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domingo, 16 de julho de 2023

A canetada onipotente e inócua do MEC - Elio Gaspari

Escola cívico-militar em Planaltina, no Distrito Federal
Escola cívico-militar em Planaltina, no Distrito Federal Brenno Carvalho / Agência O Globo

Com uma canetada, o Ministério da Educação podou os recursos para 202 escolas cívico-militares de 15 Estados, onde estudam cerca de 120 mil jovens. No ofício em que comunicou a suspensão da iniciativa aos secretários estaduais, referiu-se a um “processo de avaliação liderado pela equipe da Secretaria de Educação Básica” ao fim do qual “foi deliberado o progressivo encerramento do programa”.

Não se conhecem as conclusões de qualquer avaliação pedagógica dessas escolas, e a Nota Técnica que instruiu a decisão discute genericamente a questão.

A medida, anunciada na última quarta-feira , é a um só tempo onipotente e inócua. Onipotente, porque partiu de burocratas que criam ou matam programas sem maior discussão. Inócua, porque em 48 horas cinco governos estaduais anunciaram que financiarão as escolas com seus recursos.[somando DF e outros estados as escolas vão permanecer em 17 unidades da Federação.]

O MEC não força o fechamento dessas escolas e cuidou para que a transição seja feita sem prejudicar os alunos. Apenas corta os recursos. No ano passado essa conta ficou em R$ 39,3 milhões. Esse dinheiro amparou 202 escolas. 
As escolas cívico-militares nasceram em 2019 no rastro do radicalismo bolsonarista e empregam militares da reserva apenas em funções disciplinares
Funcionam com severa disciplina, algumas exigem coque no cabelo das meninas e corte militar no dos meninos. 
Sua eficácia pedagógica nunca foi medida. De uma maneira geral, as comunidades onde elas foram instaladas elogiam os resultados. No Paraná, são louvadas. A canetada do MEC assemelha-se à do Ministério dos Direitos Humanos que extinguiu a Ordem do Mérito da Princesa Isabel, acabando com uma simples concessão de patacas. Se uma coisa saiu do governo passado, boa não é.[a meta do desgoverno do ex-presidiários é destruir tudo que o governo Bolsonaro realizou de bom.]
 
Uma avaliação pedagógica desses colégios jogaria luz sobre a experiência. Em diversos países ela existe há séculos. 
O aspecto mais triste da canetada é a sua inutilidade. Servirá apenas para agravar polarizações políticas. O governador paulista Tarcísio de Freitas, que há dias afastou-se do radicalismo de seu capitão apoiando a Reforma Tributária, precisou de poucas horas para anunciar que preservará suas escolas cívico-militares. [pretendem fechar estados governados por petistas, os estados do atraso e da miséria - tipo Maranhão, Ceará, Piauí e mais uns dois ou três.] 

Nunca é demais lembrar que em 2018 Jair Bolsonaro, entre outros fatores, foi alavancado pela soberba petista. O comissariado acreditava que ele era o melhor candidato para ser derrotado. Deu no que deu.Inelegível, Bolsonaro caminha para o ocaso, mas aquilo que se chama de bolsonarismo, precisa dos erros de seus adversários para crescer. Ajudado, vai longe. Andando com as próprias pernas, briga com as vacinas durante uma pandemia, demora para reconhecer o resultado de uma eleição presidencial americana e arruma um chanceler que se orgulha de colocar o país na condição de pária. [só que Bolsonaro está inelegível, porém, com força politica para eleger vários candidatos, incluindo o futuro presidente da República.]  

(...)
 
O general tributário
O general Marco Antonio Amaro dos Santos, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, ofereceu uma contribuição ao debate em torno da Reforma Tributária. Levada à última consequência, ela dispensa todo o trabalho da ekipekonômica e dos parlamentares.

O GSI trabalha na formulação de uma Política Nacional de Segurança Cibernética e concluiu pela necessidade de criação de uma agência do Estado para cuidar do assunto. Ela custaria R$ 600 milhões anuais.
Fala o general: “Quando se apresenta um projeto de lei que gera despesa, tem de apresentar uma fonte para cobertura dessa despesa.”

