Sexo em tempos de inteligência artificial - Revista Oeste

Dagomir Marquezi

O uso de IA em atividades pornográficas levanta questões morais complexas

Foto: Shutterstock

 

Três homens entram num banheiro público. Encontram uma faxineira muito jovem fazendo seu trabalho. Os três dominam sexualmente a garota, ali mesmo. São insaciáveis. E, o mais chocante, a menina gosta daquilo. E pede mais. Quando os rapazes finalmente se dão por satisfeitos, partem do banheiro sem dizer nada. E a jovem funcionária volta a limpar os mictórios.

Qualquer menina que fosse filmada fazendo esse tipo de sexo brutal e pervertido deveria estar protegida pela lei. 

Mas aquela faxineira de seios fartos não conta com nenhum amparo legal. Isso porque ela não existe. 

Assim como não existem os homens que entraram naquele banheiro.

Esse é um hentai, um vídeo pornô made in Japan – país onde a obsessão dos homens por meninas com uniforme de colegial é uma marca da cultura nacional. Por ser uma animação, nada daquilo aconteceu. Ninguém abusou, ninguém foi abusada.  

Uma personagem feita de pixels não vai procurar uma delegacia. Nenhuma ONG vai se preocupar com ela. 

Essa japonesinha com seu balde e escova é apenas uma das centenas de mulheres e homens praticando sexo bizarro nos meandros da internet. Ninguém liga mais para isso. Mas um novo gênero de pornografia está dando o que falar. E o que pensar.

O jornal Washington Post publicou, na semana passada, uma matéria sobre o aumento do tráfego de imagens envolvendo sexo com crianças. 

São fotos realistas criadas em sites de criação de arte por inteligência artificial, como o Dall-e e o Midjourney

Os fóruns de pedófilos da dark web revelam uma excitação maior que a normal com essas imagens. 

Como no caso do hentai japonês, nenhuma criança foi abusada para que aquelas imagens se tornassem possíveis.

As empresas que disponibilizam aplicativos e programas de criação de imagens digitais declaram que estão fazendo todo o possível para banir a criação que envolve imagens de abuso de crianças

A esta altura, é muito ingênuo imaginar que cenas repugnantes para a maioria de nós não sejam produzidas desde sempre e exibidas para quem se interesse por elas. 

Um programa como a Stable Diffusion, segundo o Washington Post, apenas acelerou o processo: “Aumentaram a velocidade e a escala com que os pedófilos podem criar novas imagens explícitas, porque as ferramentas exigem menos sofisticação técnica do que os métodos anteriores, como sobrepor rostos de crianças em corpos de adultos usando deepfakes, e podem gerar rapidamente muitas imagens de um único comando”.Foto: Olivia Brown/Shutterstock

“Porcentagem muito, muito pequena”
As empresas que disponibilizam aplicativos e programas de criação de imagens digitais declaram que estão fazendo todo o possível para banir a criação que envolve imagens de abuso de crianças. O executivo-chefe da Stability AI (que criou o programa Stable Diffusion, aparentemente usado na produção de algumas dessas imagens) garantiu que a empresa colabora com qualquer investigação legal, além de criar um filtro para imagens explícitas. Segundo a matéria do Washington Post, é relativamente fácil driblar esse filtro, mudando o código de programação.

O executivo declarou ao jornal: “Em última análise, é responsabilidade das pessoas saber se elas são éticas, morais e legais na forma como operam essa tecnologia. As coisas ruins que as pessoas criam (…) serão uma porcentagem muito, muito pequena do uso total”. Parece uma declaração omissa, irresponsável e insensível. Mas o dirigente da Stability AI, em outras palavras, individualizou a responsabilidade por atos criminosos. Mal comparando, é a diferença entre os que defendem a ideia do chamado “racismo estrutural” e os que consideram que o preconceito é uma questão que deve ser tratada como um ato criminoso individual (ou grupal, mas não generalizado).

 
O amparo da lei
A questão é complexa até em termos legais nos Estados Unidos. Ainda segundo o Washington Post, “alguns analistas jurídicos argumentaram que o material cai numa zona legal cinzenta, porque imagens totalmente geradas por IA não retratam uma criança real sendo prejudicada”. 

Já existe uma lei (a nº 2.256) no código penal norte-americano que determina que “‘pornografia infantil’ significa qualquer representação visual, incluindo qualquer fotografia, filme, vídeo, imagem gerada por computador, feita ou produzida por meios eletrônicos, mecânicos ou outros, de conduta sexualmente explícita”.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica como crime “produzir, participar e agenciar a produção de pornografia infantil (art. 240); vender, expor à venda (art. 241), trocar, disponibilizar ou transmitir pornografia infantil, assim como assegurar os meios ou serviços para tanto (art. 241-A); adquirir, possuir ou armazenar, em qualquer meio, a pornografia infantil (art. 241-B); simular a participação de crianças e adolescentes em produções pornográficas, por meio de montagens (art. 241-C). Além disso, a atividade de aliciar crianças, pela internet ou qualquer outro meio, com o objetivo de praticar atos sexuais com elas, ou para fazê-las se exibirem de forma pornográfica, também é crime, com pena de reclusão de um a três anos, e multa”.  

Um projeto de lei de autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) está em tramitação visando endurecer essas penas.

 
O crime do deepfake
Outra atividade ligada à inteligência artificial que está provocando reações de revolta é o chamado deepfake. 

Consiste em encaixar o rosto de uma pessoa (quase sempre o de uma mulher) no corpo de uma atriz de filme pornô em plena ação. 

O programa encaixa o rosto de uma mulher qualquer no de outra que esteja praticando sexo explícito. 

O mesmo princípio técnico que fez a falecida Elis Regina “cantar” com sua filha Maria Rita num recente comercial de automóveis.

A funcionária pública norte-americana Nina Jankowicz, que exercia um cargo numa das agências de segurança do governo Joe Biden, escreveu sobre esse drama para a revista The Atlantic. 

Ela ficou sabendo que seu rosto havia sido “encaixado” por alguém no corpo de uma estrela de filmes pornô. 

Sem conhecer o autor do vídeo, não havia muito o que fazer.

