SOBRE O ART. 142 E O FUTURO DO BRASIL - Percival Puggina

Em minha atividade não me move qualquer projeto pessoal. Pela idade e situação de vida, interessa-me apenas o bem do país onde, por longos anos, viverão meus filhos e meu neto.

Tenho insistindo em que a solução da crise destes dias – mais uma dentre tantas! – não virá pelo Art. 142 da Constituição, nem pelo Senado, mas pelos senadores sobre os quais devem agir os eleitores de modo obstinado, cobrando deles, pessoalmente, posição sobre os abusos praticados por ministros do STF. O mesmo se pode dizer quanto aos deputados federais que, junto com os senadores, precisam aprovar reformas constitucionais e legais que suprimam os benefícios já proporcionados aos criminosos em geral e aos corruptos em particular.

No momento em que o primeiro dos atuais ministros sentar para depor perante o Senado, se tornando objeto de inquirição e julgamento dos senadores, e estes o mandarem para casa, a cena toda ganhará vitrina, o exemplo prosperará, a fila se formará, as cristas murcharão e a nação aplaudirá. As duas casas do Congresso precisam votar a prisão após condenação em segunda instância, mas jamais o farão se não houver pressão sobre deputados e senadores.

Observem como os petistas e seus parceiros estão quietos, satisfeitos, surfando na onda da mídia militante. Esse STF está prestando o serviço que dele esperavam e a mídia deixando tudo passar batido, tratando da Covid e falando mal do governo. E nós, chorando as mágoas? Desesperançados? Não! Nós vencemos no voto e continuaremos vencendo.

Não creio que o artigo 142 da CF possa estar no horizonte se os militares, há cinco anos, se recusam a usá-lo. [usar o disposto no 'caput' do artigo 142 da CF, só permite uma intervenção pontual, em um conflito entre os  Poderes da União.

Algo do tipo, o presidente recebe a solicitação, encaminha aos comandantes militares - que  quando reunidos para arbitrar o conflito, única e exclusivamente,  não estarão sob o comando do presidente da República.

É um processo criado para não ser usado.

A solução para atender aos que invocam o uso do art.142 - sem nenhuma intenção golpista - seria mais para o lado daquele adágio, citado  recentemente pelo deputado Marcio Labre: "Caneta só tem valor porque o DONO DO FUZIL permite. Se o DONO DO FUZIL resolver que a caneta não vale, acabou."] deputado bolsonarista Márcio Labre que muitos dos que invocam

E como usá-lo se ninguém sabe o que, quando, por quanto tempo, com quais meios e buscando quais fins isso acontecerá? 

No mesmo intervalo de tempo, como escrevi no último artigo, a Lava Jato foi do apogeu à derrota, com o consentimento silencioso do Parlamento. Esta não é a hora do eleitor, nem dos militares. É a hora dos cidadãos.

Não podemos pensar que somos ou que expressamos o que pensa "o povo brasileiro". Povo é uma palavra singular, mas seu sentido é plural. Muitos não pensam como nós e não podemos precipitar uma onda nacional de violência. Mas somos uma folgada maioria da sociedade, que não pode jogar a toalha e precisa fazer valer suas convicções.  Deus proteja a nação brasileira!

Percival Puggina - Conservadores e Liberais