Sendo assim, ele propunha mais um tributo, o TCiber. Cada um dos atuais 57 milhões de usuários da internet pagaria cerca de R$ 1,05 por mês à Viúva. Amaro foi publicamente desautorizado horas depois, mas dada a posição que o general da reserva ocupa, sua ideia valeria um seminário.

Eremildo é um idiota
. Ele achava que a obrigação de só se projetar despesa indicando-se a fonte da receita, partia da premissa de que se entendia por receita o que estava contratado. Agora ele entendeu: cria-se a despesa e, com ela, um novo tributo para financiá-la. É mais fácil assim.

Coluna na Folha de S. Paulo e Jornal O Globo - Elio Gaspari, colunista


domingo, 21 de junho de 2020

A blindagem tabajara de Queiroz no Sítio de Atibaia - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Fabrício Queiroz estava guardado no sítio de Atibaia do doutor Frederick Wassef, o “Anjo”, da família Bolsonaro

Pior, só se o ex-assessor de Flávio Bolsonaro estivesse escondido no Alvorada     

A blindagem que protegia Fabrício Queiroz foi coordenada por Asmodeu. Em 2019, quando um passarinho da Polícia Federal fez chegar aos Bolsonaro a informação de que havia gente de olho no chevalier servant do capitão, ele foi protegido pelos sete lados. De saída, Queiroz e sua filha foram demitidos dos gabinetes da família em que estavam lotados. Em seguida, tratou-se da sua defesa. O primeiro nome que entrou na roda foi o do advogado Antônio Pitombo. Não era conveniente, porque ele defendia Jair Bolsonaro. Numa segunda hipótese o caso iria para Christiano Fragoso. Profissional renomado, estaria acima das posses de Queiroz. Tratava-se de arrumar um advogado que não desse na vista. Nessa altura, Queiroz sumiu das vistas do público, e Jair Bolsonaro paralisou toda operação, chamando-a a si. Na quinta-feira, o vexame: Fabrício Queiroz estava guardado no sítio de Atibaia do doutor Frederick Wassef, o “Anjo”, da família Bolsonaro.


Wassef gosta de holofotes, fez fama e tornou-se figurinha carimbada em Brasília e vistosa presença em eventos oficiais. O que foi uma operação para afastar Queiroz da família, virou uma pajelança tabajara que resultou no oposto. Pior, só se ele estivesse no Alvorada. Queiroz estava sem advogado desde dezembro do ano passado. Seu novo defensor é Paulo Emílio Catta Preta. Até fevereiro ele cuidava dos interesses do miliciano Adriano da Nóbrega, que estava foragido e foi morto pela polícia no interior da Bahia, num sítio do vereador Gilsinho da Dedé, eleito pelo PSL, partido a que pertenceu Jair Bolsonaro. A mãe e a mulher de Adriano estiveram lotadas no gabinete de Flávio Bolsonaro, sob o patrocínio de Fabrício Queiroz.

Preso, Queiroz vê a realização de suas premonições. Em 2018 ele perguntou a um advogado quantos anos ia pegar. Meses depois, assustado, dizia que “o Ministério Público está com uma pica do tamanho de um cometa para enterrar na gente e não vem ninguém agindo.”
Pelo visto, o “Anjo” Wassef agia. Passaram-se dois anos do aviso dado pelo passarinho da Polícia Federal, a questão, piorada, voltou ao ponto de partida: o Ministério Público não tem pressa, só tem perguntas.

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Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota, come alho cru com cloroquina e acha que se instalou um clima de histeria diante de uma gripezinha

Com governadores e prefeitos aliviando o isolamento, um milhão de casos de Covid e mais de 40 mil mortos, ele acredita que os doutores interpretaram mal uma conversa que teve com um amigo. O cidadão contou ao cretino que tinha um raro distúrbio urinário. Às 10h de Greenwich, estivesse onde estivesse, urinava-se. Foi a cinco médicos, inclusive três urologistas, e nada.

