[Temer com a sanção do Rota 2030, R$ 6,6 bi para o governo Bolsonaro bancar, se tornou o Janot de Bolsonaro - a meta do 'mordomo' é acabar com o governo do 'capitão' antes que comece.]
O Rota 2030, sancionado pelo presidente, é
emblemático de como funcionam os incentivos fiscais no Brasil. Só
há desvantagens no programa. Ele beneficia a indústria automobilística
estrangeira. Apenas no governo Bolsonaro o gasto tributário será de R$ 6,6
bilhões. Na soma de todos os benefícios fiscais concedidos pelo governo, a
despesa chega a R$ 300 bilhões, ou dez vezes mais que o Bolsa Família.
O presidente Michel Temer ainda retirou
alguns jabutis do texto. Durante a tramitação, o Congresso foi colocando mais
vantagens para o setor. A equipe econômica tentou reduzir o prejuízo. Ainda
assim, o Rota 2030 representa uma derrota para o ministro Eduardo Guardia, que
sempre se coloca contra os incentivos fiscais e desonerações.
O programa concede isenções a montadoras que
investirem em pesquisa e tecnologia. É algo que elas já teriam que fazer. O
mercado automobilístico está mudando, deixando para trás o motor a combustão.
As empresas que não fizerem isso vão desaparecer. O governo brasileiro, no
entanto, decidiu abrir mão de impostos para incentivar o investimento que as
estrangeiras já teriam que fazer.
As montadoras estrangeiras recebem incentivos
desde que chegaram ao Brasil, nos anos 1950. Não faz sentido. Uma das
emendas mantidas no Rota 2030, por exemplo, garante que triciclos e
quadriciclos produzidos na Zona Franca terão seus incentivos fiscais retomados.
Suzuki e Honda serão beneficiadas.
Incentivo fiscal existe no mundo inteiro. Mas a
regra tem que ter lógica.
