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terça-feira, 20 de setembro de 2022

Ciro Nogueira sobre 'onda Lula': 'Marolinha quando chegar na praia'

Chefe da Casa Civil insinuou que apoio ao candidato petista é grande apenas na imaginação 

O chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), foi às redes sociais nesta terça-feira (20/9) para debochar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à Presidência da República.

Ciro, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que a "onda Lula" é gigante na imaginação, mas quando chega na praia, insinuando que o candidato não teria todo o apoio que aparenta ter.

Recentemente, Ciro afirmou que o presidente irá ganhar 18 ou 19 estados, mesmo com as pesquisas indicando que o ex-presidente Lula lidera nas pesquisas de intenções de voto.[pesquisas de intenção de voto, só otário acredita. Essa divulgação exacerbada de pesquisas é inútil - ninguém vai mudar o voto devido algumas pesquisas de intenção de voto, quase sempre feitas por telefone, dizerem  que o Brasil - a terra das jabuticabas - vai eleger um ladrão.]

"Olha a "onda Lula" aí!!! Gigante na imaginação, MAROLINHA quando chegar na praia. Bolsonaro presidente pelo bem do Brasil', escreveu Ciro em seu Twitter.

Durante o governo Lula, o termo 'marolinha' foi usado pelo ex-presidente ao comentar os impactos da crise americana no Brasil. "Lá (nos EUA), ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar", disse Lula na época.[tal comentário ocorreu quando quem o emitiu, expeliu outra asneira: 'que os Estados Unidos faziam fronteira com o Brasil.]
Política - Correio Braziliense

segunda-feira, 19 de setembro de 2022

Bolsonaro em Londres - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

O presidente Bolsonaro decidiu, mesmo na reta final da campanha eleitoral, ir ao funeral da rainha Elizabeth II. Acompanhado de sua elegante esposa, Bolsonaro cumpriu a agenda protocolar com sobriedade.

Mas como uma pequena multidão foi até a embaixada, ele acabou fazendo um discurso político, o que incomodou muito a oposição.

Vários brasileiros foram até Bolsonaro em Londres. O presidente não foi "fazer campanha em cima do caixão da rainha", como alega aquele que usou o velório da esposa para culpá-la por seus crimes.

Sobre isso, aliás, vale resgatar o que aquele velho autor de O País dos Petralhas, hoje militante petista, escreveu: Mas voltando à visita de Bolsonaro a Londres, o presidente falou àquela pequena multidão que ansiava por suas palavras. E claro que, ali, faria um discurso eleitoral. Mostrou confiança, disse que por onde passa é recebido por muita gente, e que vai levar no primeiro turno se houver lisura no processo. A oposição ficou em polvorosa. É inveja da esquerda.

O ladrão morre de raiva pois Bolsonaro consegue juntar mais apoiador em Londres do que ele no Nordeste ou em Montes Claros, eis o fato. O favorito segundo os "institutos" de pesquisa não consegue arrastar o povo, enquanto Bolsonaro vive cercado de gente por onde passa. Podemos acreditar nas pesquisas, ou em nossos olhos; mas não nas duas coisas!

Ciro Nogueira, que tem apostado na virada de Bolsonaro até nessas pesquisas suspeitas, deu a entender que pesquisas internas mais confiáveis já mostram essa virada, aquilo que bate com o que escutei de uma fonte que teria tido acesso a pesquisas internas do próprio PT que também mostrariam ascensão de Bolsonaro em todas as áreas do país: Diante dessa demonstração de força eleitoral, até mesmo em outros países, resta à oposição, além de acusar o presidente de "campanha eleitoral inadequada", decidir sobre um dilema: ou insiste na narrativa de que Bolsonaro é um pária internacional, ou ataca sua falta de liturgia do cargo ao se mostrar muito à vontade com o novo rei Charles III.

O filho da falecida rainha, afinal, aparece numa imagem com o presidente, que toca seu braço e ri. Foi o suficiente para que ex-conservadores convertidos em antibolsonaristas histéricos pelo monstro do boleto acusassem o golpe, como se não fosse normal rir em funerais ingleses.

Nada disso importa. O desespero da imprensa militante é evidente, e precisam atacar Bolsonaro de qualquer jeito. 
Se ele nem fosse ao funeral, seria acusado de insensível e seria prova de que é um pária mundial. 
Como foi, uma pequena multidão de brasileiros foi recebe-lo, e ficou muito à vontade com o novo rei, então puxam da cartola a "falta de liturgia do cargo". Cansativo...
 
O consórcio todo, unido, preferiu acusar o presidente de promover um "vexame" internacional. Nada disso. 
Agora, vexame mesmo foi a petista que apareceu por lá, tentando causar confusão. 
Vestindo uma camisa da URSAL - União das Repúblicas Socialistas da América Latina, a moça achou que estava num sindicato brasileiro, mas descobriu que arruaceiros, em países mais sérios, acabam algemados. É o destino de todo petista mesmo, cedo ou tarde ser preso.

Por fim, coube à direita tirar sarro dos esquerdistas, com o meme sobre o que Bolsonaro realmente foi fazer na Inglaterra: promover um golpe e assumir o trono da realeza!

Só rindo mesmo dessa mídia golpista e desesperada... 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

sexta-feira, 15 de julho de 2022

Ministro de Bolsonaro tenta selar a paz entre presidente, TSE e militares - Malu Gaspar

Ministro se reúne com Alexandre de Moraes para tentar a paz entre TSE, Bolsonaro e militares 

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se reuniu reservadamente com o ministro do Supremo e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, para tentar buscar uma solução para a crescente tensão na relação entre a corte eleitoral, Bolsonaro e os militares.

