Lula e o STF fizeram do Brasil um país governado apenas por dois poderes - J. R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo

O governo Lula nunca teve um plano de governo. Considera que isso foi um grande sucesso neste seu primeiro ano de atividade – tanto que continua sem ter plano nenhum para o segundo. 

Em vez de programa, Lula tem um sistema operacional.  

Trata-se do conjunto de condutas que se destina, o tempo todo, a usar a máquina pública e o Tesouro Nacional para atender às necessidades e aos interesses materiais do presidente da República, da presidenta-adjunta e do cardume que veio com eles para o Planalto.

 

Esse sistema dispensa o governo de qualquer responsabilidade, ou da necessidade de apresentar algum tipo de resultado, ou resolver algum tipo de problema. 

A única coisa que interessa é ficar lá, durante o tempo que der, e aproveitar ao máximo as oportunidades que o governo oferece a quem está lá. 

E depois? Depois fica para depois.Não fecham o Congresso provavelmente porque não têm coragem, e nem força, para fazer isso. 

Mas fazem tudo o que podem para governar sem a sua presença. 

 

Ao começar o segundo ano da sua jornada, o desinteresse de Lula pelo trabalho de governar continua sendo o mesmo – só que mais radical e com menos paciência.  

Abriu as operações com uma declaração de hostilidade ao Congresso Nacional: está tentando anular, através de medida provisória, uma lei de alívio fiscal para as empresas que acaba se ser aprovada pelo Legislativo. Decidiu, ao mesmo tempo, que não vai liberar o dinheiro das emendas parlamentares nas datas que os deputados e senadores estão querendo.

Os analistas políticos, que há 40 anos sustentam a ideia segundo a qual Lula está sempre no comando de alguma esperteza infalível, decidiram que o governo se fortaleceu – deixou o Congresso acuado e os políticos agora vão ser obrigados a ceder coisas que tinham conquistado com as vitórias obtidas no plenário. 

Chega de “negociação”, nome que se deu no ano passado à compra de votos no Congresso em troca de “emendas” pagas com dinheiro do Orçamento Federal. 

Neste ano, o governo Lula vai resolver o seu problema fundamental no Congresso – o fato, insolúvel, de que é minoria – juntando-se aberta e oficialmente ao STF para anular as votações em que é derrotado.

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Não é novidade, claro. Lula e STF formaram uma sociedade em partes iguais antes mesmo de ele chegar à Presidência; 

- na verdade, só chegou lá porque foi colocado no cargo pelo próprio STF através do seu derivativo eleitoral, o TSE, e da sucessão de decisões judiciais exóticas que o tiraram da cadeia, anularam as ações penais contra ele e lhe forneceram uma “ficha limpa”.  

Governam o Brasil, desde então, como um consórcio.

 

Em 2024, pelo que se viu nestes primeiros movimentos, o consórcio está mais ambicioso. Lula e o STF estão transformando o Brasil num país governado por dois poderes – a junta Executivo-Judiciário que funciona como um Poder só, em sistema de parceria público-privada, e o Poder Legislativo, que tem de se subordinar ao consórcio. 

Não fecham o Congresso provavelmente porque não têm coragem, e nem força, para fazer isso. 

Mas fazem tudo o que podem para governar sem a sua presença. 

Por que não? Já governam sem a necessidade de povo, sem as leis que não lhes interessam e sem obrigação nenhuma perante os governados.     O plano é continuar assim.

Conteúdo editado por: Jocelaine Santos

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

O amor venceu o ódio? - Percival Puggina

           Confesso a vocês que nunca ouvi, nem li, nem assisti sob a égide da nova constituição, ações sistêmicas como as destes dias, dos quais se diz estarmos vivendo a vitória eleitoral do amor.

Há uma uniformidade, um equilíbrio de cadências entre os textos e opiniões do jornalismo militante e os de seus companheiros nas redes sociais. Os primeiros escrevem menos pior do que os segundos, não usam palavras de calão e essa é a única diferença. 

Em todos, porém, se percebe o mesmo ódio à divergência, à oposição política, à conservadores, a liberais, a religiosos, a patriotas, a pró vidas, a direitistas (categoria inexistente porque são sempre descritos como integrantes da extrema-direita). Assim também na voz e nos atos do governo.

 

As engrenagens da máquina estatal, rangem, ferro contra ferro, promovendo vinganças e punindo de modo exacerbado. 

Autoridades investidas de poder de Estado sequer percebem mais o ódio que exalam no falar. E como falam! E quanto falam! 

Os fundamentos da esperança de um povo que viu o exercício de sua liberdade ser objeto de ameaça e duríssimas punições são objeto de orgânica destruição. 

