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terça-feira, 28 de abril de 2020

Sinal pró-Guedes fortalece governo - Míriam Leitão

O Globo

Sinal na hora certa para Guedes 


O passo que estava sendo imaginado em áreas do governo era o de retirar as despesas com investimento público do cálculo do teto de gastos. Isso tem muitos defensores. O problema é que se fosse de fato proposto, seria o início de uma mudança completa de rumo. Um membro da equipe, com quem conversei, foi taxativo no domingo. “Se acontecer isso todo mundo sai”. Paulo Guedes, antes da conversa com o presidente, já havia dito para a equipe que ele não aceitaria essa mudança de rumo. Se Guedes saísse agora, com toda a sua equipe, seria mais um desmoronamento em um governo já fragilizado pelo comportamento errático e conflituoso do presidente. Por isso, o movimento de ontem, logo de manhã, ajudou o próprio governo.

Antes da pandemia, Bolsonaro havia dado sinais de dúvida em relação à agenda de reformas. Isso ficou claro no adiamento do envio da reforma administrativa. Primeiro ele disse que ela seria discutida com os outros ministros, depois marcou e desmarcou diversas vezes a data de envio. Por fim, deixou a proposta em banho-maria. O presidente disse a Guedes que não queria abrir uma briga com o funcionalismo. E sugeriu mudanças que enfraqueceram a reforma. Ontem, sintomaticamente, Paulo Guedes fez apenas um apelo para que o funcionalismo não peça aumento salarial. Aos estados impôs como condição para o socorro a proibição de reajuste por dois anos. Isso não foi feito para o servidor federal. [o irônico de tudo é que enquanto o Alcolumbre tenta chamar a atenção para sua desimportância e desviar atenção dos BILHÕES dos Fundos Partidário Eleitoral - que podem e devem ser utilizados no combate ao coronavírus, uso que o presidente do Senado já ingressou na Justiça, obtendo liminar, para proibir - esquecem que não há motivo para suspender, proibir,reajuste para o funcionalismo público.
Não se suspende, não se proíbe o que não existe e não há nenhuma previsão, promessa de reajuste para o funcionalismo público.
Um tênue movimento que houve no inicio do ano,foi arquivado devido a pandemia.] 
Paulo Guedes aproveitou o momento em que o chefe o fortalecia para dar o troco a quem apresentou o Pró-Brasil. Chamou de “estudos”, disse que será feito dentro do programa de “estabilidade fiscal”. Lembrou que quando o governo investe, “o Tesouro é o caixa”. Para deixar mais claro ainda seu pensamento. “O que nós não podemos fazer é justamente um plano nacional de desenvolvimento, como antigamente”. Os velhos PNDs da época do regime militar são a tendência natural do presidente. O desenvolvimento conduzido pelo Estado sempre foi o projeto no qual Bolsonaro acreditou.

Guedes aguentou vários dissabores nos últimos 16 meses. Um deles foi a demissão de Joaquim Levy em entrevista na porta do Palácio. A explicação que Guedes deu à equipe foi que, apesar de não ter gostado da forma com o presidente agiu, Levy teria errado ao não ter dado uma satisfação ao presidente sobre a abertura da caixa preta. Na verdade, o substituto de Levy, amigo dos filhos do presidente, Gustavo Montezano também não abriu caixa preta alguma. Depois Bolsonaro demitiu o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. “Morreu em combate nosso valente Marcos”, lamentou Paulo Guedes.

O ministro da Economia recebeu reforços ontem, mas adulou o presidente com exageros de linguagem para serem usados politicamente. Disse que o presidente “incluiu 50, quase 60 milhões de brasileiros na camada de assistência social e serviço de saúde.” Quem incluiu brasileiros no serviços de saúde foi o SUS, e o auxílio emergencial foi uma construção com o Congresso, como bem lembrou Rodrigo Maia.

