'Quero saber onde houve genocídio', diz Aziz sobre relatório da CPI

Presidente da comissão, senador diz não ter conhecimento completo sobre o relatório

[é presidente Aziz, se cuide já que tudo indica que o relator Calheiros quer lhe tirar da jogada. Fica estranho ele escrever no relatório coisas que o senhor nem sabe se ocorreu.]

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, instalada pelo Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta segunda-feira (18/10) que busca ser convencido no relatório final da comissão, a ser votado na terça-feira (26) da semana que vem. Aziz considera que o texto, que pode indiciar o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) por conta da atuação durante a pandemia de coronavírus, deve ser bem acordado entre os parlamentares antes de ir para votação.

À Globonews, Aziz disse, por exemplo, que não considera que houve genocídio no país. O senador considera que outros crimes foram cometidos e que busca ser convencido de onde houve este extermínio deliberado.  "Há divergências, a gente conversa entre nós, não tenha dúvida. Quero ser convencido pelo genocídio, e não quero passar a mão por cima de A ou de B, e há várias tipificações. Quero saber onde houve o genocidio, qual foi. Sei que houve crimes cometidos, aglomeração, receptar medicamento não comprovado cientificamente, propagar fake news, isso é consenso, mas não é consenso o genocídio, por isso vamos ter um debate", afirmou, em entrevista à Globonews .

A data de votação do relatório final da CPI, que apura omissões do governo federal durante a pandemia de COVID-19, já mudou algumas vezes. Desta vez, a busca por um acordo para o dia da votação trava a apreciação do texto. "No meu estado não houve genocidio de índios, não posso aqui porque quero fazer algo contra alguém. Temos que ter muito cuidado com o que vai aprovar, para que não caia no descrédito. Temos que chegar com relatório unificado", disse.

Aziz afirmou ainda que não teve acesso ao relatório e que ataques pessoais a ele, Renan Calheiros (MDB-AL), relator, e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, não serão levados ao relatório. "O adiamento não foi pelo relatório, ninguém teve acesso. Ontem, tinha mais de 60 mensagens, todas pedindo cópia do relatório, mas eu não tenho, como vou dar cópia? Ficou um negócio entre nós que tínhamos os direitos, até porque o relatório é do Renan, e quem aprova é a comissão. Ele se esmerou, debruçou, mas é importante a gente não errar na tinta, não cometermos excessos. Já cometeram contra mim e contra mim. Nós não podemos também fazer de conta que não aconteceu nada, a política é conversa, convencimento, não joga pra platéia. Tanto eu quanto Renan e Randolfe fomos atacados, mas não vou levar esses ataques ao relatório", disse Aziz.

Correio Braziliense - Estado de Minas

A caneta fatal - Nas entrelinhas

“Desde que assumiu, Bolsonaro tenta centralizar e verticalizar o poder, o que é uma fonte de conflitos, mas também de equívocos políticos e administrativos”

A caneta Bic é um “case”” de qualidade e produtividade, funciona muito bem e custa relativamente barato. Do ponto de vista da sua finalidade, não fica nada a dever a uma Mont Blanc, objeto de desejo de muitos empresários e executivos vaidosos, como símbolo de riqueza e/ou poder. Lembro de um velho conhecido recém-chegado ao poder que exibiu a sua Mont Blanc na hora de pagarmos o almoço, ficou bravo comigo porque lhe disse, ironicamente, que era caneta de rico. Lascou-se depois, porque a caneta havia lhe sido presenteada por Marcos Valério, aquele publicitário carequinha do escândalo do “mensalão”do PT. Seu nome estava na lista de mimos em poder da secretária, havia ganho a caneta de presente, como brinde de ano-novo.

