para a exploração inicial de um poço no litoral do Amapá. A Petrobras pediu reconsideração e manifestou confiança na obtenção da licença não em tempo curto, mas também não infinito. Resposta do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho: o pedido da petrolífera vai para o fim da fila. Está alinhado com Marina, que, a julgar pelo que tem dito, considera simplesmente inaceitável a exploração do óleo ao largo da foz do Amazonas.

Desconfia-se que o presidente Lula, ao contrário, mostra olho gordo para os novos dólares do petróleo, que podem abarrotar cofres públicos e abrir espaço a investimentos na indústria de navios, sondas e até refinarias — algo que marcou seu primeiro governo.[ao governo petista quanto mais dólares,  mais fácil conseguir roubar o que não foi alcançado no petrolão.]

Houve enormes fracassos nessa política — as refinarias do Rio e de Pernambuco ficaram muito mais caras e nem estão concluídas, as do Ceará e Maranhão foram simplesmente canceladas, por inviáveis, depois de muito gasto em projeto e terraplenagem. 

Mas essa não é a interpretação de Lula. Ele acha que a política foi sabotada e já cansou de dizer que sonha em refazer a indústria petrolífera ampla. Para isso, o óleo da Margem Equatorial é essencial.

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Ao mesmo tempo, Lula tem de mostrar ao mundo credenciais ambientalistas e está empenhado nisso. 

Pensando bem, tem um jeito de conciliar isso tudo. Muitos países compromissados com políticas ambientais continuam explorando e usando petróleo, como a Noruega. 

Mas usam o dinheiro para subsidiar programas de novas energias sustentáveis e carbono zero. Exemplo: subsidiar a troca de veículos a combustão (carros, ônibus, caminhões) por elétricos. Ou ainda: subsidiar transporte público sustentável. 

 

Ora, na sua desorientação, o governo Lula lança um programa de subsídio a veículos a gasolina, etanol e diesel. 

Ficamos assim: num momento em que o ministro Fernando Haddad tenta convencer o Congresso e a sociedade a eliminar incentivos e renúncias tributárias, o governo cria mais um incentivo para a velha indústria automobilística.

Não é coisa pequena. Neste momento, o Congresso se prepara para votar a reforma tributária — e um dos temas mais sensíveis é justamente definir que setores e empresas terão regimes especiais.

Já sabemos, nesse caso, o discurso do governo. O programa está trocando veículos velhos por novos, menos poluentes. Mas a combustão. 

 Nem uma palavra, nem um programa para os elétricos? (A propósito, Elon Musk andou procurando país para uma nova fábrica da Tesla. Não entrou nos radares de Brasília.)  

Também disseram que o programa apoia a indústria nacional. 

Mas o subsídio vale para carros importados da Argentina e do México.

Não estranha que, assim, a formação de maiorias no Congresso se dê pela pior maneira: venda de cargos e de emendas.

Coluna Opinião, em O Globo  - Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

 

Arcabouço fiscal é licença para o governo Lula gastar mais consigo mesmo - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Para Lula, ‘investimento público’ significa uma coisa só: abrir empresa estatal e forrar cada uma delas com empregos para o PT 

O governo, os políticos e os economistas têm enfim o seu “arcabouço fiscal”, depois de cinco meses de palavrório supostamente técnico e certamente incompreensível para quem vai pagar, com o seu trabalho e os seus impostos, pelo que eles decidiram. Nada do que se falou durante os últimos cinco meses, na verdade, tem como finalidade servir à população; tudo se resume a atender os desejos deles mesmos e, acima de tudo, de um governo cuja única ideia a respeito de economia é gastar mais. 

 Dizem, como têm feito há 500 anos, que querem gastar em “programas sociais” e em “investimento público” que faça a economia crescer. 

Na prática, e como acontece sempre, as despesas a mais servirão apenas para o Estado continuar sustentando a si próprio.