Eremildo aconselhou-o:
— Acho que você deve procurar um psicanalista.
Passaram-se algumas semanas e o cretino encontrou o amigo.
— E aí? Como vai aquele seu problema?
— Resolvido. Fui ao psicanalista, são 10h15m, estou todo molhado, mas estou feliz.

Autocombustão
O doutor André Mendonça fez boa fama como advogado-geral da União. Foi empossado no Ministério da Justiça numa cena de programa de auditório, durante a qual a deputada Carla Zambelli aplaudia-o assobiando e ele, num lance esquisito, deu continência ao capitão Bolsonaro duas vezes, chamando-o de “profeta”. Passaram-se poucos meses e ele pediu que investigasse o chargista Aroeira por ter associado Bolsonaro a uma cruz gamada do nazismo e o repórter Ricardo Noblat, por tê-la veiculado.

Quem se mete com chargista, de duas uma, ou não tem o que fazer ou faz o que lhe mandam. Dezenas de profissionais replicaram o trabalho de Aroeira. E agora? Indo-se para o campo jurídico, a revista americana “Hustler” publicou uma paródia de um anúncio do rum Bacardi, no qual brincava-se com a “primeira vez” de personagens famosos e a vítima foi o pastor Jerry Falwell. Sua “primeira vez” teria sido incestuosa. Falwell processou a revista, pedindo US$ 45 milhões de indenização. Perdeu por 8x0 na Corte Suprema. Como diria o capitão Bolsonaro, o Judiciário toma decisões abusivas. Sendo advogado, Mendonça poderia dar uma lida na decisão da Corte, redigida pelo seu presidente William Rehnquist. Acompanhando-o, estava Antonin Scalia. Ambos ajudaram a ressuscitar o conservadorismo americano servindo ao Direito.

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Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, MATÉRIA COMPLETA




quarta-feira, 17 de julho de 2019

O dinheirinho fácil das palestras - Elio Gaspari



Folha de S. Paulo - O Globo

A empresa concebida por Dallagnol tirou da sombra um promíscuo mercado de mimos do andar de cima 


Deve-se ao procurador Deltan Dallagnol a exposição do próspero mercado de palestras de autoridades. Em 2018, o doutor recebeu cerca de R$ 300 mil como servidor e planejava a criação de uma empresa de palestras e eventos que poderia render R$ 400 mil. Dallagnol cobrava R$ 35 mil por aparição. Como servidor público, recebia mais ou menos isso por um mês de trabalho. Como celebridade, ganhava a mesma coisa num só dia.

Ficou feio para Deltan, mas ele nada fez de novo, apenas decidiu surfar num mercado onde misturam-se fama, favores e fetiches. O ex-presidente Barack Obama cobra US$ 400 mil por uma palestra de 90 minutos. A porca torce o rabo quando o palestrante (horrível palavra) é um servidor do Estado ou é um cidadão cuja relevância deriva da sua exposição pública no trato de assuntos políticos ou econômicos. Jornalistas, por exemplo. Essa circunstância ganha peso quando o valor da palestra equivale ao salário mensal do convidado. Há empresas, sobretudo do mundo do papelório, que oferecem uma bandeirada de R$ 30 mil.

Ninguém pode ser penalizado pela fama que tem, mas quando um magistrado, procurador ou parlamentar é convidado para dar uma palestra por R$ 30 mil, deve desconfiar da benemerência de seu patrocinador. As mensagens de Dallagnol mostram que uma instituição convidava palestrantes (argh!) oferecendo-lhes R$ 3 mil, o que pode ser um valor razoável, mas ele sugeria ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot que cobrasse R$ 15 mil, pois estimava que seu cachê estivesse em R$ 30 mil.