Secretárias podem ser protagonistas da grande política, assim como a ex-mulher, o motorista ou o caseiro. A política deixou de ser monopólio dos políticos, dos diplomatas e dos militares, como era antigamente. Quando exibe a sua Bic, o presidente Jair Bolsonaro sinaliza para a sociedade que é um homem austero, simples, que não se deixou deslumbrar pelo poder. É um recado que passa para preservar a sua imagem de presidente da República eleito contra o “sistema de poder” e a “velha política”. Será? No seu caso, isso é falso; o problema não é a caneta, é a tinta. Não existe caneta mais poderosa e endinheirada do que a sua Bic. Haja vista a negociação em curso com o Centrão.

Ontem houve a nova troca de cadeiras na Esplanada. Bolsonaro nomeou dois novos ministros: André Mendonça na Justiça e José Levi na Advocacia-Geral da União. Ambos foram elogiados pela competência técnica por Gilmar Mendes e Luís Barroso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro desistiu de nomear o atual secretário-geral da Presidência, ministro Jorge Oliveira, que trata como afilhado, para o lugar que era ocupado por Sergio Moro, por pressão dos ministros militares e a pedido do próprio Oliveira. Mas ninguém se iluda, a causa da dança nas cadeiras foi a nomeação do delegado Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal, no lugar de Maurício Valeixo, pivô da crise entre Bolsonaro e o ex-ministro Sérgio Moro. [nomeação suspensa por ato do ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendendo mandado de segurança fundamentado em informações do ex-juiz e ex-ministro Moro,  em entrevista recente.]O novo diretor-geral chefiava a Agência Brasileira de Informações (Abin).

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, de Brasília, deu prazo de 72 horas para a União prestar informações sobre a exoneração de Maurício Valeixo da direção-geral da Polícia Federal. Ele é relator de três ações populares que buscam impedir a nomeação de Alexandre Ramagem por desvio de finalidade. O fato é importante para se ter a dimensão do problema criado pelo presidente Bolsonaro para si próprio, supostamente com objetivo de obter informações confidenciais sobre investigações criminais e relatórios de inteligência. Embora subordinada administrativamente ao Executivo, a Polícia Federal é técnica e judiciária, tem sua própria autonomia, que se traduz na competência dos delegados para presidir os inquéritos policiais.

A Polícia Federal é um órgão de excelência, com pessoal concursado e altamente qualificado, recrutado entre os melhores com vocação para esse tipo de atividade. De certa forma, foi blindada pela Constituição para não cumprir o papel de polícia política, [tais características tornam impossível ao diretor-geral influenciar no andamento de inquéritos, sejam quais forem as suas motivações.] como aconteceu durante o regime militar, quando complementou e legitimou a atuação de órgãos clandestinos de repressão política das Forças Armadas. Esse trauma fez com que os constituintes atribuíssem claramente à PF o papel de um órgão de coerção do Estado, e não do governo. A nomeação de Ramagem, um delegado de carreira, resgata esse trauma, não por causa de sua competência técnica, mas devido à motivação da mudança. Além disso, sendo mais novo na carreira, fura a fila das promoções, o que sempre deixa sequelas, haja vista a situação no Itamaraty.

Inércia continental
Vivemos numa democracia de massas, o Estado brasileiro é ampliado, não no sentido da quantidade de servidores ou da intervenção na economia, mas de sua relação com os demais Poderes e entes federados, com a sociedade e suas instituições. Desde que assumiu, Bolsonaro tenta centralizar e verticalizar o poder, o que é uma fonte de conflitos, mas também de equívocos políticos e administrativos. Num país de dimensões continentais, a força de inércia das decisões do governo federal é imensa, como a de um grande navio cargueiro na hora de manobrar e de parar. Por isso mesmo, uma decisão equivocada pode se tornar um desastre irreversível. O fato de termos um Executivo que interage com outros poderes e esferas de governo, permeável à sociedade e que se relaciona com suas instituições, reduz a margem de erro e amplia a de soluções.

