Mais boi, menos pasto e mais picanha - Evaristo de Miranda

Revista Oeste

Como já é na agricultura, a pecuária tropical do Brasil ainda se tornará exemplo planetário de eficiência e sustentabilidade 

Gado nelore | Foto: Alf Ribeiro/Shutterstock

O boi é responsável pela falta de picanha no churrasco de domingo? Não. Em 2021, o rebanho bovino do Brasil chegou ao recorde de 224,6 milhões de cabeças, um crescimento de 3,1% com relação a 2020. São dados divulgados recentemente pela Pesquisa da Pecuária Municipal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É o maior rebanho já registrado na série histórica do IBGE. Supera o recorde de 218,2 milhões de cabeças de 2016. Há muita desinformação sobre a pecuária, quase sempre acusada de ser um problema ambiental e até social.

O aumento do número de bovinos nem sempre é boa notícia. Pode resultar de problemas no mercado e na produção. Entre 2020 e 2021 houve retenção de fêmeas pelos pecuaristas para a produção de bezerros. Impactos dos lockdowns da pandemia na perda de renda da população, aumento de preços na carne bovina para o consumidor e boicote temporário da China à carne brasileira, entre outros fatores, levaram à queda no abate de bovinos.

Em tom de boutade, parte da mídia destacou o fato de o país ter um número de bois e vacas superior ao de pessoas. Mas outras comparações também são possíveis. O rebanho de vacas produz leite. O IBGE estimou em 35,3 bilhões de litros a produção em 2021. 

Ela cresceu 13% no Nordeste, onde chegou a 5,5 bilhões de litros. 

Pode-se comparar essa produção de alimento nobre, leite, com a de etanol combustível, na linha alimento x energia. 

Em 2021, a produção de etanol foi de cerca de 27 bilhões de litros contra 35 bilhões de leite. A produção de leite cresce e segue bem superior à do etanol.

Unidade de ordenha | Foto: Alf Ribeiro/Shutterstock

Os indicadores mais relevantes para compreender a pecuária nacional são seus ganhos em produtividade, rentabilidade e sustentabilidade. Segundo estudos da consultoria Athenagro, em 32 anos, o rebanho bovino aumentou 13%, enquanto a produção de carne cresceu 108%! A produtividade foi ampliada em 147% no período, mesmo com uma redução de 16% na área das pastagens. Menos pastos, mais bois e muito mais carne.

Há décadas, o país assiste a uma redução constante na área das pastagens e ao aumento de seu rebanho. Isso indica claramente ganhos de produtividade nas pastagens: novas variedades de capins; pastos bem manejados e mais produtivos; com maior qualidade nutricional e mais resistentes a seca, cigarrinhas e outras pragas. E suplementação mineral e proteica propiciada a pasto pelos pecuaristas. Há cada vez menos pastagens degradadas. Ainda há muito por fazer, mas a dinâmica é a da intensificação no uso dos pastos.

Os ganhos de produtividade nos sistemas de criação e manejo decorrem do uso de tecnologias modernas: melhoramento genético dos rebanhos; cuidados veterinários e garantias da boa saúde animal; atenção ao conforto e ao bem-estar animal; complementações nutricionais adequadas ao ganho de peso; confinamentos etc. Como já é na agricultura, a pecuária tropical do Brasil ainda se tornará exemplo planetário de eficiência e sustentabilidade.

Nos rebanhos, a eficiência produtiva e a reprodutiva caminham juntas. Há décadas, a Embrapa e outras instituições desenvolvem técnicas para melhorar o manejo reprodutivo dos bovinos de corte para pequenos e grandes produtores.  

Os pecuaristas praticam sistemas de produção capazes de aumentar o número de bezerros nascidos por ano e a vida útil de suas vacas. 

E administram de forma eficiente o intervalo de partos. 

Inovações constantes aumentam a produtividade na pecuária, com redução da mortalidade, diminuição do número e do tempo de vacas secas nos rebanhos e crescimento da natalidade e do ganho de peso em bovinos de corte.