Essas quantias são um dinheirinho fácil. Palestras e eventos, sobretudo aqueles que acontecem em aprazíveis balneários, transformaram-se em mecanismos de confraternização do andar de cima. São boas ocasiões para fazer amigos e influenciar pessoas. Dallagnol concebeu uma empresa que pertenceria à sua mulher e à do seu colega Roberson Pozzobon. Óbvio, pois eles não poderiam ser os donos, mas receberiam pelas palestras ou cursos que ministrassem. Nas suas palavras: “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós.” Novamente, ele não inventou essa roda.

Há uma curiosa coincidência no plano de Dallagnol. A ideia da empresa ocorreu-lhe em dezembro, dois meses depois da assinatura de um acordo da Petrobras com o governo americano e um mês antes do fechamento de outro acordo da empresa com o Ministério Público do Paraná. O acerto colocava R$ 1,2 bilhão na caixa dos procuradores para que organizassem uma fundação destinada a incentivar “entidades idôneas, educativas ou não, que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.

O mimo das palestras leva a um beco que parece não ter saída, pois não se pode impedir que alguém queira pagar para ouvir o que outra pessoa tem a dizer. Também não se pode exigir que alguém fale por uma hora e meia e receba apenas um cafezinho. O nó pode ser desatado. Basta que o convidado coloque na rede todas as palestras que faz, indicando quem pagou e quanto recebeu. Isso poderia ser obrigatório para servidores públicos em atividade e facultativo para os demais bípedes.
[inclusões - talvez algumas nos tornem Eremildo, o idiota, mas, vamos a elas: 
- vez ou outra ser tentado a pensar em fazer algo errado é inerente a qualquer ser humano - bem como comentar com alguém de sua confiança. Não passando do pensamento, do bate papo, não é crime;
- a empresa pensada, conversada, não saiu do pensamento e do papo - não foi fundada;
- o objetivo da ex-futura possível empresa era legal - lei nenhuma proíbe e o CNJ e CNMP, autorizam tais palestras.
IMPORTANTÍSSIMO: mesmo não sendo ilegal, nada garante que o tal diálogo ocorreu - nada garante a autenticidade de todas 'conversas' divulgadas e cuja obtenção foi produto de crime.
 
- finalizando,  com uma de Eremildo: dinheiro recebido por palestras é renda e deve ser declarado ao Fisco - exigir declaração a outra fonte é incabível, apesar de no Brasil tudo ser possível, tanto que se paga IR sobre salário.]

Folha de S. Paulo - O Globo - Elio Gaspari, jornalista

 


 

domingo, 19 de agosto de 2018

O atraso quer bloquear energia limpa



Há um forte cheiro de que estão armando uma trava para o avanço do consumo de energia limpa. Interesse de quem? Das distribuidoras 

O doutor André Pepitone da Nóbrega assumiu a presidência da Agência Nacional de Energia Elétrica prometendo derrubar o que chama de “subsídios” dados a quem utiliza fontes de energia solar ou eólica. Noves fora o fato de ele ter assumido um cargo com mandato de quatro anos por escolha de um governo que durará poucos meses, há um forte cheiro de que estão armando uma trava para o avanço do consumo de energia limpa. Interesse de quem? Das distribuidoras.

As energias eólica e solar são complementares à que é produzida pelas hidrelétricas. No Brasil, quando o nível dos reservatórios baixa, o sistema é socorrido pela ativação de usinas térmicas, caras e poluidoras. Se uma família instala painéis para captar energia solar no telhado de sua casa, não paga pela energia que o Padre Eterno lhe dá durante o dia. Essa operação é cara, mas seus custos vêm baixando. No caso da energia eólica, sua produção já é competitiva e muitas empresas estão entrando no mercado. Em todos os casos, quando falta sol ou vento, o cliente precisa da rede elétrica.