No seu artigo, Jankowicz foi honesta o suficiente para não cair no vitimismo político. 

Ela sabe que qualquer mulher famosa pode ser apanhada num deepfake. Cita filmes que usaram os rostos de Hillary Clinton e da ativista Greta Thunberg, além da cantora Taylor Swift e da atriz Emma Watson. Entre outras vítimas da falsificação estavam políticas do Partido Democrata (Kamala Harris e Nancy Pelosi) e do Partido Republicano (Nikki Haley e Elise Stefanik).

O resultado do deepfake geralmente é meio grosseiro. O tom da pele do corpo nem sempre é o mesmo do rosto, as expressões são forçadas e mudam repentinamente. 

De maneira geral, fica claro que aquilo é uma falsificação. 

Mas isso não diminui a violência moral e a covardia de quem o produz.Exemplo de uso de deepfake em rosto humano | Foto: Shutterstock

Produzir ou ser apanhado com material sexualizando crianças é crime pesado. 

Idem a produção, o tráfico e a divulgação de vídeos deepfake. 

Mas quem acha que vai reprimir esse fluxo está dizendo que pode enxugar gelo com uma flanela.

Não existe maneira de eliminar essas atividades criminosas ligadas à inteligência artificial, provavelmente nem em países extremamente controlados, como a Coreia do Norte ou o Irã. Esse material nasce em computadores anônimos e encontra seus caminhos para chegar aos interessados. Faz parte do lado sombrio da natureza humana.
 

Freud e o pântano pornográfico
Os que acham que combatendo a inteligência artificial vão acabar com imagens de pedofilia ou deepfakes estão querendo desinventar o automóvel para evitar acidentes de trânsito. Voltar no tempo não tem lógica, não tem sentido, é um ato obscurantista e reacionário.

Os mesmos programas que criam imagens de crianças sexualizadas produzem excelentes livros infantis, histórias e fantasias visuais cheias de imaginação, ainda que artificial. Esses aplicativos estão democratizando a capacidade de produzir cultura. Apenas uma pequena minoria chafurda nesse pântano pornográfico. Mas existem questões mais amplas e sutis para reflexão.

 

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Colunista Dagomir Marquezi, - Revista Oeste 

 

 

O PC chinês quer controlar sua mente - Revista Oeste

Dagomir Marquezi

A ditadura comunista se infiltra no cérebro dos seus súditos

Pesquisadores chineses anunciaram com orgulho que já têm tecnologia suficiente para ler a mente dos membros do Partido Comunista. O objetivo é torná-los mais receptivos à “educação do pensamento”.

Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock

A notícia do jornal britânico The Times cita o Centro Nacional de Ciência Abrangente de Hefei como criador de um sistema capaz de “ler expressões faciais e ondas cerebrais, analisando quão atento um membro está para a educação política e do pensamento”. 

O objetivo, segundo o Centro Hefei, é “solidificar ainda mais a confiança e a determinação de ser grato ao partido, de ouvir o partido e de seguir o partido”. Atingir 100% de foco nos ensinamentos políticos e na doutrinação ideológica. A tecnologia de leitura de ondas cerebrais já é capaz de detectar se alguém, numa sala de estudos, está acessando um site de pornografia ou se está cansado.

Na sua busca pelo controle absoluto da população, o regime comunista chinês já espalhou 170 milhões de câmeras de vigilância por lugares públicos e é capaz de monitorar de uma maneira ou outra os atos de seu 1,4 bilhão de habitantes. A tecnologia de inteligência artificial é capaz de apontar um punhado de “suspeitos” em aglomerações com milhares de pessoas. O processo de identificação dura menos de um segundo.

Mas controlar a liberdade dos cidadãos é pouco. O PCC quer controlar sua mente. Ainda segundo o Times, o Partido espalhou um aplicativo chamado “Estude Xi para tornar a China Mais Forte” aos seus quase 97 milhões de membros. Xi, claro, é o todo-poderoso Xi Jinping, o presidente da China, o autoproclamado novo Mao Tsé-tung.

O partido já havia transformado outro aplicativo, o “Estude a Grande Nação”, num grande sucesso. Mais de 100 milhões de chineses haviam baixado o aplicativo, segundo reportagem do New York Times. Estudantes que decoram as mínimas regras do socialismo de estilo chinês ganham notas melhores na escola. 

Empregados são obrigados a mandar suas avaliações para seus chefes, provando que aprenderam direitinho as lições. 

A imprensa oficial (e qual não é oficial na China?) conta histórias edificantes sobre cidadãos que abrem o aplicativo assim que acordam, antes de tomar água ou fazer xixi. Solteiros são incentivados a se casar com quem também usa o “Estude a Grande Nação”. “Você não pode se distrair”, declarou o professor Haiqing Yu, da universidade australiana RMIT. “É um tipo de vigilância digital. Leva a ditadura digital a um novo nível.” A China de Xi Jinping está cada vez mais parecida com uma versão high-tech da Coreia do Norte.

Os humanos não são iguais
Cada membro do partido é obrigado todos os dias a ler no aplicativo quatro artigos aprovados pelo grande líder, a assistir a três vídeos de nove minutos e responder a três perguntas. Se acertar as respostas, ganha 40 pontos. Acumulando esses pontos, como num programa de milhagem, vai ter mais chance de subir na burocracia do partido.

O professor James Leibold, da Universidade La Trobe, em Melbourne, Austrália, escreveu um artigo, em 2018, para o New York Times sobre essa obsessão chinesa de controle sobre o indivíduo. Revelou que não é uma novidade imposta pelo Partido Comunista quando tomou o poder, em 1949.

A China de Xi Jinping está cada vez mais parecida com uma versão high-tech da Coreia do Norte

Segundo o professor Leibold, já no século 3 a.C., o filósofo Xunzi definia a humanidade como “madeira torta” que precisava ser retificada em nome da “harmonia social”. O confucionismo (que exerce grande influência no regime comunista chinês) determinava que o mais importante não eram os direitos individuais, mas a aceitação da hierarquia social. Segundo essa linha de pensamento, os humanos não são iguais, mas variam em “suzhi”, ou qualidade. Confúcio falava em “pessoas superiores”. Os comunistas falam em “quadros de liderança”.

