Segundo juristas, Polícia Federal ao algemar Cabral contraria decisão do STF

Especialistas criticam uso de algemas nos pés e nas mãos do ex-governador Sérgio Cabral

Para juristas, polícia errou e cometeu ato de 'constrangimento jurídico ilegal'

O ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, realiza exame corpo delito no IML em Curitiba (PR) nesta sexta-feira (19) - Geraldo Bubniak / Agência O Globo

Especialistas criticaram o uso de algemas nos pés e nas mãos do ex-governador Sérgio Cabral, na manhã desta sexta-feira, quando foi submetido a exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba. Após ser flagrado numa rotina de regalias na cadeia de Benfica, no Rio, Cabral foi transferido para o Complexo Médico Penal (CMP) no Paraná, onde já cumprem pena outros 10 presos da Operação Lava-Jato.
 

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, classificou o uso de algemas nos pés e mãos de Cabral como um "constrangimento jurídico ilegal e inconstitucional".  — A Constituição proíbe esse tipo de tratamento desumano e cruel. As algemas para os pés só são admissíveis em situação que há risco de fuga ou agressão — disse o ex-ministro. — No Brasil, temos uma tradição de maus tratos. Os aparelhos de repressão precisam se autoanalisar e tomar consciência, assim como a sociedade, de que não existe poder absoluto.

Gustavo Badaró, professor de direito penal da USP, também considerou que a PF errou ao algemar o ex-governador. — Não havia risco de fuga, nem a integridade do ex-governador e de terceiros. Portanto, não deveria ser usada algema. Foi uma postura errada e com uma finalidade muito mais de usar isso publicamente e de querer transformar Cabral num símbolo negativo do combate à corrupção — afirmou Badaró.

O professor de direito penal explicou que a lei brasileira é falha com relação às algemas, já que o código de processo penal só proíbe o uso no caso de mulheres grávidas enquanto estiverem em tratamento hospital ou trabalho e parto ou durante julgamento de acusados no tribunal do júri. Badaró ressalta, porém, que em razão da falta de uma lei específica, o STF editou uma súmula vinculante em 2007, quando ficou estabelecido que o uso de algemas só é lícito "em caso de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal". [considerando que Sérgio Cabral é 'expert' em cinco modalidades de artes marciais e carrega consigo um arsenal digno do 007, a PF apenas se precaveu.']

O constitucionalista e criminalista Adib Abdouni tem opinião diferente. Para Abdouni, as regalias que Cabral recebia na cadeia do Rio são o suficiente para justificar o tratamento ao ex-governador: — A algema é necessária para que fique claro a população que a polícia não é conivente com o crime. Tudo isso é um zelo realizado pelo próprio delegado - disse Abdouni. [quem decide a pena que deve ser aplicada ao réu - isto é claro em um país que viva no 'estado democrático de direito' - é a Poder Judiciário, não cabendo a PF ou a qualquer outra corporação, decidir que o réu merece uma pena complementar, mesmo que a aplicação de tal pena contrarie decisão do Supremo Tribunal Federal.] 

A Polícia Federal justificou que algemou Cabral para "preservar a segurança" do ex-governador e da população que o aguardava na porta do IML. A assessoria de imprensa da polícia argumentou que a entrada do IML é uma área considerada "crítica" para a segurança porque o preso passa próximo da população e de jornalistas e pode estar exposto a algum tipo de tumulto. "Os policiais avaliaram que havia necessidade do emprego das algemas, seja para preservação do próprio custodiado, seja para preservação de terceiros que tivesse ali presente", disse a PF.

Apesar da alegação da PF, o uso de algemas nos pés não foi adotado com outros presos da Lava-Jato em Curitiba como o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-deputado Eduardo Cunha. Houve outro caso de detido algemado nos pés e nas mãos na Bahia em novembro, quando a 47ª fase da Lava-Jato prendeu o ex-gerente da Petrobras, José Antonio de Jesus.

O Globo

Assaltante bom, assaltante morto

Justiça de SP absolve PMs acusados de jogar assaltante de telhado e matá-lo

A Justiça de São Paulo absolveu três policiais militares acusados de jogar um assaltante de um telhado e executá-lo em seguida, quando ele estava no chão. Os jurados consideraram os argumentos dos advogados de que a ação foi em legítima defesa. O assistente de acusação, advogado Richard Bernardes Martins, contratado pela família da vítima para auxiliar o Ministério Público, surpreendeu até o promotor Rogério Zagallo ao pedir a absolvição do PM Samuel Paes. O policial aparece em imagens gravadas jogando a vitima do telhado. 

