E Lula dilmou de vez - Percival Puggina

Adivinhe qual a emissora de TV que Lula escolheu para sua primeira entrevista de temas múltiplos após o início de seu governo? Bingo! Acertou de cara, amigo leitor: a Globo News, representada no ato pela indefectível jornalista Natuza Nery, comentarista de política do canal e de quem nunca se viu, em quatro anos, o mais tênue deslize em sua trincheira oposicionista.

Lula falou sobre a necessária aplicação da lei aos que tentaram golpe de Estado, disse que os militares devem tirar a farda para fazer política e prometeu acabar com o desmatamento. E, de repente se pôs a falar sobre Economia. Nessa área ele consegue ser pior do que Fernando Haddad e transforma a estabanada Dilma Rousseff em seu posto Ipiranga.

O jornalista Álvaro Gribel, da mesma Globo, e sobre cuja posição não cabe dúvida, pois considerou serem palavras “de estadista” aquelas com que Lula respondeu as três questões mencionadas acima, criticou fortemente as posições do novo presidente em questões econômicas. Lula considerou uma bobagem a independência do Banco Central, reiterou ser contra a meta de inflação e contra o teto de gastos.

Lula sempre pensou assim. Lá atrás, no começo do século, ele já pensava “que uma inflaçãozinha não fazia mal algum”. Não foi por outra razão, além da inveja que tinha de FHC, que seu partido se opôs ao Plano Real, sem o qual estaríamos até hoje em hiperinflação. E aquela loucura dos anos 90 do século passado começou com alguma inflaçãozinha e descontrole fiscal vinte anos antes.

Para Lula, estabilidade social e fiscal são objetivos antagônicos por causa da ganância das pessoas mais ricas.  

Ao que se acresce uma sentença que deveria ganhar versões em bronze e enviada aos empresários que apoiaram a volta de Lula ao poder: “O empresário não ganha muito dinheiro porque trabalhou, mas porque os empregados dele trabalharam”.

O novo governante tem instalada na cabeça, sobre Economia, uma verdadeira súmula das idéias que deixaram a situação fiscal do Brasil em pandarecos nas mãos de seu partido, mesmo transcorridas suas quatro gestões num dos períodos mais benfazejos em tempos de globalização. Para ele, todo gasto do governo, mesmo furando o teto, mesmo aumentando impostos, mesmo reestatizando o que foi privatizado, mesmo ampliando a inflação, é “investimento”. Gasto, do tipo dinheiro roubado (imagino), é pagamento de juros.

Ele não sabe que juros elevados não são sobrepreço de empreiteiras e fornecedores. 

Eles são pagos a quem usa seus recursos privados para financiar a despesa pública superior à receita. 

Ou seja, juros da dívida são a consequência inevitável da irresponsabilidade fiscal.  

E é exatamente isso que ele vem prometendo cada vez que fala sobre Economia.

Se, como se diz, “promessa é dívida”, as de Lula  fazem isso mesmo: vão aumentar o endividamento do Estado. Em entrevista exclusiva à Globo, como deferência à empresa e prenúncio de tragédia à nação, Lula apontou o caminho do fracasso.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Lula, o superministro da Economia - Alon Feuerwerker

Análise Política

A polêmica, ou inquietação, preferencial das últimas semanas acontece em torno da linha econômica do futuro governo, que na prática já atua como governo de transição. [como a transição deles é do NADA para LUGAR NENHUM, que continuem atuando, o que ajuda a reduzir o temor, pavor mesmo, que acometeu as pessoas responsáveis e sensatas quando da leitura do título desta postagem.]  O desejo da instituição denominada “mercado” é o governo do PT adotar políticas que garantam a sustentabilidade da relação entre a dívida pública e o Produto Interno Bruto.

Para reduzir a chance de uma “remontada” inflacionária e permitir uma trajetória futura benigna da taxa de juros. Pois o Banco Central, sabe-se, desfruta autonomia. [será que desfruta mesmo?  

uma autonomia que resista a uma suprema canetada, monocrática? 

a situação atual em que ninguém se opõe ao que a lei não permite mas é aceito, permite suscitar as perguntas.] 

 

O pressuposto dessa visão é que a retomada, ou a continuidade da retomada, da economia depende essencialmente do estímulo ao investimento privado. 

Que é função, por sua vez, de baixas taxas de juros e altas taxas de retorno sobre o investimento. 

Para o que contribuem decisivamente não apenas as condições macroeconômicas, mas o contínuo desenvolvimento de políticas microeconômicas que melhorem o ambiente de negócios.

 

Ou seja, o mercado preferiria que, na essência, a política econômica dos últimos quatro anos não fosse muito alterada. 

É um desejo legítimo, mas enfrenta uma dificuldade.

Pois o governo que implementou e defende essa linha perdeu a eleição.

 

Ganhou a eleição uma corrente política que vê com desconfiança, para dizer o mínimo, a subordinação da estabilidade econômica à responsabilidade fiscal. 

Que acredita na necessidade de o investimento estatal induzir o investimento privado. [afinal, boa parte dos que pretendem ser futuro governo, tem conhecimento, grande parte deles por experiência própria, que é mais fácil roubar uma estatal do que uma empresa privada.]

Que vê na expansão da demanda, se necessário turbinada pelo gasto público, o motor principal do crescimento.

E há circunstâncias adicionais, que não chegam a ser inéditas mas adquiriram certa preeminência no recentemente concluído ciclo eleitoral: nada disso foi debatido na eleição e, principalmente, ninguém condicionou o apoio aos que agora se preparam para subir a rampa a qualquer compromisso de manter qualquer aspecto da atual orientação econômica.

Diferente de 2002, quando o PT decidiu beijar a cruz para que se abrissem a ele as portas do palácio. No máximo, Luiz Inácio Lula da Silva, recorreu a variantes daquele bordão publicitário dos anos 90: “La garantia soy yo” (tem no You Tube).  

E por que Lula não assumiu nenhum compromisso na economia? 

Porque não precisou. Porque calculou, corretamente, que o antibolsonarismo traria por gravidade para ele, Lula, apoio suficiente para ganhar a eleição.

Foi por pouco, mas deu certo. Agora o mercado aguarda o anúncio da equipe econômica do novo governo. Não se esperam grandes surpresas. E, na última linha da planilha, essas definições não terão assim tanta importância. Pois, sejam quem forem os ministros da área, a posição de timoneiro da economia será acumulada pelo ocupante da cadeira principal do terceiro andar do Palácio do Planalto. [que convenhamos vai ser uma m ... fazendo mais m ... . 

QUE DEUS NOS PROTEJA -  com o quadro pintado, o Brasil - que estava se reerguendo sob BOLSONARO, ficará  em condições piores do que a soma da Argentina, Cuba, Venezuela, Coreia do Norte e o que mais não presta no mundo atual; por sorte, confiamos em DEUS, cujos desígnios são insondáveis - O finito não pode definir o INFINITO - e o timoneiro ainda está tentando definir a tripulação do barco.]

Quaisquer que sejam os ministros das pastas econômicas, o superministro da Economia será Lula. Diferentemente de Jair Bolsonaro, o futuro presidente será seu próprio Posto Ipiranga. Pelo menos até algo dar bem errado. Pois as urnas lhe ofereceram essa possibilidade. [pergunta que não resistimos a fazer: e se as urnas fossem auditáveis?]