Fazenda de gado confinado na Amazônia, Pará 

| Foto: Paralaxis/Shutterstock

O gado fica pronto para o abate em tempo cada vez menor. A redução da idade ao abate não compromete a qualidade da carne, nem o peso dos animais. Os pecuaristas cuidam até da alimentação intrauterina dos bezerros. Garantir sua gestação nas melhores condições resulta, já no nascimento, em animais de peso adequado. Quando a vaca prenha é bem nutrida, o terneiro em seu ventre também o é. Para um bovino com 24 meses seguir para o abate, ele deve pesar mais de 450 quilos. A redução da idade ao abate melhora os índices de aproveitamento dos rebanhos em até 25%, com menos emissões de gases de efeito estufa por quilo de carne produzida e custos inferiores. Esses são os dados decisivos sobre modernização da pecuária.

Além dos ganhos em produtividade, a pecuária tem características históricas de sustentabilidade. Desde o início do povoamento europeu, os portugueses introduziram a pecuária em biomas propícios e pouco adequados à agricultura. Foi assim na pampa, caatinga, Pantanal, várzeas e campos inundáveis da Amazônia, serras e montanhas.  

A pecuária cresceu em locais inaptos à agricultura devido à topografia acentuada, aos tipos de solos pedregosos ou regularmente inundados e ao clima (escassez de água e períodos secos muito pronunciados). 

Em áreas marginais para a produção de alimentos, onde não se podem cultivar grãos, cana-de-açúcar, frutas ou praticar agricultura mecanizada, os ruminantes fazem o milagre de transformar capim em leite e carne, proteínas nobres. E sem subutilizar as pastagens, algo tão problemático quanto degradá-las por uso excessivo.

Não faltam bois, nem vacas, e tem faltado carne. Com o aumento do preço da carne bovina no mercado nacional e internacional e a perda de empregos e renda da população durante a pandemia, houve diminuição no consumo per capita entre 2019 e 2022. Os preços das carnes suína e de frango ao consumidor aumentaram cerca de 45% e 55%, respectivamente. O preço da carne bovina (considerados todos os cortes) subiu 72%. De acordo com o IBGE, a queda foi de 5,2 quilos de carne bovina/ano para cada brasileiro.

Diante desse quadro, algumas lideranças políticas sugeriram reduzir as exportações de carne para aumentar a oferta no mercado interno e baixar os preços. O raciocínio não é novo, nem original. Essa proposta simplista ignora a dinâmica do mercado e da produção bovina. E pode ser trágica.

O país exporta cerca de 25% da carne produzida. Restringir as exportações traria, no curto prazo, maior oferta no mercado interno e redução nos preços aos consumidores. Por quanto tempo? Quais seriam os impactos para a economia e os consumidores no médio e longo prazo? Propostas de limitar as exportações de carne resultariam num cenário prejudicial a todos. Foi assim na Argentina.

Em março de 2006, para controlar a inflação no mercado interno, o governo argentino anunciou restrições às exportações de carne bovina. O mercado estava em alta sobretudo pela ocorrência da gripe aviária na Ásia. Com o recuo de quase 25% nas exportações anuais, os argentinos tiveram um curto período de maior oferta. A disponibilidade de carne bovina subiu da média de 63 quilos para 67 quilos/pessoa/ano.

Logo ocorreu uma reversão no processo, dada a queda no interesse dos pecuaristas de produzir com perda de renda. Os rebanhos diminuíram. Os preços voltaram a subir. De 2010 em diante, a disponibilidade per capita de carne bovina nunca mais voltou aos patamares anteriores. E cai a cada ano. Hoje, a quantidade de carne bovina disponível ao consumo por argentino é de 47,8 kg/ano, quase 25% abaixo do disponível antes da decisão de 2006 e a menor em 100 anos! O rebanho per capita também está no menor valor histórico: 1,1 bovinos por habitante contra o máximo de 2,3 em 1977.

Os argentinos foram vítimas dessa proposta imediatista e irresponsável. Uma questão pontual, passível de ser resolvida em poucos anos, pelo investimento privado em mais produção, transformou-se em um grave problema. E levará décadas para ser solucionado. Aqui, tal medida depreciaria o patrimônio de quase todos os pecuaristas. E a carne bovina não está apenas em grandes fazendas. Cerca de 70% da produção vem de pequenos e médios produtores.