O pedido aconteceu durante os debates entre acusação e defesa. Zagallo não foi avisado pelo assistente da acusação sobre o pedido e comentou que se sentiu “traído”. “O assistente deve defender os interesses da família da vitima, não do réu”, afirmou. O promotor disse que vai recorrer da decisão e que não trabalha mais com “esse assistente”.
Martins justificou que “não tinha convicção na participação do PM Paes no crime”, por isso, pediu a absolvição. Ele manteve o pedido de condenar os outros PMs pela morte da vítima.
Para o advogado Nilton Vivan Nunes, que defendeu os policiais, os jurados foram unânimes na decisão de inocentar os seus clientes. “A Justiça foi feita. Ficou comprovado que a ação foi legítima”. 

O caso ocorreu em setembro de 2015. Fernando Henrique da Silva, de 23 anos, e o amigo Paulo Henrique Porto de Oliveira, de 18, estavam em uma moto roubada quando foram localizados por policiais militares, no Butantã, na zona oeste. Houve perseguição e os dois se separaram após abandonar a moto. Silva foi cercado em cima de um telhado. 

Segundo denúncia do MP, o PM Paes jogou o rapaz. No chão, ele foi executado pelos PMs Flávio Lapiana de Lima e Fabio Gambale da Silva. Os três estavam presos no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, desde o início das investigações. Já Oliveira foi cercado em uma lixeira. Câmeras de segurança da rua flagraram o momento que ele é algemado no chão. Depois, os PMs soltam as algemas e ele é levado para atrás de um muro e executado. Um dos policiais ainda coloca uma arma na cena do crime para simular um confronto. 

Há 15 dias, três policiais foram julgados pelo caso. Tyson Oliveira Bastiane foi condenado a 12 anos pelo assassinato. Silvano Clayton dos Reis recebeu pena de quatro anos por falsidade ideológica e porte ilegal de arma. Silvio André Conceição foi absolvido.

Fonte: Isto É
 

Criança vestida de bandido, pode?

Esquerdas resolvem demonizar a Polícia Militar de SP por causa de foto de criança com uniforme. E vestida de bandido, pode?

A perda da luta de classes como referência intelectual da esquerda gerou movimentos de impressionante delinquência intelectual, ética e moral. Os esquerdistas veem na Polícia Militar um inimigo porque alimentam a ilusão de que o bandido é só um revolucionário que ainda não encontrou o seu real inimigo. A PM, como é sabido, apanha na imprensa muito mais do que o crime organizado.

A foto que gerou o berreiro. O que há de errado nela? Ruim seria se fantasiar de membro do crime organizado

 

Tenho certa nostalgia intelectual do tempo em que as esquerdas se ocupavam da luta de classes e tentavam fazer revolução… Hoje em dia, estão no poder, parte delas vive pendurada nas tetas do estado — sem trabalhar —, e sua ocupação política é justificar crimes e criminosos e demonizar pessoas decentes. Vamos ver.

Homenagem do Blog Prontidão Total, cabo da PMDF, morto em serviço - Primor pelo trabalho marcou carreira do cabo Renato Fernandes Silva - Militar faleceu na última sexta-feira durante uma perseguição policial na BR-070

Saber mais

Na terça-feira, o Facebook e o Twitter da Polícia Militar de São Paulo publicaram uma foto de uma bebê de quatro anos usando uma réplica do uniforme da PM. Ela segurava um cassetete e uma algema. As páginas de esquerda na Internet fizeram um enorme estardalhaço. Uma criança estaria sendo usada para fazer a apologia da violência.

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Evidentemente a foto foi enviada à PM. Uma vez publicada, a mãe da criança chegou a expressar sua gratidão. Pressionada depois pela imprensa, que resolveu endossar as boçalidades esquerdistas, afirmou que não havia autorizado a divulgação. Por isso, o comando da corporação resolveu tirar a imagem do ar. Um representante da OAB, para não variar nos dias que correm, resolveu falar bobagem pelos cotovelos. Já chego lá.
Uma profissão Ser um policial militar só não é uma profissão como qualquer outra porque é muito mais arriscada. Mas profissão é. Crianças se vestem de médicos, de engenheiros, de super-heróis, de fadinhas…

 Por que não poderiam se fantasiar de policiais? É escusado dizer que, tivesse a bebê se caracterizado como bandido, ninguém daria um pio. A perda da luta de classes como referência intelectual da esquerda gerou movimentos de impressionante delinquência intelectual, ética e moral.