Eleições, sabe-se, têm consequências.

 Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

O liberalismo transverso - Revista Oeste

Guilherme Fiuza

Atenção para a turma que ficou em silêncio durante os dois anos de politicagem de Rodrigo Maia fabricando manchetes contra a equipe econômica

Os liberais de boa-fé ligaram o alerta para checar se a troca de comando na Petrobras significaria intervenção indevida do governo — especialmente na política de preços. Já os liberais de cativeiro, sempre mais rápidos no gatilho, pularam nas tamancas para decretar, maldizer e repudiar a intervenção governamental na Petrobras. Esses estão sempre à frente do seu tempo. Em janeiro de 2019 eles já estavam em fevereiro de 2021, sentenciando que chegava ao poder um novo PT vestido de Posto Ipiranga, que Paulo Guedes era fachada e não ia durar etc.

E agora não deu para disfarçar a excitação triunfal com a confirmação do vaticínio: a troca do presidente da Petrobras era a comprovação do anacronismo subpetista instalado no Planalto. Houve só um percalço de roteiro: após os primeiros dias da decisão de substituição do presidente da estatal, ninguém tinha elementos para afirmar que se tratava de uma intervenção — nem na política de preços nem na gestão de energia da empresa. Os interessados no fortalecimento da agenda liberal continuarão atentos, examinando o desenrolar da medida presidencial. Já os acionistas do contra lamberam os beiços. Para eles, o importante era o pretexto para berrar a palavra “intervenção” e fermentar a sensação de crise. É gente que pensa grande.

Por isso é que fizeram cara de paisagem na Reforma da Previdência. É meio chato quando você está há uma década dizendo que aquela reforma é a única saída contra o colapso nacional e de repente a reforma é feita sob a condução daqueles que você diz que não prestam. É melhor mesmo fingir que não viu. Enfiar o bisturi no Estado inchado e operar um sistema previdenciário com privilégios e incongruências que sugam o sangue da sociedade… O que isso tem a ver com a pauta liberal?

Para quem enterrou a cabeça no buraco da avestruz, nada. Debaixo do chão é tudo muito escuro, só dá para ver a obsessão pelo fracasso. As ações ininterruptas no Ministério da Infraestrutura — desde 2019 e durante a pandemia — para abrir os gargalos e remover os coágulos da produção no Brasil correspondem à agenda nacional de libertação contra os atravessadores e os inoperantes. Não é uma invenção do governo atual. Ele só entregou o setor a um comando firme e operativo. A iminente conclusão da lendária Ferrovia Norte-Sul é um símbolo desse enfrentamento direto do Custo Brasil — portanto um símbolo da agenda liberal.

E o que você vê por aí? “Liberais” por todo canto fazendo cara de nojo para tudo. Não tente explicar isso. Você vai tirar o emprego dos psicanalistas. A equipe do ministro Paulo Guedes está buscando a inclusão da Eletrobras na pauta de reformas — que já incluíram a abertura do setor de gás da Petrobras, a venda de mais de R$ 150 bilhões em ativos e outras ações — e você só escuta murmúrios de que a privatização está lenta. 

Sobre os dois anos de politicagem de Rodrigo Maia fabricando manchetes amigas contra a equipe econômica você não ouviu um pio dos liberaloides de plantão.

Eles ficaram até amigos do primeiro-ministro cenográfico e sancionaram com seu silêncio a tentativa de golpe no STF para dar a reeleição inconstitucional ao presidente da Câmara dos Deputados. Os liberais de cativeiro que lideraram o chilique contra a suposta intervenção na Petrobras sonharam com mais dois anos de Rodrigo Maia sabotando as reformas — agora com apoio formal do PT. Modernidade é isso aí.

A agenda liberal no Brasil teve oportunidade de atravessar o cerco dos parasitas em meados da década de 1990 (aproveitada), em 2003/04 (jogada fora), em 2016/17 (parcialmente aproveitada) e a partir de 2019. Muitos dos que contribuíram para os resultados concretos na década de 90 estão hoje no bloco da cara de nojo: não acham graça nas medidas de desburocratização, não deram uma unha de apoio à legislação da liberdade econômica, não movem uma palha pela reforma tributária. Preferem denunciar o juízo final amazônico e o apocalipse fascista, ou vice-versa.

Os picaretas fantasiados de revolucionários, com estrelinha no peito e demagogia terceiro-mundista, você já conhecia. Agora você precisa aprender a distinguir os oportunistas de cabelo penteado e boas credenciais. Por ostentarem mais verossimilhança na suposta missão de “fazer o bem”, eles são piores que seus antecessores.

 

Guilherme Fiuza, jornalista - Revista Oeste

Privatização de estatais: não é o que Bolsonaro pensa - Blog do Mailson

Maílson da Nóbrega

A oposição do presidente à privatização de Ceagesp indica seu descompromisso com o programa de desestatização do seu próprio governo

O ambicioso programa de privatização de empresas estatais, defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nunca esteve nas prioridades do presidente Jair Bolsonaro. Seus sete mandatos como deputado federal se caracterizaram pelo apoio à presença de estatais e a outras formas de intervenção estatal na economia. A ideia de que Guedes seria o “Posto Ipiranga” pode ter levado o ministro à ilusão de que chegara a hora de livrar o país da maioria ou mesmo da totalidade dessas empresas. O capitão teria sido convencido da necessidade da agenda ultraliberal. Daí a estimativa de obter um trilhão de reais com as privatizações.

Essa expectativa começou a dissipar-se já no início do atual governo. O presidente decidiu excluir do programa todos os bancos oficiais e a Petrobras, o que representava mais de 80% do universo do patrimônio privatizável. Restavam para venda apenas a Eletrobrás e alguns gatos pingados. Nem isso, todavia, avançou. As dificuldades de articulação política do governo e de senso de urgência na matéria explicam a ausência de um esforço visível de privatizar. Derivou disso, provavelmente, a decisão do secretário Especial de Desestatização, Salim Mattar, de pedir demissão do cargo.

Blog Maílson da Nóbrega -  Revista VEJA

 

Uma andorinha só

Ascânio Seleme - O Globo

Indicação de Kassio Marques para o STF é uma indicação do movimento de Bolsonaro para o cento: o centrão

Trata-se de uma questão de ponto de vista, mas não se pode negar que o presidente Jair Bolsonaro evoluiu desde a sua posse. No dia 1º de janeiro de 2019, o capitão era a imagem do mal usando faixa. Era um extremista de direita disposto a dar um golpe. Foi assim até outro dia, quando deslocou-se para o centro, digo, para o centrão. Até a chegada de Bolsonaro ao poder, o centrão era o que havia de mais nefasto na política. O presidente andou uma casa, se moveu do pior para o ruim.

A indicação de Kassio Marques para a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal é uma indicação do movimento de Bolsonaro. Nenhuma dúvida que se trata de uma ação de natureza política, mas é com essa argamassa que se constrói entendimentos, pontes e saídas. O presidente está buscando consolidar para si uma posição mais confortável, uma alternativa viável para o seu governo, que mais patina do que anda para frente.

O fato novo neste e em outros episódios recentes é que Bolsonaro tem ouvido mais. A escolha de Kassio Nunes é o melhor exemplo disso. Mostraram ao presidente que a indicação de um extremista, de um terrivelmente evangélico ou de um amigo despreparado para o Supremo serviria apenas para irritar os demais ministros da Corte. Sozinho, o novo ministro não conseguiria ajudar a Bolsonaro, aos seus filhos ou às suas causas. [não consideramos que o presidente Bolsonaro tenha tido a preocupação de irritar, ou não,  os ministros do STF. Cabe aos ministros aceitarem como seu par o indicado pelo presidente da República, tão logo o Senado Federal confirme a indicação e o presidente assine o ato de nomeação = estarão aceitando um ato praticado por dois Poderes da República e dentro do estabelecido pela Constituição Federal.
Mesmo podendo quase tudo, alguns acham que podem mais, o STF não tem poderes para escolher seus ministros. No assunto, cabe apenas à Corte Suprema, havendo alguma ilegalidade no processo de indicação, sabatina e nomeação, denunciada na forma da lei, julgar o  processo decorrente.]

Ao contrário, sua presença de um lado poderia acabar empurrando ministros simpáticos para o outro lado. Uma andorinha só não faz verão, lembraram a ele.

Bolsonaro ouviu seus novos interlocutores, refletiu, o que, convenhamos, é coisa rara em se tratando dele, e concluiu que uma indicação errada atrapalharia mais do que ajudaria. Conseguiu rapidamente encontrar um magistrado maleável, bem aceito por todos os lados, mas ainda assim um garantista, anti-lavajatista e conservador. A indicação deixou irados os terraplanistas e ultradireitistas que o guiavam até outro dia, como o falso guru Olavo de Carvalho. Bolsonaro fez um gol. [o gol só não foi de placa por ter indicado um cidadão que votou, no TRF-1, contra gastos excessivos e nababescos em banquetes do Supremo Tribunal Federal e votou contra a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti.

Gol de placa ou GOL DE PELÉ seria a escolha do jurista IVES GANDRA MARTINS FILHOS].

Não se espantem se outros movimentos forem feitos. Claro que não se pode esperar evolução muito maior do que a nomeação de um moderado para o STF, mas ainda há espaço para Bolsonaro se mexer. Se ele quisesse ganhar mais alguns pontos com o grande público, poderia aproveitar e passar logo a boiada toda, demitindo os vergonhosos ministros do Meio Ambiente e das Relações Exteriores, o recém-empossado ministro da Educação e o secretário de Cultura, por exemplo. Mas não vai acontecer. [O Poder Judiciário revalidou ato do CONAMA que reduz o excesso de proteção a manguezais. - decisão de primeiro grau, invalidando duas decisões do Conselho Nacional do Meio Ambiente, foi reformada em Instância superior.]

Se houver mais movimentos em favor do centrão, mais fácil e lógico seria se eles acontecessem nos ministérios da área produtiva, como Infraestrutura, Agricultura, Minas e Energia. Claro que aí estão os melhores ministros deste governo, mas o problema é o tamanho da boca do centrão e como satisfazê-la. Quem também não pode mais se julgar garantido é o ministro Paulo Guedes. O mercado não se importaria, sobretudo se o substituto compartilhasse as ideias liberais de Guedes e não estivesse tão desgastado quanto ele.

Com o Posto Ipiranga outros cuidados teriam de ser tomados. Um deles, segundo gente que andou até outro dia à vontade no Palácio do Planalto, é não fazer a operação num dia de semana. Entre dez da manhã e meio dia de sábado, este o melhor horário para se demitir o ministro da Economia. Seu substituto liberal deve ser anunciado no mesmo comunicado. Se ação for bem trabalhada, quando a segunda chegar, o mercado seguirá seu fluxo normal, pacificado. Pode até haver uma leve oscilação da Bolsa para cima e do dólar para baixo.

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Stand by
Fiquem prontos. Foi isso o que Donald Trump disse aos supremacistas brancos quando solicitado a repudiá-los. Só mesmo nos Estados Unidos um homem destes continua com chances de ganhar uma eleição presidencial. Se fosse fotografado com uma modelo de biquíni sentada no seu colo seria varrido do mapa. Vai entender.

Ascânio Seleme, colunista - O Globo - MATÉRIA COMPLETA

Aonde Guedes quer chegar? - Nas entrelinhas

A troca de acusações entre Guedes e Maia é sinal de que a relação entre ambos se deteriorou de tal forma que o diálogo será quase inviável. Quem mais perde com isso é a sociedade.

Ontem foi um dia de mais confusão na área econômica. O ministro da Economia, Paulo Guedes, rechaçou a proposta de utilização dos recursos destinados aos precatórios para viabilizar o programa Renda Cidadã, muito criticada pelos especialistas, como se nada tivesse a ver com ela. A medida foi anunciada pelo relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), depois de ter sido aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro e, pasmem, o próprio Guedes. O ministro da Economia também estava com Bolsonaro e os líderes do governo no Congresso quando a proposta foi anunciada. “Um projeto dessa magnitude jamais seria apresentado se não tivesse o conhecimento e a aprovação do presidente da nação e o carimbo de OK do ministro da Economia”, disse Bittar, segundo o qual Guedes havia dado uma demonstração cabal de que concorda com a proposta, durante a sua reunião com Bolsonaro. 

[Aonde Guedes quer chegar? não se sabe.

É  notório que ele quer encerrar a carreira política do presidente JAIR BOLSONARO em 1º de janeiro de 2023. Antes, a maior parte das encrencas em que o governo se envolvia era atribuída a um trio de ex-ministros: Mandetta, Moro e Weintraub = os trapalhões, havia o Velez mas foi esquecido.

Agora, todas são provocadas por declarações e outras ações provocativas do ministro Paulo Guedes - por enquanto, com apenas um ex-, de ex-posto Ipiranga.

O deputado Maia, por ser político, já tem a credibilidade comprometida. Vive dando pitaco - mesmo tendo deixado de lado, provisoriamente, o que entendemos serem pretensões de derrubar o presidente da República - nos mais diversos assuntos e o ministro da Economia pega a corda (vez ou outra o presidente também se envolve em discussões) e fornece munição para o deputado que preside a Câmara.

A função principal do presidente da Câmara dos Deputados  é pautar as votações daquela Casa. Seria sensato se Guedes e o próprio presidente ignorassem os comentários fora de hora do parlamentar,  e aguardassem ações concretas no tocante à pauta da Casa que o deputado ainda preside].

Na manhã de ontem, porém, Guedes disse que o gasto com precatório estava sendo examinado com foco no controle de despesas e que não era “uma fonte saudável, limpa, permanente, previsível” para financiar a nova política de transferência de renda do governo. Ou seja, detonou a proposta de Bittar. Na terça-feira, apesar das críticas, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, também havia anunciado que o Palácio do Planalto não recuaria da proposta.

A grande interrogação é se a postura de Guedes teve aval do presidente Jair Bolsonaro, que gosta desse faz que vai mas não vai, ou o ministro da Economia se encheu de brios e resolveu marcar posição mais responsável sobre a questão fiscal. A primeira hipótese é mais provável, porém, outra declaração polêmica de Guedes levanta suspeitas de que pode ser a segunda. O ministro da Economia acusou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de ter feito um acordo com a esquerda para não aprovar as privatizações.