A Lava Jato – combatida, revertida, invectivada, desmontada, destruída – faz lembrar essas ruínas de bombardeio que nos são servidas na tela da TV. Nenhum mérito pode ser resgatado dos escombros enquanto os ladrões são apresentados como heróis e os heróis como ladrões.

Mas o amor, dizem, venceu o ódio.

Neste momento, recebem duas lições da História. Numa, veem com os próprios olhos o que é terrorismo, palavra que não pode ser vulgarizada como foi após a “vitória do amor”, em discursos políticos rasteiros e oportunismos retóricos. Noutra, os mesmos – não são todos (mas são tantos!) – apoiam as ações e/ou motivações do Hamas, enquanto aqui tentam impor o desarmamento da população civil, esquecendo os eloquentes conselhos em sentido oposto que nos vem do Oriente.

Eu posso abrir mão do direito de me defender; mas não posso abrir mão do dever de defender minha família. E esse não é um amor de cabaré que a ninguém convence, mas é amor de verdade!

Para encerrar estas considerações sobre a vitória do amor, trago palavras proferidas pelo ministro Gilmar Mendes, em Paris, num fórum promovido pelo Grupo Esfera Brasil dias 13 e 14 deste mês.

Disse ele, referindo-se aos episódios de 8 de janeiro:

Poderíamos estar “contando uma história de derrocada, mas estamos contando história de vitória do Judiciário e do TSE (aqui).

Disse mais:

“Muitos dos personagens que hoje estão aqui, de todos os quadrantes políticos, só estão porque o Supremo enfrentou a Lava Jato. Eles não estariam aqui. Inclusive o presidente da República, por isso é preciso compreender o papel que o Tribunal desempenhou” (aqui).

Disse ainda:

"Se a política voltou a ter autonomia, gostaria que se fizesse justiça, isso foi graças ao Supremo Tribunal Federal. Se hoje tivemos a eleição do presidente Lula, isso foi graças ao Supremo Tribunal Federal. Vamos travar a luta contra o poder absoluto, mas também a luta contra o esquecimento. Se a política deixou de ser judicializada e criminalizada, isso se deve ao Supremo Tribunal Federal" (aqui).

A parte dessa fala com a qual eu concordo, sempre reconheci, mas não poderia ser dita. Agora, até o ministro decano do STF proclama com o orgulho e a temperança que lhe são habituais.

O amor é lindo!

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país.. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

 

 

Os protestos e a intervenção militar - Deltan Dallagnol

 Gazeta do Povo - VOZES   

Justiça, política e fé

A eleição de Lula me causa profunda indignação. Lula presidente é um símbolo visível e gritante da impunidade da corrupção no Brasil. O padre Antônio Vieira já chamava atenção para essa impunidade em meados do século XVII. 

Dizia que os ladrões de galinha roubavam e eram enforcados, enquanto os verdadeiros ladrões, os governantes, roubavam e enforcavam. Mais do que garantir sua impunidade, promoviam retaliações e vinganças.

 

Protesto de caminhoneiros em São Paulo.| Foto: André Coelho/EFE
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Há várias outras razões para estar indignado com a eleição de Lula e é legítimo protestar neste momento, como sempre foi e sempre será na democracia. Isso deve ser feito dentro da Constituição e da lei, respeitando direitos e sem violência.

E podem as Forças Armadas intervir ou atuar como poder moderador no cenário atual? Muitas pessoas bem-intencionadas, que amam o Brasil e estão preocupadas com o futuro no governo Lula, têm me perguntado isso. A resposta da Constituição é claramente negativa.[não há motivo para se preocupar com o futuro do governo Lula e sim com o futuro do Brasil sob um governo Lula; assim, só nos resta exercer o direito de pensar e torcer e assim pensar e torcer para que o governo Lula não tenha presente nem futuro. Um governo Lula acabará com o Brasil que Bolsonaro estava começando a conseguir construir.]

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O artigo 142 da Constituição estabelece três objetivos para as Forças Armadas. O primeiro é defender a pátria contra agressão estrangeira.[a defesa da Pátria não alcança apenas  agressões estrangeiras - lembrem-se que em 64 a agressão era orientada e financiada por governo estrangeiro, mas era executada por maus brasileiros, traidores da Pátria, que assaltavam, sequestravam, matavam e com isso não era possível provar ser uma agressão estrangeira.] O segundo é garantir os poderes constitucionais quando um poder tenta eliminar o outro. O terceiro é garantir a lei e a ordem quando as forças de segurança pública forem insuficientes. A Constituição brasileira não atribui às Forças Armadas um poder moderador, nem permite que sejam usadas por um poder contra o outro. [o artigo 142, famoso por não ser usado, permite as mais variadas interpretações, o que exige que seja interpretado, se e quando necessário, por um Poder Judiciário isento, independente e IMPARCIAL.]