O Brasil vai arrecadar mais de R$ 4 trilhões em 2023, nos três níveis de governo, mas a máquina estatal acha que é pouco – declara-se sem dinheiro “para nada” e quer gastar ainda mais do que já está gastando. Não ocorre aos proprietários do Estado, nunca, que deveriam cortar despesas para viver dentro desses 4 trilhões e executar, ao mesmo tempo, os seus “programas sociais”; receita, para eles, é algo que se destina unicamente a pagar por sua sobrevivência e prosperidade.

 Estão sempre precisando de mais, porque gastam cada vez mais consigo mesmos;  

suas exigências não têm nada a ver com as necessidades de atender aos “pobres” ou promover o crescimento da economia. 

O “arcabouço” aprovado é isso, quando se desconta a mentirada e a fumaça dos argumentos “técnicos” – uma licença para o governo gastar mais, e gastar mais consigo próprio.

Leia também: Arcabouço Fiscal: Governo Lula tem mais votos do PL de Bolsonaro do que do PSOL e da Rede de Marina

É impossível entender como um sistema que paga R$ 50 mil reais por mês de salário, ou mais que isso, para um cardume cada vez maior de marajás, ou no qual o presidente da República gasta perto de R$ 40 mil reais por uma diária de hotel em viagens para o exterior, não tenha dinheiro para os “pobres” ou para o “investimento”. 

A licença para furar o teto de gastos, no mundo das realidades, vai servir apenas para manter essa situação, ou torná-la ainda pior do que é; não tem nada a ver com a questão social ou o desenvolvimento econômico. É tudo ao exato contrário do que diz o governo: o “arcabouço”, a “reforma fiscal” e o resto da discurseira só servem para garantir que o Estado brasileiro continue sendo o maior concentrador de riqueza do país. 

Distribuição de renda, avanço social e mais igualdade só se conseguem com mais emprego, com remuneração melhor para o trabalho da maioria e com mais oportunidades – e isso tudo depende do crescimento da economia privada. 

Como ter essas coisas num governo que há cinco meses fala e age contra a produção?

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J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

 

A casa caiu: foi o próprio governo Lula que armou a baderna do 8 de janeiro - J. R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

GSI
Marco Gonçalves Dias, chefe do GSI, foi promovido a general durante o governo Lula e cuidou da segurança do presidente desde 2003| Foto: Andre Borges/EFE

[Opinião sincera: alguns desavisados estão considerando o general Dias um traidor - dizem que traiu Lula; NADA DISSO! apenas o general foi flagrado cumprindo ordens do petista. Trair Lula é praticamente impossível - o seu passado de traidor dos sindicalistas (lembram-se que ele era o 'boi' = informante do delegado Romeu Tuma = na época diretor do DOPS -  sobre todas as greves que o petista insuflava, enquanto enchia a cara com empresários da FIESP) o torna conhecedor de todos os macetes para identificar traidores.]

A verdade começou, finalmente, a aparecer. Depois de três meses de esforços desesperados, por parte do presidente Lula, do seu sistema de apoio e do Supremo Tribunal Federal, para esconder essa verdade da população, a casa caiu e os fatos vieram à luz do dia. 

Não demorou, quando se pensa com alguma frieza sobre o assunto; eles queriam ocultar essa verdade para sempre, e não conseguiram aguentar muito mais que 90 dias. Também foram incompetentes, pois seu grande plano não deu certo. Não há dúvida nenhuma, enfim, sobre o que houve.

As imagens gravadas, e publicadas no maior furo jornalístico da CNN desde que iniciou as suas atividades no Brasil, mostram o general Gonçalves Dias, homem da confiança pessoal de Lula, em atitude de colaboração com os invasores que vandalizaram o Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. A “tentativa de golpe” e os “atos terroristas” contra os edifícios dos Três Poderes em Brasília foram feitos com a participação, ou com o incentivo, ou com a cumplicidade, de agentes do próprio governo. 

