A IDA DE PELOSI À TAIWAN E A REAÇÃO CHINESA "HISTÉRICA" - Sérgio Alves de Oliveira

O alvoroço feito pelo Governo e pelas Forças Armadas chinesas  em torno   da visita  da Presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos  à Taiwan, ou República da China, Nancy Pelosi, onde aterrissou  em 1º de agosto, mais parece reação de retardados mentais. De gente absolutamente desequilibrada.De gente  "sem noção". De autoridades "arrogantes" e "estúpidas".

 

Minha curiosidade se liga principalmente  ao que poderia estar pensando dessa história toda ,"lá no "fundo", o próprio povo chinês, não ligado à cúpula dos privilegiados do Partido Comunista Chinês, de mais  de  1 bilhão de pessoas, sobre essas ridículas e permanentes ameaças de Xi Jinping de invadir Taiwan militarmente, reclamada indevidamente  como "propriedade" chinesa, "remanescente",que ficou para "trás" da Revolução Comunista Chinesa,ou "Revolução Cultural",liderada por Mao Tsé Tung,em 1949. Será que o povo chinês não fica "envergonhado" dessas ridículas  ameaças do seu governo à Taiwan ? 

E ao seu Povo? Ou talvez "neutralizados" pela lavagem cerebral escravista recebida dos tiranos que os governam desde 1949? 

E agora por uma "coisa" pior do que foi Mao Tsé Tung,? 

O tirano  Xi Jinping? Por que Mao não insistiu na absorção de Taiwan, deixando a Ilha livre, e Xi o faz agora?

 

Talvez dê para entender essa reação exacerbada chinesa contra os Estados Unidos, pela "inconveniente" visita de Pelosi a Taiwan,porque uma ditadura, como a chinesa, jamais iria compreender o sentido da tripartição dos poderes constitucionais no mundo livre,e que o Poder Legislativo dos Estados Unidos,no caso representado  pela Presidente da Câmara,tem absoluta autonomia em relação aos outros Poderes,e por essa razão   a "Casa Branca" não poderia interferir  na decisão e ida  de Pelosi à Taiwan.[Comentário único: aquela senhora não tem entre suas atribuições conduzir a política externa dos Estados Unidos; o 'idoso' pretendia ir, foi alertado pela China e desistiu; mandou sua cúmplice ir em seu lugar, alegando não poder impedi-la de exercer atribuição que é de exclusiva competência do Poder Legislativo; - aquela senhora age da mesma forma que o presidente do TSE - não precisamos inserir 'brasileiro' já que só o Brasil tem Justiça Eleitoral - que convocou embaixadores para expor assuntos internos do Brasil = ato de politica externa que, segundo a Constituição Federal, é de competência  do Poder Executivo.

Pedimos vênia ao ilustre articulista e,  deixando um pouco a 'democracia chinesa', assunto interno deles, aproveitamos para  lembrar que o mundo não pode aceitar vivendo, pensando, agindo  da forma que a Europa e os EUA querem.]

 

Outra questão absolutamente incompreensível é o fato dos Estados Unidos estarem alinhados à maioria dos países, e à própria ONU, que se "acovardam" em reconhecer a independência, a soberania e a  autodeterminação de Taiwan, que se configuram à luz de todas as teorias que presidem a legitimidade dos Estados Independentes.

Dentro dessas teorias merecem destaque:  (1) O PRINCÍPIO DAS NACIONALIDADES,defendido por Mancini, em 1851, no sentido de que as populações ligadas entre si por identidade de raça, lingua, costumes e tradições,formam naturalmente uma nação, e devem se reunir num só Estado. À luz dessa doutrina, a Grécia se tornou independente em 1829, foram separadas a Holanda e a Bélgica, em 1830,e a Itália unificou-se em 1859. A postura dessa doutrina é a "não-intervenção"; 

(2) A TEORIA DAS FRONTEIRAS NATURAIS, defendida por Napoleão Bonaparte,segundo a qual o território seria complemento indispensável da nação.Em nenhum outro lugar do mundo  se aplicaria essa doutrina  tão bem quanto  em Taiwan, uma ilha marítima; e 

(3) A TEORIA DO LIVRE ARBÍTRIO DOS POVOS,segundo a qual somente o livre consentimento do povo pode presidir a existência dos estados.É a defesa da autodeterminação dos povos,com base na filosofia liberal do Século 18,defendida por J.J.Rousseau,adotada na Revolução Francesa ,e na Doutrina de Wilson,em 1919. Será que algum ,um só, taiwanês concordaria com a anexação da sua Ilha  pela soberania chinesa? 