Pessoas “inferiores” podem se aperfeiçoar? Sim, desde que sigam as regras do partido. Se um chinês é condenado à prisão, por exemplo, é imediatamente isolado e incentivado a obedecer às regras. Recebe, conforme seu comportamento, mais comida e horas de sono ou mais tortura e isolamento. Faz parte do processo a “autocrítica”, o reconhecimento de que estava errado. Segundo o filósofo contemporâneo Tu Weiming, é a jornada de “dor e sofrimento” na busca de aperfeiçoamento e aceitação.

“Paralisar e controlar o oponente”
O Partido Comunista chinês sempre deu atenção ao processo que ficou conhecido como “lavagem cerebral”. A expressão vem da união de duas palavras em mandarim, “xi” (lavagem) e “nao” (cérebro). O sistema tornou-se tristemente conhecido durante a Guerra da Coreia (1950-1953), quando militares norte-americanos aprisionados pelos chineses confessavam crimes inexistentes e decidiam abandonar o próprio país e viver com seus carrascos. 

O doutor Robert Jay Lifton, que trabalhou com veteranos da Guerra da Coreia, identificou alguns métodos para quebrar a vontade dos prisioneiros norte-americanos — o controle absoluto de seu ambiente, a confissão de crimes não cometidos, a obrigação de permanecer em posições dolorosas, a privação de comida e sono, o confinamento solitário e a exposição permanente à propaganda comunista. A individualidade é quebrada, e o prisioneiro se torna uma “nova pessoa”, dócil aos seus captores, renegando seus próprios princípios.

A China não esconde uma outra possibilidade: a de inventar armas destinadas a desorientar tropas inimigas, criando confusão mental em massa. Segundo o jornal Washington Times, os chineses estão investindo em biotecnologia destinada a “paralisar e controlar o oponente” e “atacar o desejo do inimigo de resistir”. 

Escravos voluntários
Toda essa tecnologia de dominação mental, que parece sair de uma história em quadrinho barata, é real e presente. Por enquanto, está sendo testada na China, mas amanhã poderá estar no Irã ou em Cuba. A obsessão controladora de Xi Jinping está dando um impulso definitivo para esses métodos e tecnologias. Mas a questão não diz respeito só à China. E muito menos à tecnologia em si.

 

A questão de certa forma é mais simples — escravidão x liberdade. Ser prisioneiro ou ser livre.

 O próprio ditador da China sabe que não existe controle perfeito numa realidade que tende ao caos. 

Seu gigantesco aparelho repressivo pode quebrar um dia, e a situação fugir ao seu controle. 

Por isso se esforça tanto em criar escravos mentais, zumbis sem vontade própria recitando as ordens do partido em busca de 40 pontos no aplicativo e um carguinho melhor na estatal.

Todos os ditadores do mundo sabem também que existem espíritos indomáveis, mentes que permanecem livres mesmo fechadas nas mais sombrias prisões. 

A própria China é uma panela de pressão soltando fumaça pela tampa. Não há tecnologia ou sistema judiciário capazes de controlar 1,4 bilhão de cérebros, é impossível.

 

Leia também:  China confisca dinheiro, e população protesta nas ruas

 

Por outro lado, existem pessoas que, mesmo sem ser obrigadas, se entregam à mais abjeta escravidão mental. 

Esses prestativos escravos voluntários não precisam de leitores de mentes, armas atordoantes nem aplicativos de doutrinação para obedecer aos senhores de suas vontades. 

O Brasil, você sabe, está cheio desses vassalos.

 

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Dagomir Marquezi, colunista - Revista Oeste

Logo celebraremos o Dia Global do Corpo com Vagina - Gazeta do Povo

Bruna Frascolla

 

Identitarismo

Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher. A data foi criada pela União Soviética, na época em que intelectuais vanguardistas gostavam da palavra “internacional”. Hoje não temos nem intelectuais vanguardistas, já que as ideias da moda são repetidas mundo afora por letrados menores. Por menos que eu goste de Sartre, devo reconhecer que seu nome tinha um peso igual no Brasil e na França. Hoje, temos uma Robin Di Angelo nos Estados Unidos dizendo as mesmas coisas que Djamila Ribeiro no Brasil, sendo que Robin Di Angelo não é conhecida no Brasil e Djamila Ribeiro não é conhecida nos Estados Unidos. Ambas dizem as mesmas coisas, mas não se citam. Sartre usava palavras difíceis e tinha ideias complexas. Hoje, tudo cabe em slogan. No mundo, hoje, tudo é slogan anônimo repetido por figuras menores. Não está mais em voga o pensamento autoral.

      Propaganda comunista de 1960 em Dresden, na Alemanha.-  Foto: Bigstock

Não há intelectuais vanguardistas; em vez disso, há figuras menores que repetem slogans. Pois bem: nem entre essas figuras se usa mais a palavra “internacional”. Em vez disso, diz-se “global”. Ora, internacional significa “entre nações”. Nessa mudança, eliminou-se a ideia de nação. Há apenas um globo.

Internacionalismo é datado
Olhando para o “Internacional”, podemos dizer que “Dia Internacional da Mulher” tem um marcador ideológico comunista. Ninguém chamava tudo de “internacional” no começo do século 20; internacionalismo era coisa de comunista.

Mas o comunismo está fora de moda. A outra palavra que não se ajusta bem aos novos tempos é “mulher”. Ao comunismo interessava retrabalhar a imagem da mulher; e, se olharmos para a iconografia soviética do 8 de março, veremos sempre mulheres levemente masculinizadas, ora com punhos para cima, ora como trabalhadora fabril. O comunismo abominava a vida rural e tinha como motor de progresso o proletariado urbano. Ora, as mulheres foram parcela importante do proletariado durante a Revolução Industrial, alavancada justamente por teares mecânicos. Mulheres podem trabalhar na indústria têxtil no mínimo tão bem quanto os homens.

Podemos ainda considerar que a diminuição das diferenças sociais entre homens e mulheres tem tudo a ver com o processo de industrialização. No mundo rural arcaico, o trabalho braçal masculino era muito diferente do feminino. Assim, era de esperar que houvesse uma divisão do trabalho e, por conseguinte, uma relação de dependência (ou cooperação) num lar. Quando homem e mulher podem fazer o mesmo tipo de trabalho e trocá-lo por salário, ambos passam a ficar mutuamente independentes (o que é um aumento de liberdade) e tornam-se potenciais rivais (para alegria do patrão, que agora pode pagar menos, com a duplicação da mão de obra).

Como o comunismo é economicista, faz sentido que olhe para os homens e mulheres com os olhos de patrão, isto é, com os olhos de quem quer o trabalho feito e não pense no bem estar da população. Se as mulheres forem iguais aos homens, isso significa que o Estado tem duas vezes mais trabalhadores à disposição. No melhor dos mundos, para o Estado, as mulheres seriam tão semelhantes aos homens que poderiam ir à guerra.

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Igualdade ilusória via aleijamento

Dado que o século 21 é um pastiche dos totalitarismos do século 20, podemos apontar raízes comunistas na ideia de que homens e mulheres são iguais. Mas o século 21 se aprofundou de uma maneira que parece mais objeto de intervenção psiquiátrica: agora pretende-se que não haja diferença nenhuma entre homens e mulheres – nem mesmo as de ordem biológica. 

A faca do médico e os hormônios da indústria farmacêutica se esmeram em anular quaisquer diferenças. 

Quanto mais tarde a intervenção médica, pior – daí a necessidade do ensino de gênero nas escolas, para flagrar as supostas anomalias das crianças e dar-lhes bloqueadores hormonais. Assim elas “decidirão” se querem ser homens, mulheres ou pessoas não-binárias (É sempre bom lembrar que o slogan “gênero nas escolas” era repetido por feministas identitárias nos anos 10. O gênero enfim chegará às escolas graças a Damares).

 

Aqui, porém, já se desviou muito da trilha economicista aberta pelos comunistas.  

As vítimas dessa ideologia chegarão à idade adulta estéreis, doentes e dependentes de substâncias artificiais por toda a vida. 

Em vez de braços prontos para o trabalho, serão idosos precoces, com expectativa de vida ínfima. 

Durante sua breve existência, encherão os bolsos de monopolistas da indústria farmacêutica e de hospitais. 

Tudo, ao fim e ao cabo, às expensas do Estado – seja bancando inválidos, seja financiando as intervenções sobre o corpo saudável.

Propaganda antimulher

Mas há uma luz no fim do túnel. Como venho apontando, através do trabalho de Abigail Shrier sabe-se que as vítimas da ideologia de gênero costumam ser do sexo feminino. 

Antes da ascensão ideologia de gênero (acontecida na década passada), a esmagadora maioria das crianças que iam a consultórios por se identificarem com o sexo oposto eram meninos. 

Eles costumavam crescer e virar gays. 

Hoje, as crianças e adolescentes do sexo masculino são minoria; as meninas é que de repente não querem mais ser mulheres. 

No que depender da ideologia de gênero, só serão sadios os homens heterossexuais. 

Os gays vão virar trans e as mulheres todas vão querer se automutilar para deixarem de ser mulher.

Abigail Shrier elenca uma série de razões para isso. A principal delas é a pura e simples propaganda da ideologia de gênero, feita na Califórnia desde a pré-escola. Mulheres jovens são mais dependentes de aceitação dos pares e mais propensas a adoecerem por contágio social (vide anorexia). Já falei algumas vezes disto, então vou focar numa outra: o aumento da pornografia entre os jovens – que é cada vez mais violenta. As mulheres aparecem sendo estranguladas e apanhando, sem nenhuma aparência de sentirem prazer com aquilo.

Acrescento que aí também não pode haver nenhuma nesga de romantismo. O feminismo mais antigo se empenhou tanto em “desconstruir” o amor romântico quanto em impedir a desvalorização das mulheres – ou seja, a pornografia. O de hoje se empenha só em “empoderar” mulheres através da imagem. O romantismo nem é mencionado para ser combatido. 

Numa total falta de referências, o termo “prostituta” continua sendo feio enquanto “sugar baby” é empoderado (Sugar baby nada mais é que uma prostituta com exclusividade). Se mulher só serve para mostrar peito e levar tabefe, não é de admirar que as meninas sejam seduzidas pelo canto da sereia do gênero que lhe diz que não precisam virar mulheres. As moças não têm nem o trabalho como empoderamento. O feminismo antigo ao menos fomentava o amor por uma profissão.

Last, but not least, na língua inglesa cunha-se todo tipo de expressão deixar de chamar as mulheres de mulheres ou falar mãe: menstruators, birthing people, chest milk, ou seja, menstruadores, pessoas parideiras, leite de tórax. E a pior de todas: bodies with vagina (corpos com vagina), usada pela revista científica Lancet.  

Referia-se às mulheres, não às cadelas e vacas, que também têm vagina. Nunca vi nada de ejaculators (ejaculadores) para se referir a homens, nem impregnating people (pessoas que engravidam outras) como substitutivo para pai. Tenho certeza de que se alguém se referisse a Caitlyn Jenner como body with penis seria tachado de transfóbico.

Reduzir alguém à anatomia é feio (transfóbico), se a anatomia for masculina. Se for a feminina, pode; é inclusivo para a comunidade trans.

Criação de uma nova data
Como vemos, não é mais “internacional” que está datado, no Dia Internacional da Mulher. Não há nações, logo não há internacional. “Mulher”, hoje, deve significar aquelas criaturas maravilhosas que enfrentam todo o preconceito, passam um batom e enchem de porrada os corpos com vagina que praticam luta.

Deixemos o Dia Internacional da Mulher no dia 8. É para elas, as trans. O Dia Global do Corpo Com Vagina será o dia 9 de março. 

Os veganos poderão comprar um presente para o marido não-binário e para a cadela.

Bruna Frascolla

Bruna Frascolla é doutora em filosofia pela UFBa e autora de "As ideias e o terror" (República AF, 2020). Colabora com a Gazeta do Povo desde 2020.

