O “quinteto” que integra o Conselho Permanente de Segurança da ONU,composto pelos, Estados Unidos,Reino Unido,França,Rússia, e China, na verdade tem tantos ou mais poderes que a própria ONU, composta por 193 Estados-Membros, com direito a voto.
Mas devido ao fato do “Poder de Veto” de qualquer componente do Conselho Permanente de Segurança, os países considerados democráticos, Estados Unidos,Reino Unido e França, apesar de “maioria” numérica no dito Conselho, estão em situação de terrível “inferioridade” em relação aos outros dois países “comunistas”, Rússia e China, já que o poder de “veto individual” tem mais poder que a soma dos outros quatro, ou três países, conforme o caso, que não conseguem aprovar absolutamente nada sem haver“unanimidade”. Por isso um SIM na ONU é muito mais difícil de conseguir que um NÃO. É por isso que a ONU mais “patina”,que “anda”.
A postura “democrática” dos países não-comunistas do Conselho Permanente de Segurança da ONU pode ser aferida pela absoluta tolerância, por exemplo, do Reino Unido, com os processos de plebiscito separatista já realizados ou em andamento da “sua” Escócia.
Mas infelizmente a mesma postura de tolerância do Reino Unido com a Escócia não se observa nos “irmãos” comunistas integrantes do CPS da ONU,a Rússia e a China,em relação aos seus “prisioneiros”,Ucrânia (da Rússia) e Taiwan e Hong Kong (da China). E tudo isso sob as vistas grossas da própria ONU,que discrimina algumas nações ,contrariando os seus próprios fundamentos consagrados desde a Carta das Nações Unidas, assinada em 1946 , em São Francisco (CA). Sempre que pode,a ONU “puxa” para o lado comunista.
Tanto a Rússia,quanto a China,integrantes do Conselho Permanente de Segurança da ONU,desprezam totalmente o inciso (1) do artigo 1º da “Carta”,de “manter a paz e a segurança internacionais...e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz...”,bem como” (2) “Desenvolver relações amistosas entre as nações baseadas no respeito aos princípios da igualdade de direitos e de AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS”.
Mas infelizmente essas diretrizes da ONU não são respeitadas pela Rússia e pela China, com as constantes ameaças que fazem aos direitos autodeterministas dos povos da Ucrânia,Taiwan e Hong Kong.
Em relação ao “assédio” militar que a Rússia faz à Ucrânia,por exemplo,de nada vale o argumento “furado” que “antes” a Ucrânia integrava a URSS (que não era a Rússia,e sim uma espécie de federação que ela liderava),e que se desligou em 1992,após a “Perestroika” (reconstrução), de Mikhail Gorbachov. Essa interferência indevida da Rússia na Ucrânia,por ser ela “ex” URSS,e paralelamente país limítrofe,nao é argumeto válido para que se desrespeite a sua soberania,contrariando regra consagrada das Nações Unidas.
Quanto ao assédio da China sobre Taiwan,a situação é muito mais grave, demonstrando a mais grotesca cumplicidade da ONU com a China, membro do seu Conselho Permanente de Segurança. Taiwan,que se denomina “República da China” ,de Taiwan, (não confundir com a República Popular da China),na verdade foi FUNDADORA da ONU,em 1946. Mas a Revolução Comunista de Mao Tsé-tung,de 1949,”separou” a maior parte do território Chinês,formando um novo país, que passou a chamar-se República Popular da China,”remanescendo” ,entretanto, a República da China no Estado insular de Taiwan,hoje considerada com independência “limitada”,mantendo soberania somente sobre a Ilha de Formosa e outras pequenas ilhas na Ásia Oriental. Taiwan é um dos quatro “tigres asiáticos”.E a 21ª economia do mundo.. Todavia Taiwan não é considerado país independente pela ONU e sim parte do território da República Popular da China.
Mas além de “roubar” a maior parte do território da República da China, que ficou restrita à Taiwan,a República Popular da China acabou “expulsando-a”, não só do Conselho Permanente de Segurança da ONU,quanto da própria qualidade de Estado-membro da ONU,tomando o seu lugar,”indevidamente”,desde 1951. Por esse motivo a ONU pode ter sido dotada de tudo até hoje. Menos de “princípios”. E de respeito pelos seus fundadores e Países-membros. E talvez tenha sido esse o motivo do sentimento de hostilidade do ex-Presidente dos Estados Unidos,Donald Trump,em relação à ONU. Trump deve ter pressentido a predominância dos interesses comunistas sendo defendidos abertamente pela ONU.
Mas Hong Kong, localizado na Costa Sul da República Popular da China,a 60 quilômetros de Macau,tem uma história bem diferente. Andou “rolando” de mãos em mãos, entre os britânicos,a partir de 26.01.1941,com “devolução à China,depois de 30.06.1997. Hong Kong teoricamente seria um território autônomo no sudeste da China,ou uma Região Administrativa Especial da China.
Embora não reconhecida sua SOBERANIA,pela China e pela ONU,na verdade Hong Kong possui todos requisitos de uma nação soberana,cujos elementos constitutivos são “população”,”território” e “governo ,só não tendo reconhecida essa condição pela oposição do seu poderoso “carcereiro”,com assento no Conselho Permanente de Segurança da ONU. Hong Kong possui praticamente todos os requisitos exigidos em Teoria Geral do Estado para ser considerado um Estado Independente, soberano, auto determinado. Só falta vontade política dos organismos internacionais,principalmente da ONU,para que seja reconhecido como Nação Soberana." Segundo Groppali,o Estado “é a pessoa jurídica soberana constituída de um povo organizado sobre um território sob o comando de um poder supremo,para fins de defesa,ordem.bem-estar e progresso social”.
Tenho convicção de que se o mundo tomasse Hong Kong como modelo das suas políticas desenvolvimentistas, certamente nosso mundo estaria no mínimo mil anos mais avançado.
Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo
