SOBRE O ART. 142 E O FUTURO DO BRASIL - Percival Puggina

Em minha atividade não me move qualquer projeto pessoal. Pela idade e situação de vida, interessa-me apenas o bem do país onde, por longos anos, viverão meus filhos e meu neto.

Tenho insistindo em que a solução da crise destes dias – mais uma dentre tantas! – não virá pelo Art. 142 da Constituição, nem pelo Senado, mas pelos senadores sobre os quais devem agir os eleitores de modo obstinado, cobrando deles, pessoalmente, posição sobre os abusos praticados por ministros do STF. O mesmo se pode dizer quanto aos deputados federais que, junto com os senadores, precisam aprovar reformas constitucionais e legais que suprimam os benefícios já proporcionados aos criminosos em geral e aos corruptos em particular.

No momento em que o primeiro dos atuais ministros sentar para depor perante o Senado, se tornando objeto de inquirição e julgamento dos senadores, e estes o mandarem para casa, a cena toda ganhará vitrina, o exemplo prosperará, a fila se formará, as cristas murcharão e a nação aplaudirá. As duas casas do Congresso precisam votar a prisão após condenação em segunda instância, mas jamais o farão se não houver pressão sobre deputados e senadores.

Observem como os petistas e seus parceiros estão quietos, satisfeitos, surfando na onda da mídia militante. Esse STF está prestando o serviço que dele esperavam e a mídia deixando tudo passar batido, tratando da Covid e falando mal do governo. E nós, chorando as mágoas? Desesperançados? Não! Nós vencemos no voto e continuaremos vencendo.

Não creio que o artigo 142 da CF possa estar no horizonte se os militares, há cinco anos, se recusam a usá-lo. [usar o disposto no 'caput' do artigo 142 da CF, só permite uma intervenção pontual, em um conflito entre os  Poderes da União.

Algo do tipo, o presidente recebe a solicitação, encaminha aos comandantes militares - que  quando reunidos para arbitrar o conflito, única e exclusivamente,  não estarão sob o comando do presidente da República.

É um processo criado para não ser usado.

A solução para atender aos que invocam o uso do art.142 - sem nenhuma intenção golpista - seria mais para o lado daquele adágio, citado  recentemente pelo deputado Marcio Labre: "Caneta só tem valor porque o DONO DO FUZIL permite. Se o DONO DO FUZIL resolver que a caneta não vale, acabou."] deputado bolsonarista Márcio Labre que muitos dos que invocam

E como usá-lo se ninguém sabe o que, quando, por quanto tempo, com quais meios e buscando quais fins isso acontecerá? 

No mesmo intervalo de tempo, como escrevi no último artigo, a Lava Jato foi do apogeu à derrota, com o consentimento silencioso do Parlamento. Esta não é a hora do eleitor, nem dos militares. É a hora dos cidadãos.

Não podemos pensar que somos ou que expressamos o que pensa "o povo brasileiro". Povo é uma palavra singular, mas seu sentido é plural. Muitos não pensam como nós e não podemos precipitar uma onda nacional de violência. Mas somos uma folgada maioria da sociedade, que não pode jogar a toalha e precisa fazer valer suas convicções.  Deus proteja a nação brasileira!

Percival Puggina - Conservadores e Liberais

De volta para o futuro do Brasil

Estamos cercados por mosquitos e sanguessugas, mas os governantes se recusam a assumir a culpa e o ônus

Se alguém ainda duvidava da existência dos buracos negros, a semana passada tratou de sepultar crendices. Não falo do Universo nem de Einstein. Mas de nosso ontem, hoje e amanhã no Brasil. Falo das ondas gravitacionais que foram ignoradas pelo PT de Lula e Dilma com irresponsabilidade, descaso e incompetência, jogando a economia e a saúde nessa cratera negra da qual será difícil emergir.

Não foi por falta de alerta. A gastança de Brasília aumentou em ano eleitoral, as mentiras foram ditas sem pudor, as negociatas, os tríplex, os sítios, as propinas continuaram a correr soltas mesmo sob investigação. Estamos cercados por mosquitos e sanguessugas, mas o governo federal, os governadores estaduais, os prefeitos e o Congresso se recusam a assumir a emergência, a culpa e o ônus. Apelam a nós – aos impostos pagos por nós e aos pratos de vasos de planta no quintal de nossa casa.

Pode demorar 100 anos, bilhões de anos. Uma hora o marketing, a desonestidade e o obscurantismo são desmascarados e a realidade vem à tona, seja por estudos de físicos e astrônomos, seja pelos fatos crus do dia a dia. Não adianta se fazer de vítima, Lula, não adianta adiar decisões de cortes na sua máquina, Dilma. Aí estão os números da falência na Educação e as filas do desespero nos hospitais, os relatos lancinantes de pais desempregados e de mães atingidas pelo vírus zika. Tudo por falta de compromisso com o essencial. Agora os ministros de Dilma viajarão pelo país para fazer campanha contra o mosquito Aedes aegypti. Parece roteiro de filme B. É muita cara de pau. Economizem as passagens aéreas!

Acabou o recesso que nem deveria ter sido. Acabou o Carnaval. O PT comemorou tristemente, na Quarta-Feira de Cinzas, 36 anos de vida. E mesmo sob os holofotes do mundo, em ano de Olimpíadas, no meio de uma epidemia, o governo ainda não sabe onde vai cortar no Orçamento para chegar a sua fictícia meta fiscal de 2016. Adiou a decisão para março. Dilma decidiu editar um decreto provisório num país provisório, para fingir que cumprirá a meta de superavit fiscal primário de 0,5% do PIB.

Enquanto isso, a presidente pensará com sua equipe - porque em janeiro todo mundo parou de pensar – em como apertar as contas públicas. Para pagar os juros da dívida, o certo seria cortar R$ 60 bilhões do Orçamento, mas o governo diz que não poderá cortar nem R$ 20 bilhões.  “Acho que não tem mais gordura para cortar. Vai ter de cortar membro. É amputação, não é lipoaspiração”, afirmou o senador peemedebista Romero Jucá, depois de encontrar o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.

Não há vacina contra a má gestão. Pode fazer o convênio que quiser com a universidade mais conceituada do mundo – não dará certo. Porque o pecado está na origem. Sem responsabilidade fiscal, um governo comete crime ao maquiar, nesse nível, números e promessas para se eleger. Nem vou falar do roubo continuado, em dinheiro em espécie e em transferências bancárias, de nossa maior estatal. A Petrobras acaba de ficar famosa como o segundo maior caso de corrupção no mundo, em votação promovida pela Transparência Internacional.

Economia doente, Saúde enferma. O Ministério da Saúde sabia que, só no ano passado, 1,6 milhão de brasileiros tinham contraído dengue. E adiou qualquer medida mais séria. Provavelmente porque o Brasil sempre achou ser o país do futuro, o país do milagre, do Deus brasileiro, da criatividade e alegria do povo, o país do Carnaval, do samba e das mulheres bonitas. O país da “meta flexível”, complacente e malandro. Será que Dilma está “estarrecida” com o rombo?

Milhões de inocentes úteis, que hoje andam a pé para o trabalho para economizar no ônibus, que pagam uma taxa de juros no cartão de crédito de até 411% ao ano, que veem a luz de casa cortada por inadimplência, que fecham suas empresas falidas, que perdem seus empregos, acabam de ser convocados por ministros petistas para canonizar Lula e livrar o pai dos oprimidos dos “golpes baixos” da mídia, das elites e da Justiça. “Nunca antes um ex-presidente foi tão caluniado, difamado e injuriado”, escreveu Rui Falcão, o presidente do PT. O slogan “Somos todos Lula”, proposto por militantes, só pode ser brincadeira de mau gosto.

Nos Estados Unidos, após detectar as ondas gravitacionais com seus equipamentos de última geração, os cientistas comemoraram: “Poderemos ver coisas que nunca vimos antes!”. Segundo alguns físicos otimistas, daqui a um século talvez possamos viajar no tempo, como no filme De volta para o futuro. No Brasil flexível, onde tudo é relativo, também estamos vendo coisas que nunca vimos antes. Talvez seja melhor não esperar 100 anos para rever decisões do passado e mudar presente e futuro.

Fonte: Ruth de Aquino – Época