Será que concordaria em  trocar o PIB "per capita",e o  IDH, que têm em  Taiwan, respectivamente,de 36 mil USD,e 0,917,contra os 10,5 mil USD,e 0,761 da China Comunista? 

Será que a inversa não seria verdadeira ,e que o povo chinês é que gostaria  de ser absorvido por Taiwan,bem mais desenvolvida que a China,com liberdade de imprensa,melhor educação,liberdade econômica e outros indicativos socioeconômicos melhores?

 

Na verdade foram os comunistas que separaram  a maior parte, a parte "Continental", do território chinês ,como estava configurado desde a sua fundação,em 1912,mediante o processo "secessionista","remanescendo" a Ilha de Taiwan, também chamada  Ilha Formosa,que por diversas razões não acompanhou os "separatistas".

 

Mas toda essa confusão relativa à conflituosa relação entre a China e Taiwan, deve-se num primeiro plano ao papel "sujo" que a ONU fez ao longo do tempo. 

A "antiga" China,que era integrada  pelo território e povo de Taiwan,foi fundadora da ONU,em 1945. Inclusive integrava o Conselho de Segurança   Permanente dessa organização. Mas tudo mudou com e Revolução Comunista ,de Mao Tsé Tung,de 1949. 

A "antiga " China,um dos fundadores da ONU, foi expulsa da organização,em 1971, tendo sido a seu lugar tomado na "marra",pelos separatistas que formaram a China Comunista,ou República Popular da China. Perante a ONU,Taiwan não existe como país independente e soberano. E tudo não passou de "traição" escancarada da ONU,que alijou Taiwan dos seus quadros,e "cuspiu" na cara do direito internacional.

 

O que teria  a ONU a dizer sobre essa "palhaçada" da "sua" China, com a visita de Pelosi à Taiwan? 

De  lançar mísseis ameaçadores no mar  em volta de Ilha,poluindo as águas, e gastando "rios" de dinheiro que poderia ser usado na melhoria da qualidade de vida dos chineses  não-privilegiados do Partido Comunista?

Que "balaca" ridícula seria essa dos chineses? 

Perderam a vergonha na cara? 

Será que estariam agindo por  inveja e para tentar esconder do mundo as fantásticas realizações de um povo que conseguiu erguer  uma  próspera nação? 

Toda essa parafernália agressiva não seria manifesto "recalque" com a prosperidade dos "outros",que deixaram de escravizar os seus povos para montar um suntuoso aparato bélico não condizente com a pobreza do povo?

 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

O DESPREZO DA ONU COM A UCRÂNIA,TAIWAN E HONG KONG - Sérgio Alves de Oliveira

O “quinteto” que integra o Conselho Permanente de Segurança da ONU,composto pelos, Estados Unidos,Reino Unido,França,Rússia, e China, na verdade tem tantos ou mais poderes que a própria ONU, composta por 193 Estados-Membros, com direito a voto.

Mas devido ao fato do “Poder de Veto” de qualquer componente do Conselho Permanente de Segurança, os países considerados democráticos, Estados Unidos,Reino Unido e França, apesar de “maioria” numérica no dito Conselho, estão em situação de terrível  “inferioridade” em relação aos outros  dois países “comunistas”, Rússia e China, já que o poder de “veto individual” tem mais poder que a soma dos outros quatro, ou três  países, conforme o caso, que não conseguem aprovar absolutamente nada sem haver“unanimidade”. Por isso um SIM na ONU é muito mais difícil  de conseguir que um NÃO. É por isso que a ONU mais “patina”,que “anda”.

A postura “democrática” dos países não-comunistas do Conselho Permanente de Segurança da ONU pode ser aferida  pela absoluta tolerância, por exemplo, do Reino Unido, com os processos de plebiscito separatista  já realizados ou em andamento da “sua” Escócia.

Mas infelizmente a mesma postura de tolerância do Reino Unido com a Escócia não se observa nos “irmãos” comunistas integrantes do CPS da ONU,a Rússia e a China,em relação aos seus “prisioneiros”,Ucrânia (da Rússia) e Taiwan e Hong Kong (da China). E tudo isso sob as vistas grossas da própria ONU,que discrimina algumas nações ,contrariando os seus próprios fundamentos consagrados desde a Carta das Nações Unidas, assinada em 1946 , em São Francisco (CA). Sempre que pode,a ONU “puxa” para o lado comunista.

