A caneta fatal - Nas entrelinhas

“Desde que assumiu, Bolsonaro tenta centralizar e verticalizar o poder, o que é uma fonte de conflitos, mas também de equívocos políticos e administrativos”

A caneta Bic é um “case”” de qualidade e produtividade, funciona muito bem e custa relativamente barato. Do ponto de vista da sua finalidade, não fica nada a dever a uma Mont Blanc, objeto de desejo de muitos empresários e executivos vaidosos, como símbolo de riqueza e/ou poder. Lembro de um velho conhecido recém-chegado ao poder que exibiu a sua Mont Blanc na hora de pagarmos o almoço, ficou bravo comigo porque lhe disse, ironicamente, que era caneta de rico. Lascou-se depois, porque a caneta havia lhe sido presenteada por Marcos Valério, aquele publicitário carequinha do escândalo do “mensalão”do PT. Seu nome estava na lista de mimos em poder da secretária, havia ganho a caneta de presente, como brinde de ano-novo.

Secretárias podem ser protagonistas da grande política, assim como a ex-mulher, o motorista ou o caseiro. A política deixou de ser monopólio dos políticos, dos diplomatas e dos militares, como era antigamente. Quando exibe a sua Bic, o presidente Jair Bolsonaro sinaliza para a sociedade que é um homem austero, simples, que não se deixou deslumbrar pelo poder. É um recado que passa para preservar a sua imagem de presidente da República eleito contra o “sistema de poder” e a “velha política”. Será? No seu caso, isso é falso; o problema não é a caneta, é a tinta. Não existe caneta mais poderosa e endinheirada do que a sua Bic. Haja vista a negociação em curso com o Centrão.

Ontem houve a nova troca de cadeiras na Esplanada. Bolsonaro nomeou dois novos ministros: André Mendonça na Justiça e José Levi na Advocacia-Geral da União. Ambos foram elogiados pela competência técnica por Gilmar Mendes e Luís Barroso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro desistiu de nomear o atual secretário-geral da Presidência, ministro Jorge Oliveira, que trata como afilhado, para o lugar que era ocupado por Sergio Moro, por pressão dos ministros militares e a pedido do próprio Oliveira. Mas ninguém se iluda, a causa da dança nas cadeiras foi a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, no lugar de Maurício Valeixo, pivô da crise entre Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro. [nomeação suspensa por ato do ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendendo mandado de segurança fundamentado em informações do ex-juiz e ex-ministro Moro,  em entrevista recente.]O novo diretor-geral chefiava a Agência Brasileira de Informações (Abin).

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, de Brasília, deu prazo de 72 horas para a União prestar informações sobre a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal. Ele é relator de três ações populares que buscam impedir a nomeação de Alexandre Ramagem por desvio de finalidade. O fato é importante para se ter a dimensão do problema criado pelo presidente Bolsonaro para si próprio, supostamente com objetivo de obter informações confidenciais sobre investigações criminais e relatórios de inteligência. Embora subordinada administrativamente ao Executivo, a Polícia Federal é técnica e judiciária, tem sua própria autonomia, que se traduz na competência dos delegados para presidir os inquéritos policiais.

A Polícia Federal é um órgão de excelência, com pessoal concursado e altamente qualificado, recrutado entre os melhores com vocação para esse tipo de atividade. De certa forma, foi blindada pela Constituição para não cumprir o papel de polícia política, [tais características tornam impossível ao diretor-geral influenciar no andamento de inquéritos, sejam quais forem as suas motivações.] como aconteceu durante o regime militar, quando complementou e legitimou a atuação de órgãos clandestinos de repressão política das Forças Armadas. Esse trauma fez com que os constituintes atribuíssem claramente à PF o papel de um órgão de coerção do Estado, e não do governo. A nomeação de Ramagem, um delegado de carreira, resgata esse trauma, não por causa de sua competência técnica, mas devido à motivação da mudança. Além disso, sendo mais novo na carreira, fura a fila das promoções, o que sempre deixa sequelas, haja vista a situação no Itamaraty.

Inércia continental
Vivemos numa democracia de massas, o Estado brasileiro é ampliado, não no sentido da quantidade de servidores ou da intervenção na economia, mas de sua relação com os demais Poderes e entes federados, com a sociedade e suas instituições. Desde que assumiu, Bolsonaro tenta centralizar e verticalizar o poder, o que é uma fonte de conflitos, mas também de equívocos políticos e administrativos. Num país de dimensões continentais, a força de inércia das decisões do governo federal é imensa, como a de um grande navio cargueiro na hora de manobrar e de parar. Por isso mesmo, uma decisão equivocada pode se tornar um desastre irreversível. O fato de termos um Executivo que interage com outros poderes e esferas de governo, permeável à sociedade e que se relaciona com suas instituições, reduz a margem de erro e amplia a de soluções.