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (à esq.), e o ministro do TSE Alexandre de Moraes

O encontro aconteceu no final da tarde de quarta-feira (13), logo depois da reunião de Moraes com parlamentares da oposição e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro relatou a aliados, Moraes, que assume a presidência do TSE no próximo dia 16 de agosto, teria sinalizado ter disposição para atenuar o estresse entre as Forças Armadas e a corte. Não há, porém, nada concreto decidido a esse respeito. [COMENTANDO: em nossa opinião não existe uma PAZ a ser selada, aliás, inexiste uma guerra. 
Nos parece que uma das partes - no caso o TSE tem uma resistência a um pleito que parece justo. Uma certo grau de animosidade existe ainda dos tempos que o ministro Barroso presidia a Justiça Eleitoral - tendo aquela autoridade declarado Bolsonaro como inimigo.
Voltando à resistência do TSE. O que Bolsonaro e os militares desejam, pretendem,  é que as urnas sejam testadas e apresentem meios para que possam ter,  quando em desempenho real - nas eleições - possam ser auditadas. 
Talvez equipando com impressoras uma quantidade razoável de urnas - ousamos sugerir 30%, espalhando-as por todo o Brasil. O fator tempo não é impeditivo - urnas ainda estão sendo fabricadas em Ilhéus - e caso seja necessário mudar alguma legislação, vale lembrar que a PEC de combate à fome foi aprovada em tempo recorde.
Insistir em mais segurança, não nos parece ser desrespeito  à Justiça Eleitoral e  sim somar esforços para que as urnas mereçam mais credibilidade
Também é a oportunidade de retirar do presidente Bolsonaro o que é considerado um discurso anti urnas. 
Será algo tipo um test drive - procedimento destinado a COMPROVAR na prática as boas qualidades de um veículo. 
Com tal comparação não temos a intenção de comparar as urnas eletrônicos a meros veículos.]

Cabo de guerraMilitares dizem não abrir mão de três pontos para distensionar ambiente até a eleição

Ciro é um dos bombeiros que, desde a semana passada, tem procurado diminuir a temperatura do ambiente político, depois das recentes provocações ao TSE feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. 

Além de reforçar o discurso de Bolsonaro em uma reunião ministerial sobre as suspeitas em relação à segurança do sistema de votação, Nogueira compartilhou no final de semana um artigo de um general da reserva que afirma que "a vitória de Lula seria  "a ruína moral da Nação". [convenhamos que compartilhar uma verdade não é um ato ilícito, sequer condenável, é praticamente um DEVER - tanto que só uns poucos devotos de Lula, fanáticos, criticaram a postagem, não refutaram o conteúdo.]

Risco alto: Polícia Federal considera inevitável aumentar seguranças na proteção de Lula

Ontem, o ministro da Defesa defendeu em uma audiência no Senado que fosse feito um "teste de integridade" das urnas, com uma apuração em papel feita paralelamente à votação em urnas eletrônicas. A finalidade desse teste seria a de conferir se o total apurado na votação em papel seria igual à das urnas eletrônicas.  

A proposta, porém, foi recebida jocosamente [sic]  entre ministros do Supremo – não só pelo fato de que as urnas hoje já passam por um teste de integridade feito por empresa de auditoria, mas também porque, segundo a proposta de Nogueira, quem faria esse teste seriam os próprios militares. 

"Foi ideia de quem esse teste? Do Pazuello?", questionou um dos ministros do STF com quem falei ontem. 

A irritação dos ministros do Supremo e do TSE, de um lado, e dos militares, de outro, deixaram parlamentares do Centrão, magistrados e autoridades públicas preocupados com o risco de que a tensão pudesse se acirrar ainda mais até as celebrações de Sete de Setembro. A conversa de Ciro Nogueira com Alexandre de Moraes é possivelmente a principal de uma série de encontros reservados entre esses atores, desde a semana passada. Como Alexandre de Moraes será o próximo presidente do tribunal, o ministro da Casa Civil o sondou sobre a possibilidade de o TSE fazer algumas concessões aos militares.

Uma delas seria realizar a reunião técnica com as Forças Armadas na qual Paulo Sérgio Nogueira vem insistindo, para discutir a segurança nas eleições.                                                                                                A outra seria acatar mais algumas sugestões já feitas numa lista enviada pelo general Heber Portela, representante dos militares o comitê de segurança do TSE – como por exemplo uma totalização parcial dos votos nos Tribunais Regionais Eleitorais, os TREs, antes de enviar os resultados das eleições para serem computados no TSE.

Essa totalização sempre foi feita, mas nas últimas eleições deixou de ser realizada por recomendação da Polícia Federal. Já a reunião é vista na corte eleitoral como um privilégio injustificado às Forças Armadas, já que elas não são as únicas entidades fiscalizadoras das eleições cadastradas pelo tribunal. [uma recomendação da PF é acatada e uma solicitação das FF AA recusada? consideram aceitar uma solicitação um privilégio, parecem esquecer que a negativa é uma desconsideração.]

Alexandre de Moraes, porém, não assumiu ainda um compromisso com nenhum desses pleitos. Entre os ministros de Bolsonaro ligados ao Centrão, domina a percepção de que a resistência do atual presidente do tribunal, Edson Fachin, tem personalidade inflexível e estaria menos disposto a negociar do que Alexandre de Moraes. E isso apesar do fato de que Moraes comanda os inquéritos das fake dos atos antidemocráticos, nos quais são  investigados aliados e filhos de Jair Bolsonaro. 

A prova dessa maior flexibilidade seria o fato de que o ministro do STF e o presidente da República tiveram um encontro a sós durante um jantar promovido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em homenagem ao ministro do STF Gilmar Mendes. O papo, que aconteceu no final de junho, não rendeu frutos. Mas foi valorizado pelos ministros do Centrão como um gesto de boa vontade.
Se esses "sinais" emitidos por Alexandre de Moraes de fato vão se transformar em algum gesto concreto, ainda não se sabe. Os bombeiros do Planalto, porém, ainda pretendem continuar tentando.

Malu Gaspar, jornalista - Blog em O Globo


quinta-feira, 21 de abril de 2022

Arrogância - Acima dos ministros do Supremo, só Deus! (É o que eles pensam.)

Alexandre Garcia

Ministros do Supremo

Impessoalidade no Judiciário
O presidente Jair Bolsonaro participou nesta terça do evento alusivo ao Dia do Exército, em Brasília. Em seu discurso, ele disse: "nós, militares, juramos dar a vida, se preciso for, pela nossa pátria. E todos nós, povo brasileiro, faremos mais do que isso para garantir que todos, sem exceção, joguem dentro das quatro linhas da Constituição".

Dá a impressão que ele está avisando, dizendo "por favor, pelo amor de Deus, voltem para a Constituição, não façam isso. O povo brasileiro está vendo tudo o que está sendo feito".

Veja, por exemplo, a questão da impessoalidade. É exigida na Constituição a característica da impessoalidade no serviço público – e o Judiciário é um serviço público. Mas a gente está vendo aí o contrário disso: a parcialidade, a individualidade nas declarações.

E aí vejo uma manifestação do Conselho Nacional de Justiça, redescoberta pela Gazeta do Povo, que não diz respeito ao Supremo Tribunal Federal, mas a todos os juízes. Em 2019, o CNJ presidido na época por Dias Toffoli, ex-advogado do PT e que era presidente do Supremo, baixou uma resolução que disciplina a atuação dos magistrados nas redes sociais e diz o seguinte: "evitem expressar opiniões ou compartilhar informações que possam prejudicar o conceito da sociedade em relação à independência, a imparcialidade, integridade e a idoneidade do magistrado".

E diz mais a resolução: "evitar expressar opiniões ou aconselhamento em temas jurídicos concretos ou abstratos que, mesmo eventualmente, possam ser de sua atribuição ou competência jurisdicional".

Pois é, isso atinge todos os juízes, mas parece que menos os do Supremo. É que os ministros da Corte pensam que acima deles, só Deus. Mas eles estão a serviço do povo brasileiro, e todo poder emana do povo, é sempre bom lembrar.

[sempre bom lembrar uma piada recorrente no Congresso "... “Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal acham que são deuses. Os outros têm certeza”.

Só que estranhamente os que pensam e os que tem certeza,  aceitaram quando o descondenado Lula, porém, não inocentado,  chamou o Supremo, em conversa como Dilma, de: "suprema corte acovardada"   Confiram: A Suprema Corte está acovardada”, diz Lula para Dilma. Afirma que o STJ e o “parlamento” também. ]  

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Como terminou a briga entre Flávia Arruda e Ciro Nogueira no Planalto

Robson Bonin - Radar 

Criar espaço exclusivo de pilates no TCU ‘era um erro’, diz ministro

Tribunal diz que a licitação foi cancelada por 'erro no edital'; a presidente da Corte, ministra Ana Arraes, ainda avalia se retomará o processo

Vice-presidente do TCU, o ministro Bruno Dantas classificou de “erro” a tentativa do tribunal de criar um estúdio exclusivo de pilates para servidores e autoridades nas dependências da Corte, como revelou o Radar.  Erros devem ser corrigidos. Essa licitação era um erro”, disse Dantas nas redes. 

O tribunal informou ao Radar que a licitação foi cancelada por “erro no edital” e disse que a presidente da Corte, ministra Ana Arraes, ainda vai avaliar se retomará o processo que pretende gastar 216.000 reais com a criação do espaço.

Briga entre Flávia Arruda e Ciro Nogueira no Planalto

Como o Radar mostra na edição de VEJA, dupla de ministros de Jair Bolsonaro brigou ao tratar da destinação de verbas para a base aliada

Na edição de VEJA que está nas bancas, o Radar mostra que Flávia Arruda e Ciro Nogueira tiveram um fim de ano turbulento no Planalto.

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A dupla de ministros políticos de Jair Bolsonaro brigou ao tratar da destinação de verbas para a base aliada. Nogueira queria prioridade para repasses ao Piauí, mas não conseguiu convencer a ministra da Secretaria de Governo a consumar alguns acordos feitos por ele.

A briga acabou na imprensa, com aliados de Nogueira pedindo a cabeça de Flávia. Passado o desentendimento — Bolsonaro garantiu a permanência de Flávia no governo –, a briga terminou como tudo termina no centrão: abraços e juras de amizade.

Ciro e Flávia já voltaram aos bons tempos. São aliados, afinal, e sabem que a campanha está chegando. Não é preciso criar uma guerra a três meses da reformulação do governo, quando muitos ministros deixarão o governo para disputar as eleições de outubro, inclusive Flávia.

Radar - VEJA


sábado, 21 de agosto de 2021

Bolsonaro ignora apelos e formaliza no Senado pedido de impeachment de Moraes, do STF - Folha de S. Paulo

Medida intensifica crise institucional entre Planalto e Judiciário em dia de operação da PF contra bolsonaristas

O presidente Jair Bolsonaro ingressou na tarde desta sexta-feira (20) com um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Além da destituição do cargo, Bolsonaro pede o afastamento do ministro de funções públicas por oito anos. A formalização ocorre no dia em que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços do cantor Sérgio Reis e do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), aliados do presidente. As medidas foram solicitadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizadas por Moraes.