Os esquerdistas veem na Polícia Militar um inimigo porque alimentam a ilusão de que o bandido é só um revolucionário que ainda não encontrou o seu real inimigo. A PM, como é sabido, apanha na imprensa muito mais do que o crime organizado.

Pior: a esta força cabe enfrentar os fascistoides e milicianos de supostos movimentos sociais como MTST, MST e Passe Livre. Como é sabido, os trogloditas provocam a política, avançam contra os limites estabelecidos pela tropa em atos de rua, buscando a reação dos policiais para que possam, depois, sair por exibindo as suas “chagas”.

É evidente que não há nada de errado em uma criança usar uma réplica do uniforme da Polícia Militar. Certamente há maus policiais numa corporação que reúne quase 100 mil indivíduos. Mas é a exceção, não a regra. Mas ousaria dizer que a porcentagem de maus profissionais nessa profissão é inferior à de muitas outras, se não for da totalidade. Eu garanto que num universo de 100 mil professores, a proporção de picaretas é muito maior. O mesmo se diga num de 100 mil advogados. Ou de 100 mil jornalistas.

OAB Um tal Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, resolveu exercer direito criativo e afirmou, o que é um espanto!, que a foto viola o Artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que pune com pena de seis meses a dois anos quem “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”.

Mas onde está o vexame ou o constrangimento? O doutor tenta explicar: “A criança é colocada em uma situação constrangedora, vexatória. Foi exposta com uma arma, ainda que não seja uma arma de fogo, mas armas usadas para reprimir, como o cassetete e a algema para prender”.

  Achando que não havia falado bobagem o bastante, avançou: “Por ela [a criança] ter sido colocada com símbolos de repressão e violência de uma polícia vista como repressiva, ela pode passar por situações de constrangimento na escola”.

Polícia vista como “repressiva” por quem? Notem que o fala do doutor associa necessariamente a PM ao mal. Ele deveria assinar um documento em cartório recusando, doravante, na sua vida privada, qualquer serviço que possa ser exercido por policiais militares. Se um dia notar que sua casa está sendo invadida, o doutor deve ligar para Marcola, não para a PM “repressiva”, que recorre à “violência”.

Crianças de parada Vejam na próxima parada gay a quantidade de crianças nas ruas. E, convenham, não se trata exatamente de um ambiente dos mais adequados aos infantes. Eu vi, de pertinho, uma Marcha de Feministas na Paulista, muitas delas vestindo apenas calcinha. E lá estavam crianças, bebês, adolescentes…

As manifestações do PT, da CUT, do MST e do MTST também vivem coalhadas de menores. Duvido que o digníssimo Ariel tenha se ocupado da questão.

Na hora em que quiser, basta olhar de lado, Ariel verá adultos usando crianças como pedintes. O que a OAB já fez a respeito? E elas não estão escondidas. Encontram-se em qualquer esquina da Paulista. E Ariel se ocupa de uma família que pôs uma farda na criança porque certamente se orgulha da profissão do pai, mãe ou algum parente próximo?

É o fim da picada!

Mas a reação para a Polícia Militar não poderia ter sido melhor. Tão logo as esquerdas e a imprensa começaram a demonizar a corporação, do Brasil inteiro chegaram muitas dezenas de fotos de crianças com o uniforme da PM local.

Não se enganem: povo gosta de polícia e de ordem. Quem detesta a PM e nutre simpatia por bandidos e baderneiros são subintelectuais do miolo mole e esquerdistas chinfrins.

A nota Encerro com uma nota que Ricardo Gambaroni, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, transmitiu a todos os seus subordinados. Endosso cada palavra.

Prezados policiais militares, Houve surpreendente repercussão nas redes sociais depois da publicação da imagem de uma criança com vestimenta representativa do uniforme da Polícia Militar na fanpage (do facebook) “Polícia Militar do Estado de São Paulo”, em razão de críticas recebidas de parte da imprensa.

O Comando Geral decidiu retirar a referida imagem, não em razão do “uso do uniforme” por parte da criança, o que muito nos orgulha, mas em virtude de necessária análise quanto à efetiva autorização para uso da imagem, não obstante a própria mãe ter elogiado e agradecido a publicação.

Não há impedimento legal quanto à publicação de imagens de crianças nas condições indicadas, desde que devidamente autorizada pelo responsável. Da mesma forma, a presença de crianças com vestimentas representativas dos uniformes da Polícia Militar em eventos diversos (muitas delas filhos de policiais militares) somente abrilhanta o momento de valorização dos nossos profissionais com uma visão de futuro e perpetuação dos valores institucionais.

