Ministros do Supremo
Impessoalidade no Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça do evento alusivo ao Dia do Exército, em Brasília. Em seu discurso, ele disse: "nós, militares, juramos dar a vida, se preciso for, pela nossa pátria. E todos nós, povo brasileiro, faremos mais do que isso para garantir que todos, sem exceção, joguem dentro das quatro linhas da Constituição".
Dá a impressão que ele está avisando, dizendo "por favor, pelo amor de Deus, voltem para a Constituição, não façam isso. O povo brasileiro está vendo tudo o que está sendo feito".
Veja, por exemplo, a questão da impessoalidade. É exigida na Constituição a característica da impessoalidade no serviço público – e o Judiciário é um serviço público. Mas a gente está vendo aí o contrário disso: a parcialidade, a individualidade nas declarações.
E aí vejo uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça, redescoberta pela Gazeta do Povo, que não diz respeito ao Supremo Tribunal Federal, mas a todos os juízes. Em 2019, o CNJ presidido na época por Dias Toffoli, ex-advogado do PT e que era presidente do Supremo, baixou uma resolução que disciplina a atuação dos magistrados nas redes sociais e diz o seguinte: "evitem expressar opiniões ou compartilhar informações que possam prejudicar o conceito da sociedade em relação à independência, a imparcialidade, integridade e a idoneidade do magistrado".
E diz mais a resolução: "evitar expressar opiniões ou aconselhamento em temas jurídicos concretos ou abstratos que, mesmo eventualmente, possam ser de sua atribuição ou competência jurisdicional".
Pois é, isso atinge todos os juízes, mas parece que menos os do Supremo. É que os ministros da Corte pensam que acima deles, só Deus. Mas eles estão a serviço do povo brasileiro, e todo poder emana do povo, é sempre bom lembrar.
[sempre bom lembrar uma piada recorrente no Congresso "... “Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal acham que são deuses. Os outros têm certeza”.
Só que estranhamente os que pensam e os que tem certeza, aceitaram quando o descondenado Lula, porém, não inocentado, chamou o Supremo, em conversa como Dilma, de: "suprema corte acovardada" Confiram: A Suprema Corte está acovardada”, diz Lula para Dilma. Afirma que o STJ e o “parlamento” também. ]
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