Auxiliares palacianos viram na apresentação do pedido uma reação de Bolsonaro à operação da PF. [em nosso entendimento o presidente Bolsonaro está apenas exercendo um direito que a legislação brasileira concede a qualquer cidadão: solicitar o impeachment de uma autoridade que entenda merecer tal medida.
Vale lembrar que apresentar pedido de impeachment da maior autoridade da República, o presidente Bolsonaro, se tornou um dos esportes prediletos no Brasil - em que pese inexistir fundamentação para tal proceder.
A decisão de encaminhar o pedido para o devido processamento na forma legal é do presidente do Senado. Optando por encaminhar o pedido para os trâmites legais, o presidente do Senado estará submetendo o assunto ao exame de uma comissão que, se decidir favoravelmente, remeterá o assunto ao plenário do Senado da República.
Assim, a solicitação presidencial será objeto de amplo exame, em várias instâncias, todos os aspectos jurídicos e políticos serão considerados e o alvo do pedido terá amplo direito de defesa.]

Ele havia anunciado que também pediria o afastamento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, o que não ocorreu. Em entrevista às emissoras Record e SBT na noite desta sexta, Bolsonaro disse que o pedido contra Barroso será apresentado "nos próximos dias". "Não é fácil fazer um pedido, tem que ter muito equilíbrio, tem que buscar materialidade, tem que estudar bastante. Não pode apresentar por apresentar. Priorizamos esse pedido [de impeachment] do senhor Alexandre de Moraes e, nos próximos dias, ultimaremos um segundo pedido."

O STF repudiou a ação de Bolsonaro. Nota oficial sem assinatura, em nome de todo o tribunal, afirmou que a corte "manifesta total confiança" em Moraes.  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não vai se render a “nenhum tipo de investida que seja para desunir o Brasil”. “Eu terei muito critério nisso, e sinceramente não antevejo fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação ao impeachment de presidente da República.”

Não há precedente na história brasileira de um presidente da República pedir o impeachment de um ministro do STF.  No último sábado (14), um dia após a prisão de seu aliado Robero Jefferson, Bolsonaro anunciou que iria ingressar com o pedido. A detenção do ex-deputado ocorreu também por ordem de Moraes após ataques às instituições.

No Facebook, o presidente publicou o documento e disse: “Protocolada no Senado denúncia contra o Ministro Alexandre de Moraes do STF, com pedido de destituição do cargo. Ao justificar o pedido, Bolsonaro afirma que o ministro cometeu crime de responsabilidade no âmbito do inquérito das fake news, no qual o mandatário foi incluído por Moraes por ataques ao sistema eleitoral. Segundo Bolsonaro, os atos praticados pelo ministro "transbordam os limites republicanos aceitáveis” e Moraes não “tem a indispensável imparcialidade para o julgamento dos atos” do presidente da República.

Na peça, o chefe do Executivo ainda diz que o ministro “comporta-se de forma incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções, ao descumprir compromissos firmados ao tempo da sabatina realizada perante o Senado Federal”.  “Como demonstrado, o denunciado tem se comportado, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, como um juiz absolutista que concentra poderes de investigação, acusação e julgamento”, diz Bolsonaro.

O presidente também reclama do fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal sobre invasão hacker à corte eleitoral em 2018. “A notícia-crime é encaminhada pelo Excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes (e seus pares, do TSE) para o próprio Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, no STF. Pior, sem a oitiva do Ministério Público Federal”, diz em outro trecho.

O pedido de impeachment foi assinado pelo próprio presidente da República, o que é incomum. Em processos do chefe do Executivo, quem geralmente assina é a AGU (Advocacia-Geral da União), atualmente sob o comando de Bruno Bianco. Se o advogado-geral assinasse a peça, ficaria numa saia-justa. Ex-secretário especial da Previdência, Bianco assumiu o cargo no começo de agosto. Em menos de um mês, já iria se indispor com o STF. 

(..........)

Diante da resistência de Bolsonaro em ceder, ministros palacianos trabalhavam com a hipótese de convencê-lo ao menos a não fazer um ato político em torno dos pedidos. Na avaliação deles, isso traria um constrangimento ainda maior para os parlamentares, em especial para Pacheco. Enquanto o pedido era protocolado, Bolsonaro estava no interior de São Paulo. Fora da agenda, foi a Iporanga e, depois, a Eldorado. Depois de o presidente ter protocolado o pedido de impeachment contra Moraes, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, disse em rede social que fala agora como "extintor de incêndios".

Entretanto, Ciro não comentava a crise de Bolsonaro com o STF, e sim uma suposta desavença entre o mandatário e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto."Eu disse que ia ser um amortecedor. Mas agora fala o extintor de incêndios: parem de inventar fagulhas que não existem. Responsabilidade, por favor. Não existe nenhuma, repito, nenhuma crise entre o presidente Bolsonaro e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto", escreveu Ciro. O tuíte foi uma resposta à reportagem da agência de notícias Associated Press da manhã desta sexta-feira, que diz que Bolsonaro está arrependido da autonomia do Banco Central. Ciro não comentou a crise dos Poderes.​

Uma ala de ministros do Supremo admite que o pedido de impeachment não colabora para a pacificação entre os Poderes, mas ainda acredita que a temperatura vai baixar. Já um ministro do TSE disse se tratar de uma declaração de guerra. Ele acredita que nem Bolsonaro, nem Moraes estão dispostos a distensionar. Apesar de o presidente ter anunciado que protocolaria o pedido nesta semana, auxiliares palacianos diziam acreditar que estavam ganhando tempo para dissuadi-lo. Mas mesmo os que duvidam do recuo de Bolsonaro foram pegos de surpresa com a apresentação do pedido.