A Constituição também não autoriza que as Forças Armadas mudem decisões de um Tribunal Eleitoral ou que funcionem como árbitro nas eleições. As polícias e forças de segurança internas também não têm esse papel, nem podem se impor sobre tribunais. [uma pergunta motivada pela falta de conhecimentos jurídicos especializados e que pensamos ser a de milhões de brasileiros: e se as decisões de cada um dos Poderes, especialmente as do Poder Judiciário, forem parciais, favorecendo de forma inequívoca uma das partes, a quem recorrer? ao Papa?  

Sendo conveniente,  para fins temporais, terrenos - não religiosos -  não esquecer que o Papa é argentino.]

Por isso as Forças Armadas e seus generais têm se manifestado contrariamente à ideia de intervenção, que seria um golpe de Estado. [mesmo que para garantir a lei e a ordem quando as forças de segurança pública forem insuficientes.] Se alguém recorre a ele uma vez, o que impede de recorrer várias? Golpes resultam em ditaduras, na supressão de direitos e garantias. Basta um olhar ao redor do mundo para concluir que não há ditadura boa.

Protestar nas ruas é legítimo e mostra que as pessoas realmente se importam com os rumos do país. Estão envolvidas com a política como raras vezes no passado. Por outro lado, flertar com a intervenção como um “atalho” contra Lula ou o PT é um grande equívoco.

É a democracia que garante a mim e a você o direito de protestar, de lutar para ter outro presidente no futuro, de ir e vir ou tantos outros direitos que são fundamentais. É essa democracia que exige: o resultado da eleição deve ser respeitado, goste-se eu ou não dele.O único caminho de mudança está dentro da democracia, ainda que exija dedicação, estratégia e perseverança. [e quando cobrar das instituições, ainda que de forma  pacífica, exercendo o direito de reunião na forma permitida pela Constituição, é considerado ato antidemocrático.]  Ainda que demande cobrar das instituições que cumpram fielmente seus papeis. Ainda que seja necessário esforço para cobrar um bom trabalho dos novos deputados e senadores ou eleger melhores no futuro.

Por meio da democracia, deputados e senadores eleitos poderão fazer oposição firme e inabalável para frear os retrocessos morais e econômicos que o governo do PT queira impor. [será  que estarão imunes às tentações de um Mensalão?  afinal, os fatos mostram que no Brasil, para certas pessoa o crime compensa.]

Reformas trabalhista, previdenciária, tributária, administrativa, eleitoral e política dependem todas da aprovação do Congresso. E o Congresso deve atuar de modo independente em favor do Brasil.

O único caminho de mudança está dentro da democracia, ainda que exija dedicação, estratégia e perseverança

É hora de seguirmos unidos com fé e coragem, lembrando que todos estamos no mesmo avião. Violência, desordem, crime e desrespeito à democracia não prejudicam apenas o piloto que foi escolhido. Prejudicam a todos nós.

Eu não gosto do piloto que foi escolhido. Eu acredito que meus colegas passageiros fizeram uma escolha errada, mas eu vou lutar, como cidadão e deputado, para que o nosso voo siga pelas melhores rotas para o nosso país, em amor ao Brasil e aos brasileiros. E essas rotas estão dentro da democracia e do respeito à lei.

Este é meu primeiro artigo como colunista da Gazeta do Povo, que é acessada por 13 milhões de leitores por mês. 

A Gazeta é o quarto maior jornal do Brasil em assinaturas digitais. 

Assino a Gazeta há anos e acredito no seu compromisso firme com valores cristãos e conservadores como a defesa da família, do combate à corrupção e da liberdade de expressão.

Recentemente fui eleito o deputado federal mais votado no Paraná, por 345 mil eleitores distribuídos em todos os 399 municípios paranaenses. No Congresso, discutirei muitos temas e este é mais um canal para debater e informar a respeito de assuntos de interesse da sociedade. [Algo que quanto mais o tempo passa, mais dificil fica de entender: 

qual a explicação para quase todos que  compartilham dos ideais, dos valores do presidente Bolsonaro foram eleitos - exceto ele?]

Conteúdo editado por:Jônatas Dias Lima

Deltan Dallagnol, colunista - Gazeta do Povo
Deltan Dallagnol é mestre em Direito pela Harvard Law School e foi o deputado federal mais votado do Paraná em 2022.