No Brasil, essa sugestão demagógica é contestada por um exemplo inverso. Após a queda da oferta global de proteínas, as exportações nacionais de carne suína aumentaram quase 60% entre 2018 e 2020. O crescimento nos preços estimulou a produção. Entre 2018 e 2021, o volume anual produzido aumentou duas vezes com relação ao total exportado. Nos últimos dois anos, a disponibilidade de carne suína foi a maior dos cinco anos anteriores.

O ciclo da produção bovina é muito mais longo. Em 2022, espera-se um aumento de 5% a 8% na produção. A disponibilidade crescerá ainda mais a partir de 2023. Restringir as exportações quebraria o estímulo ao aumento consistente da oferta. Reduziria empregos no campo, bem como a renda gerada a partir de fazendas, empresas e negócios relacionados à produção de carne. Impedir ou taxar exportações nunca garantiu picanha no churrasco. É conversa de burro, para boi dormir.

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Evaristo de Miranda, colunista - Revista Oeste 

 

 

Uma aberração de circo - J.R. Guzzo

Revista Oeste

O STF está agindo ao mesmo tempo como vítima, polícia, promotor e juiz, algo inadmissível segundo a lei

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, fez na última segunda feira um discurso no qual deu uma opinião surpreendente sobre o Brasil e o momento presente. “Nós já percorremos e derrotamos o ciclo do atraso”, disse Barroso. “Hoje vivemos sob o reinado da Constituição, cujo intérprete é o STF.” Em seguida, achou oportuno observar que o Supremo, “como qualquer instituição em uma democracia, está sujeito à crítica pública”. De qual Brasil estaria falando Barroso? Dois dias depois, o ministro Alexandre de Moraes, do mesmo tribunal, ordenou que agentes da Polícia Federal fizessem 29 operações de busca de documentos, apreensão de celulares, quebra de sigilo bancário e outros atos de repressão contra editores de blogs pró-governo e anti-STF, indivíduos diversos, incluindo um humorista e oito deputados no exercício dos seus mandatos, seis deles federais. Não foram acusados, legalmente, de nada: só se informou que fazem ataques destrutivos contra o tribunal e a democracia nas redes sociais. No Brasil de Moraes, o STF não está sujeito a críticas que ele, Moraes, não aprova.

O rapa do dia 27 de maio é um dos piores momentos jamais vividos pela Justiça brasileira. Ele é resultado de um inquérito apontado por muitos dos mais respeitados juristas do Brasil como flagrantemente ilegal — e que já dura quinze meses seguidos, sob a direção única de Moraes, sem nenhum controle por parte de ninguém. A história começou em março do ano passado, quando o presidente do STF, Antônio Dias Toffoli, sem a aprovação dos outros dez ministros, ordenou que o tribunal abrisse uma investigação para apurar possíveis delitos — e os culpados por eles — na divulgação de fake news, ou notícias falsas, que têm ou teriam ocorrido contra o próprio STF, seus ministros e membros de suas famílias. Como assim? Não se preocupe, caso você não tenha entendido; não dá mesmo para entender nada.

O inquérito das “notícias falsas” mostra que o Supremo faz justamente o contrário do que a lei brasileira manda

A mais alta corte de justiça do país, pela lógica comum, deveria ser também a instituição mais escrupulosa na obediência à legalidade. Não é ali que está o paraíso dos “garantistas”, gente que exige o cumprimento da lei nos seus mais extremados detalhes formais? Mas esse inquérito das “notícias falsas”, no qual o STF está agindo ao mesmo tempo como vítima, polícia, promotor e juiz, mostra que o Supremo faz aí justamente o contrário do que a lei brasileira manda que faça. As realidades objetivas, até agora, são as seguintes:

- Cabe ao Ministério Público, que pela Constituição não é subordinado a nenhum dos Três Poderes, a exclusividade pela abertura de inquéritos criminais, sua condução e o eventual oferecimento de denúncias à Justiça.