A representação de Bolsonaro vai entrar em uma fila atrás de outras 17 iniciativas de abertura de investigação contra os ministros do STF que tramitam no Senado, responsável por processar e julgar os membros da corte. Ao todo, há 10 pedidos contra Moraes e 5 contra Barroso —alguns, no entanto, solicitam a abertura de processos contra mais de um ministro. Essa quantidade se refere a apenas os ingressados neste ano. Antes de deixar a presidência do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) arquivou todos os existentes até então. [Alcolumbre arquivou os pedidos sem consultar a Mesa Diretora do Senado - contrariando  o Regimento Interno do Senado Federal.]

Ao longo desta semana, Pacheco fez alertas a Bolsonaro e disse que não considerava recomendável a abertura de processos de impeachment de ministros do STF neste momento. Embora tenha dito que iria considerar a iniciativa de Bolsonaro, Pacheco afirmou que um pedido como esse poderia prejudicar a “pacificação” da sociedade brasileira.  O senador também foi ao Supremo na quarta-feira (18) conversar com o presidente da corte, Luiz Fux, para tentar amenizar a crise provocada entre os Poderes. Ele pediu para que Fux reconsiderasse e remarcasse a reunião que estava prevista entre os chefes dos três Poderes, mas que havia sido cancelada pelo ministro após os ataques de Bolsonaro ao Judiciário.

No mesmo dia, Ciro Nogueira também esteve com Fux e fez um apelo para que a reunião fosse retomada. O chefe da corte, entretanto, não garantiu que remarcaria o encontro. Aos dois afirmou apenas que irá reavaliar. No encontro com Ciro, Fux disse que vai esperar os desdobramentos da crise. [considerando a harmonia e independência dos Poderes, previstas na Constituição da República, o presidente de qualquer um dos Três Poderes pode convidar seus pares para uma reunião do tipo da prevista por Fux.]

O presidente do STF sinalizou que aguardaria os próximos dias para ver se Bolsonaro está disposto a baixar a temperatura ou seguirá com os ataques a membros da corte. Na quinta, Pacheco fez mais um aceno ao Planalto e deu início aos trâmites das indicações de André Mendonça para o STF e da recondução de Augusto Aras para mais dois anos à frente da PGR. As mensagens estavam paradas desde julho no Senado e aguardavam o encaminhamento para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde os indicados serão sabatinados.O ato de Pacheco era esperado por governistas como parte das concessões que cada Poder está fazendo para pacificar as relações em meio a uma crise iniciada com ataques golpistas de Bolsonaro às eleições.

Aliados do presidente também o pressionaram para que ele esfriasse a crise entre os Poderes. Na terça, em entrevista a uma rádio de Cuiabá, Bolsonaro chegou a sinalizar uma trégua e afirmou reconhecer a independência do Legislativo e disse que não iria cooptar senadores para que apoiassem o pedido de impeachment dos ministros. Nesta sexta, o governo Bolsonaro também ingressou com uma ação no STF em que pede que seja anulado o artigo do regimento interno da corte que permite a instauração de inquérito de ofício, ou seja, sem pedido do Ministério Público. O processo foi apresentado pela AGU.

Painel - Folha de S. Paulo


quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Fux espera sinal de que Bolsonaro se dispõe de fato ao entendimento - Metrópoles

Blog do Noblat

Bombeiros atuam para apagar o incêndio político provocado pelo presidente da República

O presidente Jair Bolsonaro desistirá ou não do pedido que disse que apresentará ao Senado para abertura de processos de impeachment contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal? Vai depender do que ele fizer a esse respeito a decisão a ser tomada por Luiz Fux, presidente do Supremo, de remarcar a reunião dos chefes dos três Poderes da República para aparar divergências e tentar se entenderem sobre a condução do país.[duas perguntas que não conseguimos sufocar:
- se as leis se aplicam a todos - seja para  impor obrigações ou conceder direitos - que crime, que ato ilícito o presidente da República, autoridade máxima do Poder Executivo Federal, comete se exercer a prerrogativa de denunciar ministros do Supremo ao Senado Federal?
- se os Três Poderes da União são harmônicos e independentes, o que impõe, no mínimo, igualdade entre eles - qual argumento concede ao presidente de um deles, qualquer que seja, convocar os presidentes dos outros para reunião?]  

A ideia da reunião partiu do próprio Fux que a cancelou depois da série de ataques de Bolsonaro ao Supremo e do anúncio que ele fez de que atravessará a Praça dos Três Poderes, em Brasília, para ir ao Senado pedir o impeachment de Alexandre e de Barroso. Nas últimas 48 horas, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, e Ciro Nogueira (PP-PI), chefe da Casa Civil, foram pessoalmente à Fux para acalmar os ânimos.

Os de Fux estão calmos, ele só não quer ser feito de bobo, e tem razão. Pacheco, Lira e Nogueira disseram a ele que Bolsonaro aparentemente está mais calmo e que poderá deixar para lá a história do pedido de impeachment. Quem garante?  Bolsonaro já avançou muito nesse sentido para recuar e dar o dito pelo não dito, embora tenha agido assim de outras vezes. Seus seguidores mais radicais esperam que ele mantenha a palavra, e Bolsonaro depende deles para não cair mais nas pesquisas.

Em nome do pai, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) compareceu, ontem, a um ato de desagravo a Roberto Jefferson, presidente do PTB e preso por ordem do Supremo, acusado de ter feito manifestações hostis à democracia.