 

Cem dias de guerra - Revista Oeste

Flavio Morgenstern

A pior notícia para a Ucrânia é o alento para o mundo: ela hoje está sozinha, implorando ajuda 

Não é chocante dizer que o mundo mudou mais nos últimos dez ou mesmo cinco anos do que no período compreendido entre a década de 1910 e a Guerra Fria. O século 21, inaugurado em seu primeiro cataclismo no 11 de setembro de 2001, foi abalado por reiterados eventos que mudaram a configuração, a cultura ou ao menos o clima político de países bem afastados de seu epicentro: a crise de 2008, a Primavera Árabe se espalhando como fogo numa floresta seca, a eleição de Trump (e mesmo de Bolsonaro), a pandemia do covid e, agora, a guerra na Ucrânia.

Pessoas atravessam uma ponte destruída ao evacuar a cidade de Irpin, a noroeste de Kyev, durante bombardeios -  Foto: Shutterstock

Algo une esses eventos: o quase integral desconhecimento dos formadores de opinião sobre seu desenvolvimento — ainda que a onda conservadora eleitoral só não tenha sido compreendida pelas elites. Se a crise do mercado financeiro era um assunto técnico, a guerra na Ucrânia se destaca pelo seu exotismo. É curioso pensar o que se sabia sobre a Ucrânia no Ocidente até o fim do ano passado, quando Vladimir Putin começou a ameaçar o país de maneira mais ostensiva. Passados cem dias de conflito, ainda é difícil a ocidentais aprender algo dos destroços, mas algo podemos tatear sobre o futuro geopolítico a partir destes cem dias de destruição.

Provokatsiya: dois métodos de guerra
Uma das palavras russas que se parecem com o português é a especialidade dos autocratas russos, sejam os tsares, os ditadores socialistas, sejam os autocratas da nova Rússia: a provokatsiya como gestão de vizinhos, negócios e, sobretudo, inimigos. 

A Rússia, imponente como território e de mentalidade militar desde as reformas de Pedro I, o Grande, e seus anseios por uma Marinha russa pujante, pode constantemente provocar seus inimigos a se moverem, apenas por defesa.

Foram exatamente mobilizações russas na sua imensa fronteira que esquentaram o clima militar na crise de julho, que culminou com a Primeira Guerra Mundial. Putin fez exercícios militares constantes na fronteira ucraniana, e na Geórgia, e em direção à Polônia, antes de finalmente invadir a Ucrânia.

E os movimentos militares russos ainda confundem o Ocidente: o equipamento militar russo do primeiro cerco a Kiev parecia obsoleto, mas ao mesmo tempo possui aviões supersônicos e um conjunto ofensivo de mísseis que rompe barreiras antimísseis com frequência assustadora (e os testes continuam, como na costa japonesa).

A forma russa de fazer guerra, até mesmo na Segunda Guerra Mundial, já envolveu mandar soldados aos pares para o front com apenas um fuzil: quando o primeiro morresse, o segundo tomava a arma e seguia adiante.  

Usar vidas humanas como peões de xadrez ainda é uma constante: contingentes terrestres de soldados aparecem aos montes, sem parecer haver muita preocupação com proteção. A ofensiva é pelo enxame, desnorteando a defesa — mas após destruição aérea e com amplo suporte.

O resultado parece confuso, com dois generais russos sendo mortos em um único dia, totalizando 52 coronéis mortos, ou com a perda de algumas cidades e muitas tropas (e dinheiro), dando a impressão de que Putin perde o controle em algumas ofensivas, ao mesmo tempo em que também parece ter uma vitória esmagadora em Donbass e domina o lado oriental da Ucrânia, já tendo domínio sobre 20% do país. A um só tempo, a Otan fica confusa em saber se retiradas são mesmo retiradas ou novas mobilizações que pareçam até contraditórias.

Se os carros, os tanques e, sobretudo, a munição russas não parecem em bom estado para as tropas terrestres, o mesmo não se pode dizer do armamento de ponta. No fim de maio, russos testaram o míssil hipersônico Zircon, de lançamento marítimo. O receio para o Ocidente é a utilização de armamento inédito, como bombas eletromagnéticas, nunca testadas contra alvos humanos, ou artefatos como a “maior bomba não nuclear” do mundo, o que poderia causar o efeito de uma bomba nuclear sem o risco de um ataque nuclear em um vizinho.

Putin tem se saído um exímio vencedor, sem que o Ocidente consiga nem ao menos entender o que testemunha

Na Ucrânia, cidades foram cercadas, como Kiev, Slovyansk, Kramatorsk, seguindo-se tal paradigma. Com seu contingente, russos podem obrigar o inimigo a gastar tempo se movimentando, mesmo que de forma inútil ou contraditória, apenas para evitar o risco de serem atacados. 

O modelo de luta da Otan é quase invertido: intervenções pontuais, com o mínimo possível de baixas dos próprios exércitos, com retratações rápidas para reagrupamento e realocação. O que os russos consideram um modelo “marítimo” (talassocrático) de guerrear. Determinar quem está ganhando ou perdendo neste novo modelo é tarefa quase impossível.

