A caneta fatal - Nas entrelinhas

“Desde que assumiu, Bolsonaro tenta centralizar e verticalizar o poder, o que é uma fonte de conflitos, mas também de equívocos políticos e administrativos”

A caneta Bic é um “case”” de qualidade e produtividade, funciona muito bem e custa relativamente barato. Do ponto de vista da sua finalidade, não fica nada a dever a uma Mont Blanc, objeto de desejo de muitos empresários e executivos vaidosos, como símbolo de riqueza e/ou poder. Lembro de um velho conhecido recém-chegado ao poder que exibiu a sua Mont Blanc na hora de pagarmos o almoço, ficou bravo comigo porque lhe disse, ironicamente, que era caneta de rico. Lascou-se depois, porque a caneta havia lhe sido presenteada por Marcos Valério, aquele publicitário carequinha do escândalo do “mensalão”do PT. Seu nome estava na lista de mimos em poder da secretária, havia ganho a caneta de presente, como brinde de ano-novo.

Secretárias podem ser protagonistas da grande política, assim como a ex-mulher, o motorista ou o caseiro. A política deixou de ser monopólio dos políticos, dos diplomatas e dos militares, como era antigamente. Quando exibe a sua Bic, o presidente Jair Bolsonaro sinaliza para a sociedade que é um homem austero, simples, que não se deixou deslumbrar pelo poder. É um recado que passa para preservar a sua imagem de presidente da República eleito contra o “sistema de poder” e a “velha política”. Será? No seu caso, isso é falso; o problema não é a caneta, é a tinta. Não existe caneta mais poderosa e endinheirada do que a sua Bic. Haja vista a negociação em curso com o Centrão.

Ontem houve a nova troca de cadeiras na Esplanada. Bolsonaro nomeou dois novos ministros: André Mendonça na Justiça e José Levi na Advocacia-Geral da União. Ambos foram elogiados pela competência técnica por Gilmar Mendes e Luís Barroso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro desistiu de nomear o atual secretário-geral da Presidência, ministro Jorge Oliveira, que trata como afilhado, para o lugar que era ocupado por Sergio Moro, por pressão dos ministros militares e a pedido do próprio Oliveira. Mas ninguém se iluda, a causa da dança nas cadeiras foi a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, no lugar de Maurício Valeixo, pivô da crise entre Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro. [nomeação suspensa por ato do ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendendo mandado de segurança fundamentado em informações do ex-juiz e ex-ministro Moro,  em entrevista recente.]O novo diretor-geral chefiava a Agência Brasileira de Informações (Abin).

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, de Brasília, deu prazo de 72 horas para a União prestar informações sobre a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal. Ele é relator de três ações populares que buscam impedir a nomeação de Alexandre Ramagem por desvio de finalidade. O fato é importante para se ter a dimensão do problema criado pelo presidente Bolsonaro para si próprio, supostamente com objetivo de obter informações confidenciais sobre investigações criminais e relatórios de inteligência. Embora subordinada administrativamente ao Executivo, a Polícia Federal é técnica e judiciária, tem sua própria autonomia, que se traduz na competência dos delegados para presidir os inquéritos policiais.

A Polícia Federal é um órgão de excelência, com pessoal concursado e altamente qualificado, recrutado entre os melhores com vocação para esse tipo de atividade. De certa forma, foi blindada pela Constituição para não cumprir o papel de polícia política, [tais características tornam impossível ao diretor-geral influenciar no andamento de inquéritos, sejam quais forem as suas motivações.] como aconteceu durante o regime militar, quando complementou e legitimou a atuação de órgãos clandestinos de repressão política das Forças Armadas. Esse trauma fez com que os constituintes atribuíssem claramente à PF o papel de um órgão de coerção do Estado, e não do governo. A nomeação de Ramagem, um delegado de carreira, resgata esse trauma, não por causa de sua competência técnica, mas devido à motivação da mudança. Além disso, sendo mais novo na carreira, fura a fila das promoções, o que sempre deixa sequelas, haja vista a situação no Itamaraty.

