O ministro do atraso - Revista Oeste

Silvio Navarro

Com ideias 'geniais' e fixação pelo Porto de Santos, Márcio França irrita até Lula e pode promover um verdadeiro retrocesso no saneamento básico do país 

 

Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos no governo Lula | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock  

 Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente terminou de nomear seu imenso primeiro escalão do governo, o brasileiro percebeu que o país poderia retroceder 20 anos em sua história. 

Um ministro, contudo, parece mais empenhado na tarefa do que os demais: Márcio França, cota do PSB, colocado na pasta de Portos e Aeroportos. 

 

Em menos de três meses, França já ameaçou desfigurar o Marco do Saneamento Básico, impedir privatizações, como a do Porto de Santos e de companhias estaduais de trens urbanos, de água e esgoto — especialmente a Sabesp —, e rever as regras da navegação de cabotagem. 

Do seu gabinete, também partiu a ideia genial de imprimir 12 milhões de passagens aéreas, ao custo de R$ 200, para estudantes, funcionários públicos e aposentados. 

No caso dos bilhetes aéreos, a fala provocou mal-estar com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que não sabia do plano de voo. 

Como o seu gabinete fica no andar superior ao de Lula, Rui Costa foi se queixar pessoalmente com o chefe. 

O presidente tratou do assunto publicamente, mas sem citar o nome de França, para não inflamar uma crise com o partido do vice, Geraldo Alckmin. 

Nenhum ministro, entretanto, teve dúvida de que o recado tinha endereço certeiro: era para Márcio França, cuja ideia inovadora amanhecera em todas as manchetes da imprensa. Até agora ele não disse o valor da contrapartida para as empresas aéreas que o governo terá de bancar — nem de onde vai sair esse dinheiro. 

“É importante que, antes de anunciar, os ministros façam uma reunião com a Casa Civil, para que a Casa Civil discuta com a Presidência, e a gente possa chamar o autor da genialidade”, afirmou. “Não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros devem ser transformadas em propostas de governo” 

O caso não foi o único que irritou Lula. O ministro também fez uma série de pronunciamentos contra a privatização do Porto de Santos, no litoral paulista, às vésperas do embarque da comitiva brasileira para a China. O país asiático é o principal parceiro comercial do Brasil e o destino de US$ 90 bilhões em exportações no último ano. 

Catorze Estados têm a China como principal destino do desembarque de mercadorias, sobretudo contêineres de grãos, carne e celulose. 

Outros 12 importam dos chineses grande volume de eletrônicos, acessórios e peças para a indústria de transformação. 

A porta de entrada e de saída é justamente o Porto de Santos. A China foi surpreendida com a insistência do ministro em “atravessar” o processo de privatização. 

Além disso, Lula resolveu levar para a China mais de 240 empresários, a maioria do setor agropecuário. O escoamento da produção dessas empresas é feito por meio de contêineres de Santos. Eles também não gostaram da chegada do ministro à mesa de negócios. 

Saneamento básico
Poucas ações na esfera pública podem mudar tanto a vida de populações inteiras quanto o acesso ao saneamento básico. O marco legal para o setor está em vigor há pouco mais de dois anos, aprovado durante o governo de Jair Bolsonaro, e já produziu resultados.

Antes mesmo de tomar posse, Márcio França se juntou ao deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), líder do movimento dos sem-teto, para propor a revisão do Marco Regulatório do Saneamento. O argumento é que o Estado não deve entregar o serviço para a iniciativa privada

A estratégia foi bem simples: depois dos vencimentos dos contratos, as empresas públicas terão de competir com empresas privadas em licitação. A meta é a universalização do saneamento em dez anos: água potável, tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e águas de chuvas. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, 35 milhões de pessoas não tinham acesso à água tratada e 100 milhões ao serviço de esgoto até 2020.  

Desde então, o país realizou dez concorrências públicas. Mais de 200 cidades já foram beneficiadas, num total de 20 milhões de pessoas só com as primeiras obras. O investimento privado foi de R$ 70 bilhões. 

Antes de deixar o Ministério do Desenvolvimento Regional, no governo Jair Bolsonaro, o hoje senador Rogério Marinho disse que o país precisa de R$ 700 bilhões para resolver todos os problemas. 

Ou seja, há um longo caminho pela frente — se o governo Lula deixar. 