É por isso que Lula e o PT passaram os últimos meses lutando com tanta ferocidade para impedir a CPMI que a oposição quer abrir – e agora vai abrir – sobre o que realmente aconteceu naquele dia.

    Não estamos diante de mais um “equívoco”, uma “avaliação errada”, ou um “acidente”. O que está se vendo, com provas, é um ataque direto à democracia.

Desde o começo essa história toda pareceu esquisitíssima. Tentativa de “golpe militar”? Não poderia ser: as Forças Armadas estavam a favor de Lula e contra os manifestantes – a prova é que mentiram para eles e se juntaram à polícia para enfiar na cadeia quem estava na frente dos quartéis em Brasília. 

É o exato contrário: as imagens gravadas mostram um general do Exército, e chefe supremo dos serviços de segurança do governo, circulando passivamente no meio dos invasores, enquanto seus subordinados ofereciam a eles cortesias e garrafas de água.  

Os crimes cometidos no dia 8 de janeiro não interessavam à oposição, nem “ao Bolsonaro”. 

Serviam apenas para Lula se fazer de vítima e jogar a mídia numa frenética tempestade de denúncias contra a “direita” – e a favor da repressão cada vez mais ilegal que o STF, transformado em delegacia de polícia, faz contra os acusados em seus inquéritos.

 

Com a revelação da verdade, até agora escondida como um segredo de Estado, as coisas se explicam: foi o próprio governo, com a participação direta de militares que estão ao seu serviço e juram todos os dias que defendem a “legalidade”, quem armou a baderna do 8 de janeiro. 

Está provado no mínimo que foi omisso, não fez nada para evitar as invasões (embora soubesse com antecedência que elas iriam acontecer) e tinha um efetivo ridículo para cumprir o seu dever de defender os edifícios atacados. Dá na mesma, em termos práticos.

    Os crimes cometidos no dia 8 de janeiro não interessavam à oposição, nem “ao Bolsonaro”. Serviam apenas para Lula se fazer de vítima.

Tudo fica ainda mais claro quando se verifica que o general foi demitido do cargo no dia em que a CNN publicou os vídeos. 

Se não fez nada de errado, por que raios foi demitido? 

E se era culpado, o que estava fazendo dentro do Palácio do Planalto durante esse tempo todo? Não há saída para isso; é xeque-mate. 

O governo, o PT e os seus militantes na mídia, como fazem em 100% de histórias como essa, desde o primeiro flagrante em que Lula foi pego, estão tentando dar a desculpa sempre absurda de que ele “não sabia” de nada. 

Se não sabia, por que passou quase todo o seu governo lutando de modo tão furioso para impedir a CPMI? 

Vendeu cargos, fez ameaças, usou o presidente do Senado como um serviçal para violar prazos e deveres legais, na tentativa de enterrar a comissão. Agora, depois dos vídeos, quer fugir. 

Não convence uma criança de dez anos de idade.

 

Tão mal quanto Lula, seu governo e os militares fica o STF. O ministro Alexandre Moraes, no momento mais destrutivo que a Justiça brasileira já viveu em sua história, prendeu 1.400 pessoas pelas invasões em Brasília, mantém até hoje 200 delas encarceradas e começou um espantoso julgamento dos acusados por “lotes” de 100 ou 200 pessoas de cada vez – coisa que simplesmente não existe em nenhuma lei conhecida no mundo. 

Os advogados, para efeitos práticos, estão impedidos de defender os seus clientes. Pessoas que nem estavam no local dos crimes foram presas, são obrigadas a usar tornozeleiras e já cumpriram – antes mesmo de serem julgadas – mais da metade da pena máxima prevista para o delito de que são acusadas.

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Muitos fizeram exatamente o que o general Gonçalves Dias foi flagrado fazendo – deram um passeio pelo Palácio do Planalto, com bandeira do Brasil nas costas, no dia 8 de janeiro. 

Na injustiça mais escandalosa de todas, o ex-secretário de Segurança de Brasília, que estava nos Estados Unidos no dia dos crimes, está preso há três meses – e o general de Lula, que estava dentro do palácio, está solto, ou esteve solto durante esse tempo todo.