 

Estupro jurisdicional - Folha de S. Paulo

 Hélio Schwartsman

É fácil ver que o caminho escolhido por Alexandre de Moraes, no caso das fake news, não passa no teste kantiano da universalização da regra

[dos ministros do Supremo que se consideram 'supremos' ministros - não todos, há duas ou três exceções - o ministro Moraes é o que se considera o mais 'supremo'.
Talvez o fato de presidir um inquérito em que investiga, denuncia, decreta prisões, julga e condena, fortaleça esse autoconceito, equivocado.]

É preocupante a pretensão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de fazer com que suas decisões no chamado inquérito das fake news valham não apenas para a operação brasileira de empresas como Facebook e Twitter mas também para a internacional. Aqui, o ministro extrapola sua jurisdição e o faz com um viés autoritário. É fácil ver que o caminho escolhido por Moraes não passa no teste kantiano da universalização da regra.

Em vários países da África e do Oriente Médio, a homossexualidade é crime. 

Se juízes dessas nações podem estender sua jurisdição para aplicativos sediados no exterior, então teríamos de aceitar como legítima a ordem de um magistrado da Arábia Saudita para derrubar sites americanos de pornografia e de encontros. 

A moral prevalecente na internet seria a da mais retrógrada das nações.

Obviamente, esse raciocínio não vale apenas para questões relativas a sexo, aplicando-se também a opiniões políticas, estudos científicos, peças artísticas etc. Se é o Taleban que está no poder no Afeganistão, então até o site do Louvre poderia ser censurado, já que traz imagens de estátuas que, na interpretação das autoridades judiciais daquele país, seriam ilegais.

Não há dúvida de que certas fake news e radicalismos, incluindo falas de bolsonaristas, são socialmente nocivos. Por vezes, constituem crimes, que podem e devem ser combatidos. Se a ofensa for séria o suficiente, será um ilícito em qualquer nação, abrindo caminho para a cooperação judicial entre países. [caso da pedofilia; aliás, um jornalista inimigo do presidente Bolsonaro e do Brasil, tentou usar a cooperação internacional no combate a crimes tipo pedofilia, para justificar a pretensão do ministro condutor do inquérito do fim do mundo de ter jurisdição universal.]

Caso contrário, acabarão prevalecendo as normas das nações mais liberais, pois é nelas que as empresas globais de internet tendem a estabelecer-se. E esse é um dos milagres da rede. 

Ela cria uma espécie de concorrência entre legislações nacionais capaz de gerar um círculo virtuoso de promoção da liberdade e do cosmopolitismo. 

A pretensão de Moraes de enquadrar o Facebook é a negação disso. 

 Hélio Schwartsman, colunista - Folha de S. Paulo

O bem que Jair Bolsonaro nos faz - Ruth de Aquino

O Globo

Direita sem máscara

Muito injusta essa perseguição ao presidente. Seu jeitão de “sou assim mesmo” e suas declarações sinceras ajudam o Brasil a se confrontar consigo mesmo e com sua História. Jair faz a extrema-direita sair do armário e arreganhar os dentes, todos salivando contra o próximo, contra dados negativos sobre a pátria ou contra o mero debate de ideias. Jair obriga o isentão a se posicionar e sair do muro. Com seus arroubos, pitis e ataques, Jair estimula a imprensa a dar o maior duro, em tempo real, para esclarecer a população e desmascarar mentiras. Quem sabe, um dia, Jair personificará tanto ódio, preconceito e desumanidade que uma oposição inteligente surgirá em nosso país. [impossível - temos um arremedo de oposição, comando pelo 'primeiro-ministro' Maia e que ganha espaço na imprensa repetindo as mesmas declarações, demonstrando incompetência ou falta de fundamentação para mudar o tema, para dezenas de jornais.
E ainda age como quinta-coluna -  sempre que pode  finge ser a favor do governo do presidente JAIR BOLSONARO.]

Jovens e velhos, aproveitem as trevas e busquem a luz e a informação. Já sabiam que o pai do presidente da OAB havia sido sequestrado e assassinado sob custódia do Estado durante a ditadura militar? Ou só souberam porque Bolsonaro resolveu vociferar e inventar que os companheiros de guerrilha o tinham executado? [o assunto estava meio em banho-maria - afinal, o corpo nunca foi encontrado, assim, não há prova cabal de que houve assassinato.
O presidente Bolsonaro apenas chamou a atenção para uma possibilidade - ter o assassinato, se ocorreu, sido cometido pelos próprios companheiros do desaparecido. 
Os guerrilheiros, os terroristas costumavam com frequência assassinar, até mesmo por motivos banais, seus próprios companheiros.
Quanto ao caso do Inpe, é conveniente separar a indiscutível competência do Inpe da postura temperamental do seu presidente, chegando a ofender o Presidenta da República, postura também adotada pelo presidente da Comissão de Mortos e ... .
Ambos incorreram em grave insubordinação, desrespeito ao titular do cargo máximo da República e foram devidamente punidos.
O Inpe deve ficar fora da encrenca - sua competência é notória e respeitável - já a tal 'comissão' cabe aquela pergunta: para que serve a CEMDP?]
Sabiam que o desmatamento da Amazônia quase quadruplicou? Ou só souberam depois das provocações de Bolsonaro ao físico e presidente do Inpe, Ricardo Galvão, exonerado por “falta de clima”? Aliás, todos já conheciam o Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – ou só depois da guerra ambientalista de Bolsonaro? Eu não sabia que a Noruega doa tantos bilhões para o Fundo Amazônia. Confesso que estou aprendendo muito com Bolsonaro no poder. 
Sabiam que a Ancine viabiliza o cinema e o audiovisual brasileiros? Só “A Turma da Mônica” teve 2 milhões de espectadores. Por implicar com filmes “pornográficos” como Bruna Surfistinha, Jair declarou: “Vamos buscar a extinção da Ancine. Não tem nada que o poder público tenha que se meter a fazer filme.” Por causa do Jair, O Globo mostrou que, em 2018, biografias, família, relacionamentos e religião foram temas de 40% dos 185 filmes. Prostituição, 1%. Um filme religioso teve a maior bilheteria no ano passado. Eu não fazia ideia. ["A Turma da Mônica é sucesso, sem depender da Ancine - qualquer produtora tem interesse.