Antes mesmo de tomar posse, Márcio França se juntou ao deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), líder do movimento dos sem-teto, para propor a revisão do Marco Regulatório do Saneamento. O argumento é que o Estado não deve entregar o serviço para a iniciativa privada. “A regra resultou na não participação social e dos agentes de políticas públicas na formulação das normas”, dizia o texto. Eles ajudaram a redigir o relatório apresentado pelo grupo de mil pessoas que se reuniu em Brasília, durante dois meses, na chamada transição de governo. 

O plano de França e Boulos era retirar da Agência Nacional de Águas (ANA) a competência sobre regras de saneamento e passá-las para as mãos do ministro das Cidades. Sugeriram criar a Secretaria Nacional do Saneamento. Na época, tanto França quanto Boulos queriam a cadeira de ministro das Cidades. Nenhum dos dois foi escolhido. França, contudo, continua fazendo lobby contra as empresas privadas. 

“A posição da maior parte dos partidos que sustentam a coligação do presidente Lula no Congresso quando foi votar o marco é que é muito prejudicial o processo de privatização do saneamento”, disse Boulos. “Os decretos que regulamentam o Marco do Saneamento, a gente sugeriu a revogação”, afirmou França. 

Ministro atracado
Um dos avanços da gestão de Tarcísio de Freitas, hoje governador de São Paulo, na área de infraestrutura, foi a chamada BR do Mar, que trata da navegação de cabotagem — ligação entre portos do país. O Brasil tem 8,5 mil quilômetros de costa. 

A cabotagem atende hoje a 13% do transporte de carga. 

A medida flexibilizou o fretamento de navios com bandeira estrangeira para executar o serviço, já que a indústria naval brasileira não dá conta da demanda.  

O ministro Márcio França é contra, pela “soberania nacional”. 

 

A ideia do socialista é um retrato da vanguarda do atraso: basta calcular quantos caminhões lotados de carga cabem num único navio. 

Outro detalhe: não há acidentes, avarias na carga e polui menos o ambiente. Então resta a pergunta: qual a importância da bandeira estrangeira no navio? 

O ministro voltou a falar sobre o assunto num seminário sobre o tema nesta semana. Em seguida, ouviu o recado de Wilson Lima Filho, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “É importante para os investidores saber que as regras não vão mudar durante o jogo.” 

Márcio França foi prefeito da cidade litorânea de São Vicente duas vezes. Governou o Estado de São Paulo por oito meses, em 2018, quando Alckmin concorreu à Presidência. Foi secretário estadual. Sempre foi conhecido pela boa relação com o empresariado. Durante a campanha eleitoral do ano passado, gostava de dizer que era “a direita da esquerda”. 

 

Na semana passada, o partido Novo questionou o “Bolsa Avião”, com assentos a R$ 200. “É sabido que tal nicho é altamente regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que envolve interesses setoriais das mais diversas naturezas”, disse o deputado gaúcho Marcel Van Hattem. 

Por enquanto, o que se pode afirmar é que Márcio França talvez esteja apenas sofrendo de um surto de socialismo aos 60 anos de idade. 

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 Com reportagem de Loriane Comeli

 Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

Tiririca usa verba da Câmara para bancar viagens a locais de shows de humor

Tiririca anunciou que vai deixar vida pública por "desilusão" com a política, mas se esqueceu de citar casos em que comprou bilhetes aéreos, com dinheiro da Câmara, para ele e assessores viajarem a locais em que se apresentou como humorista

[Tiririca anuncia renúncia para o final do seu mandato - final de 2018 - e faz seus eleitores de palhaço, 'esquecendo' de informar que usou dinheiro da Câmara  para eles e assessores viajarem para apresentar shows humorísticos (aliás,  Tiririca - o 'palhaço honesto' - fazer seus eleitores de palhaço é merecido... afinal para votar nele tem que ser palhaço.

A propósito, Tiririca pode fazer todos de palhaço mais uma vez: é só renunciar a renúncia.

A renúncia é um ato unilateral que independe de aceitação ou não e se ela não gerar direitos para terceiros, pode ser renunciada pelo renunciante até no último minuto do último dia do seu mandato - a do Tiririca não gera, já que espertamente ele apresentou a renúncia com validade para o final do seu mandato e com isso impede que seu suplente reivindique assumir o mandato).]

Capaz de conquistar 1,3 milhão de votos em São Paulo, o deputado federal Tiririca (PR) foi eleito colocando-se como uma resposta do eleitorado ao fim dos privilégios das autoridades, dos desvios de dinheiro público e das dinastias políticas. Enquanto candidato, argumentou que estava cansado de ouvir falar dos assaltos aos cofres públicos e da impunidade. Ele queria mudança. Os eleitores acreditaram. A promessa elegeu o palhaço, uma figura sem experiência que se dizia interessada em desbravar o Congresso e economizar o dinheiro da população.