Como sustentar, por três minutos, que alguma coisa dessas seja legal? Como sustentar, sequer, que sejam lógicas? O ministro Alexandre, como Lula, também vai dizer que “não sabia” dos vídeos, nem das omissões, nem de nada?  

Não estamos, como diz a maioria da mídia, diante de mais um “equívoco”, uma “avaliação errada”, ou um “acidente”. 

O que está se vendo, com provas, é um ataque direto à democracia. [só que no Brasil se tornou rotina, de uns tempos para cá, adotar medidas antidemocráticas, VIOLANDO A DEMOCRACIA, a pretexto de preservá-la.]

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

FINALMENTE !!! Após CEM DIAS, governo Lula começa a trabalhar: cria grupo para debater o sexo na Carteira de Identidade

Intenção é incluir campo para 'nome social' na nova carteira de identidade

Novo decreto deve incluir campo para 'nome social' [são normas dessa natureza que desmoralizam as leis brasileiras = todos lembram da lei que pretendia impor o uso do termo presidenta.]

O governo do presidente Lula criou um grupo de trabalho para debater os campos “sexo” e “nome social” na carteira de identidade. A resolução da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão, órgão vinculado à Casa Civil, prevendo a criação do grupo, foi publicada nesta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU).

A intenção é alterar decreto editado em fevereiro do ano passado, no governo de Jair Bolsonaro, que regulamentou os requisitos para a expedição do novo RG pelos Estados. O decreto do ex-presidente previu campos para o nome, filiação, sexo, nacionalidade e o local e data de nascimento.

Já o governo Lula, cita resoluções de 2015 e 2016 sobre o uso de “nome social”, quer garantir um campo para o “reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais”. A resolução da Câmara-Executiva menciona, ainda, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), “que permitiu a alteração de gênero no assento de registro civil de transexual, mesmo sem a realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo”.

O grupo de trabalho será formado por representantes dos seguinte órgãos:

• um da Casa Civil da Presidência da República;
• um do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
• um do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• um da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil;
• um do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; e
• um do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação (Conadi).

A resolução estabelece prazo de um mês para o grupo apresentar uma proposta de alteração do decreto de Bolsonaro e “outras sugestões que se revelem pertinentes”.

Redação - Revista Oeste

Invasões do MST avançam e deputados reagem no Congresso

Retomada das invasões nesses 3 meses de governo Lula faz deputados de direita se mobilizarem na Câmara para freá-las

A série de ocupações em terras deflagradas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nas últimas semanas, desencadeou pelo menos três ofensivas no Congresso. Foram apresentadas duas propostas para punir, de forma mais severa, quem avança sobre a propriedade rural, além da mobilização para se instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o MST. Abril é considerado um mês fundamental para o movimento — a série de invasões que promove é conhecida como "Abril Vermelho" —, que voltou a atuar com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em apenas três meses de governo, o MST promoveu 13 ocupações, mais do que todo o primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (11) — veja infográfico abaixo.

 

 

Uma das iniciativas no Congresso contra o MST prevê excluir invasores de terras dos programas fundiários. O PL 1.373/23, do deputado Lázaro Botelho (Progressistas-TO), impede ocupantes de áreas não produtivas de planos relacionados à reforma agrária, à regularização fundiária ou a linhas de crédito voltadas para a pequena produção rural. A proposta tem apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

A FPA também articulou a unificação de três propostas para instaurar uma CPI que investigue o movimento — conta, até agora, com 172 assinaturas, uma a mais que o necessário para protocolar o pedido. O deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) conseguiu juntar os requerimentos dos colegas Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Ricardo Salles (PL-SP), mas a formação da comissão aguarda análise do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Em outra ofensiva, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) busca o apoio da FPA para aprovar um requerimento de urgência para a apreciação do PL 8.262/17. A proposta permite a ação policial, sem a necessidade de ordem judicial, para retirada de manifestantes de propriedades, desde que seja apresentada escritura pública do imóvel, o que comprova a posse da terra. "Está havendo uma série de invasões de terras no Brasil, algo que não ocorreu nos últimos quatro anos. Com a chegada de Lula ao poder, a gente percebe que o MST, na verdade, faz terrorismo ao fazer esse tipo de ação. Está apenas buscando exercer influência política nesse momento de início do governo, mas prejudicando, obviamente, quem produz, quem está no campo", argumenta Van Hattem.