Quanto ao baixo nível de pornografia depende da classificação oficial e esta fica a cargo da Ancine (a raposa cuidando do galinheiro) e nos critérios da agência 'Bruna Surfistinha'  não é pornográfico e 'Lula, o filho ...' não é uma obra prima de pornografia moral. Sobre os presos, a dor das famílias do presos jamais pode ser considerada quando comparada com a dor das famílias das vítimas do assassinos - as vítimas não escolheram o destino, já os presos estavam presos por opção.

Quanto ao assunto terras indígenas apesar de todo o empenho da PF, não conseguiu descobrir nenhum indício de invasão de terras indígenas no episódio do índio assassinado.]

Sabiam que, dos 62 presos mortos em Altamira, no Pará, 26 ainda aguardavam julgamento e não tinham condenação? Talvez não chegássemos a saber se Jair tivesse reagido dignamente às bárbaras decapitações. Em vez de pensar na dor das famílias, disse: “Pergunta para as vítimas (dos presidiários decapitados) o que elas acharam”. 
Sabiam da corrida de garimpeiros em terras indígenas, ou só estão se informando depois do auê causado pelo Jair? Ele tentou transferir da Funai para a Agricultura a demarcação das terras, peitou o Congresso, feriu a Constituição e depois recuou. 
Sabiam no Sudeste o nome do governador da Paraíba, antes de Jair se referir pejorativamente aos nordestinos como “paraíbas” e deflagrar uma guerra orçamentária contra a região, acusando o Nordeste de querer “a divisão do país”? [Cabe registrar que a Funai no MJSP ou no MA, contimua subordinada à Presidência da República.]
Sabiam que 1,8 milhão de crianças trabalham ilegalmente em vez de estudar? Conheciam a dimensão do trabalho escravo, que Jair vê com condescendência?
Medidas Provisórias e decretos presidenciais têm levado o Brasil a entender mais de: porte e posse de armas; estações ecológicas; papel do Itamaraty; repressão policial. Jair está excitado com o pacote anticrime porque agora os criminosos “vão morrer na rua igual barata”(sic). [as palavras do presidente quanto ao trabalho infantil e o trabalho escravo - duas práticas odiosas e que devem ser repudiadas e punidas de forma exemplar - foram mal interpretadas.
Quanto aos  bandidos, ter como destino, morrer na rua igual a barata, foi  mais uma figura de linguagem, já que com o pacote anticrime - se deixarem que seja aprovado - a  punição dos bandidos vai ficar mais fácil.]
Um terço dos brasileiros pensa e age como o presidente. Atacam com ofensas, ameaças e palavrões qualquer um que não se alinhe com o bolsonarismo. Jair tirou a máscara da extrema-direita. E isso é bom.

Ruth de Aquino - O Globo

Em defesa da liberdade de expressão - Merval Pereira

Intervir na Ancine é parte da cultura do ódio 

A intolerância cultural é fomentada pela radicalização política que toma conta do país, da qual se tem notícia há alguns anos. A mesma Míriam Leitão que foi proibida de participar de uma festa literária em Jaraguá do Sul, Santa Catarina, devido a ameaças de grupos de extrema direita ligados ao bolsonarismo, foi agredida em 2017 em um voo de Brasília para o Rio por sindicalistas petistas que retornavam de um congresso do partido. 

 [realmente é errado apenas intervir na Ancine,  tem que extinguir - nada de trocar de nome, de sede, e funcionários que eventualmente tenham estabilidade devem ser distribuídos por diversos órgãos da administração pública e os porventura insatisfeitos, peçam demissão.

A Ancine é apenas um cabide de empregos, sem nenhum utilidade prática, sem valia nenhuma.

É mais um sorvedouro de recursos públicos, seja por excesso de servidores, má administração dos recursos públicos sob sua responsabilidade e outras coisas mais,  que precisam ser extirpadas.

Presidente Bolsonaro! por favor, cumpra seu dever de funcionário público número 1 EXTINGA A ANCINE.

Saiba mais sobre a inutilidade da Ancine, clicando aqui]

Da mesma maneira que o presidente Bolsonaro disse a jornalistas estrangeiros que Míriam era terrorista, e mente quando denuncia que foi torturada, os petistas do voo a chamaram de terrorista. O ex-presidente Lula também tinha o hábito de anunciar a seu público os “inimigos” jornalistas, a mesma Míriam Leitão, William Bonner e, como diz o Gaspari, o signatário desta, entre outros.

Assim como a blogueira cubana Yoani Sánchez foi impedida de participar de um debate em 2013 na Livraria Cultura por esquerdistas, direitistas impedem autores e jornalistas vistos como de esquerda de participar de eventos públicos. Diante do alastramento dessa cultura do ódio, a Academia Brasileira de Letras (ABL), em memorável solenidade de comemoração de seu 122º aniversário na quinta-feira, posicionou-se através da seguinte nota lida por seu presidente Marco Lucchesi: “A ABL, sempre atenta à defesa da liberdade de expressão e condenando qualquer forma de censura, venha de onde vier, manifesta sua preocupação com recentes episódios de intolerância no âmbito de feiras de livros e festas literárias.

“Eventos desse tipo desempenham papel importante no estímulo à leitura no país, propiciando oportunidades de contato entre autores e leitores, além de expor as pessoas a uma salutar e desejada diversidade de pensamentos, experiências e pontos de vista — algo fundamental numa democracia e numa cultura de paz.

“Qualquer ameaça à livre expressão e à pluralidade de manifestações culturais constitui um lamentável retrocesso a um obscurantismo que não deve ser tolerado”.

A tomada de posição foi aplaudida de pé pela plateia, que contava, entre outros, com as atrizes Fernanda Montenegro e Beth Goulart. Faz parte dessa “cultura do ódio” a  decisão do presidente Bolsonaro de intervir na Agência Nacional de Cinema (Ancine), por motivos errados. Quando ele se refere a “Bruna Surfistinha” como pornografia, e diz que um filme desses não pode ser financiado por dinheiro público, está se intrometendo na produção da cultura nacional, tentando direcioná-la para seu ponto de vista ideológico.  Da mesma maneira que no governo Lula, em 2004, o Ministério da Cultura tentou controlar a produção audiovisual do cinema e da televisão com a criação da Agência Nacional do Cinema e o Audiovisual (Ancinav).