Inércia continental
Vivemos numa democracia de massas, o Estado brasileiro é ampliado, não no sentido da quantidade de servidores ou da intervenção na economia, mas de sua relação com os demais Poderes e entes federados, com a sociedade e suas instituições. Desde que assumiu, Bolsonaro tenta centralizar e verticalizar o poder, o que é uma fonte de conflitos, mas também de equívocos políticos e administrativos. Num país de dimensões continentais, a força de inércia das decisões do governo federal é imensa, como a de um grande navio cargueiro na hora de manobrar e de parar. Por isso mesmo, uma decisão equivocada pode se tornar um desastre irreversível. O fato de termos um Executivo que interage com outros poderes e esferas de governo, permeável à sociedade e que se relaciona com suas instituições, reduz a margem de erro e amplia a de soluções.

Agora mesmo, na epidemia de coronavírus, estamos sofrendo as consequências da mudança de postura do governo federal em relação ao distanciamento social. Ultrapassamos a China em número de mortos — mais de cinco mil — e estamos no limiar da barreira das 500 mortes por dia, em consequência do relaxamento da quarentena estimulado por Bolsonaro. É patético ver o ministro da Saúde, Nelson Teich, com cara de mareado no navio; o general encarregado da logística, não se dar conta de que o número de novos contaminados que precisam de UTI é muito maior do que o de respiradores que consegue distribuir; e o principal sanitarista do MS guardar o colete do SUS no armário e, de paletó e gravata, esquecer o bordão que disseminou por todo o país: “Fiquem em casa”. Depois dos Estados Unidos e Reino Unido, somos o terceiro em número de mortos por dia. [considerando os três primeiros colocados nessa estatística macabra, não podemos deixar de lembrar: "excesso de democracia", muitos dando pitacos - que mais atrapalham, que ajudam - impede ações centralizadas e de maior eficácia.] Ou seja, estamos virando o epicentro da pandemia.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

Criminoso condenado a 110 anos de cadeia será solto após cumprir pouco mais de 10

Mãe que teve filha morta por caseiro luta para manter condenado na cadeia

[o verme  Bernardino foi condenado a 65 anos de prisão, que foram reduzidos para 52, que somados aos 58 anos de condenação pelo estupro e tentativa de homicidio, resultada em 110 anos de prisão.

Pela generosidade das leis penais - sempre generosas com os bandidos - o cômputo do cumprimento de um sexto da pena é aplicado apenas sobre os 52 anos e não sobre os 110 da soma das penas e que resultaria, no mínimo, em 18 anos em regime fechado.]

Cristina Del'sola lamenta a possibilidade de um dos assassinos da filha ser beneficiado pela progressão de regime, do fechado para o semiaberto. Para ela, caso serve de exemplo para que "outras Marias não se tornem vítimas nas mãos dele"

“Eu não quero vingança, eu apenas não quero que nenhuma outra mãe seja alvejada como a minha família foi”. Assim reagiu Cristina Del’Isola, mãe da jovem Maria Cláudia Del’Isola, ao avaliar a possibilidade de concessão de um benefício àquele que assassinou a filha dela, em 2004. No último dia 12, o ex-caseiro da família da vítima Bernardino do Espírito Santo Filho obteve a progressão de pena em regime fechado para semiaberto. Ele ainda não saiu às ruas porque aguarda exames psicológicos que possam atestar a condição de reintegração. “O perfil dele é de psicopata. A minha necessidade é sensibilizar as autoridades à frente dessa decisão para que outras Marias não se tornem vítimas nas mãos dele”, argumenta Cristina. 

Ao tomar conhecimento da decisão na segunda-feira, Cristina, presidente do Movimento Maria Cláudia, preferiu silenciar. Mas a situação fez com que a mãe relembrasse toda a tristeza provocada por um dos crimes mais bárbaros da história de Brasília. Em 9 de dezembro, completaram-se 12 anos do homicídio. Bernardino e a então namorada, a empregada doméstica da casa, Adriana de Jesus Santos, foram condenados pelo assassinato. Segundo a investigação, eles abordaram a garota quando ela saía de casa, no Lago Sul, para a faculdade. A dupla imobilizou e agrediu Maria Cláudia, e, depois, o homem a estuprou. O corpo dela foi encontrado três dias depois, enterrado debaixo da escada da residência dos Del’Isola.

“Foram quase três anos de convivência dele (Bernardino) com a família, e ele se mostrou dissimulado com todos. O que quero lembrar neste momento é que perdi a minha filha de uma forma brutal e monstruosa. O fato é que estamos diante de um assassino inescrupuloso. A minha preocupação é saber que alguém com esse perfil pode, daqui a alguns dias, estar empregado, convivendo com outras pessoas sem elas saberem o que aguardam ao lado. O medo é da possibilidade de um novo crime”, afirma a mãe.