O uniforme cinza-bandeirante da Polícia Militar simboliza valores fundamentais para a comunidade, tais como o patriotismo, a proteção, o civismo, a honestidade, a honra, a coragem e a dignidade humana.

O Comando Geral acompanha os desdobramentos do episódio e manterá o efetivo sempre informado pelo canal oficial de comunicação.

 #podeconfiarpmesp

Ricardo Gambaroni Coronel PM Comandante Geral

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Petistas vão depor na CPI da Petrobras e atraem ratos – deputada petista, Marcivânia, diz que ratos constrangeram PT, quando os petistas é que constrangem ratos e abutres

Servidor da 2ª vice-presidência da Câmara soltou ratos na CPI da Petrobras

Márcio Martins Oliveira foi interrogado pelo Depol e será exonerado

O servidor da Câmara Márcio Martins Oliveira foi detido na manhã desta quinta-feira durante sessão da CPI da Petrobras. Ele foi identificado como responsável por soltar ratos durante a sessão e gritar que a comissão é um "circo”. Márcio foi interrogado pelo Departamento de Polícia Legislativa (Depol). O servidor é lotado na 2ª Vice-Presidência da Câmara. A assessoria do segundo-vice presidente, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), confirmou que o funcionário será exonerado.

RATOS

 Segundo a assessoria, Giacobo não tinha conhecimento do acontecido, não responde pelos atos de outros e não tem nada a declarar sobre isso. Márcio trabalhou como secretário parlamentar no gabinete do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP). Ele ganhou o cargo de secretário parlamentar em abril de 2012, e foi exonerado da função no último dia 9 de março. O salário como secretário parlamentar era de R$ 2.190. Agora, o funcionário ocupa um cargo de natureza especial na 2ª Vice-Presidência, com salário de R$ 2.315. No mesmo mês ele ainda recebeu R$ 839,50 como secretário parlamentar de Paulinho da Força.

De acordo com a assessoria de imprensa, foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que determinou que se tomasse providência para a exoneração do servidor. O cargo que ele ocupa é de assistente técnico de gabinete e ele está na função desde 9 de março deste ano.  

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, o deputado Ricardo Izar (PSD-SP), esteve no Departamento de Polícia Legislativa para ver como estavam os ratos que foram soltos. O deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG) acompanhou Izar na visita ao Depol. Segundo Izar, foram soltos dois ratos, dois hamsters e um esquilo da Mongólia. Os dois deputados farão um requerimento ao Depol para serem os "fiéis depositários" pelos cinco animais até que o processo seja concluído.

Deputados do PT e PSDB batem boca

Dois deputados do PT - Paulão (AL) e Adelmo Leão (MG) - acompanharam o depoimento de Mário no Depol. Seguranças ameaçaram impedi-los de entrar, o que não aconteceu. Os petistas argumentaram que desejavam acompanhar o depoimento porque o PT foi constrangido na sessão.

Após os animais serem soltos, ocorreu bate-boca entre os deputados Jorge Solla (PT-BA) e o Delegado Waldir (PSDB-GO). No calor da discussão, um xingou o outro.

— Quero saber se ele está armado?! - disse Solla, sobre Waldir, que respondeu:

— Não estou armado, mas se tivesse algemas aqui e prendia. Algema para prender bandidos e corruptos aqui presentes.

— O único bandido aqui é você - rebateu Solla.

A deputada Professora Marcivânia (PT-AP) acompanhou o depoimento de Márcio Martins Oliveira aos policiais do Depol e, segundo ela, o funcionário foi evasivo, não disse o porquê decidiu tomar a atitude e nem se foi a mando de alguém ou algum deputado. O funcionário não quis nem mesmo dizer por onde entrou na Câmara com a caixa em que estavam os animais. A deputada disse que decidiu acompanhar o depoimento para ver se havia interesse político de ferir a imagem do partido.

—Eu quis acompanhar o depoimento, ver se tinha interesse de ferir a imagem do partido. Viemos resguardar. Ele não quis dizer nem por onde entrou, disse que não se lembrava. Deu vários telefonemas, não explicou porque fez isso e não disse se foi a mando de alguém. Estava um pouco nervoso. Parece que tem 42 anos - disse Marcivânia.

A deputada contou que estava acompanhando a CPI e presenciou o momento em que uma policial tentou se aproximar do funcionário por suspeitar da caixa preta que ele estava segurando. Segundo a deputada, o funcionário reagiu quando ela tentou imobilizá-lo e os dois caíram no chão. —Eu fiz perguntas, ele não respondeu. Disse a ele que, infelizmente, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco e que iria arrebentar para o lado dele - disse Marcivânia.

Fonte: O Globo