Mudanças temporais
A mesma incompreensão se dá na dinâmica temporal. O Ocidente já se meteu em guerras nas quais não fazia a menor ideia do que estava fazendo: Coreia, Vietnã, Afeganistão (crendo que armar um guerreiro muçulmano seria uma forma de enfraquecer o “inimigo ateu” soviético), Iraque. Putin, possivelmente com câncer, não pensa no tempo de sua vida: está em um conflito armado com a Ucrânia, a “Pequena Rússia”, há mais de três séculos, e não pretende resolvê-lo no tempo de sua vida. Valores como “defender o povo” valem mais para um russo do que nossa confusão entre esquerda e direita — e o legado que o autocrata pretende deixar com a guerra e com as mudanças no tabuleiro geopolítico não pode ser facilmente compreendido por nossa visão no máximo eleitoral, de quatro em quatro anos.

Putin pode enfraquecer a Ucrânia, criar governos de autóctones que possa controlar diretamente de Moscou em diversos países-satélites (já havia feito o mesmo com a Guerra Russo-Georgiana, em 2008, num país bem menor e mais facilmente controlável), demonstrar o poder russo para fazer a Otan se retrair e ganhar influência sobre a Europa, até começar a chegar à Polônia, à Alemanha e sabe-se lá mais onde. Em todos esses intentos, Putin tem se saído um exímio vencedor, sem que o Ocidente consiga nem ao menos entender o que testemunha.

Dois lados errados
Em relação à Ucrânia, a Otan vem testando os limites do poder de Putin desde pelo menos a era Obama — foi o ex-presidente que afirmou que convidaria a Ucrânia para a organização, o que nem sequer faz sentido: o estatuto da Otan impede o ingresso de países com conflitos territoriais.

 

Os membros da Otan não têm nenhuma clareza sobre a instituição, e seus dirigentes atuais são pouco instruídos sobre os problemas históricos que enfrentam. Exemplo paradigmático foi a exclusão da Rússia do sistema bancário Swift por Joe Biden. 

Ora, impedir que russos acessem o sistema bancário internacional parece ser uma medida tomada contra a Cuba de 1959, não contra um país patrocinado pela China, e que, ao transferir boa parte de suas reservas para o iuane, pode, pelo contrário, quebrar o dólar — sem falar em criptomoedas e no mercado negro.

Mas a Suíça também é um novo paradigma do novo mundo, por aceitar o pedido — logo a neutra Suíça, que passou por duas Guerras Mundiais sem envolvimento, sendo usada quase como sinônimo de hospitalidade e não adesão. Caso este conflito escalone, além de mudanças em moedas, na balança comercial, na produção (na qual os fertilizantes brasileiros têm papel fundamental), veremos uma Europa que não reconhecemos, além de uma dependência cada vez maior das potências entre si, sem falar no risco de conflito com a também turbulenta China, que violou o espaço aéreo de Taiwan seis vezes na mesma manhã da declaração de guerra com a Ucrânia.

Vemos nesta guerra dois lados errados: a Otan com a instalação de bases militares, como a da Romênia, enquanto Putin quer instaurar um totalitarismo, com propaganda de ser um cruzado contra a “decadência” e a “nazificação” ucranianas.

As guerras mundiais começaram por fatores diversos, que entrelaçaram diversos países. A pior notícia para a Ucrânia é o alento para o mundo: ela hoje está sozinha, implorando ajuda. E o Ocidente não quer se comprometer. [Comentando: antes mesmo do primeiro disparo já antecipávamos que a Ucrânia seria a perdedora e alertávamos  que o ex-comediante que ainda preside aquele País, estava arrumando uma guerra na expectativa de seus 'aliados de discurso' aceitassem combater por eles e estes queriam testar o poderio militar russo sem se comprometerem - afinal, a última coisa que os 'líderes' da Otan querem é arrumar uma guerra contra a Rússia - ninguém tem dúvidas que se necessário a Rússia usará armamento nuclear, provavelmente tático, sem que a Otan revide = é bem mais fácil lançar bombas nucleares sobre um Japão moribundo - caso Nagasaki/Hiroshima - do que sobre uma Rússia com capacidade de revide = não esqueçamos que um revide levará a uma retaliação que resultará no fim do planeta Terra. 

Portanto,  é bem mais fácil dar corda a uma Ucrânia presidida por um 'estadista',  que pensa que uma guerra é uma comédia.]

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Flavio Morgenstern,m colunista - Revista Oeste

Demarcação indígena - STF empurra com a barriga a questão do marco temporal

Alexandre Garcia

Indígenas se manifestam em frente ao STF à espera do julgamento do marco temporal para demarcação de terras: tema interessa diretamente ao agronegócio -  Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Há uma decisão que interessa ao agronegócio, que está sob insegurança muito grande quanto ao direito de propriedade. O Supremo Tribunal Federal começou no ano passado a julgar o chamado marco temporal para demarcação de terras indígenas. Ou seja, vai dizer se terras onde o pessoal hoje está plantando são indígenas. É isso que está em discussão.

O julgamento ia recomeçar no dia 23 de junho, mas o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou, tirou de pauta. Seria melhor que resolvesse logo, né? Porque é só uma questão de ler, língua portuguesa, o tempo do verbo.

Olha o que diz a Constituição no artigo 231: são indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente "ocupam". Ocupam é presente do indicativo. 

 Presente do indicativo é naquele dia, ou seja, 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. 

Não é terras que "ocuparam ou ocuparão". É "ocupam".

É só ler, mas parece que aqui no Brasil tem um desejo sádico de prejudicar o futuro, de atrapalhar. E aí fica essa discussão, mas, enfim, essa questão foi empurrada para frente.

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Crítica não é ataque
O ministro do STF Edson Fachin, que é presidente do TSE, está chamando de "ataques contra à democracia" as críticas que têm sido feitas ao processo de apuração, ao processo eleitoral.  

Eu acho que é uma questão de democracia, liberdade e abertura não considerar crítica como ataque. Crítica, inclusive, ajuda.

Se as pessoas estão em dúvida quanto à transparência, quanto à segurança da apuração, está aí a sugestão das Forças Armadas para aumentar essa segurança e a transparência, mas o TSE não aceitou. Isso que é estranho.

PCO no inquérito das fake news
O Partido da Causa Operária (PCO), que é de extrema esquerda, fez mais uma declaração que desagradou o Supremo Tribunal Federal. A primeira foi em setembro do ano passado, quando falou em "arrancar os cabelos e cuspir" nos ministros da Corte. Na época não aconteceu nada, afinal eles não eram de direita.

Mas, agora, o ministro Alexandre Moraes incluiu o partido no "inquérito das fake news" e intimou o presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, para prestar depoimento em até uma semana. O partido postou no Twitter que Moraes é um "skinhead de toga", pediram a dissolução do STF e disseram que a repressão dos direitos sempre se voltará contra os trabalhadores.

Agora é estranho que, pelo menos eu não vi, esse pedido de investigação contra o PCO não tenha vindo do Ministério Público. Porque o artigo 127 da Constituição diz que o MP é essencial no processo. Mas não foi.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

"O Supremo não é maior que a Constituição"

Alexandre Garcia

O Supremo não é maior que a constituição, mas é maior que os ministros que lá estão. O Supremo precisa ser salvo de quem o desgasta

Muita gente ficou chocada com a declaração do ministro Alexandre de Moraes, num congresso de juízes, de que a internet deu voz aos imbecis, repetindo Umberto Eco (O Nome da Rosa). Ele é o juiz que vai presidir as eleições de outubro, em que a maioria dos eleitores ganhou voz na internet. Antes dele, o atual presidente da Justiça Eleitoral, ministro Fachin, fez uma ironia com os militares que, convidados, apresentaram sugestões para dar mais segurança e transparência às apurações.  

Depois de recusar as sugestões, ele disse que "quem trata de eleições são forças desarmadas", desprezando as forças que foram convidadas para a Comissão de Transparência. E, antes ainda, o ministro Barroso, em Boston, denunciou que as Forças Armadas foram orientadas para atacar as eleições. Nada parecido com o ideal de juízes que vão presidir eleições e deveriam ficar olimpicamente distantes do embate político, eleitoral, ideológico e de paixões. 

O presidente da República tem sugerido a necessidade de mais segurança e transparência ao processo eleitoral, para mais confiança nas apurações, e feito críticas a ministros. Mas o presidente é um político — e eles são juízes.

 

Por isso, fico a imaginar se o próprio Supremo vai considerar, à luz da Lei Orgânica da Magistratura, alguma providência para preservar o tribunal. Por parte do presidente Fux já existe essa preocupação desde que a expressou em seu discurso de posse, dois anos atrás. A Suprema Corte tem sofrido um desgaste diretamente proporcional a decisões que contrariam a Constituição e os ditames do devido processo legal. Fica parecendo com um diretório de partido político e, às vezes, com um diretório acadêmico em véspera de eleição. 

Como se trata do topo de um Poder, tudo abaixo fica afetado. 

Até mesmo os estudantes de direito, no seu idealismo pelos princípios da Justiça e do direito.