Agora mesmo, na epidemia de coronavírus, estamos sofrendo as consequências da mudança de postura do governo federal em relação ao distanciamento social. Ultrapassamos a China em número de mortos — mais de cinco mil — e estamos no limiar da barreira das 500 mortes por dia, em consequência do relaxamento da quarentena estimulado por Bolsonaro. É patético ver o ministro da Saúde, Nelson Teich, com cara de mareado no navio; o general encarregado da logística, não se dar conta de que o número de novos contaminados que precisam de UTI é muito maior do que o de respiradores que consegue distribuir; e o principal sanitarista do MS guardar o colete do SUS no armário e, de paletó e gravata, esquecer o bordão que disseminou por todo o país: “Fiquem em casa”. Depois dos Estados Unidos e Reino Unido, somos o terceiro em número de mortos por dia. [considerando os três primeiros colocados nessa estatística macabra, não podemos deixar de lembrar: "excesso de democracia", muitos dando pitacos - que mais atrapalham, que ajudam - impede ações centralizadas e de maior eficácia.] Ou seja, estamos virando o epicentro da pandemia.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

‘Você vai matar o pessoal de fome’, disse Bolsonaro para Mandetta - Veja - Brasil

Por Thiago Bronzatto 

Em conversa tensa, o presidente disse para o ministro da Saúde olhar para o que está acontecendo na Venezuela

Em meio à guerra contra o coronavírus (Covid-19), o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, têm travado uma batalha pessoal. Os dois divergem sobre a melhor forma de enfrentar a pandemia. Em uma conversa recente, Bolsonaro, defensor do fim do isolamento total, confrontou Mandetta: “Só toma cuidado com uma coisa. Você vai salvar o pessoal da gripe, mas vai matar o pessoal de fome. Olhe para o que acontece na Venezuela”. Segundo o presidente, se a quarentena recomendada pelo ministro se estender por mais alguns meses, o Brasil poderá mergulhar em uma profunda crise econômica. Assessores que presenciaram esse embate tentaram apaziguar os ânimos. Mas não adiantou.

Na manhã desta quarta-feira, 8, Bolsonaro terá uma reunião com Mandetta no Palácio do Planalto. O cargo do ministro da Saúde está por um fio. Nos últimos dias, o presidente deu o aval para o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania e candidato a assumir o posto de Mandetta, para conduzir a interlocução do Palácio do Planalto com uma equipe de médicos renomados e companhias do setor. O parlamentar chegou a dizer para alguns empresários e governadores que o ministro da Saúde poderia ser demitido a qualquer momento. Bolsonaro também tem tido contato permanente com o diretor-geral da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, que tem reportado os avanços dos estudos do uso da hidroxicloroquina para o tratamento do coronavírus.

A insatisfação de Bolsonaro com Mandetta é anterior ao coronavírus. O presidente estava decidido a trocar o seu subordinado, porque vinha recebendo diversas acusações. Uma delas dizia que o ministro estava utilizando a estrutura da pasta para impulsionar a sua campanha à prefeitura de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Além disso, circulavam entre os assessores de Bolsonaro um vídeo com denúncias que sugeriam, sem qualquer prova, um negócio escuso no ministério da Saúde relacionado ao desenvolvimento de um software para a implantação do programa de telemedicina. Essas acusações voltaram a ser compartilhadas entre bolsonaristas nos últimos dias.

No domingo passado, o presidente ameaçou demitir Mandetta. “(De) algumas pessoas do meu governo, algo subiu à cabeça deles. Estão se achando demais. Eram pessoas normais, mas, de repente, viraram estrelas, falam pelos cotovelos, tem provocações. A hora D não chegou ainda, não. Vai chegar a hora deles, porque a minha caneta funciona”, disse Bolsonaro a um grupo de religiosos em frente ao Palácio da Alvorada. “Não tenho medo de usar a caneta nem pavor. E ela ver usada para o bem do Brasil”, afirmou.

Um dia depois desse recado, a queda de Mandetta começou a ser especulada em Brasília – e ganhou força com as movimentações de Osmar Terra para assumir a pasta. Pressionado pelas redes sociais, por empresários e lideranças políticas, a tinta da caneta de Bolsonaro falhou. O presidente decidiu recuar para evitar uma defecção maior de seus apoiadores.

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