Tanto a Rússia,quanto a China,integrantes do Conselho Permanente de Segurança da ONU,desprezam totalmente o inciso (1) do artigo 1º da “Carta”,de “manter a paz e a segurança internacionais...e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz...”,bem como” (2) “Desenvolver relações amistosas entre as nações baseadas no respeito aos princípios da igualdade de direitos e de AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS”.

Mas infelizmente essas diretrizes da ONU não são respeitadas pela Rússia e pela China, com as constantes ameaças que fazem aos direitos autodeterministas dos povos da Ucrânia,Taiwan e Hong Kong.

Em relação ao “assédio” militar que a Rússia faz à Ucrânia,por exemplo,de nada vale o argumento “furado” que “antes” a Ucrânia integrava a URSS (que não era a Rússia,e sim uma espécie de federação que ela liderava),e que se desligou em 1992,após a “Perestroika” (reconstrução), de Mikhail Gorbachov. Essa interferência indevida da Rússia  na Ucrânia,por ser ela “ex” URSS,e paralelamente  país limítrofe,nao é argumeto válido para que se desrespeite a sua soberania,contrariando regra consagrada das Nações Unidas.

Quanto ao assédio da China sobre Taiwan,a situação é muito mais grave, demonstrando  a mais grotesca cumplicidade da ONU com a China, membro do seu Conselho Permanente de Segurança. Taiwan,que se denomina “República da China” ,de Taiwan, (não confundir com a República Popular da China),na verdade foi FUNDADORA da ONU,em 1946. Mas a Revolução Comunista  de Mao Tsé-tung,de 1949,”separou” a maior parte do território Chinês,formando um novo país, que passou a chamar-se República Popular da China,”remanescendo” ,entretanto, a República da China no Estado insular de Taiwan,hoje considerada com independência “limitada”,mantendo soberania somente sobre a Ilha de Formosa e outras pequenas ilhas na Ásia Oriental. Taiwan é um dos  quatro “tigres asiáticos”.E a 21ª economia do mundo.. Todavia Taiwan não é considerado país independente pela ONU e sim parte do território da República Popular da China.

Mas além de “roubar” a maior parte do território da República da China, que ficou restrita à Taiwan,a República Popular da China acabou “expulsando-a”, não só do Conselho Permanente de Segurança da ONU,quanto da própria  qualidade de Estado-membro da  ONU,tomando o seu lugar,”indevidamente”,desde 1951. Por esse motivo a ONU pode ter sido dotada de tudo até hoje. Menos de “princípios”.  E de respeito pelos seus fundadores e Países-membros. E talvez tenha sido esse o motivo do sentimento de hostilidade do ex-Presidente dos Estados Unidos,Donald Trump,em relação à ONU. Trump deve ter pressentido a predominância dos interesses comunistas sendo defendidos abertamente pela ONU.

Mas Hong Kong, localizado na Costa Sul da República Popular da China,a 60 quilômetros de Macau,tem uma história  bem diferente. Andou “rolando” de mãos em mãos, entre os britânicos,a partir de 26.01.1941,com “devolução à China,depois de 30.06.1997. Hong Kong teoricamente seria um território autônomo no sudeste da China,ou uma Região Administrativa Especial da China.

Embora não reconhecida sua SOBERANIA,pela China e pela ONU,na verdade Hong Kong possui todos requisitos de uma nação soberana,cujos elementos constitutivos são “população”,”território” e “governo ,só não tendo reconhecida essa condição pela oposição do seu poderoso “carcereiro”,com assento no Conselho Permanente de Segurança da ONU. Hong Kong possui  praticamente todos os requisitos exigidos em Teoria Geral do Estado para ser considerado um Estado Independente, soberano, auto determinado. Só falta vontade política dos organismos internacionais,principalmente da ONU,para que seja reconhecido como Nação Soberana." Segundo Groppali,o Estado “é a pessoa jurídica soberana constituída de um povo organizado sobre um território sob o comando de um poder supremo,para fins de defesa,ordem.bem-estar e progresso social”.

Tenho convicção de que se o mundo tomasse Hong Kong como modelo das suas políticas desenvolvimentistas, certamente nosso mundo estaria no mínimo mil anos mais avançado.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo