A poderosa blindagem do tucanato paulista

Justiça determina reintegração no TCE-SP de conselheiro investigado desde 2008

Enquanto o Senado tirava Aécio Neves da frigideira, o Tribunal de Justiça de São Paulo mostrou o poder de persuasão do tucanato que governa o estado há 22 anos. Por 3 x 2, a 12ª Câmara de Direito Público determinou a reintegração do doutor Robson Marinho na sua cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, da qual foi afastado em 2014. 

Robson Marinho foi prefeito de São José dos Campos, deputado federal e presidente da Assembleia Legislativa. Além disso, em 1994 coordenou a campanha de Mário Covas ao governo do estado. Ascendeu à chefia da Casa Civil do tucano e dele recebeu o mimo vitalício de conselheiro do tribunal.  Desde 2008 Marinho é investigado pela prática de malfeitorias, regiamente remuneradas, em benefício da fornecedora de equipamentos metroferroviários Alstom. O governo suíço encaminhou ao Brasil os extratos do que seria sua conta num banco daquele país, com um saldo de três milhões de dólares. A Alstom já fez acordos com o Ministério Público, mas os processos que tratam dos políticos tucanos metidos nas roubalheiras no metrô e nas ferrovias paulistas simplesmente não andam, ou andam devagar.

Pudera, o governador Geraldo Alckmin foi o único político brasileiro a ameaçar com um processo uma empresa que reconheceu seus malfeitos. Dizendo-a “ré confessa”, prometeu processar a Siemens, que, a partir da Alemanha, destampou a panela das roubalheiras. Hoje a Siemens é um exemplo internacional de padrões éticos. A ameaça era conversa fiada.

O desembargador José Orestes de Souza Nery relatou o processo de Marinho e sustentou que o doutor deveria retornar à cadeira porque, passados três anos, o Ministério Público não provou que sua recondução acarretaria riscos. [detalhe: com certeza Alckmin não conseguiu seu intento, processar a Siemens, devido não ter provas que sustentasse acusação que motivasse o processo.

Não apresentou provas contra a Siemens nada mais justo que o fracasso de Alckmin no seu intento.

Se ausência de provas vale para favorecer a Siemens - com certeza todos concordam que não havendo provas, não se pode punir alguém ou uma empresa - também tem que valer para favorecer o desembargador Orestes.

Pela matéria o conselheiro do TCE foi investigado durante três anos  e o MP não conseguiu nada provar.]   

Esclareceu também que “não cabe ao presente julgamento a análise de eventual culpa do requerido pelos atos de improbidade a ele imputados”. Marinho nunca deixou de receber os R$ 30 mil de salário e pretendia retornar ao Tribunal de Contas, repetindo: Há 50 mil presos provisórios nas cadeias paulistas, e lá o tempo médio de tranca, sem direito a salário, esteve em 234 dias. 

[situações bem diversas, que torna a comparação a mesma coisa que comparar bananas com laranjas - os presos provisórios, na totalidade, ou quase totalidade, cometeram crimes que justificam a prisão provisória, já o desembargador - que, mesmo a contragosto, somos forçados a reconhecer não cometeu nenhum crime - não poderia ser previamente condenado a suspensão de salários, para ao ser inocentado receber todos os atrasados com juros e atualização monetária.

Já os 50 mil presos provisórios tem contra eles mais um fato: são em sua maioria desempregados, portanto, sem salários, como suspender o que não existe?]

O Papa é argentino, mas Deus é brasileiro. No dia seguinte à decisão da turma paulista, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, reiterou o afastamento, e Marinho continua fora da cadeira, recebendo seu contracheque de trintinha. [se uma ministra do STJ prefere deixar alguém contra o qual não há provas de que cometeu algum ilícito, sem trabalhar. mas, ganhando seu salário, pagos pelos cofres públicos, se cumpra a decisão judicial ou se processa a ministra intentando, no mínimo, seu afastamento e sem percepção de salários.

O reinado de Rodrigo 'enganot' tornou rotina acusar sem provas.]

Os circuitos defeituosos de Temer

Eremildo é um idiota e acredita que alguns circuitos da fiação do presidente Temer e de sua equipe estão com defeito. Uma das primeiras providências do doutor ao entrar no Palácio do Planalto foi demitir o garçom Catalão, acusado de transmitir mensagens para Lula. O celular de Catalão era burro.

Formando um governo de alto nível, Temer demitiu Catalão e colocou na Secretaria de Governo o ilustre doutor Geddel Vieira Lima, que guardava R$ 51 milhões num cafofo. O circuito que demitiu Catalão voltou a funcionar em agosto, quando o governo tungou uma área de reserva ambiental na Amazônia. [áreas de reserva ambiental estabelecidas na base do chutômetro, resultam no absurdo de distribuir área de 50.000 hectares para doze índios - CLIQUE AQUI.] Foi religado agora com o mimo que o ministro do Trabalho concedeu a empresários que exploram mão de obra assemelhada à dos escravos. [CLIQUE AQUI, AQUI, AQUI  para saber com detalhes que as modificações ocorridas no procedimento de fiscalização 'trabalho escravo', podem até causar, eventualmente, alguma demora na coleta de provas, mas, tornaram as provas bem mais precisas, técnicas, ao afastar a possibilidade de acusações ficarem sujeitas ao humor dos fiscais.]  O presidente conseguiu ser condenado na primeira iniciativa pública de relevo da procuradora-geral Raquel Dodge.

Temer recuou no caso da reserva ambiental e deverá recuar na portaria do trabalho escravo. Eremildo suspeita que muita gente boa gostaria de flexibilizar a lei de 13 de maio de 1888. Como isso parece difícil, o cretino propõe a Temer três medidas de impacto:

- Reter as devoluções do imposto de renda.

- Anunciar um programa de cobrança pelo atendimento do SUS.

- Criar mais um imposto federal para ser embutido nas tarifas de transportes.

Miller fala

O ex-procurador Marcello Miller informa que só um advogado não aceitou defendê-lo, por conflito de interesses. Ele assegura que não é verdade que tenha a chave para decifrar a trama que culminou no escalafobético acordo de colaboração dos irmãos Batista com o ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Por não ter cometido crime, Miller garante que não tem o que negociar com a Viúva.

O doutor disse à Polícia Federal que, em março passado, quando oficialmente ainda pertencia ao Ministério Público Federal, ajudou um diretor da JBS, examinando a redação de um dos anexos da proposta de acordo de colaboração dos irmãos Batista. Fez isso por simples cortesia e limitou-se a apresentar reparos “linguísticos e gramaticais”.

Ao migrar da Procuradoria para o grande escritório de advocacia que costurava o acordo dos Batista com Janot, os conhecimentos jurídicos, linguísticos e gramaticais de Miller valiam R$ 1 milhão ao ano.

Micro-ondas

Assim como assou com emissões de micro-ondas os tucanos que pretendiam desafiar seu comando na escolha do candidato a prefeito de São Paulo, Geraldo Alckmin começou a fritar João Doria. No mesmo forno.

O segredo da fritura é deixá-lo prometer, viajando com seu reality show.

MATÉRIA COMPLETA - Elio Gaspari - O Globo