 -  Quando considera que um delito deve ser apurado, o Supremo, ou qualquer juiz, ou quem quer que seja, pede que o Ministério Público abra um inquérito a respeito; a autoridade policial, então, é encarregada pelo MP de fazer todas as investigações sobre o caso. Disso pode resultar uma denúncia que será submetida ao Judiciário — que decidirá, enfim, se vai ou não aceitá-la. O STF não está autorizado a fazer o trabalho da polícia, nem do MP.

- O presidente Toffoli escolheu diretamente o ministro Alexandre de Moraes para chefiar o inquérito. Não houve sorteio, nem consulta ao plenário do tribunal. Não há precedentes, nem explicação, para isso.

- Moraes não entregou a investigação à “autoridade policial”, como está previsto na lei. Nomeou uma pessoa física, um delegado específico da PF, de sua escolha pessoal, para dirigir o trabalho — só ele, e agentes selecionados por ele, podem operar no caso. Isso também é inédito.

- Um inquérito criminal só pode ser aberto se tiver um fato determinado a apurar; não pode, como decidiu Moraes, investigar a coleta, divulgação e financiamento de “notícias falsas”. O fato investigado tem de ser, obrigatoriamente, um crime previsto num dos 361 artigos do Código Penal. Em nenhum deles aparece o crime de fake news.

- O artigo 1 do Código Penal diz que “não há crime sem lei anterior que o defina”. O ministro Moraes não apontou até agora qual é a lei que define os crimes que está apurando.

- Moraes divulgou diversos tuítes, de autoria de pessoas investigadas, nos quais são feitos insultos ao STF e se prega o seu fechamento, além de uma porção de outras grosserias extremas. Segundo ele, “as postagens contêm graves ofensas a esta Corte, com conteúdo de ódio e de subversão da ordem”. Fala, também, em “denunciações caluniosas” e outras infrações. O ministro não invoca os crimes específicos de injúria ou de calúnia, definidos nos artigos 140 e 138 do Código Penal, nem dá os nomes de suas eventuais vítimas; tanto um como o outro, segundo está no CP, precisam ser cometidos contra “alguém”, pessoalmente. Quanto à subversão, o inquérito não aponta atos concretos como manifestações de rua, invasões de prédios públicos, agressões ou alguma forma objetiva de conspiração. Só aparece o que os acusados dizem que gostariam de fazer. É uma lista de desejos, não de ações.

- Não está definido, também, qual o artigo do CP que teria sido violado pelo financiamento das operações que divulgam notícias falsas.

- O STF só pode se envolver com a investigação de quem dispõe de “foro especial”, como é o caso dos deputados federais. Não se explicou o que estão fazendo neste inquérito blogueiros, empresários e gente que não tem imunidade nenhuma.

- Os inquéritos criminais têm de ter indiciados — ou seja, pessoas a serem investigadas, que por sua vez precisam ser legalmente notificadas da investigação contra elas e têm o direito à assistência de advogados desde o primeiro minuto da investigação. Não há nenhum indiciado no inquérito Toffoli-Moraes; além de entrar em suas residências e apreender celulares, a PF, na operação do dia 27, apenas deixou uma ordem para prestarem “depoimento”.

- A investigação, desde o seu início, está sendo feita em segredo, sem que os investigados saibam que estão investigando as suas vidas. Não há advogados, nem qualquer direito de defesa. Não se trata de processo que corre “em sigilo de Justiça”, em que o público não tem acesso aos autos, mas as partes recebem todas as informações. Isso é outra coisa.

- O inquérito, em abril do ano passado, praticou censura, ação proibida pela Constituição, contra o site O Antagonista e a revista digital Crusoé.

Nada do que está escrito acima é opinião; só há fatos concretos e que podem ser constatados materialmente. Como é que fica, então? O Ministério Público já foi para um lado, depois voltou e agora foi de novo. Quando o inquérito foi aberto em março de 2019, disse que era contra; foi ignorado, simplesmente. Quando o presidente Jair Bolsonaro nomeou o atual Procurador-Geral da República, Augusto Aras, para substituir Rachel Dodge, o MP mudou de ideia e passou a ser a favor — ou seja, o PGR escolhido pelo presidente fez o contrário do que se poderia imaginar que fizesse. Agora, depois de dizer que não sabia de nada sobre o rapa do dia 25, Aras pediu o arquivamento do inquérito ao ministro Edson Fachin — que, por sua vez, não quis resolver o caso sozinho e jogou a decisão para o plenário.