Eduardo disse que o Brasil já vive uma ditadura, sugerindo que ela é comandada por ministros do Supremo. É o que seu pai pensa e diz em conversas com políticos e militares. Esses últimos estão convencidos de que é isso mesmo, e que não pode ser assim. 
Você aposta no quê? 
Em um Bolsonaro sob freios temporariamente? 
Ou no velho e conhecido Bolsonaro, o fabricante de crises?

Ricardo Noblat, jornalista - Blog do Noblat - Metrópoles


domingo, 1 de agosto de 2021

Até tu, Temer?

‘Bolsonaro chegou ao poder com certa onipotência’, diz Michel Temer

Ao GLOBO, emedebista avalia que fortalecimento da aliança com o Centrão favorecerá governo, critica ataques do presidente contra instituições e comenta má relação entre Bolsonaro e o vice Mourão

Em sua passagem pelo poder, Michel Temer foi presidente, vice e comandou a Câmara dos Deputados três vezes. Conhecedor da relação entre o Palácio do Planalto e o Congresso, ele avalia, em entrevista ao GLOBO, que Jair Bolsonaro iniciou a sua gestão com uma “certa onipotência”, desprezando alianças com partidos políticos. O cenário, que já vinha se transformando, passou pela mudança mais profunda na semana passada. Sob pressão da CPI da Covid e com a popularidade em queda, Bolsonaro entregou, em suas próprias palavras, a “alma do governo” ao Centrão, tornando o senador Ciro Nogueira (PP-PI) ministro da Casa Civil. Temer aprovou a iniciativa, mas aconselha o presidente a lidar de forma mais harmônica com os Poderes. Para o ex-presidente, a ameaça do sucessor à realização das eleições e a ofensiva contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) são “inúteis e inconstitucionais”.

O presidente demorou a perceber que precisava do Congresso para  governar, uma vez que chegou ao poder rejeitando o Parlamento?
Talvez (ele) tenha chegado com a sensação, digamos assim, de uma certa onipotência. Não existe a possibilidade de o presidente comandar tudo. Só comanda com o apoio do Congresso Nacional, e não é apenas porque o presidente queira trazer o Congresso para governar junto, mas porque a Constituição assim o determina. Ele (Bolsonaro) percebeu e começou a tentar trazer o Congresso, que é fundamental para a governabilidade. O Ciro terá que exercer o duplo papel de ter uma relação fértil com os parlamentares e, de igual maneira, ter a capacidade de conduzir a administração do país. É claro que o presidente não pode brigar com o chefe da Casa Civil, porque daí cria um problema para si próprio. Mas não acredito que isso venha a acontecer.

Qual o impacto da escolha de um expoente do Centrão para comandar a Casa Civil no jogo eleitoral em 2022?
Ajuda, porque ele firma uma aliança muito sólida com uma parcela do Congresso e, se ampliar a interlocução, também amplia a possibilidade de ter apoio. Não tenho dúvida disso.

A eleição de 2022 será polarizada ou há brecha para um candidato do centro?
Acredito que terá um candidato do centro. Discute-se muito esse tema como se fosse em favor de uma candidatura do centro, e não é. É uma homenagem ao eleitor, que, entre dois polos, tenha o direito de escolher uma terceira opção. Evidentemente, se o eleitorado decidir por um dos polos, está decidido, mas tem que ter opção.

Quais características esse candidato precisar ter para ficar com o posto de terceira via?
Primeiro, precisa
ser uma figura disposta a cumprir radicalmente a Constituição Federal, porque lamentavelmente perdemos o hábito de ler a Constituição e aplicá-la. Segundo ponto, precisa ter relativa experiência. Não pode ser alguém absolutamente inexperiente, porque não é fácil conduzir o país. Em terceiro lugar, que traga a ideia da união dos brasileiros, uma certa pacificação. O Brasil não pode continuar mais com esta guerra entre brasileiros e entre as próprias instituições.

O senhor disse que perdemos o hábito de ler a Constituição. Isso vale para Bolsonaro, que faz ataques ao processo eleitoral, ao TSE e
ao STF?

Claro que, depois de fazer os ataques, ele os nega. É absolutamente inútil e inconstitucional. A Constituição diz que os Poderes são independentes, mas são harmônicos entre si. Toda vez que há desarmonia há uma inconstitucionalidade. [o brasileiro está perdendo o hábito de ler a Constituição pela facilidade com que interpretações criativas mudam o sentido do texto da atual Constituição. 
Ao se consultar um artigo da CF encontramos uma redação e um sentido e ao mesmo tempo é do nosso conhecimento que o Supremo fez uma leitura daquele artigo, entendeu ser conveniente interpretá-lo com alguma criatividade e assim fez - porém, manteve a redação original do dispositivo que interpretou criativamente. 
Com tal prática temos determinada conduta validada pelo Supremo e ao mesmo tempo o texto constitucional continua invalidando o que está vigorando. 
Vale a pena ler uma Constituição que diz uma coisa e o Supremo autoriza outra?
Do alto da nossa sempre lembrada pública e notória incompetência jurídica, entendemos que o Supremo pode, até deve, ao considerar inconstitucional uma norma inserida na Constituição  revogar ou suspender, mas não pode, não deve, decidir contra e manter a norma contrariada em vigor.]

Qual a sua posição sobre o voto impresso, que foi rechaçado por 11 
partidos? [rechaçado de forma oficiosa.]