Em outro momento, fez o seguinte relato favorável a Bolsonaro: “O presidente diz: ninguém tira direito, ninguém tira salário, ninguém encosta em nenhum direito que existe hoje”. Bom, isso valeu só para o funcionalismo, porque os trabalhadores privados estão perdendo emprego e renda, caminho facilitado pelas decisões do governo. Por fim, Guedes garantiu o que ainda é incerto: que o país vai retomar o crescimento rapidamente. Em “V", como ele prometeu.

Míriam Leitão, jornalista - Coluna em O Globo, com Marcelo Loureiro

quinta-feira, 23 de abril de 2020

Recuperação econômica não passa por Plano Marshall ou New Deal - Veja - Blog do Maílson

A ideia de um Plano Marshall tupiniquim desconhece a história; a proposta de aumentar gastos públicos despreza seus graves riscos  

Ideias que circulam em Brasília são motivo de preocupação. Em um Palácio do Planalto, preocupado com a recuperação da economia, primeiro se falou em um Plano Marshall e agora se menciona um Pró-Brasil com gastos públicos de 300 bilhões de reais em dez anos. Ao que parece, o Ministério da Economia não tem, como deveria ser, a liderança na formulação dessas propostas. Nenhuma delas pode ser considerada apropriada.

O Plano Marshall foi uma iniciativa dos Estados Unidos para reconstruir a Europa Ocidental após a II Guerra Mundial. Seu objetivo geopolítico era evitar que os europeus ocidentais caíssem na esfera de poder e influência da União Soviética, que já havia dominado a Europa Oriental. A liderança do plano coube ao país que emergiu do conflito como potência inquestionável. Os americanos dispunham de condições financeiras e operacionais para conduzir o plano, inclusive porque haviam saído do embate com sua infraestrutura e economia intactas — salvo as perdas de Pearl Harbor, relativamente insignificantes em comparação com a economia continental do país. Nada a ver com o Brasil, que não tem o valor estratégico da Europa Ocidental daquela época e, assim, não pode esperar a ajuda de uma potência estrangeira para recuperar sua economia.

O Pró-Brasil se assemelha mais ao esforço fiscal do New Deal do presidente Franklin D. Roosevelt para tirar a economia americana da Grande Depressão dos anos 1930. No campo fiscal, o plano envolveu investimentos em infraestrutura, compreendendo rodovias, hidrelétricas e outras obras, principalmente em regiões menos desenvolvidas, caso do Vale do Rio Tennessee.

Acontece que o Tesouro americano dispunha de margem para aumentar o endividamento público com o objetivo de financiar o programa governamental de investimento. A contração do consumo e do investimento, provocados pela Depressão, haviam elevado a poupança doméstica. Não é definitivamente o caso do Brasil. A relação entre a dívida pública brasileira e o PIB — o principal indicador de solvência do setor público —, que era de 76% do PIB em 2019, pode chegar a mais de 91% se a queda do PIB for de 5% este ano e se forem aprovados novos gastos para enfrentar a crise em curso, como parece muito provável.

Assim, o que se espera do governo é limitar os gastos atuais aos estritamente necessários a lidar com a crise e não criar despesas permanentes. Na verdade, será preciso um ousado programa fiscal destinado a gerar superávits primários dentro de poucos anos, de modo a reduzir paulatinamente a razão entre dívida pública e Produto Interno Bruto. Do contrário, o país pode caminhar para uma insustentável situação do endividamento público, cujo efeito danoso seria uma grave crise de confiança que nos jogaria em um quadro de inflação e estagnação. Os efeitos sociais e políticos desse desastre seriam incalculáveis.

O esforço de recuperação da economia no pós-crise deverá combinar contenção fiscal, incluindo elevação da carga tributária incidente sobre os segmentos mais favorecidos, e criação de um ambiente propício ao investimento privado. Fora disso, por mais intencionados que estejam segmentos do governo defensores do tipo de recuperação de que se cogita, é correr o risco de conduzir o país para o abismo.

Blog do Mailson - Maílson da Nóbrega, jornalista - VEJA