Tiririca, 52 anos, é casado há duas décadas com a humorista Nana Magalhães, de 38, com quem tem Tirullipa, seu único filho e também humorista. No Tribunal Superior Eleitoral, diz que “lê e escreve”, e declarou patrimônio de R$ 531.913,67, em 2014. Quatro anos antes, quando foi candidato pela primeira vez, afirmou que não tinha bens. Havia deixado a televisão e o circo, onde eventualmente se apresentava com o célebre personagem, para morar num apartamento funcional em Brasília. Eleito em 2010, montou um gabinete enxuto, disse que dezenas de assessores não tinham serventia em sua equipe. Entretanto, deu os salários mais altos da categoria para os seis ajudantes, cerca de R$ 15,3 mil brutos, e nunca mais falou de política.

Até 2014, quando repetiu o discurso do último pleito e, novamente, conseguiu um lugar ao sol. Mais precisamente na sombra do gabinete 637 do Anexo IV da Câmara. Nos sete anos em que permaneceu como parlamentar, Tiririca nunca usou seu nome de batismo: Francisco Everardo Oliveira Silva. Quase nunca faltou às sessões plenárias, mesmo não gostando de se sentar no espaço reservado aos parlamentares. Ficava na área dos acompanhantes e dos assessores, às margens do salão, escoltado por Loianne Oliveira de Almeida Lacerda e Igor Alves da Cunha, os assessores mais próximos.

Tiririca nunca tinha usado a tribuna do plenário para discursar. Até a semana passada, quando resolveu anunciar o desligamento da política e criticar os colegas que havia prometido combater. O primeiro e único discurso do palhaço como parlamentar foi, basicamente, uma crítica ao que ele chamou de “a velha política”. Tiririca bradou que havia desistido das urnas, disse que a “vida boa” dos políticos causava “uma vergonha muito grande” tanto nele quanto em seus eleitores. Foi ouvido e timidamente aplaudido por uma dúzia de parlamentares, que respiraram aliviados quando o desapontado cearense afirmou que “não falaria mal de ninguém”.

“Cansado dos abusos cometidos nesta Casa”, ele disse que desistiu da política. Falou como se nunca tivesse bebido a água dos privilegiados. Não citou as vezes que comprou bilhetes aéreos para seus compromissos como palhaço — e não como parlamentar, o que seria permitido — nem apresentou qualquer justificativa para a exagerada quantidade de vezes que a equipe, especialmente Loianne, viajou nos últimos anos. Em agosto, Tiririca comprou passagens para Ipatinga (MG), a R$ 2.746,52 — valor reembolsado pela Câmara. O bilhete foi emitido no dia 11, um dia antes de o humorista se apresentar na cidade. O caso se repetiu em setembro, quando ele comprou o trecho entre Recife e Fortaleza e, na agenda, tinha shows em Caruaru e em Juazeiro do Norte. Gastou mais R$ 377,70.

Viagens dos assessores também coincidem com as datas dos shows do humorista, como a que Loianne Oliveira fez em 6 de abril, quando foi para Ilhéus, na Bahia, onde Tiririca se apresentou dois dias depois. Com a cota parlamentar do deputado, foram pagos R$ 2.098,80 das passagens. O palhaço se apresentou em uma festa voltada a universitários. Entre novembro e janeiro, Loianne gastou R$ 38.833,44 em bilhetes aéreos reembolsados pela União, muitas vezes em itinerários pertinentes com os shows do chefe.

Também ocorreu de o assessor Igor Alves da Cunha ser enviado a São Paulo dias antes de outro show do parlamentar. A viagem ocorreu em 6 de junho, e Tiririca se apresentou na região em 9, 10 e 11 daquele mês. Da mesma forma, João Paiva Junior, outro assessor, foi do Rio de Janeiro a Brasília, em 6 de outubro, gastando R$ 934,40. Poucos dias depois, Tiririca subiu aos palcos fluminenses para uma apresentação privada.

O Correio tentou entrar em contato com o parlamentar e a equipe. A reportagem ligou para Igor, Loianne e para os três celulares do parlamentar, além de entrar em contato com o gabinete. Igor respondeu pedindo que a reportagem ligasse para Loianne, que, segundo ele, “é a jornalista”. “Se quiser publicar sem resposta, pode publicar”, afirmou.

 

Correio Braziliense