"A impressão que dá é que a situação piorou muito, porque, se no governo passado houve menos invasões em todos os quatro anos do que agora, só no início do governo Lula deve ter algo de errado em relação à proposta de reforma agrária do PT", critica o parlamentar.

Diferença
Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ao longo dos quatro anos de mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro foram registradas 62 ocupações de terra por movimentos sociais de reforma agrária. A maioria se concentrou no último ano, com 23 ocorrências.

Política - Correio Braziliense

Brasil não cresce porque o governo Lula é muito ruim - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Presidente acha mais fácil fugir do seu fracasso escolhendo um culpado. No caso, o Banco Central

Presidente acha mais fácil fugir do seu fracasso escolhendo um culpado. No caso, o Banco Central. ruim, O ministro da Fazenda acaba de dizer que o Banco Central “também tem de ajudar o governo.” 

Está errado, e essa é mais uma das razões pelas quais nada de relevante deu certo até agora os primeiros três meses do governo Lula; a ideia geral da coisa está fundamentalmente errada.

 O Banco Central não está aí para “ajudar o governo”. Sua função é cuidar do valor da moeda nacional, tentando que esse valor seja amanhã mais ou menos o que é hoje; não serve ao governo, e sim ao cidadão, principalmente o mais pobre. 

Este não costuma ter reservas; vai simplesmente à ruína se o pouco dinheiro que tem no bolso chega ao fim do mês valendo muito menos do que começo.

Na verdade, para realizar direito o seu trabalho, o BC tem muitas vezes de fazer o contrário do que pede o ministro: "tem de opor à desvalorização da moeda que o governo quer provocar o tempo todo, gastando mais do que pode para satisfazer aos seus desejos e ao que chama de necessidades do Estado”. Isso é inflação. O BC é contra. Lula a favor.

Todo o governo Lula e o PT estão obcecados com o Banco Central - além de Bolsonaro e do senador Sergio Moro. 

Percebem, irritadíssimos, que a economia, o governo e o país vão mal – mas é claro que se negam terminantemente a entender que esse desastre em formação é resultado único e exclusivo da má qualidade patológica da equipe de ministros que Lula armou à sua volta, e da militância primitiva de suas posições econômicas. 

Sem consertar isso, e aí é trabalho de carpintaria pesada, não vão resolver nada, nunca.

Mas quem é que diz que Lula quer resolver alguma coisa com racionalidade? 

Ele acha muito mais fácil, como sempre, fugir do seu fracasso escolhendo um culpado a quem possa atacar com o mínimo de risco e com o máximo de demagogia. 

No caso, escolheu o Banco Central. Desde o primeiro dia, é culpado por tudo o que está acontecendo de ruim no Brasil por causa da incompetência terminal do presidente da República.

O conto do vigário que o seu governo quer aplicar no público é o que ouve todos os dias: o Brasil não está se desenvolvendo e criando empregos por causa dos juros altos estabelecidos pelo BC.

É falso. O Brasil não cresce, nem vai crescer de verdade, porque o governo Lula é muito ruim. Desde o primeiro minuto, numa erupção combinada de rancor com ímpetos suicidas, lançou-se numa guerra aberta contra a produção, a iniciativa privada e o capitalismo em geral – não porque tenha alguma coisa útil para colocar no lugar, mas porque Lula tem raiva, ouve gente que tem raiva e está numa cadeira onde pode exercer suas raivas privadas. 