É essencial um país democrático ter uma Justiça confiável, impessoal e imparcial. Sem isso, não há paz social e desenvolvimento, cuja base é a segurança jurídica. Se num ano eleitoral o juiz que vai presidir a eleição já separa os eleitores entre imbecis da internet e os outros, o que se tem é uma farsa de imparcialidade. O Conselho Nacional de Justiça, que pode julgar juízes, não tem jurisdição sobre o Supremo. Só quem pode fazer isso é o Senado. Mas o presidente do Senado acaba de declarar que "não deixarei o Supremo isolado". É um caso inédito de o presidente de um poder se mobilizar para proteger o outro, o que tem por consequência abandonar o dever de preservar a Constituição no encargo eventual de processar e julgar ministros do Supremo. Significa justificar sua negativa de encaminhar inúmeros pedidos de senadores, por desrespeito à Constituição. E deixar que o desgaste continue.

Juízes que exigem ser tratados como se estivessem no Olimpo precisam respeitar para serem respeitados. Se prendem, ainda que ilegalmente, os que os desrespeitam, precisam respeitar aqueles que os sustentam com seus impostos, a quem servem — e que acreditam na Constituição. Todos estamos submetidos à Constituição feita em nosso nome. Ela está acima do Supremo, que é um tribunal constitucional, não um tribunal constituinte. 

O Supremo não é maior que a Constituição, mas é maior que os ministros que lá estão. O Supremo precisa ser salvo de quem o desgasta.

 Alexandre Garcia, colunista - Correio Braziliense

 

 

A CHANTAGEM ELEITORAL DA POLARIZAÇÃO - Sérgio Alves de Oliveira

Infelizmente, os que deveriam saber, ou não sabem, ou não querem saber, e acabam fazendo “continência” para as principais causas de todas as desgraças políticas vividas pelo povo brasileiro, desde 1985, inclusive as  prescritas na “Constituição”de 88.

O  verdadeiro “mato-sem-cachorro”,ou “beco-sem-saída” eleitoral, que os  políticos impingiram aos brasileiros, teve forte impulso  na  Constituição  de 1988, que foi a resposta “malcriada” da esquerda ao Regime Militar,instalado de 1964 a 1985, garantindo a eleição dos“progressistas”por muito tempo.

Após o término do Regime Militar,o Congresso Nacional elegeu, indiretamente, Tancredo Neves,como Presidente da República, tendo José Sarney como seu “Vice”, mas que acabou tomando posse na presidência em virtude da morte de Tancredo, numa espetacular “manobra”,até hoje não bem explicada, do General Leônidas Pires Gonçalves ,que havia sido escolhido por Tancredo para Ministro da Guerra.

Durante o Governo Sarney,instalaram a ANC, cujos congressistas - constituintes foram eleitos na base da “fraude” eleitoral  do Plano Cruzado, que elegeu uma maioria de esquerda,e escreveu a nova constituição,com  “eleições diretas”, inclusive  para Presidente da República. Mas  em  dois turnos. E esse”detalhe” justifica o provérbio  que o “diabo mora no detalhes”. Essa fraude se deu na base de artifícios econômicos fraudulentos que possibilitaram  aos pobres comprar galinha barata por pouco tempo,até as eleições dos candidatos“farsantes”.

Mediante as eleições diretas  tão reclamadas no movimento “Diretas Já”,em 1989, foi eleito Presidente  Fernando Collor de Mello, ”construído”  (e mais tarde  “destruído”), pela “Globo”,o qual  tomou posse  em 1990, tendo como “Vice” Itamar Franco,que  assumiu a presidência no lugar do titular,após o seu “impeachment”,em 1992,e acabou  abrindo as portas para a esquerda ascender definitivamente ao poder, com a nomeação do até então esquerdista “disfarçado”,Fernando Henrique Cardoso, para o importante cargo de Ministro da Fazenda.

Mas o grande “golpe” que a esquerda conseguiu dar para assegurar longa permanência no poder foi  o estabelecimento de eleições em dois turnos para Presidente, Governadores, e Prefeitos, nos municípios com mais de 200 mil eleitores,se porventura   no primeiro turno o vencedor  não conseguisse obter 50% ,mais um ,dos votos,que nessa hipótese concorreria com o segundo colocado num segundo turno.

Mas devido ao sucesso obtido pela reforma econômica denominada “Plano Real”,que efetivamente deu uma certa estabilidade à economia brasileira,coordenado pelo  então Ministro da Fazenda ,FHC,é evidente que esse cidadão tenderia a  ser o candidato natural à substituição de Itamar nas eleições seguintes, de 1994.