É uma discussão inútil. O voto eletrônico no Brasil serviu de exemplo para outros países. Tecnicamente, não conheço essa questão, mas não vejo como se possa violar a urna eletrônica. [Esta resposta criativa do ex-presidente explica o título do post - ele sabe que não está sendo cogitada a substituição, o fim, do voto eletrônico (e sabe que nós sabemos que ele sabe)porém, tenta trair o eleitor dando uma reposta que não combina com a real situação   = o que se busca é permitir que eventual fraude seja detectada = o sistema atual impede que havendo fraude, ocorra sua constatação. Aqui, saiba mais.] a detecção de fraude que  substituir o voto eletrônico l Em face do sucesso que se verificou, tenho a sensação de que essa discussão não deveria ser colocada em pauta.

É a favor da reeleição?
No sistema de quatro anos, eu sou a favor. É um período curto. Se ampliássemos o prazo para cinco ou seis anos, seria o ideal e não teríamos reeleição. A reeleição gera a ideia de que o sujeito chega à Presidência e começa a trabalhar pela reeleição. E muitos gestos que poderiam ser considerados impopulares, mas úteis para o Brasil, ele não pratica. Quando assumi, recebi um conselho: “Presidente, aproveite sua impopularidade e faça o que o Brasil precisa.”

Como avalia a participação dos militares no governo Bolsonaro?
Não faço distinção entre civil e militar. Portanto, militares podem participar do governo. A crítica é ao excesso de patentes ocupando cargos na administração. Há declarações de graduados das Forças Armadas em que se percebe que muitos não querem que os da ativa ocupem cargos executivos.

O que acha do trabalho da CPI da Covid?
Como presidente da Câmara três vezes, eu imaginava que as CPIs teriam que ter uma conclusão que defina uma ação penal ou de responsabilidade civil, porque ela não passa de uma investigação. É claro que durante sua tramitação há grande agitação política no país. Mas é só. Nada mais do que isso. O resto é de iniciativa do Ministério Público Federal.

Diante do que já foi apurado pela CPI da Covid, já poderia ser configurada a responsabilidade do presidente Bolsonaro?

Digamos que gere uma responsabilidade política. Já há 130 pedidos de impedimentos, muitos pautados pela atuação na pandemia e um dos últimos mencionou o caso da Covaxin. Se o resultado for esse, digamos que já tem o instrumento definido e proposto perante o presidente da Câmara, a quem incumbe deflagrar o processo de responsabilização ou não. [mais uma resposta do ex-presidente que justifica o título da matéria; o próprio foi vítima de tentativa de impeachment que não prosperou exatamente por faltarem votos, falta motivada ela flagrante  insuficiência de provas - os boatos apresentados como provas foram insuficientes para sustentar um processo de impeachment, mesmo sendo um ato predominantemente político.]

Esta é a maior crise que o país vive desde a redemocratização?
Não há dúvida. É uma das mais preocupantes. Tivemos o impeachment da senhora presidente (Dilma Rousseff), que teve oposição, mas não chegamos a uma crise tão dramática. [não podemos olvidar que a chamada redemocratização trouxa a tal Nova República - sistema de governo em que a a prática da corrupção se tornou norma.]

Bolsonaro tem embates com o vice, Hamilton Mourão. É um mau negócio para o país?

E para o presidente, né? Não convém brigar com o vice. Não é útil para a Presidência, e é inútil para o país. Isso dá uma instabilidade política e social, que pode até afetar a economia. Aqui no Brasil, a tendência é isolar o vice-presidente. Tanto é que quando o presidente perde o cargo e o vice assume, dizem: “Ah, foi golpe”, quando é o cumprimento da Constituição.

Qual o conselho o senhor daria para Hamilton Mourão não ser um vice decorativo?
É complicado, depende muito do presidente. O vice-presidente Mourão tem feito declarações muito adequadas, sensatas. De vez em quando, me surpreendo quando vejo que há uma restrição do presidente ao vice. Sempre me pareceram muito próximos. Valia a pena que (Mourão) se aproximasse, mas é uma ação conjunta.

Tem falado com o presidente?

No passado, ele teve a delicadeza de me telefonar. Quando se falou em conselho, eu disse que não dava conselhos para presidente da República, mas poderia dar alguns palpites se ele quisesse. Disse o que deveria dizer naquela ocasião. E até devo registrar que o governo Bolsonaro jamais criticou o meu governo. [o governo Temer não foi um governo ruim = médio, com viés para melhor; o que atrapalhou Temer foi a indecisão - dizem as más línguas que Temer até para dar um boa noite pensa nas consequências do ato - e a cobra do Janot.]

Se houvesse um novo telefonema, qual palpite daria?
Harmonia. Procure harmonia com os Poderes. E harmonia deriva do diálogo.
 
Brasil - O Globo

sábado, 5 de outubro de 2019

"Notas fiscais de senadores detalham aviões, banquetes, carrões. Adivinha de quem é o maior gasto?" - Gazeta do Povo



Blog do Lúcio Vaz 

As incríveis notas fiscais dos senadores: auxílio-avião, carrão e banquete - Notas fiscais detalham combustível e frete de avião, banquetes e carrões de senadores

Maior despesa neste ano foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre

[curioso é que os senadores dos estados mais pobres, mais atrasados, com maior número de necessitados = em alguns casos famintos mesmo -  são os mais pródigos com o dinheiro público;
será alguma trauma de infância?]


Maior despesa neste ano foi feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre: R$ 72 mil com o fretamento de um avião para visitar suas bases eleitorais no Carnaval.
A divulgação das notas fiscais das despesas dos senadores, iniciada em julho, vem revelando detalhes das mordomias custeadas com dinheiro público, como banquetes para convidados, aluguel de carrões de luxo e até mesmo aviões.