Agora mesmo, na epidemia de coronavírus, estamos sofrendo as consequências da mudança de postura do governo federal em relação ao distanciamento social. Ultrapassamos a China em número de mortos — mais de cinco mil — e estamos no limiar da barreira das 500 mortes por dia, em consequência do relaxamento da quarentena estimulado por Bolsonaro. É patético ver o ministro da Saúde, Nelson Teich, com cara de mareado no navio; o general encarregado da logística, não se dar conta de que o número de novos contaminados que precisam de UTI é muito maior do que o de respiradores que consegue distribuir; e o principal sanitarista do MS guardar o colete do SUS no armário e, de paletó e gravata, esquecer o bordão que disseminou por todo o país: “Fiquem em casa”. Depois dos Estados Unidos e Reino Unido, somos o terceiro em número de mortos por dia. [considerando os três primeiros colocados nessa estatística macabra, não podemos deixar de lembrar: "excesso de democracia", muitos dando pitacos - que mais atrapalham, que ajudam - impede ações centralizadas e de maior eficácia.] Ou seja, estamos virando o epicentro da pandemia.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

O capitão chegou

No palanque de mármore do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro fez o seu último discurso de campanha 

Jair Bolsonaro chegou ao Palácio do Planalto pela vontade da maioria dos eleitores e com a esperança de dois terços da população. Discursos de posse podem querer dizer muito, ou nada.

O de Tancredo Neves, que não foi lido, queria dizer muito, os de Jair Bolsonaro, afora as teatralidades, acrescentaram pouco ao que disse na campanha. Ele propôs genericamente um "pacto nacional entre a sociedade e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca de novos caminhos para o Brasil" e reafirmou seu "compromisso de construir uma sociedade sem discriminação ou divisão". [o essencial é que o discurso pós posse seja coerente com os da campanha e sejam o Norte da política de governo a ser executada.
Um dos pontos essenciais é a manutenção dos pilares prometidos na campanha, dos quais destacamos: valorização da Segurança Pública, do combate as malditas ideologias e da priorização da meritocracia, com a consequente extinção da política de cotas - ao criticar a política de cotas, acabo de cometer  na ótica dos defensores daquela política ,  grave crime contra o 'politicamente correto.] 
 
Quem saiu da cerimônia e soube que, pouco depois, Bolsonaro anunciou que "o Brasil começa a se libertar do socialismo e do politicamente correto", ficou sem entender nada. Socialismo por cá nunca houve e o "politicamente correto" pode ser muita coisa ou coisa nenhuma. [o maldito 'politicamente correto', tem sido a causa principal do crescimento de aberrações que buscam destruir a FAMÍLIA, a MORAL, os BONS COSTUMES e, mais grave,   quando estavam prestes a ser flagrados em seus atos de rapinagem, os membros da esquerda, usavam e estão ansiosos pela oportunidade de voltar ao uso, o recurso escuso de considerar qualquer crítica como dirigida ao que chamam de politicamente correto.]
Entre o discurso feito no Congresso e o do parlatório parece haver um abismo. No palanque de mármore, Bolsonaro repetiu temas que lhe deram o mandato popular. Fica a dúvida em relação ao "pacto". Ele existe, cheio de remendos, mas chama-se Constituição.

A partir de hoje, discursos de campanha serão inúteis, pois começa o serviço. Ele demanda eficácia e respeito às instituições dentro do pacto existente. A ideia segundo a qual o Brasil precisa se libertar do "politicamente correto" (uma questão de comportamento) ou do "socialismo" (simples fantasia) é uma construção apocalíptica.
O ministro da Economia deverá tomar as medidas necessárias para liberalizar a economia, o da Educação poderá reorganizar os currículos escolares e administrará os recursos da pasta. Já o ministro da Justiça e de Segurança poderá compatibilizar o discurso da lei e da ordem com as leis e a ordem da vida real.

Até agora, como não poderia deixar de ser, tudo são promessas. O único sinal indiscutível, ainda que simbólico, do compromisso de novo governo com a austeridade, esteve no fato de todos os ministros de Bolsonaro terem assinado os termos de posse com uma caneta Bic. (Já houve tempo em que eram populares as Mont Blanc.)  A retórica apocalíptica do discurso no palanque de mármore contradisse a harmonia prometida na fala ao Congresso, mas só o dia a dia do governo poderá revelar o rumo de governo. Do outro lado do balcão, partidos de oposição liderados pelo PT boicotaram a cerimônia republicana da posse do presidente. Péssima ideia, justificada com argumentos da pior qualidade.
A partir de hoje a oposição deverá partilhar o futuro da vida nacional. O pior cenário possível será aquele em que o Brasil terá um governo empenhado em libertar o país do "socialismo", e um pedaço da oposição esteja convencida de que ele vem aí, ou deveria vir.

Um choque de visões milenaristas não tem nada a ver com a vida nacional. O mandato recebido por Bolsonaro teve uma essência mais simples. Os brasileiros querem mais segurança, mais ordem e mais liberdade na economia.  Na expressão dessa vontade, repeliram corruptos e apoiaram propostas radicais, até mesmo demagógicas. Daí, não se pode concluir que uma sociedade politicamente radicalizada precisa da construção de conflitos.

Na primeira metade dos anos 60 a radicalização produziu tamanha intolerância política que um pedaço da sociedade não aceitava a hipótese da eleição de Juscelino Kubitschek para a Presidência. Outro pedaço não aceitava que o eleito fosse Carlos Lacerda. Jamais o país teve dois candidatos mais qualificados e deu no que deu. Ambos foram proscritos pela ditadura.

Elio Gaspari, jornalista - Folha de S. Paulo