As empresas só investem o que precisam para continuarem em funcionamento – quem quer investir num país em que presidente se acha “socialista”?

 

Na viagem que cancelou à China, um dos marajás mais gordos da comitiva seria um burocrata decidido a denunciar a soja, o milho e o agronegócio brasileiros como um mal a ser combatido. 

Iriam também sócios-proprietários do MST. 

Para que, numa viagem supostamente de “negócios”? 

Para pedir que o governo da China ajude o MST a invadir terras no Brasil? Socou de novo em cima da população impostos que haviam sido suprimidos; quer tirar da tumba ainda outros, como o imposto sindical e o seguro obrigatório. Pensa só em aumentar a carga fiscal. 

Diz que “precisa” de  dinheiro para os pobres etc, etc...[é nossa OPINIÃO que não podemos esquecer  que na virada do governo Bolsonaro para o inicio do DESgoverno Lula, várias categorias de MEMBROS - Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público e assemelhados  - MEMBROS = os que integram um dos poderes da República, MP - não confundam com servidor público - foram agraciados com reajustes salariais e a imprensa noticiava que já em março/23, parte do funcionalismo público também teria o salário reajustado; março está acabando, nenhum funcionário público teve reajuste salarial e estranhamente nenhum sindicato piou, reclamou.

Razão do silêncio das entidades sindicais = em troca do silêncio pretendem ter de volta o imposto sindical - excelente para os pelegos.] 

 

De novo é falso. O governo Lula quer dinheiro (já levou uma fortuna antes mesmo de tomar posse) porque tem de pagar as viagens do ministro das Comunicações em jatos da FAB para ir à exposições de cavalo; seguem-se mil e uma coisas equivalentes.  

Os pobres continuam o seu pretexto para o governo forrar o Estado com cada vez mais dinheiro, que  vai ser gasto cada vez mais consigo mesmo. A arrecadação total do Brasil, em todos os níveis, vai passar os R$ 3 trilhões – mas Lula acha que isso não chega, e exige que lhe deem mais. 

Se gasto público tirasse pobre da pobreza, já não haveria, há muito tempo, nenhum pobre neste país. 

Mas quem quer falar disso à sério? É muito mais proveitoso jogar a culpa no Banco Central.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

Bateção de cabeça do governo Lula prejudica quem ele prometeu ajudar - O Globo

 Míriam Leitão

Redução do teto do consignado na marra não foi conversada no governo e bancos suspenderam a modalidade, prejudicando os mais pobres [o desastre que está presidente do Brasil está tão sem rumo, que a ilustre articulista - esquerdista, petista, lulista e outros istas, desde sempre -  não está mais conseguindo defende-lo; 

- aliás,ontem o perdido petista praticou o terceiro ato de governo - em 79 dias - lançou um programa no qual pretende contratar quase 30.000 médicos, tem dois pontos que atrapalham:

-  o Edital para selecionar os médicos está em fase de elaboração - por óbvio, é essencial para iniciar o programa, quem sabe daqui a seis meses; 

- o pagamento dos médicos fica por conta dos municípios - com recursos próprios.  SERÁ QUE VÃO ACEITAR?

Em tempo: outra jornalista que passou a atacar o petista é a Vera Magalhães - outra que não consegue mais defender a produtividade de quem nada produz. ]

 

Lula dá bronca em ministros e diz que ‘nenhuma genialidade’ pode ser anunciada sem passar pela Casa Civil - Divulgação [um monte de inutilidades ouvindo um BOQUIRROTO.]

Este episódio da redução dos juros do empréstimo consignado do INSS mostra como o processo decisório do governo é uma bateção de cabeça. O governo Lula já chamou atenção dos ministros para que qualquer “genialidade” seja submetida ao governo. Parece que não foi ouvido.

