Entenda como adega virou fornecedora de respiradores no Amazonas
Wilson Lima e outros integrantes do governo [evitando enganos: governo do Amazonas] foram denunciado por compras de respiradores durante a pandemia
Na denúncia que apresentou ao STJ na última segunda-feira, às vésperas da instalação da CPI da Covid-19 no Senado, a Procuradoria-Geral da República diz que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), “exerceu o comando de organização criminosa” ao menos no primeiro semestre de 2020. “Organização criminosa liderada pelo primeiro denunciado, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, cujo objetivo era obter a obtenção de vantagem econômica”, narra a subprocuradora Lindôra Maria Araújo ao ministro Francisco Falcão, do STJ.Entre outras acusações, a denúncia diz que Lima, em conluio com então secretário da Susam, João Paulo Marques dos Santos, “em comunhão de esforços e unidade de desígnios, embaraçaram a investigação de infrações penais que envolvia organização criminosa, mediante adulteração de documentos”.
O esquema supostamente liderado por Lima e membros de sua equipe, segundo a PGR, funcionava por meio do direcionamento de licitações, superfaturamento e sobrepreço na compra de respiradores — material de primeira necessidade no tratamento da covid-19.
Esses artifícios e fraudes tinham o objetivo de inserir no contexto das compras dos equipamentos uma outra empresa, a loja de vinhos “Vineria Adega”. De acordo com a denúncia, a adega teria sido escolhida pelo próprio governador do Amazonas para servir de “anteparo para a majoração arbitrária dos preços e desvio dos valores”. [além de uma adega de vinhos não ter a menor condição de participar de uma licitação pública para fornecimento de respiradores, a empresa superfaturou em 340% os respiradores vendidos, entregou apenas parte e parte do que entregou não funcionou devido defeitos.]
Na denúncia apresentada ao STJ, PGR detalha suposto esquema de loja de vinhos usado pelo governador do Amazonas
Um dos principais pontos abertos pela investigação da PGR contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, é a transformação de uma loja de vinhos em importadora de equipamentos hospitalares necessários para o combate à covid, notadamente respiradores.
Na denúncia oferecida ao STJ nesta segunda-feira, os investigadores jogam luz sobre supostas contradições nas justificativas dadas por Lima para que os respiradores tivessem sido adquiridos por uma adega. Em entrevistas, o governador chegou a alegar que a empresa não fazia importação somente de material etílico, e tinha meios de trazer de fora os aparelhos.
Mas segundo a PGR, a “Vineria Adega” sequer tinha habilitação junto à Receita Federal para importar equipamentos e “os respiradores vendidos ao Estado do Amazonas foram adquiridos de empresas sediadas no Brasil”. De acordo com os investigadores, a adega “serviria como mero anteparo para a majoração arbitrária dos preços e desvio dos valores”.
Na narrativa elaborada pela PGR ao STJ, a loja de vinhos foi contratada pelo governador para comprar os equipamentos superfaturados em acordo com fornecedores que estavam no Brasil. “Conforme os diálogos acima transcritos, demonstrando os elementos subjetivos das ações de cada envolvido, WILSON MIRANDA LIMA, na condição de gestor, supervisiona toda a “montagem” do procedimento li- citatório (feito a posteriori) que gerou o contrato fraudulento feito em favor da VINERIA ADEGA”, diz a PGR, para quem Lima “aparece como o autor do planejamento que resultou na contratação da empresa VINERIA ADEGA”.
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