Se não houvesse uma reação imediata e forte da sociedade, a proposta intervencionista teria vingado. A legislação falava também na proteção dos “valores éticos e sociais da pessoa e da família”, e exigia “contrapartidas sociais” para financiamento de obras audiovisuais. O cineasta Cacá Diegues, que viu na ocasião “uma vitória jdanovista” (Andrei Aleksandrovich Jdanov, stalinista ideólogo do realismo socialista), hoje, sem fazer comparações, diz que todo governante autoritário tem mania de dirigir a produção cultural do país.

Nem todas as decisões com relação à Ancine estão erradas, na avaliação dos produtores e cineastas nacionais. A transferência do Conselho Superior de Cinema, responsável pela política nacional de audiovisual, do Ministério da Cidadania para a Casa Civil, foi uma decisão correta, desde que objetivo seja mesmo o de “fortalecer a articulação e fomentar políticas públicas necessárias à implantação de empreendimentos estratégicos para a área”. Já a Ancine, que é uma agência reguladora que não pode ser privatizada, como disse Bolsonaro, apenas extinta, como também está sendo cogitado, será transferida do Rio para Brasília para acabar com as festas à beira-mar e “ter um filtro, sim. Já que é um órgão federal”.

Esse filtro não há em nenhum país do mundo que se preze, e preze a cultura como manifestação da diversidade. O que não pode é só financiar filmes “terrivelmente evangélicos”, como “Nada a Perder”, a cinebiografia de Edir Macedo que vendeu milhões de ingressos para salas de cinema vazias. É preciso ser “terrivelmente democrata” para resistir a esses ataques à liberdade de expressão. [se deixar essa turma da 'cultura' à vontade eles são capazes de gravar cenas de incesto com censura livre.]

Merval Pereira - O Globo 

Pornografia foi o que Lula e o PT fizeram com o Brasil

Vice-líder do PSL, o deputado federal Alexandre Frota sempre esteve no epicentro de polêmicas – ele é excessivamente irreverente e, digamos, casca grossa. Frota vivenciou diversos momentos de fama e de fracasso em seus 55 anos de vida, mas assegura que agora encontrou na política “uma espécie de redenção frente a um passado marcado por inúmeras situações controversas”. O fato de falar o que pensa e a disciplina fora do comum que costuma manter foram essenciais para que se visse alçado à “tropa de choque” do PSL: todos os dias, às dez horas em ponto, reúne-se com correligionários e participa de workshops políticos para entender as matérias que estão sendo discutidas em plenário. Ele diz que o seu passado como ator o ajuda a brilhar “dentro do circo”, sendo que “circo”, no caso, é a sua definição para a Câmara. Voltar a atuar na televisão? Ele garante que sequer cogita essa hipótese, ressaltando, no entanto, que o fato de ser ator facilita falar no plenário.

Como estão as articulações do governo para a provação da Reforma da Previdência?

A articulação do governo está sendo feita pelos líderes: major Vitor Hugo, Delegado Waldir, pelo presidente da Comissão Especial, Felipe Francischini, além da líder no Congresso, Joice Hasselmann. Eu os agradeço pela oportunidade que estão me dando de ajudar nesse processo. Eles estão fazendo essa articulação muito bem, a gente conta com uma assessoria boa de plenário, de comissão. Em relação ao entrosamento político, isso é como um jogo. Quanto mais tempo estivermos juntos, mais nós vamos render ali dentro. Estamos estudando cada ponto da Reforma para reunir argumentos técnicos e não ficar no discurso vazio. A reforma é importante para 200 milhões de brasileiros.

O sr. ganhou espaço como articulador, mas o PT pretende fazer obstrução a essa matéria. Como pretende anular a ação do PT na Comissão?
O PT não é mais esse bicho de sete cabeças que as pessoas acham que é. É um partido que levou o País ao fundo do poço, um partido que deixou o Brasil no caos. Lula mentiu para o povo brasileiro quando falou sobre inclusão: ele fez a exclusão. É um partido problemático, corrupto, que se envolveu com tudo que tem de podre na política brasileira. Tanto que o líder está preso em Curitiba. E o Psol é o PT que não deu certo. Esse é o Psol. O Psol tem uma retórica quadrada de “resistência”, “somos a resistência”, “acreditamos em um Brasil diferenciado”. São dois partidos que não me assustam. Na verdade, isso me dá combustível.

Quando a reforma passou pela CCJ, muito se falou que o PSL não tinha uma tropa de choque. Agora, com o sr., isso vai mudar?

O meu trabalho é determinado, objetivo e sério. Trabalho até aos sábados e domingo e acho mesmo que parlamentar deveria trabalhar aos finais de semana. Se há colegas que me consideram da tropa de choque, eu sou da tropa de choque. Mas da tropa de choque do bem. A esquerda faz o seu trabalho sujo de sempre, mas até com ela eu tenho procurado dialogar.

E o Centrão?

Eu acho que a Câmara, nesse momento, está muito polarizada entre esquerda e direita. O Centrão existe e ele tem poder, isso não se pode negar. Não adianta só falar nessa história de nova e velha política. Nova política é você querer trabalhar na direção certa, buscando o melhor, trabalhando com honestidade, trabalhando pelo Brasil e fazendo uma política limpa e verdadeira sem o toma lá da cá. Mas existe a velha política, ela não acabou e ainda há o toma lá da cá. Mas hoje o povo brasileiro não é bobo, sabe exatamente quem é quem. O Centrão é gasolina que não pode ser jogada contra o fogo pois as consequências são imprevisíveis.

"O general Santos Cruz é íntegro e honesto, herói que esteve no Haiti e no Congo. Atuou quando o Brasil precisou de sua bravura"

É muito boa a sua relação com o general Santos Cruz, da Secretaria de Governo. Isso o ajudou a ganhar espaço?

Eu, particularmente, sou um fã do general Santos Cruz, um homem íntegro, honesto, determinado e que está ali cumprindo o seu papel. É general de carreira, um herói que esteve no Haiti, que esteve no Congo, atuou em frentes nas quais o Exército e o Brasil necessitaram de sua bravura como homem. Os ataques que ele recebe são extremamente covardes. É covardia o que faz aquele escritor, que eu acho o eremita da Virgínia, conhecido como Olavo de Carvalho, uma espécie de Jim Jones brasileiro, que não é astrólogo, não é escritor e não é professor.