O ministro Carlos Lupi fez uma reunião no Conselho Nacional da Previdência Social, decidiu alterar o teto de de 2,14% para 1,70% ao mês, e pronto. Não perguntou nada para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nem para Rita Serrano, a presidente da Caixa, que é operadora deste mercado, se a taxa é factível ou não. E até agora o governo está tentando correr atrás do estrago.

Esse é o tipo de assunto tem que ser decidido tecnicamente e não politicamente. Olha o trabalho que isto resulta: os bancos suspenderam o empréstimo, até a Caixa e o Banco do Brasil. Ontem, o governo fez uma reunião para resolver o problema e já há outra marcada para a próxima semana.

A reunião no Planalto foi entre o ministro da Casa Civil, que deveria estar preocupado com as suas funções, o ministro da Fazenda, que está muito ocupado com o arcabouço fiscal, e a presidente da Caixa. Todos tiveram parar tudo para analisar a taxa de juros do inventada pelo Lupi, sem combinar com a realidade.

E quem é prejudicada é a população mais pobre ou endividada. Quem está precisando de um empréstimo consignado não pode esperar. Terá que contratar um com taxa de juros escorchantes das outras linhas bancárias para crédito de emergência. [após analisarmos o tema, chegamos a conclusão que VAI PIORAR, especialmente para os mais pobres; só que somos alertados que por existir o 'crime de conclusão', podemos nos complicar, visto que ler noticias verdadeiras, presenciar fatos e tirar nossas próprias conclusões - sendo consideradas erradas - é crime grave.]

Miriam Leitão, colunista - O Globo

O que quer o MST com as invasões no governo Lula - Gazeta do Povo

Diogo Schelp

Política

O presidente Lula em evento do MST - Foto: Ricardo Stuckert/PT [em verdade, Lula, chefe da gang de invasores do MST, está cometendo um crime - estimulando bandidos invasores a desrespeitar o direito de propriedade, garantido pela nossa Constituição - a prática criminosa impõe que seja avbeto um inquérito... porém ....]

As recentes invasões de terras produtivas por organizações sem-terra não deveriam ser surpresa para ninguém, muito menos para o ainda incipiente governo Lula. 

Que elas ocorreriam com mais frequência no caso da vitória eleitoral do petista chegou a ser anunciado no meio da campanha por lideranças do movimento como João Pedro Stédile, do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). [João Pedro Stédile criminoso e chamado pelo maligno de 'general da banda'.]  

Alguns, no entanto, ainda tratam a retomada das invasões como uma aparente contradição: se os sem-terra são aliados do PT, por que fazem algo que mancha a imagem do governo do PT?  

Não bastava usar a influência política junto às autoridades para acelerar a reforma agrária e seus outros pleitos? 

Por que não intensificaram essas ações durante o governo de Jair Bolsonaro, ao qual se opunham? A lógica do movimento, porém, é invertida.

Nas últimas semanas, ocorreram dois episódios significativos de invasões de terra. Primeiro, no Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo, onde dez fazendas foram invadidas por integrantes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), do ex-líder do MST José Rainha.[preso em flagrante por extorsão - se trata de um bandido, inclusive assassino, com longa e repugnante ficha policial.] Depois, na Bahia, com a ocupação pelo MST de quatro fazendas produtivas, três das quais pertencentes à empresa Suzano, uma gigante da produção de celulose.

    Invadir terras produtivas serve ao MST e grupos similares para exercer pressão sobre o governo e para sinalizar outros traços de sua ideologia.

O fato de as propriedades invadidas serem produtivas causa pouco espanto. 

Apesar de Lula ter dito durante a campanha que o MST só invadia terras ociosas, o histórico do grupo, mesmo durante os primeiros mandatos do petista, prova o contrário.

 

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Invadir terras produtivas serve ao MST e grupos similares para exercer pressão sobre o governo e para sinalizar outros traços de sua ideologia, como a rejeição da monocultura e a ideia de que a função social da terra só se dá por meio da produção de alimentos, de preferência orgânicos em sistema de produção familiar e organizado por meio de cooperativas. O MST, afinal, não é apenas um movimento agrário. É, também, um grupo de ideologia anticapitalista e orientado pela noção de luta de classes. Esses traços são explícitos nos discursos de seus líderes.