“Não há razão para interditar as privatizações. Há boatos de que haveria acordo entre o presidente da Câmara e a esquerda para não pautar as privatizações. Precisamos retomar as privatizações, temos que seguir com as reformas e temos que pautar toda essa transformação que queremos fazer. A retomada do crescimento vem pela aceleração de investimentos em cabotagem, infraestrutura, logística, setor elétrico, das privatizações, Eletrobrás, Correios… Estamos esperando”, disparou Guedes, que aproveitou a divulgação de dados do Caged sobre geração de empregos para provocar o presidente da Câmara, com quem vive às turras. Em resposta, Maia disse que Guedes “está desequilibrado” e sugeriu ao ministro que assistisse ao filme A Queda, que narra os últimos dias de Adolf Hitler e do Terceiro Reich.

Jogada de risco
É surreal o que está acontecendo, às vésperas da discussão no Congresso de uma proposta que é considerada a principal bandeira social do presidente Jair Bolsonaro para sua campanha de reeleição. Além disso, o governo precisa aprovar uma série de medidas para enfrentar a recessão e também mitigar outros efeitos da pandemia, a maioria na área do ministro da Economia. A troca de acusações entre Guedes e Maia é sinal de que a relação entre ambos se deteriorou de tal forma que o diálogo será quase inviável. Quem mais perde com isso é a sociedade. O governo precisa aprovar um Orçamento de 2021 exequível, para evitar a degringolada da economia.

Não faz sentido o ataque de Guedes a Maia. O presidente da Câmara é um político liberal, nunca foi de esquerda. Para ele, porém, dialogar com a esquerda é tão importante quanto ter o apoio do Centrão para o bom funcionamento da Casa, isso possibilita acordos que garantem as votações e o avanço do trabalho legislativo. Maia foi o grande artífice da reforma da Previdência. Dispõe-se a ter mesmo papel nas reformas tributária e administrativa, mas há divergências de fundo entre o presidente da Câmara e Guedes, principalmente sobre o novo imposto sobre operações financeiras, que Maia não aceita. Com o bate-boca de ontem, um dos dois terá de recuar para o processo andar.

Entretanto, pode-se imaginar que Guedes aguarda o fim do mandato de Maia e aposta num presidente da Câmara alinhado com Bolsonaro: Arthur Lyra (PP-AL), por exemplo, o líder do Centrão mais alinhado com o governo. Mas essa é uma jogada de alto risco, porque o governo perde tempo, e nada garante que o sucessor de Maia será um pau mandado do presidente da República. A outra possibilidade, já aventamos aqui: Guedes está se movimentando como quem pretende marcar posição e sair do cargo em grande estilo. O desgaste do ministro da Economia só aumenta junto aos agentes econômicos, seu prestígio com os políticos nunca esteve tão por baixo. Ambos farejaram o cheiro de animal ferido na floresta. Guedes, o superministro, era o Posto Ipiranga de Bolsonaro. Não é mais.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

O boiadeiro de Chicago - O Estado de S.Paulo

Rosângela Bittar

Imposto, contribuição ou sigla terão a carga negativa da velha CPMF

Então, eis que o polivalente [sic] Paulo Guedes, anunciado como Posto Ipiranga por suas mil e uma competências, adere à tática oportunista do colega ministro e aproveita a porteira aberta da mortal pandemia para fazer passar sua boiada.  A primeira e mais vistosa delas transforma a extinta CPMF em imposto sobre transações financeiras, agora renomeado como CP, sem perder a imagem odiosa.  A nova CPMF já vingou como projeto, adiado apenas provisoriamente pelo desgaste histórico, revivido a partir do seu relançamento. Seguirá numa segunda etapa da reforma tributária iniciada ontem. E que os responsáveis por sua negociação não se prendam à semântica, como costuma fazer este governo quando lhe faltam argumentos. Imposto, contribuição ou sigla terão a carga negativa da velha CPMF, que, há muito, migrou da economia para a política.

Seja tributando transações eletrônicas ou transações digitais, operações de consumo ou contribuição de pagamentos, a nova CPMF renderá mais que seu antigo modelo. Terá incidência universal, já que as operações não digitais estão em extinção. Não haverá condescendência com pobres e remediados, em nome de quem, ironicamente, será cobrada. Além da vantagem (para o governo) de ter a alíquota facilmente majorável, conforme a demanda do momento. Injustamente cumulativo, como denunciam tributaristas, o imposto é reiteradamente desejado pelos governos de qualquer ideologia.  A fácil arrecadação e a ampla base o tornam irresistível.

No governo Lula sua ressurreição foi orçada em R$ 40 bilhões; e o dobro, R$ 80 bilhões, no governo Dilma. Com a amplitude da concepção atual, resultará em soma ainda não avaliada devidamente. Na estratégia não escrita de negociação do imposto, argumenta-se que a CPMF tem mais chances, agora, devido ao calendário. A sucessão está distante e haverá tempo para reduzir a indignação de todos até a campanha. Além de maior viabilidade de aprovação, ao contar com o apoio do Centrão. Não tendo impeachment no horizonte, o bloco será convidado a saldar sua fatura com a votação da CPMF. E não se fará de rogado, pois estará gerando as verbas que vai manejar.

Criado em 1997, apesar de provisório, durou 10 anos. O imposto teve diferentes justificativas oficiais, diferentes finalidades, diferentes apelos e diferentes alíquotas: 0,25% na criação, subiu para 0,38%, depois recuou para 0,30%, em seguida voltou a 0,38%, quando foi extinto, em 2007.[o de agora, aparentemente, sendo de 0,2% cobrará de TODOS, 0,4%=incide na hora de receber e na de pagar.] Ao longo do tempo, já foi imprescindível [sic] para sobrevivência do sistema previdenciário; para socorro à saúde; manutenção da ameaçada Bolsa Família; reforço ao auxílio-desemprego; afastamento do risco ao abono salarial.

Neste ano e meio de governo Bolsonaro, alegou-se ser a CPMF necessária para o combate à sonegação, desoneração da folha e, por último, criação do programa Renda Brasil. De repente, o destino principal voltou a ser a desoneração. Desoneração essa que, aprovada pelo Congresso, foi vetada pelo sempre ambíguo Bolsonaro. Lícito concluir, então, que o governo quis restaurar, com o veto, a melhor barganha de aprovação da CPMF. 

Para uma solução como esta, de pouca imaginação, não precisaria o presidente recorrer a Paulo Guedes, com sua marca da escola de Chicago e o poder de centralizar o comando de quatro ministérios: Fazenda, com todos os bancos federais; Planejamento, que autoriza e administra os gastos; o do Trabalho e o da Indústria e Comércio Exterior. Além de uma ascendência ímpar sobre o presidente da República.

O economista Guido Mantega, cujo currículo não impressiona, propôs exatamente a mesma solução para os mesmos problemas aos dois presidentes petistas com quem trabalhou. Guedes poderia ter sido mais original na formulação da política pós-pandemia, dispensando o imposto estigmatizado pela sociedade. 

Rosângela Bittar,   jornalista - O Estado de S.Paulo

Na pandemia e sem plano - O Globo

José Casado

Guedes anunciou que tudo segue como antes

Há quatro semanas, Jair Bolsonaro recebeu um esboço de plano para criação de 1.008.635 empregos nos próximos dois anos. Encomendara o projeto a assessores, militares na reserva, e aos ex-deputados Rogério Marinho (PSDB-RN), ministro do Desenvolvimento, e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Cidadania.