Mas ele está dando as cartas no governo…

Eu não aceito o Olavo de Carvalho. Ele não fará esse governo paralelo que acha que faz. Ainda que ele tenha pessoas dentro do Palácio, como o Filipe Martins, não o aceito. O general Santos Cruz é um homem dedicado ao presidente e a todas as questões que envolvem o Brasil.

Partidos já o procuraram para sair do PSL?

O meu objetivo é me manter no PSL. Agora, se me perguntarem se estou totalmente realizado, é obvio que eu vou falar que não. O PSL, desde a campanha, me deu a legenda, mas é um partido que não me ajudou. Não tive um santinho, não tive fundo partidário, na tive nada. Priorizou outros deputados. Mas mesmo sem estrutura, fui eu um dos mais votados. Não me considero o homem forte do governo porque sou independente. Sou apenas um guerreiro. Na Câmara é guerra todos os dias. Mas eu converso com muitos partidos, tenho uma amizade muito grande com a Renata Abreu (presidente do Podemos), ela até já falou que o seu partido está de portas aberta para mim. O PSC, com o deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), com o pastor Everaldo, o PRTB do Levy Fidelix, o próprio PR já conversou comigo.

Quais são os seus descontentamentos com o PSL?

Acho que o presidente poderia ter prestigiado o partido em diversos momentos, desde a transição. O PSL não é um partido privilegiado como o DEM, por exemplo. O DEM tem ministérios, tem secretarias. Acho que muitas vezes o governo Bolsonaro deixou de olhar para o PSL. O PSL é o partido que, na hora que começa o tiroteio, está lá embaixo para defender as ideias do governo. Eu passei uma temporada até discutindo, batendo boca com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, justamente por essa falta de articulação com aqueles que estão lado a lado com o governo.

O PSL vive em guerra interna…

O partido passa por um jogo de interesses. Tanto na executiva nacional, quanto nas estaduais. Principalmente na estadual de São Paulo. A estadual de São Paulo ficou muito tempo nas mãos do major Olímpio, hoje senador. Ele fez um trabalho muito bom. Mas abaixo dele foi formada uma milícia de ex-militares PMs, coronel, capitão, major, tenente, cabo, sargento, soldado. De repente, eles se apoderaram de diretórios. Aonde se anda tem um coronel, tem um tenente, tem um major que é dono do diretório de uma cidade. Isso é inaceitável. Aí o major Olímpio sai e assume o Eduardo Bolsonaro. E o Eduardo, que é um homem admirável, filho do nosso presidente, um deputado guerreiro, não tem tempo para ser o presidente do PSL estadual, já está terceirizando essa função para o reaça do deputado estadual Gil Diniz.

Diversos membros do partido dizem que alguns deputados só chegaram à Câmara pela “onda Bolsonaro”… ?

Eu estou com o Bolsonaro desde 2014 e muita gente entrou em 2017. Eu vi o Gustavo Bebianno chegar e sei o que ele construiu para o Bolsonaro. O que não podemos é ser injustos de não enaltecer o trabalho que o Bebianno e o deputado federal Julian Lemos fizeram pelo presidente.

O seu trabalho como ator, inclusive de filmes adultos, ajudou em sua eleição?

Eu amadureci, tenho 55 anos de idade. Hoje sou um pai dedicado, um marido apaixonado. Jamais vou poder apagar o meu passado. Eu não tenho uma borracha, então eu tenho de deixar o meu passado para trás, olhar para frente, viver o presente e prospectar esse futuro. O que o passado artístico na televisão me deu foi exatamente o fato de não ter medo de microfone, não ter medo de holofote. Eu não tenho medo de público e, quanto mais gente tiver, melhor para brilhar ali dentro daquele circo que se tornou a Câmara dos Deputados.

E o futuro do artista?

Eu realmente deixei para trás a carreira artística, não me vejo mais fazendo televisão. Trabalhei nas principais emissoras do País, fui do luxo ao lixo, conheci o sucesso e o fracasso, tive muitas vitórias e muitas derrotas. Isso me deu uma experiência de vida que talvez na Câmara ninguém tenha.

O sr. é bastante criticado por ter feito filmes pornográficos. Como responde a essas críticas?

Eu acho que toda crítica é justa. O importante é entender onde eu errei. Com o tempo, talvez eu tenha me tornado conservador. Eu andei muitos anos contra a correnteza. Mudei. Amadureci. Quando falam sobre os filmes pornô, eu não vejo nada demais. Não pratiquei nenhum crime. Qual foi o crime que eu cometi? Muito mais pornográfico é o que Lula, Dilma, Gleisi e tantas outras pessoas fizeram com o País. Levaram os Correios à falência, acabaram com a Caixa Econômica Federal, saquearam os cofres do BNDES, arrebentaram a Eletrobrás.

E sobre a Lei Rouanet, qual a sua posição?

A Lei Rouanet, que passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura, é importante. Foi criada em 1991 no governo de Fernando Collor para fomentar a cultura e para aqueles que não têm oportunidade de exercer o seu ofício sem apoio de empresas. De lá para cá, tivemos inúmeros problemas com prestação de contas, tráfico de influência, privilégios a determinados agentes culturais. Mas não podemos fazer com que uma classe inteira pague por alguns que foram beneficiados por essa farra cultural.

Como tem sido o trabalho na Ancine (Agência Nacional de Cinema)?

Minha articulação não é na Ancine, é com os produtores brasileiros para que a Agência Nacional possa voltar a fomentar o cinema no País. É sobre isso que eu tenho conversado com o ministro Osmar Terra (Desenvolvimento Social, que acumula a pasta da Cultura). Infelizmente, Osmar Terra entrou em rota de colisão comigo. Ele é um homem experiente, deputado de seis mandatos, conhecedor da causa do assistencialismo social, uma grande referência nas questões da dependência química. Mas de cultura ele não entende nada. Ele não pode ser o centroavante sem saber fazer gol.

Wilson Lima -  IstoÉ