"O Supremo não é maior que a Constituição"

Alexandre Garcia

O Supremo não é maior que a constituição, mas é maior que os ministros que lá estão. O Supremo precisa ser salvo de quem o desgasta

Muita gente ficou chocada com a declaração do ministro Alexandre de Moraes, num congresso de juízes, de que a internet deu voz aos imbecis, repetindo Umberto Eco (O Nome da Rosa). Ele é o juiz que vai presidir as eleições de outubro, em que a maioria dos eleitores ganhou voz na internet. Antes dele, o atual presidente da Justiça Eleitoral, ministro Fachin, fez uma ironia com os militares que, convidados, apresentaram sugestões para dar mais segurança e transparência às apurações.  

Depois de recusar as sugestões, ele disse que "quem trata de eleições são forças desarmadas", desprezando as forças que foram convidadas para a Comissão de Transparência. E, antes ainda, o ministro Barroso, em Boston, denunciou que as Forças Armadas foram orientadas para atacar as eleições. Nada parecido com o ideal de juízes que vão presidir eleições e deveriam ficar olimpicamente distantes do embate político, eleitoral, ideológico e de paixões. 

O presidente da República tem sugerido a necessidade de mais segurança e transparência ao processo eleitoral, para mais confiança nas apurações, e feito críticas a ministros. Mas o presidente é um político — e eles são juízes.

 

Por isso, fico a imaginar se o próprio Supremo vai considerar, à luz da Lei Orgânica da Magistratura, alguma providência para preservar o tribunal. Por parte do presidente Fux já existe essa preocupação desde que a expressou em seu discurso de posse, dois anos atrás. A Suprema Corte tem sofrido um desgaste diretamente proporcional a decisões que contrariam a Constituição e os ditames do devido processo legal. Fica parecendo com um diretório de partido político e, às vezes, com um diretório acadêmico em véspera de eleição. 

Como se trata do topo de um Poder, tudo abaixo fica afetado. 

Até mesmo os estudantes de direito, no seu idealismo pelos princípios da Justiça e do direito.

É essencial um país democrático ter uma Justiça confiável, impessoal e imparcial. Sem isso, não há paz social e desenvolvimento, cuja base é a segurança jurídica. Se num ano eleitoral o juiz que vai presidir a eleição já separa os eleitores entre imbecis da internet e os outros, o que se tem é uma farsa de imparcialidade. O Conselho Nacional de Justiça, que pode julgar juízes, não tem jurisdição sobre o Supremo. Só quem pode fazer isso é o Senado. Mas o presidente do Senado acaba de declarar que "não deixarei o Supremo isolado". É um caso inédito de o presidente de um poder se mobilizar para proteger o outro, o que tem por consequência abandonar o dever de preservar a Constituição no encargo eventual de processar e julgar ministros do Supremo. Significa justificar sua negativa de encaminhar inúmeros pedidos de senadores, por desrespeito à Constituição. E deixar que o desgaste continue.

Juízes que exigem ser tratados como se estivessem no Olimpo precisam respeitar para serem respeitados. Se prendem, ainda que ilegalmente, os que os desrespeitam, precisam respeitar aqueles que os sustentam com seus impostos, a quem servem — e que acreditam na Constituição. Todos estamos submetidos à Constituição feita em nosso nome. Ela está acima do Supremo, que é um tribunal constitucional, não um tribunal constituinte. 

O Supremo não é maior que a Constituição, mas é maior que os ministros que lá estão. O Supremo precisa ser salvo de quem o desgasta.

 Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

 

 

Até o pescoço, pela liberdade

O “totalitarismo religioso”, para usar as palavras do escritor Salman Rusdhie, não pode achar que o mundo está se curvando a ele

 “Estamos em guerra. Até o pescoço. O Exército Islâmico é o novo nazismo. Quer dominar o mundo, como quando eu era pequeno e vivia sob bombardeio”.

Umberto Eco, autor da frase, é escritor (“O nome da Rosa”) e semiólogo- aquele que estuda a palavra e suas significações. Ele não se preocupou em bordar ou suavizar as palavras com que definiu o massacre de Paris, aquele em que dois psicopatas invadiram a redação do Charlie Hebdo, um jornal satírico, e mataram doze pessoas - entre as quais quatro cartunistas tidos como geniais- a rajadas de suas Kalashnikov e aos gritos de que o profeta Maomé estava vingado. Milhares de pessoas foram às ruas, em Paris e em outras cidades europeias, em solidariedade aos jornalistas mortos e empunhando cartazes que diziam “Je suis Charlie” - todo mundo virou Charlie, e as praças se encheram em defesa da liberdade-porque é disso que se trata.

Mas atrás da poça de sangue que restou da reunião de pauta do Charlie Hebdo, os antropófagos da democracia começaram a roer os ossos dos mortos e a relativizar o ataque dos fanáticos islâmicos e a colocar, como colchão entre a civilização e a barbárie, as suas ponderações recheadas da habitual vigarice ideológica. “Sou contra ataques terroristas, mas…”.

Mas o que? Ao o jornal era muito agressivo e não respeitava a fé islâmica; ah, o ataque vai aumentar a escalada xenofóbica na Europa e vai fortalecer a extrema direita; ah, a liberdade de imprensa tem que ter limites; ah, um jornal satírico não pode ser desrespeitoso com as crenças do outro… e muitos outros mas.

Eles matam, mas a frágil consciência do Ocidente a respeito da riqueza de seus próprios valores civilizatórios, como a democracia, a liberdade e o pluralismo, deixa espaço para que aflore a dúvida:  quem sabe a culpa não seja nossa? Ampliar esse espaço de dúvida e plantar o medo dentro das fissuras que eles abrem a golpes de Kalashnikov, esse é o objetivo tático dos terroristas.

A melhor resposta é ir à rua e proclamar que a estratégia de cercear as liberdades através do medo não funciona. O “totalitarismo religioso”, para usar as palavras do escritor Salman Rusdhie, que já foi vítima de uma fatwa que o condenou à morte, não pode achar que o mundo está se curvando a ele. Se ele perceber que a tática do medo é eficaz, continuará avançando e destruindo as liberdades que encontrar pela frente. Pelas frestas da covardia, a intolerância se instala, se impõe e domina.

É muito simbólico que o ataque tenha sido contra a redação de um jornal, porque é através da liberdade de imprensa que a liberdade de expressão se torna um valor irremovível e inegociável de uma determinada forma de ver e viver o mundo. Mais simbólico ainda que tenha sido contra um jornal humorístico, satírico, desbocado, anárquico, insolente e desrespeitoso contra todas as convenções políticas, sociais e religiosas, mesmo as mais caras às tradições francesas.

Como disse Daniel Cohn Bendit, o revolucionário de 68, o Charlie exagerava nas piadas, sim, mas “essa era a concepção deles, de um jornal satírico onde o exagero era justamente parte da concepção; se você diz que eles exageraram, diz que eles não têm razão de ser. Uma sociedade livre é justamente aquela que suporta o excesso”. A guerra de Umberto Eco, aquela em que estamos metidos até o pescoço, é a guerra pela liberdade.

Por: Sandro Vaia Jornalista – O Globo