Bolsonaro entregou o programa ao chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto. Atravessaria os próximos dois anos em campanha pela reeleição, inaugurando obras com 42 mil novos empregos a cada mês. A pandemia já delineava um cenário tétrico, com 200 mortes, mas ele se mantinha no modo ignorância desdenhosa: “Outros vírus já mataram muito mais”. Já decidira demitir Luiz Mandetta (Saúde) e Sergio Moro (Justiça).

Marinho e Onyx estavam ajudando-o a abrir as portas do governo a lideranças políticas notórias pelo clientelismo. Se reuniram com Paulo Guedes, da Economia. Sobraram divergências e ressentimentos, com excesso de acidez entre Guedes e Marinho. A “agenda única” escanteava Guedes, e invertia sua proposta liberal, impondo protagonismo ao Estado na saída da crise. Era uma rasteira no “Posto Ipiranga”, dada pelo presidente, sob o bastão de comando ao chefe da Casa Civil.

Guedes dissimulou em público com a passividade de monge budista. Assistiu, quieto, ao presidente comandar uma sessão de slides sobre 65 obras rodoviárias, 42 aquaviárias, 32 aeroportuárias e sete ferroviárias. No silêncio efervesceram conversas sobre sua demissão.

Ontem, Bolsonaro recuou. Guedes agradeceu-lhe a “confiança” e anunciou que tudo segue como antes. O presidente já colecionava 24 pedidos de impeachment, dois inquéritos criminais no Supremo e a caminho de um novo, por improbidade. Em três semanas o número de mortos pelo vírus subiu de 200 para mais de mais de 4.500 — mais de 2.150% no registro oficial. Ainda não há indício de que o governo tenha um plano, além do pandemônio político criado em plena pandemia.

José Casado, jornalista - Coluna em O Globo

Um presidente cercado - Merval Pereira

O Globo

Ministros indemissíveis

Mandetta é o terceiro ministro indemissível de Bolsonaro 

Vivemos situação impar na história recente, a de um presidente que para sobreviver precisa desmontar o próprio governo. Para seu desespero, Bolsonaro hoje tem pelo menos três ministros indemissíveis. Aos superministros da Economia, Paulo Guedes, e da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, juntou-se nessa crise do Covid-19 o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.

Guedes, porque representa a garantia de um caminho seguro na Economia, por mais que possam haver discordâncias pontuais sobre sua  atuação. Nossa economia não resistiria à demissão do Posto Ipiranga, cuja presença na equipe do candidato Bolsonaro certamente foi fundamental para o apoio de uma classe de eleitores que normalmente não escolheria o capitão sem saber que estaria no comando da economia.

Se não tivesse anunciado com antecedência a presença de Paulo Guedes em sua equipe, o candidato do PSDB Geraldo Alckmin, com Arminio Fraga a apoiá-lo, teria mais chances. O ministro da Justiça Sérgio Moro tem outra razão para ser indemissível: desde que foi escolhido, com Bolsonaro já eleito, transformou-se na garantia de que o novo governo combateria a corrupção na linha da Operação Lava Jato. De lá para cá, mesmo tendo recuado em alguns momentos do confronto com uma linha mais radical de Bolsonaro, e de ter sido exposto a uma campanha de descrédito claramente política, Moro conseguiu manter-se símbolo do combate à corrupção, mais popular do que Bolsonaro, o que incomoda sobremaneira um presidente inseguro.

Para cúmulo do azar de um presidente paranóico, em plena crise do novo coronavírus surge como guardião da saúde pública o ministro da Saúde Luis Henrique Mandetta, em contraposição involuntária ao próprio  presidente, que tomou para si o papel de inimigo da ciência, relativizando a maior crise que o mundo já enfrentou em décadas recentes. Em momento tão grave, o presidente Bolsonaro tem dado mostras de desequilíbrio emocional perigoso, que emperra a ação de seu próprio governo. Ao postar ontem o vídeo de uma senhora pedindo o exército nas ruas para reabrir o comércio e os negócios, Bolsonaro mostra que quer forçar uma confrontação com setores da sociedade civil e de próprio  governo que são hoje majoritariamente favoráveis ao isolamento horizontal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já proibiu o governo de fazer propaganda que fuja à orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do seu ministério de Saúde, mas o presidente não se emenda. Vai contra o próprio ministro da Saúde, fazendo reuniões paralelas sem convidar Mandetta.  Para mediar essa relação conflituosa, o ministro do Gabinete Civil, General Braga Neto, assumiu a coordenação do ministério durante a crise, cabendo a ele o papel de interventor informal do governo. Garante que não haja contestações formais ao presidente, mas assegura que a orientação oficial seja dada por Mandetta, dentro de critérios técnicos, e não políticos.

[Não deixem de ler:  Ministro da Saúde tem todo o respaldo e a confiança que precisar no Congresso, diz Maia

Presidente da Câmara diz que Bolsonaro não tem coragem de demitir ministro da Saúde

'Mandetta foi escolhido por suas qualidades técnicas', diz presidente da Câmara em evento do 'Valor'

Resta saber se é apenas manifestação de um boquirroto ou o autonomeado primeiro-ministro e corregedor-geral dos poderes pretende cercear o direito do Presidente da República de nomear e demitir seus ministros.]

Inserção realizada pelo Prontidão Total

Bolsonaro atua de maneira paralela, criando seus próprios factoides e ameaçando com decretos que não se concretizam porque seriam o fim do equilíbrio institucional. No espaço cada vez mais reduzido em que atua, porém, ele faz estragos.  É o caso da ordem que deu para que todos os servidores do Palácio do Planalto que estão em regime de trabalho domiciliar voltassem a seus postos, o que provocou a renúncia de um chefe de setor burocrático que se recusou a colocar seus subordinados em perigo.  Em entrevista ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, Jair Bolsonaro voltou a criticar o isolamento horizontal, que Mandetta reafirmou precisar ser intensificado pela falta de material hospitalar, e defendeu uma “forma diferente” de isolamento. [Insistimos, apesar de nos tornar recorrentes,  que o fato de ser o Presidente da República não cassa de Bolsonaro seus direitos constitucionais - entre eles, sem limitar, os de liberdade de expressão e livre manifestação.
A posição contrária ao isolamento do presidente não implicou em que baixasse nenhuma norma dificultando àquela medida - direito que não lhe foi cassado, mas que não emprega.] 

Bolsonaro, que anteriormente já havia ameaçado com um decreto reabrindo todo o comércio e foi obrigado a recuar, ontem disse que tem um projeto de decreto “pronto na minha frente, para ser assinado se preciso for,  considerando atividade essencial toda aquela exercida pelo homem ou pela mulher, através da qual seja indispensável para levar o pão para casa.”

Segundo ele, “entre morrer de vírus e de fome, depressão e suicídio, eu, como chefe de Estado, tenho que decidir. (...) vou assinar”. Se esse momento chegar, estaremos diante de uma crise institucional e humanitária sem precedentes, com o presidente da República usando seus poderes contra a saúde pública.

Esclarecimento
O ex-prefeito Eduardo Paes diz, com números, que a realização das Olimpíadas de 2016 no Rio não atrapalhou a Saúde na cidade do Rio de Janeiro.
Está registrado.

Merval Pereira, jornalista - O Globo

PIRÂMIDE DE PONTA CABEÇA - por Percival Puggina

Antigamente, nas aulas de língua portuguesa, estudavam-se sinônimos e antônimos. Os sinônimos eram chatos, repetitivos como certos discursos. Responder corretamente aos exercícios de sinônimos implicava um esforço dos neurônios para encontrar outras maneiras de dizer a mesma coisa. “Quem se pode interessar por algo tão inútil?”, pensava eu. Já com os antônimos as coisas não se passavam assim. Os antônimos eram divertidos, envolviam um antagonismo frontal, curto e certo. A professora dizia uma palavra e a gente a contrariava. Mesmo que ela reservasse os melhores vocábulos para si, era engraçado responder “burrice” quando ela proclamava “inteligência”. Dona Elvira dizia “estudar”, eu respondia “vagabundear” e a turma caía na gargalhada.

 Suponho que os exercícios de antônimos tenham, de algum modo, contaminado a minha geração. Emitimos, ao longo das décadas, fortíssimos sinais de que nos comprazemos em fazer tudo pelo avesso, como se a vida fosse uma camiseta “descolada”. Organizamos a vida nacional, em quase tudo que importa, pelo inverso do que é certo. Luciano Huck, de tanto distribuir caminhões com prêmios em bairros pobres, já dá entrevista como presidenciável. Há eleitores convencidos de ser isso o que políticos devem fazer em âmbito nacional. E há congressistas, nestes dias, querendo fazer o mesmo com o dinheiro do Orçamento. Mas pergunto: você já assistiu uma coisa dessas fora da América Latina, em país bem organizado?

Bolsonaro quer o antônimo dessa regra. A estrita confiança em seu Posto Ipiranga o fez reconhecer que essa é uma das causas da baixa eficiência dos investimentos públicos quando passam pelas mãos dos políticos. O dinheiro é arrecadado nos municípios e nos estados, em penitente silêncio dos cidadãos, e segue para Brasília. Lá circula, todo dia, uma espécie de versão luxuosa do caminhão do Huck, sustentando favores eternos, cardápios, mordomias, plano de saúde para filhos marmanjos de 30 anos, e tonifica a maioria parlamentar. Quem, na base da pirâmide dos contribuintes, recebe algo em retorno (quando retorna), vê seu dinheiro chegar enxugado e apoucado, ao som das trombetas eleitorais.

Sob o ponto de vista institucional, federativo, político e jurídico construímos, aqui, as pirâmides do Egito de cabeça para baixo. Um dos mais importantes princípios da organização social é o princípio da subsidiariedade, inspirado no conceito de que a prioridade das iniciativas deve ser atribuída às instituições de ordem menor, à base da pirâmide, agindo as demais, subsidiariamente, na medida da necessidade. Em resumo, a União só age naquilo que os Estados não possam agir, estes só atuam naquilo para que os municípios estejam incapacitados de atuar e, dentro do município, a prioridade das iniciativas flui, pela mesma regra, até o cidadão.

O princípio da subsidiariedade, portanto, é um princípio moral, na medida em que preserva a autonomia da pessoa humana e sua liberdade. É um princípio jurídico porque estabelece – e estabelece bem – a ordem das competências. É um princípio político porque delimita – e delimita bem – a ação do Estado. E é um princípio de administração porque vai organizar – e organizar bem – as competências, encurtar os caminhos e os vazamentos do dinheiro, determinar a forma e o tamanho do Estado e orientar a ação do governo de modo a fazer parcerias com a sociedade.
Mas, convenhamos: é divertido assistir o contrário disso tudo e ouvir as loas da imprensa à “autonomia do Legislativo”. E (mais absurdo de tudo), elites políticas aplaudirem o retorno, em poucos frascos e muita publicidade, da dinheirama que parte embarcada em contêineres. Clap, clap, clap!

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

É a dupla Maia - Guedes - Carlos Alberto Sardenberg

Coluna publicada em O Globo - Economia 26 de dezembro de 2019

Governos anteriores faziam privatizações por necessidade, para arranjar trocados ou se livrar de empresas inviáveis

A Bolsa chega ao final de dezembro batendo recordes seguidos. A valorização passa dos 30% no ano – perdendo, na década, apenas para 2016, quando o valor
das ações subiu quase 40%, na animação com a queda da administração desastrosa de Dilma Roussef.  Foi pura expectativa política. Em 2016, a economia brasileira afundava ainda mais, passava pelo segundo ano de recessão forte. Como a Bolsa poderia subir tanto? Só na base da esperança, que não se confirmou. Quer dizer, se o critério tivesse sido apenas sair da recessão, então a coisa deu certo. 

O PIB cresceu em 2017, mas apenas 1% – e empacou nessa casa nos três anos seguintes, incluindo este, que deve terminar com outro pífio crescimento de 1,16%, segundo o Boletim Focus, que resume a opinião dos analistas de fora do governo.
Ou seja, esses números não justificariam os recordes seguidos da Bolsa. Seria a política de novo? O último Ibope do ano mostra o presidente Bolsonaro com 38% de ruim/péssimo e 29% de bom/ótimo. Está no negativo, portanto. [quanto em termos de 0,00000001% é adicionado ao PIB  se o presidente tiver acima de 50% de bom/ótimo?]
 
Não são apenas os números. O presidente e seus filhos geram crises seguidas. Reparem, não se trata apenas de reagir mal às crises, o que fazem muitos líderes políticos. Trata-se também de cria-las, destruindo aliados, atacando jornalistas e distribuindo grosserias para líderes internacionais. Para culminar o ano – nesse departamento – a situação do senador Flavio Bolsonaro piora a cada dia e justamente sob acusação de corrupção e mal uso de dinheiro público. Combater isso era um dos principais motes de campanha.  Então, como o ambiente econômico pode estar virando o ano sob expectativas positivas? Há números apoiando essas expectativas: a inflação roda em torno ou abaixo dos 4% anuais; vem assim faz tempo e não há sinal de alta estrutural. Os juros despencaram – a taxa básica, aquela definida pelo Banco Central – chega ao final de 2019 com 4,5% ao ano, tendo iniciado o período em 6,5%.  

Para 2020, ninguém espera alta da taxa, alguns acham mesmo que deve cair.
Isso já chegou ao mercado. Em dezembro, até o dia 18, segundo pesquisa do Valor, as taxas do crédito imobiliário variaram entre 7,3% ao ano e 8,29%. Além de baixas, a pequena diferença entre as taxas mostra competição mais acirrada entre os grandes bancos.  Também caíram os juros em outros setores, principalmente naqueles em que o crédito tem garantias executáveis, como em automóveis. Já está valendo o cadastro positivo. Em resumo, pode-se contar por vários meses à frente com inflação baixa e juros em queda, o que estimula consumo e investimentos.  Há também expectativas positivas em relação a concessões e privatizações e ao avanço de reformas. Como isso pode acontecer com um presidente tão inadequado e despreparado para o cargo?  A explicação está na aprovação da difícil reforma da Previdência – resultado de uma combinação tácita entre a equipe do ministro Paulo Guedes, que entregou e negociou um sólido projeto, e o Congresso Nacional, que comprou a reforma.
 
Eis o ponto: pela primeira vez temos uma equipe econômica inteiramente liberal e ortodoxa. Governos anteriores, por exemplo, faziam privatizações por necessidade, para arranjar uns trocados ou para se livrar de empresas inviáveis. Paulo Guedes privatiza por convicção de que é o setor privado que gera riqueza, não o Estado. Este, quando não atrapalha, quando não perde dinheiro público, já está muito bom.Portanto, quando o mercado acredita nas expectativas positivas está, na verdade, entendendo que essa combinação política entre Guedes e Maia continua funcionando.

Só pode ser isso. O pessoal acha mesmo que Bolsonaro delega toda a economia para Guedes. [ o presidente Bolsonaro sempre deixou claro que economia seria com o Guedes = Posto Ipiranga. O presidente tem a palavra final sobre criação de impostos.]
Mas aqui e sobretudo lá fora, há uma bronca evidente com o extremismo de direita de Bolsonaro, que se manifesta em vários episódios, sem contar a falta de educação. A questão é saber se os investidores , especialmente os internacionais, vão prestar mais atenção nisso ou nas boas oportunidades de negócios. Possivelmente, vão combinar intenção de investimento com pressão em favor de determinadas causas. A ver.

Carlos Alberto Sardenberg - jornalista

Um bote sem âncoras sob o leme do capitão - Valor Econômico

Maria Cristina Fernandes

Eleito como um presidente tutelado, Bolsonaro jogou ao mar, um a um, aqueles que se julgavam âncoras de seu governo

Quando o presidente Jair Bolsonaro tomou posse, porta-vozes das instituições que, em maior ou menor grau, haviam colaborado para sua ascensão, apresentaram-se como âncoras de seu mandato. Contrapunham-se ao desbocado poder presidencial para segurar, moderar e moldar o governo, condição que reduziria o titular ao papel de tutelado.

O capitão deixou correr a impressão de que se deixaria tutelar para depois desfazê-la. Começou pelos militares. Antes mesmo da posse, recebeu diploma militar que lhe havia sido negado por insubordinação. Povoou o primeiro escalão de quatro estrelas e, ao longo do ano, demitiu-os ou podou seus poderes, a começar por aqueles de seu vice. [atualizando:

- os dois pilares constitucionais,  prístinos e presentes em todos os governos, que balizam as INSTITUIÇÕES MILITARES são HIERARQUIA e DISCIPLINA, aos quais se obrigam de forma exemplar as Forças Armadas do Brasil;

 - os quatro estrelas nomeados pelo presidente Bolsonaro, certamente estavam cientes de que continuavam alcançados por aqueles principios e ao bom militar cumprir ordens não é desdouro.]

Enviou ao Congresso o projeto de reforma da carreira, maior ambição da farda, mas largou-os na tramitação e prestigiou as patentes menos aquinhoadas pelo texto. [fica óbvio que ocorreu na manobra uma esperteza política do presidente Bolsonaro.]

Inalterados os ventos, Bolsonaro se manterá acima da linha d’água

Muitos oficiais da reserva permanecem nos cargos depois de destratados pelos filhos do presidente porque têm no complemento de soldo seu horizonte de mais longo prazo. O primeiro ano de governo não confirmou a tese de que a volta dos militares é o “novo normal” da política. As redes sociais do ex-comandante do Exército perderam eficácia e o sucessor impôs o silêncio na ordem do dia. Hoje os militares nem são próximos o suficiente para dar os rumos do governo nem distantes o bastante para dele se desvencilhar.

As pretensões do Supremo Tribunal Federal de servir de poder moderador do presidente acidental foram igualmente frustradas. [as indecisões,os abusos baseados em uma condição, inexistete, de supremo ministro, descredenciam o Supremo de ser 'Poder Moderador' e impõe a necessida de de  um Poder Moderador acima do Supremo.] A Corte acentuou suas divisões e a discricionaridade de suas decisões. Com velhos credores batendo à porta e o Ministério Público do Rio no encalço - desde a acomodação de arranjos familiares em gabinetes parlamentares ao imbróglio do assassinato da vereadora Marielle Franco -, Bolsonaro precisa manter o STF ao alcance da mão. Ao se prestar ao papel de conselheiro jurídico da algibeira palaciana, o presidente da Corte tenta estender ao Executivo a condição de posto Ipiranga dos políticos com contas a prestar.

Regido pelo tempo da política e não do direito, o Supremo falha em repetir com Bolsonaro o papel de algoz desempenhado em governos anteriores com grande bilheteria. Isso se deu, em grande parte, porque o presidente cooptou o comandante do espetáculo e seu mais dileto cabo eleitoral. Desenganado da ilusão de que continuaria a envergar a fantasia de xerife da República, o ministro Sergio Moro amargou sucessivas derrotas até ser enquadrado no papel ao qual é recomendável se acomodar, o de lugar-tenente do bolsonarismo.

No trio de âncoras das quais o capitão quer se livrar, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é a única a ser jogada ao mar por decurso de prazo. Neste ano que lhe falta, dificilmente será capaz de reverter os obstáculos que se levantam contra um quarto mandato, a começar pela Constituição.  

Sua condição de avalista de todos os acordos da República, do salão verde da Câmara à Av. Faria Lima, centro financeiro de São Paulo, selou também a finitude de seu mandato. Enquanto Maia estiver no cargo, Bolsonaro não se livrará da condição de governante desaforado e sem filtro. O papel já mostrou ser sucesso de público mas embute uma tutela que o incapacita para a costura da reeleição.

Ao longo do ano, o presidente aprendeu a receita para lidar com o Congresso. Saiu do Executivo a proposta que faz dos parlamentares os novos barões do Orçamento. É generoso também com a maior e mais poderosa bancada parlamentar, a do agronegócio. Pôs a maior liderança da turma no Ministério da Agricultura e, com ela, dá celeridade ímpar a pauta ambiciosa, do perdão das dívidas do Funrural ao fim da moratória da soja passando pela regularização de grileiros. [tornou-se voz corrente chamar de 'grileiros' àqueles que querem apenas e tão somente produzir - ato que os supostamente 'grilados' não sabem nem gostam de fazer.]

Com a sucessão de projetos enviados ao Congresso, o presidente mostrou ainda o inarredável compromisso com o qual se fez depositário do apoio da massa de investidores - da redução do custo do trabalho na economia à diminuição da capacidade regulatória do Estado. Faz valer a percepção liberal de que os contratos são regidos pela igualdade entre as partes nas reformas previstas para planos de saúde, seguradoras e financiamentos em geral. O ministro da Economia não é uma âncora a mais. É sócio da jornada bolsonarista. Seu credo liberal tem mostrado capacidade de adaptação às intempéries, como mostrou no tabelamento dos juros do cheque especial e do diesel. Terá que renovar sua flexibilidade para prosseguir. O ano chega ao fim com a bolsa de valores em recordes sucessivos e a promessa de um Natal redentor. 

Paulo Guedes, porém, tem mais um ano para reproduzir a mesma bonança nos indicadores de emprego.

As rebeliões do continente acenderam um sinal de alerta. A legislatura que se inicia em 2021 se guiará pelos resultados eleitorais nos municípios e pelas perspectivas da sucessão presidencial. A sociedade entre o liberal e o ‘homem comum’ que está no poder terá de prover, ao conjunto do eleitorado, a percepção de que sua vida melhorou. Bolsonaro foi o primeiro presidente a se eleger sem ter sido vitorioso no segmento que ganha até dois salários mínimos. Não será reconduzido, porém, sem conquistá-lo. Implantou o 13º para o Bolsa Família, liberou o FGTS e repaginou o “Mais Médicos” por um lado, mas, por outro, não deu reajuste real ao salário mínimo, ainda patina no relançamento do “Minha Casa Minha Vida” e trata como rico, vide ofensiva contra o abono, quem ganha entre um e dois salários mínimos.

É pela conquista dos mais pobres que Bolsonaro pode anular as pretensões do petismo. A soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comprovou a decantada ameaça. De um lado, porque o presidente da República é hoje o titular de muitas das esperanças que um dia deram alento ao lulismo. De outro, porque o capitão maneja com habilidade os ventos que o elegeram e que ainda empurram seu bote: o medo que se impõe na zona cinzenta entre o tráfico e a polícia, a inércia do apoio ao governo por parte de quem dele é mais dependente e o conservadorismo nos costumes que contagia até a popularidade da ministra Damares Alves. Inalterada a rota dos ventos, é mais do que suficiente para mantê-lo acima da linha d’água.

 

Maria Cristina Fernandes, colunista - Valor Econômico

 

O amanhã - Nas entrelinhas

“A incerteza está na economia. Apesar da iminente aprovação da reforma da Previdência e de um robusto programa de concessões e privatizações, ainda não reagiu como deveria”

O conhecido samba-enredo da União da Ilha do Governador, campeão do carnaval carioca de 1978, que intitula a coluna, é de autoria de Paulo Amargoso e João Sérgio, nome desconhecido até da maioria dos sambistas, pois, na verdade, se trata do falecido procurador da República Gustavo Adolfo de Carvalho Baeta Neves, o Didi, também fundador da escola e autor de outros sambas antológicos. Não há carnaval em que suas músicas não sejam cantadas por foliões de todo o país. Naquele ano, na voz de Aroldo Melodia, O Amanhã empolgou as arquibancadas na Marquês de Sapucaí: A cigana leu o meu destino/ Eu sonhei/ Bola de cristal, jogo de búzios, cartomante/ Eu sempre perguntei/ O que será o amanhã?/ Como vai ser o meu destino?”

Era o primeiro desfile de regras rigorosas, o que gerou protestos do compositor mangueirense Angenor do Nascimento, o famoso Cartola: “Isso não é carnaval, é parada de militar”. Mas foi um desfile memorável, principalmente para a União da Ilha, cuja carnavalesca Maria Augusta não imaginava que o samba seria eternizado pelo gosto popular: “Já desfolhei o malmequer/ Primeiro amor de um menino/ E vai chegando o amanhecer/ Leio a mensagem zodiacal/ E o realejo diz/ Que eu serei feliz”. O refrão todo mundo canta até hoje: “Como será o amanhã/ Responda quem puder (bis)/ O que irá me acontecer/ O meu destino será como Deus quiser.”

Nem só de letra e melodia vive uma samba antológico, o contexto é fundamental para que o povo se identifique com a canção. O país vivia uma transição lenta e gradual, o projeto de Brasil potência dos militares havia naufragado. O general Ernesto Geisel amargava o fim do milagre econômico e muita insatisfação popular. A crise do petróleo e a recessão mundial interferiam fortemente na economia brasileira, os créditos e empréstimos internacionais minguavam. Nas eleições de 1974, o MDB havia conquistado 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e a maioria das prefeituras das grandes cidades. Não havia eleição de prefeitos nas capitais.

Era um ambiente de incertezas. Logo depois do carnaval, eclodiram as greves operárias do ABC. No ano em que União da Ilha do Governador foi campeã, a oposição voltou a vencer as eleições, Geisel acabou com o AI-5, restaurou o habeas-corpus e abriu caminho para a volta da democracia, num processo de retirada em ordem dos militares da política que foi muito bem-sucedido. Era um momento de muitas incertezas e também de esperança. Mais ou menos como estamos vivendo agora, com sinal trocado, pois os militares voltaram ao poder com a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

Embora o atual governo mal tenha completado 9 meses, ninguém sabe o que vai acontecer. Há uma tensão permanente entre as instituições. O presidente Bolsonaro protagoniza a radicalização política com uma retórica ultraconservadora. Entretanto, há um calendário e regras eleitorais claras, tudo vai desaguar nas eleições municipais do próximo ano e, depois, em 2022, quando teremos novas eleições gerais. Esse é o leito do processo político democrático. A incerteza maior está na economia. Apesar da iminente aprovação da reforma da Previdência e de um robusto programa de concessões e privatizações, a economia ainda não reagiu como deveria.

Estagnação
A receita liberal do ministro da Economia, Paulo Guedes, até agora, resultou num cenário de estagnação, com desindustrialização, altas taxas de desemprego e baixa atividade econômica,  apesar da inflação baixíssima e da queda dos juros, que devem baixar ainda mais, para 4,5%, segundo previsões do mercado. [oportuno lembrar que a estagnação, desemprego e baixa atividade econômica foram herdados pelo governo Bolsonaro;
quanto a inflação baixa e caindo da mesma forma que os juros são resultados da política econômica do governo Bolsonaro. 
O maior complicador  é que além de ter herdado uma economia em frangalhos do seu antecessor - que foi sabotada pelas acusações infundadas do quase suicida e quase homicida Enganot -  o presidente Bolsonaro não consegue governar:
- a todo momento suas ações para  reerguer da economia são boicotadas ou por intervenções do Poder Judiciário, das duas Casas do Poder Legislativo - existe uma política de não deixar o presidente Bolsonaro governar.]
A especificidade da economia brasileira não foi bem-equacionada pela equipe de Guedes, formada por especialistas financeiros e técnicos que conhecem bem as finanças públicas, mas não dão conta das relações do governo com o setor produtivo e têm ojeriza à política industrial.

No momento, o governo prepara uma emenda constitucional, chamada PEC Emergencial, com uma lista de medidas duras para serem adotadas por um prazo de dois anos. Não deve mexer no teto de gastos (que limita as despesas à inflação) e deve fazer um ajuste na chamada regra de ouro, mecanismo que impede que o governo faça dívidas para pagar despesas correntes, como salários. O governo também pretende, no próximo ano, aprovar outras mudanças, que chama de PEC DDD: desvincular (retirar os “carimbos”), desindexar (remover a necessidade de conceder automaticamente reajustes) e desobrigar o pagamento de despesas.

Muitos economistas têm dúvidas quanto ao êxito de Guedes, mas nem por isso o presidente Jair Bolsonaro tem um plano B para economia. Ele já disse que vai continuar com o Posto Ipiranga. É uma situação meio inédita, com o real desvalorizado frente ao dólar e a economia quase em deflação. Há sinais de que o modelo liberal clássico não dá conta do recado nesses novos tempos de globalização e revolução tecnológica, assim como havia fracassado o modelo desenvolvimentista social-democrata. No fundo, ao lado do rentismo, o não-trabalho e o não-emprego na nova economia aprofundam as desigualdades, reduzem nosso mercado interno e ampliam as demandas sociais, sem que o governo tenha recursos para cuidar dos mais pobres, investir na educação e e modernizar a infra-estrutura. No atual modelo, além do empreendedorismo, só o capital estrangeiro salva, mas ele ainda prefere outros destinos.


Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - Correio Braziliense