Dor

A Justiça sentenciou Bernardino a 65 anos de prisão em 2007. Mas, assim como Adriana, ele conseguiu reduzir a pena para 52 anos. Contra o ex-caseiro também há uma condenação por tentativa de homicídio e estupro contra uma adolescente de 13 anos, crime que ocorreu meses antes da morte de Maria Cláudia. “Diante de tantos crimes, nunca imaginei que ele poderia ser beneficiado pela Justiça”, lamenta Cristina.

Adriana também tenta o mesmo benefício de Bernardino. Em novembro de 2015, ela apresentou proposta de emprego à Justiça, mas ela foi vetada após exames atestarem transtornos psicológicos. A possibilidade de progressão de regime do ex-caseiro só foi possível pelo fato de que, à época do crime, a Lei de Execuções Penais previa que os presos com bom comportamento poderiam ser beneficiados depois de cumprirem um sexto da pena. No caso dele, no dia da decisão, ele havia cumprido aproximadamente 12 anos de reclusão. “A minha filha não voltará. Essa é a minha realidade, e eu tenho de conviver com essa dor. Mas o que não quero para mim, eu não quero para o próximo; por isso, peço que as autoridades sejam sensíveis e analisem bem o que isso pode representar”, conclui a mãe de Maria Cláudia.

Fonte: Correio Braziliense

INsegurança Pública no DF - Foragidos da Papuda se escondem em área nobre de Brasilia - Lago Sul, QI 17

Caçada de foragidos da Papuda está concentrada em mata da QI 17 do Lago Sul

[Lago Sul que já foi, nos bons tempos, área nobre de Brasília. Agora se transformou em ponto de apoio para bandidos  fugitivos da Papuda.] 

As buscas aos quatro dos 10 condenados que fugiram do Complexo Penitenciário da Papuda na madrugada do domingo (21/2) se concentram no Lago Sul. Seis dos fugitivos foram recapturados. Os militares procuram os foragidos em uma extensa mata da QI 17.

Porta-voz da Polícia Militar do DF, Michello Bueno afirma que a corporação toda está empenhada em encontrar os criminosos: "A PM de todo o DF está nesse caso. Todos receberam fotos dos fugitivos. Policiais goianos lotados no Entorno também nos auxiliam na busca".

A fuga ocorreu por volta das 2h30 de domingo. Os dez presos estavam na Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1), conhecida como Cascavel, onde ficam os presos considerados de maior periculosidade. O local recebe detentos que cumprem pena de 20 a 30 anos.

No entanto, a PM só foi acionada às 7h, cerca de cinco horas após a fuga. Ninguém ainda explicou o motivo da demora, que, segundo policiais militares, causa suspeita e dificultou na busca aos foragidos.

Esse é o segundo caso de presos foragidos da Papuda neste mês. Na primeira evasão, cinco presos pularam o muro da penitenciária e foram capturados pela polícia quando faziam furtos na região.

Dois foragidos da Papuda invadem casa e sequestram caseiro no Lago Sul 

Dois homens, possíveis foragidos da Papuda, invadiram uma casa no Setor de Mansões Dom Bosco (SMDB), [setor que nos bons tempos foi área nobre de Brasília.]  no Lago Sul, e sequestraram o caseiro, Silvano Ferreira, 35. O crime aconteceu na noite do domingo (21/2) por volta das 19h, quando Silvano foi abordado na garagem da residência por dois desconhecidos, com uma arma e um facão.

O caseiro vive na casa da família há 11 anos e os patrões viajavam quando o crime aconteceu. Silvano voltava do mercado e encontrou dois homens escondidos atrás de outro veículo. Os suspeitos ordenaram que Silvano entrasse no carro, modelo Chevrolet Agile, onde colocaram objetos roubados. "Eles me puxaram pela camisa e falaram para eu não gritar e não correr se não eles iriam atirar.", relatou.

Silvano sentou no banco de trás com um dos assaltantes enquanto o outro dirigia em direção a Taguatinga. Os homens conduziram o veículo até o Pistão Norte, onde o caseiro foi obrigado a descer do carro na beira da pista e caminhar sem olhar para trás. Um dos suspeitos deu R$20 para o caseiro pagar a passagem de volta. A vítima se dirigiu a 12ª DP onde registrou a ocorrência.