Pressionado por pedidos de informação que solicitavam as notas fiscais das despesas dos senadores, Alcolumbre prometeu quebrar esse sigilo a partir de julho. Cumpriu a promessa, mas a Câmara dos Deputados já faz isso há anos.  O senador Ciro Nogueira (PP-PI), campeão de gastos em restaurantes, pagou R$ 630 por 16 refeições num restaurante em Parnaíba (PI). Mas, em março, quando não havia a mesma transparência, ele havia gasto R$ 1.013R$ 15 acima do salário mínimo –, no restaurante japonês Kawa, em Brasília.

Em 9 de agosto, Nogueira custeou um banquete no Favorito Grill, em Teresina, no valor total de R$ 442. Os convidados comeram um bife de tira, uma picanha na brasa, dois picadinhos de filé e dois galetos. O senador espetou R$ 402 na conta do Senado. O senador também comeu um risoto de lagosta no Restaurante Lago, em Brasília, onde declarou gasto de R$ 287. Pagou do seu bolso um vinho português Dona Maria Amantis.

Embora mais comedido, Nogueira não abandonou por completo o roteiro gastronómico da elite paulistana. No restaurante Amadeus, no Jardim Paulista, comeu uma moqueca Amadeus por R$ 236, em agosto. Cobrou R$ 261 do Senado. No Hi Pin Schan, na Vila Olímpia, comeu camarão com cebolinha. Mais R$ 238 na conta do contribuinte.  Nos meses anteriores, gastou R$ 468 no Chicago Prima Parrilla, R$ 502 no Office 10, R$ 556 no Kawa e R$ 576 no Pobre Juan, em Brasília, além de R$ 846 no restaurante São João, em Teresina. A média dos gastos com alimentação – num total de R$ 19 mil neste ano – caiu de R$ 250 para R$ 160 após final do sigilo das notas. Nogueira já gastou neste ano R$ 190 mil com locomoção, hospedagem, alimentação e combustível. Isso representa 80% da sua cota para o exercício do mandato.

O blog perguntou ao senador se os jantares mais caros foram particulares ou atenderam a compromissos políticos ou de trabalho. Ele não respondeu, como sempre.

Banquetes de trabalho
No dia 15 de agosto, o senador Elmano Férrer (Podemos-PI) chamou a sua equipe de assessores para uma reunião almoço no restaurante do Senado, administrado pelo Senac. Foram servidos cinco pratos de Bacalhau Zé do Pipo, no valor total de R$ 233, mais dois escalopes de filé mignon ao molho de vinho com arroz a piamontese, por R$ 93,20. Com mais água, refrigerantes e cafezinhos, a conta fechou em R$ 368 – pagos pelo contribuinte.

Férrer também recebeu prefeitos do interior do Piauí em almoço no restaurante do Senado, “para discutir as demandas dos municípios”, segundo informa a sua assessoria. Mais uma despesa de R$ 309 para os pagadores de impostos. A nota publicada não especifica os gastos.


O senador Cid Gomes (PDT-CE) fez apenas uma despesa com restaurante desde a sua posse, mas caprichou. Recebeu uma jornalista para almoçar no restaurante Rubaiyat, no dia 22 de agosto, na companhia de dois assessores. O prato mais caro foi uma picanha fatiada (R$ 242), mas também foram servidos fraldinha e baby beef, a R$ 114 cada. Mais a salada, a farofa de ovo, água, refrigerante e R$ 78 de gorjeta, e a conta ficou por R$ 678. O senador cobrou R$ 600 do Senado, ou melhor, do contribuinte.

Reunião de natureza política
A senadora Juíza Selma (Podemos-MT) pagou R$ 610 por uma refeição no Restaurante e Peixaria Okada no dia 12 de agosto. Segundo a sua assessoria, foi uma “reunião de natureza política” com o superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Nelson Vieira, e servidores do órgão para tratar de “assuntos de extrema relevância para o estado” debatidos na “Conferência Visão 2030: Mato Grosso Desenvolvido”.

A nota fiscal não descreve, porém, os pratos servidos no almoço, encerrado por volta das 14 horas. O gabinete da senadora afirma que a prestação de contas está em conformidade com a regulamentação do Senado.

Você paga o combustível dos aviões
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) gastou R$ 13,9 mil com combustível para aviação em setembro, para deslocamentos até o seu local de trabalho, o Congresso Nacional. A conta ficou para o contribuinte. Mas o senador não fretou aeronaves. Questionado pelo blog sobre esse detalhe, respondeu que “não houve gasto com fretamento de aeronave, já que a mesma é particular. Tudo dentro da legalidade, de acordo as normas estabelecidas pelo Senado da República”.

Perguntamos, então, se o avião é de sua propriedade. A sua assessoria respondeu que ele “é empresário e está senador”. Acrescentou que a aeronave é um jato bimotor operado pela empresa Jetgold, que atende ao senador e às empresas do grupo da família. O senador utiliza a aeronave no roteiro Salvador/Brasília/Salvador, e também em roteiros comerciais. “Quanto ao pagamento pelo uso, o senador e as empresas do grupo da sua família bancam a aeronave com recursos privados”, disse a sua assessoria.

Coronel destacou que os senadores têm direito à cota mensal para gastos com locomoção dos seus respectivos estados para Brasília (ida e volta). Em oito meses de mandato, ele utilizou apenas 8% do valor a que tem direito.
Os campeões de gastos

Além do "campeão", o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o senador Ciro Nogueira já gastou muito dinheiro com aviões, tudo por conta do Senado. Em 2017, torrou R$ 157 mil com fretamento de aeronaves, mais R$ 76 mil com combustível para aviões. No ano passado, reduziu essas despesas. Neste ano, usou a sua cota apenas com combustível das aeronaves, num total de R$ 75 mil. E não informou em que aviões é transportado.





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