Nas falas do doutor Nóbrega, o simples uso do termo “subsídio” é impróprio. O que o consumidor pode fazer é economia, sem tirar dinheiro do bolso de ninguém, muito menos da Viúva. Em vez de estimular o uso de fontes limpas de energia, a Aneel indica que vê um problema naquilo que é uma solução.  A mentalidade do atraso existe, e Pindorama já pagou caro por ela. No século XXI discutem-se leis, tarifas e subsídios para o mercado de energia. No XIX discutia-se a questão de trabalho. Havia o do mercado nacional, montado sobre a escravidão dos negros, e um outro, que se poderia chamar de limpo, baseado no trabalho assalariado. Hoje o Brasil assina acordos internacionais para a defesa do meio ambiente. Em 1826 D. Pedro I assinou um tratado com a Inglaterra comprometendo-se a abolir gradativamente o tráfico de escravos trazidos da África. O Brasil buscaria na Europa mão de obra limpa estimulando a criação de colônias de imigrantes.

Nem pensar. Em 1828 o senador Nicolau Vergueiro deu um parecer sobre a questão e disse:  “Chamar os colonos para fazê-los proprietários à custa de grandes despesas é uma prodigalidade ostentosa, que não se compadece com o apuro de nossas finanças. O meu parecer, pois, é que se acabe o quanto antes com a enorme despesa que se está fazendo com eles.”
Em 1830, retiraram-se do orçamento os créditos para a colonização estrangeira. Deu no que deu.

Há demofobia nos ataques a Ciro Gomes
Desde o mês passado, quando Ciro Gomes anunciou que, se eleito, trabalharia para limpar a lista de devedores da Serasa, ele tem apanhado mais que boi ladrão. Protetor de caloteiros, irresponsável, demagogo. Se um sistema de crédito tem 63 milhões de consumidores na lista negra, algo de grave está acontecendo na economia. O total dessa dívida é de R$ 225 bilhões, e o espeto médio do caloteiro do Serasa é de R$ 1.200. 

(...) 

Saudades de VC
A Editora Abril entrou em recuperação judicial, devendo R$ 1,6 bilhão. A empresa quer propor aos funcionários que demite o parcelamento em dez vezes do que lhes deve pela rescisão de seus contratos.

A Abril foi fundada em 1950 por Victor Civita (1907-1990), avô dos atuais controladores. Ao tempo de VC, a Abril pagava aos seus funcionários com obsessiva pontualidade. Se o dia 1º caía numa segunda-feira, o salário entrava na conta na sexta-feira anterior.
Saudades de VC.

Eremildo, o idiota
Eremildo é um idiota e acha que os eminentes ministros do Supremo Tribunal Federal não conseguirão embolsar o aumento de salário que se outorgaram. O cretino soube que em julho foi votada uma Lei de Diretrizes Orçamentárias que proíbe reajustes de servidores. [Aviso ao Eremildo: de fato as supremas excelências são servidores públicos, mas, oficialmente são MEMBROS do Poder Judiciário - e a LDO é clara quando proíbe reajusta aos servidores públicos e silencia quanto até a existência de MEMBROS do Poder Judiciário.]
Um amigo que conhece o escurinho de Brasília disse-lhe que o governo poderá mandar um projeto de lei ao Congresso criando a gambiarra que permitirá a despesa. O idiota não acredita, mas vai ao Planalto para pedir que nesse projeto seja incluída a sua nomeação para o cargo de idiota-geral da República, com função vitalícia e hereditária.

(...)
 
O inferno de Temer
Michel Temer vive há algumas semanas o inferno sideral do crepúsculo do poder. Ele sabe que nessa fase não é apenas o café que vem frio, “não vem nem a água”.
Nada há que possa fazer, mas talvez lhe seja útil sentar por algumas horas com seus antecessores para ouvir experiências vividas. Nada a ver com simples memórias. Ele deveria conversar com FH, Sarney e Collor pedindo-lhes que contassem só as surpresas desagradáveis. Com isso poderá relativizar as decepções.

No século passado o presidente Ernesto Geisel fez do general João Figueiredo seu sucessor, empurrando-o goela abaixo dos militares e dos civis.
Um dia, Geisel ligou para Figueiredo e ele não atendeu, nem devolveu a chamada. Nunca mais ligou para o Planalto.