Aí o “esperto” ministro tomou o primeiro avião que partia para os  Estados Unidos,mas antes combinou encontrar-se lá com líder do Partido dos Trabalhadores-PT,o sindicalista Lula da Silva, o que de fato aconteceu em 1993. Na Universidade de “Princeton”,os dois  assinaram um “pacto”,adotando a “política das tesouras”,concebida por Hegel e Karl Marx,pela qual a esquerda passaria a concorrer sempre com dois candidatos à presidência do Brasil,no caso,um “moderado”,”disfarçado”( o próprio FHC), e outro “radical” (Lula). Nesse “pacto”, FHC representava o “Diálogo Interamericano”,e Lula ,o PT e o Foro de São Paulo.

Ora,em face dessa  “armadilha” da esquerda escrita na “constituição”, estabelecendo dois turnos na eleição para Presidente da República,se já no primeiro turno não fosse eleito o Presidente,aí também acabaram estabelecendo a política da POLARIZAÇÃO das eleições,num eventual segundo turno das eleições,com a chegada provável  de dois candidatos esquerdistas para disputarem a eleição “final”,mas sempre assegurado à esquerda a vitória,por intermédio de um,ou outro candidato.

Ora,em face dessa “armadilha”,a esquerda acabou “polarizando” todas as eleições presidenciais seguintes,concorrendo sempre com dois candidatos,começando com o próprio FHC,pelo PSDB,que teve dois mandatos,governando  de 1995 a 2003,sucedido que foi por Lula da Silva,do PT,também com dois mandatos,e que governou de 2003 a 2010. Lula foi sucedido por Dilma Rousseff,também do PT,eleita em 2010,e reeleita em 2014,sendo “impichada” em 2016,sucedida pelo “Vice” Michel Temer.

Portanto o “Pacto de Princeton” funcionou com as duas lâminas “esquerdistas” de uma tesoura, de 2003 a 2018,só terminando com a eleição  do “capitão” conservador  Jair Bolsonaro,que venceu Fernando Haddad,do PT,em segundo turno,o qual venceu atraindo  os votos dos eleitores decepcionados com a ladroagem patrocinada pela esquerda. Nessa eleição “falhou” a “política das tesouras”,do PSDB e PT.

Mas a chantagem eleitoral que o “establishment” de esquerda escreveu na constituição e manteve nas regras da Justiça Eleitoral reside no fato do eterno “constrangimento” a que ficam submetidos a grande maioria dos eleitores,que acabam tendo de votar num determinado candidato,não pelas próprias convicções,e por acreditar no candidato,porém para que não aconteça o “pior”,vencendo o“outro” candidato.

É por essa simples razão que poucos são os eleitores que votam comandados  pelas próprias consciências políticas no candidato “x” ou y”. O apelo que os partidos fazem ao tal “voto útil”,por exemplo,tentando desviar o eleitor do seu candidato por faltar-lhe  “chance”,conforme “determinado” pelas “pesquisas”,e também a busca desesperada pelos que deverão votar em “branco”,ou “anular o voto”,são fenômenos comuns na política e nas eleições brasileiras.

Toda essa “bandalheira” política  implantada nas leis e guarnecida pelo feroz “cão-de-guarda” da Justiça Eleitoral, interfere profundamente no livre arbítrio político dos cidadão na hora de votar,tornando as eleições uma grande farsa.

Por tudo isso vê-se que o “Pacto de Princeton”prossegue.Porém foi reformado. Competem nas urnas as duas lâminas de uma tesoura, só que polarizadas agora em UM candidato conservador,no caso, o atual Presidente Bolsonaro, candidato à reeleição,e outro candidato representando a outra  lâmina da esquerda ,Lula da Silva, MAIS  meia dúzia de outros candidatos de partidos diferentes da mesma linha ideológica (de esquerda) ,dependurados nessa lâmina,apostando que num eventual segundo turno das eleições de outubro de 2022,fundir-se-iam com a lâmina “do” Lula.

E por isso que o sistema eleitoral brasileiro deixa o povo refém da sua democracia deturpada,ou seja,da OCLOCRACIA. O eleitor geralmente não vota pela sua  convicção. Vota “coagido”,”chantageado” pelas circunstâncias eleitorais. Não é à toa,portanto,que tanta “coisa ruim” e ladrão tenham saído das urnas após as eleições.

Mas a inexplicável “tolerância” da Justiça Eleitoral em face das “pesquisas” só pode ser concebida como “parte” da farsa democrática vivida pelo povo brasileiro. Sem dúvida os resultados das pesquisas, que indicam preferência pelo mais desqualificado dos candidatos, Lula da Silva, tem alguma  força para “induzir” os fracos de espírito a acompanhar o “vencedor”.                                      

Esse “tal” líder das pesquisas chefiou uma quadrilha de assaltantes que roubou do erário  em mais de 10 trilhões de reais, enquanto governaram,de 2003 a 2016, certamente despejando grande parte dessa fortuna roubada na sua atual campanha eleitoral, comprando “gregos e troianos”, mais o que necessário for.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo