Arrogância - Acima dos ministros do Supremo, só Deus! (É o que eles pensam.)

Alexandre Garcia

Ministros do Supremo

Impessoalidade no Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça do evento alusivo ao Dia do Exército, em Brasília. Em seu discurso, ele disse: "nós, militares, juramos dar a vida, se preciso for, pela nossa pátria. E todos nós, povo brasileiro, faremos mais do que isso para garantir que todos, sem exceção, joguem dentro das quatro linhas da Constituição".

Dá a impressão que ele está avisando, dizendo "por favor, pelo amor de Deus, voltem para a Constituição, não façam isso. O povo brasileiro está vendo tudo o que está sendo feito".

Veja, por exemplo, a questão da impessoalidade. É exigida na Constituição a característica da impessoalidade no serviço público – e o Judiciário é um serviço público. Mas a gente está vendo aí o contrário disso: a parcialidade, a individualidade nas declarações.

E aí vejo uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça, redescoberta pela Gazeta do Povo, que não diz respeito ao Supremo Tribunal Federal, mas a todos os juízes. Em 2019, o CNJ presidido na época por Dias Toffoli, ex-advogado do PT e que era presidente do Supremo, baixou uma resolução que disciplina a atuação dos magistrados nas redes sociais e diz o seguinte: "evitem expressar opiniões ou compartilhar informações que possam prejudicar o conceito da sociedade em relação à independência, a imparcialidade, integridade e a idoneidade do magistrado".

E diz mais a resolução: "evitar expressar opiniões ou aconselhamento em temas jurídicos concretos ou abstratos que, mesmo eventualmente, possam ser de sua atribuição ou competência jurisdicional".

Pois é, isso atinge todos os juízes, mas parece que menos os do Supremo. É que os ministros da Corte pensam que acima deles, só Deus. Mas eles estão a serviço do povo brasileiro, e todo poder emana do povo, é sempre bom lembrar.

[sempre bom lembrar uma piada recorrente no Congresso "... “Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal acham que são deuses. Os outros têm certeza”.

Só que estranhamente os que pensam e os que tem certeza,  aceitaram quando o descondenado Lula, porém, não inocentado,  chamou o Supremo, em conversa como Dilma, de: "suprema corte acovardada"   Confiram: A Suprema Corte está acovardada”, diz Lula para Dilma. Afirma que o STJ e o “parlamento” também. ]  

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

Tachado de covarde, STF livrará Lula da cadeia

“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada” disse Lula para Dilma Rousseff, em diálogo vadio captado por uma escuta da Lava Jato em 4 de março de 2016. Nessa época, Lula dizia estar “assustado com a República de Curitiba.” Hoje, condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de cadeia, o personagem vive em pânico com a hipótese de ser trancafiado no Complexo Médico-Penal de Pinhais, o presídio paranaense onde se encontram os corruptos da Lava Jato. 

Mas conta com a benevolência do tribunal que insultou para permanecer em liberdade. E está prestes a ser atendido, conforme já foi comentado aqui.  Ao programar para breve a rediscussão da regra que permite a prisão de larápios condenados em duas instâncias judiciais, o Supremo Tribunal Federal revela que o principal problema não é a incapacidade da sociedade de reconhecer a a altivez de sua Corte Suprema. O verdadeiro problema é que a Corte, menos suprema do que seria desejável, é incapaz de demonstrar-se altiva.

Depois de aprovar —em duas votações— o início da execução das penas na segunda instância, o Supremo trama adiar as prisões no mínimo até o julgamento de recursos ajuizados numa terceira instância: o STJ, Superior Tribunal de Justiça.

O recuo vinha sendo ensaiado desde que a Lava Jato invadiu os salões da oligarquia política. Materializando-se agora, nas pegadas da goleada de 3 a 0 sofrida pelo pajé do PT no TRF-4, a novíssima norma pode ser batizada de “Regra Lula”. É como se o Supremo se alistasse voluntariamente à volante petista, que esculhamba o Judiciário e prega a “desobediência civil”. Consumado o processo de auto desmoralização, bastará a um magistrado permanecer agachado no plenário do Supremo para ser considerado um ministro de grande estatura.

No grampo em que lamentou a falta de valentia do Supremo, Lula conversava com Dilma sobre o depoimento que prestara à Polícia Federal após ser conduzido coercitivamente por ordem de Sergio Moro. Reclamava da súbita impotência dos poderes. A íntegra da conversa pode ser ouvida lá no alto. Vai reproduzido abaixo o trecho que exibe com mais nitidez o que Lula tem por dentro quando está fora de si.

“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado. […] Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido. Não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar. Sinceramente, eu tô assustado com a República de Curitiba.”

Blog do Josias de Souza