 

Homens da PM encontraram o carro de Silviano ás 1h50 da manhã na BR 080 próximo a Brazlândia. Segundo um agente da 12ª DP o carro estava com o farol e a roda esquerda quebrados. Foi achado no interior do veículo uma máquina fotográfica. O objeto juntamente com o veículo foram para perícia.

 

A casa teve a janela arrombada e se encontrava toda revirada. Silvano também relatou que no mesmo lote há duas casas, e a residência vizinha também foi assaltada. O caseiro contou que roupas, relógio, e roupas estavam entre os objetos furtados, além de seus celulares, porém a casa ainda aguarda por perícia.

Ao descrever os suspeitos, Silvano identificou um deles sendo similar a um dos fugitivos que ainda não foram capturados da Papuda. A 10ª DP investiga o paradeiro dos autores e até o momento não há informação confirmada sobre a identidade dos criminosos.

Fuga

Dez presos fugiram do Complexo Penitenciário da Papuda na madrugada do domingo (21/2). A fuga ocorreu na madrugada, por volta de 2h30 e os agentes só perceberam a ausência dos presos às 7h, durante a chamada nominal. Desde então, busca pelo fugitivos acontecem nas imediações da prisão.

Seis deles já foram pegos. Gerson Inácio Ferreira, Marcos Antônio Moreira, Michael da Mata, Levino Pereiro ainda continuam foragidos. Três deles foram condenados por homicídio.  Este é o segundo caso de presos foragidos da Papuda em fevereiro. No primeiro episódio, em 2 de fevereiro, cinco internos pularam o muro da penitenciária. Três foram encontrados no mesmo dia, e os outros foram capturados dias depois em flagrante por assalto.

 

Fonte: Correio Braziliense

 

 

 

Governo de Lula destruiu a vida de um caseiro

A Caixa Econômica Federal quebrou o sigilo bancário de Francenildo. 

Um assessor de Palocci repassou à revista ÉPOCA os movimentos de saques e de depósitos de Francenildo

Esta foi uma das histórias mais vergonhosas dos 12 anos do PT no poder. Seus dois principais personagens: Francenildo Costa, um humilde caseiro. E Antonio Palocci, o todo-poderoso ministro da Fazenda do primeiro governo de Lula.  Em 2006, correu a história de que Palocci frequentava uma mansão do Lago Sul, em Brasília, na companhia de moças alegres e de ex-assessores metidos em negócios milionários suspeitos.

Na CPI dos Bingos, Palocci negou mais de três vezes que a história fosse verdadeira. Não. Jamais estivera em uma mansão sozinho ou acompanhado. Muito menos de ex-assessores. O jornal O Estado de S. Paulo descobriu o caseiro da mansão que confirmou ter visto Palocci por lá mais de uma dezena de vezes. Francenildo foi ouvido pela CPI e repetiu o que dissera.

Aí a máquina governamental ligada ao Ministério da Fazenda começou a se movimentar para desmentir o caseiro e, se necessário, destruí-lo. Foi o que aconteceu. Por sua conta e risco, a Caixa Econômica Federal quebrou o sigilo bancário de Francenildo. Um assessor de Palocci repassou à revista ÉPOCA os movimentos de saques e de depósitos de Francenildo numa agência da Caixa no Lago Sul.

Insinuou-se que Francenildo recebera dinheiro da oposição para dizer o que dissera. Por fim, restou provado que o dinheiro que ele tinha na conta lhe fora dado por seu pai. A Justiça absolveu Palocci pelo crime de quebra do sigilo do caseiro. Mas condenou a Caixa Econômica. Francenildo nunca mais conseguiu emprego em Brasília, onde vive com a mulher e uma filha.

Desde então ele cobra da Caixa uma indenização. Ontem, os desembargadores da 5ª. turma do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região decidiram por unanimidade condenar a Caixa a pagar a Francenildo R$ 400 mil.  A Caixa ainda pode recorrer da decisão. Na época, Palocci perdeu o emprego de ministro de Lula. Mas voltou a ser ministro, dessa vez da Casa Civil do governo Dilma.  Outra vez perdeu o emprego quando se descobriu que ele acumulara a função de coordenador da campanha presidencial de Dilma com a de consultor de empresas. Ficou riquíssimo.

Fonte: Blog do Noblat