Os blogs anti-STF estão dizendo coisas horríveis, mas não se apontou objetivamente qual crime praticaram

É onde estamos. Que confiança o cidadão brasileiro pode ter na Justiça do seu país quando ela é administrada desse jeito? As pessoas e organizações que insultam o STF nas redes sociais, querem o fechamento do Congresso e pedem que os “militares” assumam o governo propõem um desastre de A a Z — mas falar não é crime, por piores e mais primitivas sejam essas declarações. “É livre a manifestação do pensamento”, diz a Constituição no artigo 5; não diz que a manifestação é livre desde que o pensamento seja acertado ou virtuoso.

Os blogs anti-STF estão dizendo coisas horríveis, mas não se apontou até agora, objetivamente e na forma da lei, qual o crime que praticaram. Não são eles, na verdade, que ameaçam as instituições democráticas; ofensas e gritaria não fecham tribunal nenhum, nem cassam mandato de ninguém. Quem realmente trabalha contra as instituições são os magistrados e parlamentares que, por sua conduta destrutiva, fazem a população perder cada vez mais a confiança nas instituições. Respeitar o quê, se as ações praticadas por quem está no comando da Justiça e da política são um escândalo em tempo integral?
“O que está acontecendo é que uma grande parte da sociedade e da imprensa brasileiras percebem a Suprema Corte como um obstáculo para o combate à corrupção. Uma corte que repetidamente toma decisões que a sociedade não entende, e com as quais não concorda, está com um problema”. Que inimigo do STF poderia ter dito uma coisa dessas? Não foi nenhum blogueiro investigado em segredo pelo ministro Moraes. Foi o seu colega Luís Roberto Barroso, o mesmo que é citado no início deste artigo, numa conferência que fez no ano passado na Universidade de Columbia, em Nova York. (A propósito do inquérito das fake news, na verdade, o ministro acha que a solução para combater as mentiras, insultos e falsificações praticadas contra o STF está na liberdade de expressão, tanto nas redes sociais como na imprensa tradicional — é ali, não na polícia, que a pregação contra a democracia  tem de ser exposta e os fatos têm de ser apresentados.)

Barroso, por sinal, já disse em público, numa reunião do plenário do STF há pouco mais de dois anos, que seu colega Gilmar Mendes “é o mal, é o atraso, com pitadas de psicopatia.” Acrescentou o seguinte: “A sua vida é ofender. É bílis, é ódio, é mau sentimento. Vossa Excelência nos envergonha. Vossa Excelência é uma desonra para todos nós. Vossa Excelência, sozinho, desmoraliza este tribunal”. Nem quando Barroso falou em Nova York, nem quando fez este julgamento do ministro Gilmar, passou pela cabeça de ninguém abrir um inquérito secreto contra ele, para apurar ataques “contra o Supremo” ou “contra os seus ministros”. É óbvio que não, pois na primeira ocasião ele não fez absolutamente nada além de expressar o seu pensamento. Na descompostura que passou em Gilmar poderia, quem sabe, ter cometido tecnicamente o delito de injúria “contra alguém” — no caso, o colega. Mas o alvo das suas palavras ficou quieto e não fez nenhuma queixa-crime contra ele. Fim da história.

Os mais revoltados com a atuação do STF dizem que os onze ministros estão criando uma ditadura no Brasil, com a cumplicidade da Câmara dos Deputados e do Senado. Não é isso. Ditadura, na prática, é bem pior; para começar, prende e mata gente, em vez de ficar fazendo inquérito. Mas democracia também não é. O que existe aí, na verdade, é uma aberração de circo, como o bezerro de três cabeças ou a mulher-gorila — e não apenas por causa dos desvarios do Supremo. Não há, tanto quanto se possa perceber hoje, uma saída a curto prazo. O que dá para fazer é torcer para que não piore.

J.R. Guzzo, jornalista - Revista Oeste