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quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

PF reabre inquérito sobre facada e analisará celular de advogado de Adélio - Ministros do STJ julgam esquema de corrupção no Judiciário

Decisão ocorre após TRF-1 liberar acesso a informações do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior

A Polícia Federal reabriu o inquérito sobre a facada em Jair Bolsonaro com o objetivo de analisar o celular do advogado de Adélio Bispo, que deu uma facada no então candidato Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral em 2018.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou a análise de dados bancários e do material reunido em busca e apreensão realizada contra Zanone Manuel de Oliveira Júnior. O material está com o delegado Rodrigo Morais Fernandes, que vai analisar também as informações fiscais de Zanone. Imagens do circuito interno de TV do escritório de advocacia também serão parte do inquérito. A intenção é apurar se Oliveira Júnior recebeu de terceiros para assumir a defesa ou seu interesse era apenas midiático, por se tratar de um processo que daria visibilidade ao advogado.

O acesso aos dados de Zanone tinha sido suspenso provisoriamente, por meio de um recurso da Ordem dos Advogados do Brasil. Por 3 votos a 1, os desembargadores do TRF-1 rejeitaram a ação.  A defesa de Bolsonaro argumenta que o material pode ajudar a esclarecer se Adélio Bispo agiu de fato sozinho ou teve algum tipo de auxílio, como financiamento, e considera que decisão do TRF-1 viabiliza a reabertura da apuração.

Zanone Manuel de Oliveira Júnior ainda não se manifestou sobre o assunto.

Ministro do STJ julgam esquema de corrupção no Judiciário

Caso envolve venda de sentenças, loteamentos de cartórios extrajudiciais, nepotismo e fraudes em concursos públicos no Espírito Santo

Os ministros da Corte Especial do STJ analisam nesta quarta a denúncia, apresentada em 2010, contra investigados na Operação Naufrágio.

O caso envolve venda de sentenças, loteamentos de cartórios extrajudiciais, nepotismo e fraudes em concursos públicos.

Os fatos que dão suporte a esta denúncia foram apurados no decorrer da investigação originada de indícios da prática de infrações penais por autoridades do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo com foro privilegiado no STJ.

Estariam envolvidos desembargadores, servidores e ex-servidores do TJES.

Blog Radar - VEJA

 

sábado, 3 de outubro de 2020

Uma andorinha só

Ascânio Seleme - O Globo

Indicação de Kassio Marques para o STF é uma indicação do movimento de Bolsonaro para o cento: o centrão

Trata-se de uma questão de ponto de vista, mas não se pode negar que o presidente Jair Bolsonaro evoluiu desde a sua posse. No dia 1º de janeiro de 2019, o capitão era a imagem do mal usando faixa. Era um extremista de direita disposto a dar um golpe. Foi assim até outro dia, quando deslocou-se para o centro, digo, para o centrão. Até a chegada de Bolsonaro ao poder, o centrão era o que havia de mais nefasto na política. O presidente andou uma casa, se moveu do pior para o ruim.

A indicação de Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal é uma indicação do movimento de Bolsonaro. Nenhuma dúvida que se trata de uma ação de natureza política, mas é com essa argamassa que se constrói entendimentos, pontes e saídas. O presidente está buscando consolidar para si uma posição mais confortável, uma alternativa viável para o seu governo, que mais patina do que anda para frente.

O fato novo neste e em outros episódios recentes é que Bolsonaro tem ouvido mais. A escolha de Kassio Nunes é o melhor exemplo disso. Mostraram ao presidente que a indicação de um extremista, de um terrivelmente evangélico ou de um amigo despreparado para o Supremo serviria apenas para irritar os demais ministros da Corte. Sozinho, o novo ministro não conseguiria ajudar a Bolsonaro, aos seus filhos ou às suas causas. [não consideramos que o presidente Bolsonaro tenha tido a preocupação de irritar, ou não,  os ministros do STF. Cabe aos ministros aceitarem como seu par o indicado pelo presidente da República, tão logo o Senado Federal confirme a indicação e o presidente assine o ato de nomeação = estarão aceitando um ato praticado por dois Poderes da República e dentro do estabelecido pela Constituição Federal.
Mesmo podendo quase tudo, alguns acham que podem mais, o STF não tem poderes para escolher seus ministros. No assunto, cabe apenas à Corte Suprema, havendo alguma ilegalidade no processo de indicação, sabatina e nomeação, denunciada na forma da lei, julgar o  processo decorrente.]
Ao contrário, sua presença de um lado poderia acabar empurrando ministros simpáticos para o outro lado. Uma andorinha só não faz verão, lembraram a ele.

Bolsonaro ouviu seus novos interlocutores, refletiu, o que, convenhamos, é coisa rara em se tratando dele, e concluiu que uma indicação errada atrapalharia mais do que ajudaria. Conseguiu rapidamente encontrar um magistrado maleável, bem aceito por todos os lados, mas ainda assim um garantista, anti-lavajatista e conservador. A indicação deixou irados os terraplanistas e ultradireitistas que o guiavam até outro dia, como o falso guru Olavo de Carvalho. Bolsonaro fez um gol. [o gol só não foi de placa por ter indicado um cidadão que votou, no TRF-1, contra gastos excessivos e nababescos em banquetes do Supremo Tribunal Federal e votou contra a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti.

Gol de placa ou GOL DE PELÉ seria a escolha do jurista IVES GANDRA MARTINS FILHOS].

Não se espantem se outros movimentos forem feitos. Claro que não se pode esperar evolução muito maior do que a nomeação de um moderado para o STF, mas ainda há espaço para Bolsonaro se mexer. Se ele quisesse ganhar mais alguns pontos com o grande público, poderia aproveitar e passar logo a boiada toda, demitindo os vergonhosos ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, o recém-empossado ministro da Educação e o secretário de Cultura, por exemplo. Mas não vai acontecer. [O Poder Judiciário revalidou ato do CONAMA que reduz o excesso de proteção a manguezais. - decisão de primeiro grau, invalidando duas decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente, foi reformada em Instância superior.]

Se houver mais movimentos em favor do centrão, mais fácil e lógico seria se eles acontecessem nos ministérios da área produtiva, como Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia. Claro que aí estão os melhores ministros deste governo, mas o problema é o tamanho da boca do centrão e como satisfazê-la. Quem também não pode mais se julgar garantido é o ministro Paulo Guedes. O mercado não se importaria, sobretudo se o substituto compartilhasse as ideias liberais de Guedes e não estivesse tão desgastado quanto ele.

Com o Posto Ipiranga outros cuidados teriam de ser tomados. Um deles, segundo gente que andou até outro dia à vontade no Palácio do Planalto, é não fazer a operação num dia de semana. Entre dez da manhã e meio dia de sábado, este o melhor horário para se demitir o ministro da Economia. Seu substituto liberal deve ser anunciado no mesmo comunicado. Se ação for bem trabalhada, quando a segunda chegar, o mercado seguirá seu fluxo normal, pacificado. Pode até haver uma leve oscilação da Bolsa para cima e do dólar para baixo.

(........)

Stand by
Fiquem prontos. Foi isso o que Donald Trump disse aos supremacistas brancos quando solicitado a repudiá-los. Só mesmo nos Estados Unidos um homem destes continua com chances de ganhar uma eleição presidencial. Se fosse fotografado com uma modelo de biquíni sentada no seu colo seria varrido do mapa. Vai entender.

Ascânio Seleme, colunista - O Globo - MATÉRIA COMPLETA