    O MST não é só um apoiador do governo Lula. Faz parte do próprio governo e quer mais espaço.

Vejamos o que disse Stédile em entrevista concedida em setembro do ano passado a um site de esquerda: "E acho que a vitória do Lula, que se avizinha, vai ter como uma consequência natural, psicossocial nas massas, um reânimo para nós retomarmos as grandes mobilizações de massas. Movimento de massa não é só fazer passeata, é quando a classe trabalhadora recupera a iniciativa na luta de classes e então passa a atuar na defesa dos seus direitos de mil e uma formas. Fazendo greves, ocupações de terra, ocupações de terreno, mobilizações, como foi naquele grande período, de 1978 a 1989."

Um mês depois, em nova entrevista ao mesmo site, Stédile afirmou: "Nós temos que combinar a luta institucional, através das eleições de governantes e parlamentares, com a luta de massas para conquistar aqueles direitos que estão na constituição brasileira."

Mais transparente, impossível. O governo Bolsonaro foi um período em que os grupos sem-terra tiveram que se retrair, praticamente hibernar, como movimento político. A fonte de recursos públicos, como a que existia nos primeiros governos do PT, secou. 

A flexibilização para a compra de armas e o clima de legitimação da proteção da propriedade privada serviram ao desincentivo a situações de confronto na campo. A entrega em massa de títulos de terras a quem já estava assentado reduziu o ímpeto da base do movimento.

    O MST, afinal, não é apenas um movimento agrário. É, também, um grupo de ideologia anticapitalista e orientado pela noção de luta de classes.

A volta do PT ao poder representou a retomada da influência institucional (ou seja, junto ao governo) dos grupos sem-terra, especialmente do MST, e uma oportunidade para o movimento pressionar por sua agenda política e social.  Lula criou, por exemplo, a Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, do ministro Márcio Macedo (PT). A secretaria tem como função oficial "fomentar e articular mesas de diálogo entre os diversos segmentos da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos do governo nas esferas federal, estadual e municipal". É comandada por uma coordenadora do MST, Kelli Cristine de Oliveira Mafort.

    O MST tem ligações históricas com o PT e sempre atuou dessa forma quando o partido esteve no poder.

No mês de março, não há qualquer compromisso anotado na agenda oficial da secretária. A última que foi registrada aconteceu no dia 28 de fevereiro, uma reunião com o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais. Nenhuma mesa de "diálogo", por exemplo, para conter o ânimo do MST que, com as recentes invasões, evidentemente está atrapalhando o governo Lula em suas tentativas de aproximação com o setor do agronegócio e de formação de uma base de apoio no Congresso Nacional.

Claro que não, pois o que o MST quer mesmo são mais Kellis, ou seja, mais vagas no governo. As invasões na Bahia tinham, entre outras motivações, o objetivo de pressionar o governo a nomear alguém ligado ao grupo para a presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A nomeação saiu, mas não exatamente como o MST queria: o cargo foi ocupado por um servidor de carreira, César Aldrighi. De qualquer forma, o grupo foi contemplado com a diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, para a qual foi nomeada a sergipana Rose Rodrigues, militante do MST.

Ou seja, as invasões na Bahia atingiram parcialmente os objetivos do MST. Outras virão, certamente.

O MST tem ligações históricas com o PT e sempre atuou dessa forma quando o partido esteve no poder, recorrendo à mobilização de massa para puxar o governo mais para a esquerda, para o lado da radicalização.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, que é quem realmente terá o abacaxi de lidar com esses movimentos, diz que o governo vai acelerar a reforma agrária e que os grupos não precisam fazer invasões, basta que indiquem a terras improdutivas ao Incra para que sejam expropriadas.

Mas ele sabe que não é para isso que as invasões servem.

Diogo Schelp, colunista - Gazeta do Povo - VOZES