O ministro do atraso - Revista Oeste

Silvio Navarro

Com ideias 'geniais' e fixação pelo Porto de Santos, Márcio França irrita até Lula e pode promover um verdadeiro retrocesso no saneamento básico do país 

 

Márcio França, ministro de Portos e Aeroportos no governo Lula | Foto: Montagem Revista Oeste/Shutterstock  

 Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente terminou de nomear seu imenso primeiro escalão do governo, o brasileiro percebeu que o país poderia retroceder 20 anos em sua história. 

Um ministro, contudo, parece mais empenhado na tarefa do que os demais: Márcio França, cota do PSB, colocado na pasta de Portos e Aeroportos. 

 

Em menos de três meses, França já ameaçou desfigurar o Marco do Saneamento Básico, impedir privatizações, como a do Porto de Santos e de companhias estaduais de trens urbanos, de água e esgoto — especialmente a Sabesp —, e rever as regras da navegação de cabotagem. 

Do seu gabinete, também partiu a ideia genial de imprimir 12 milhões de passagens aéreas, ao custo de R$ 200, para estudantes, funcionários públicos e aposentados. 

No caso dos bilhetes aéreos, a fala provocou mal-estar com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que não sabia do plano de voo. 

Como o seu gabinete fica no andar superior ao de Lula, Rui Costa foi se queixar pessoalmente com o chefe. 

O presidente tratou do assunto publicamente, mas sem citar o nome de França, para não inflamar uma crise com o partido do vice, Geraldo Alckmin. 

Nenhum ministro, entretanto, teve dúvida de que o recado tinha endereço certeiro: era para Márcio França, cuja ideia inovadora amanhecera em todas as manchetes da imprensa. Até agora ele não disse o valor da contrapartida para as empresas aéreas que o governo terá de bancar — nem de onde vai sair esse dinheiro. 

“É importante que, antes de anunciar, os ministros façam uma reunião com a Casa Civil, para que a Casa Civil discuta com a Presidência, e a gente possa chamar o autor da genialidade”, afirmou. “Não queremos propostas de ministros. Todas as propostas de ministros devem ser transformadas em propostas de governo” 

O caso não foi o único que irritou Lula. O ministro também fez uma série de pronunciamentos contra a privatização do Porto de Santos, no litoral paulista, às vésperas do embarque da comitiva brasileira para a China. O país asiático é o principal parceiro comercial do Brasil e o destino de US$ 90 bilhões em exportações no último ano. 

Catorze Estados têm a China como principal destino do desembarque de mercadorias, sobretudo contêineres de grãos, carne e celulose. 

Outros 12 importam dos chineses grande volume de eletrônicos, acessórios e peças para a indústria de transformação. 

A porta de entrada e de saída é justamente o Porto de Santos. A China foi surpreendida com a insistência do ministro em “atravessar” o processo de privatização. 

Além disso, Lula resolveu levar para a China mais de 240 empresários, a maioria do setor agropecuário. O escoamento da produção dessas empresas é feito por meio de contêineres de Santos. Eles também não gostaram da chegada do ministro à mesa de negócios. 

Saneamento básico
Poucas ações na esfera pública podem mudar tanto a vida de populações inteiras quanto o acesso ao saneamento básico. O marco legal para o setor está em vigor há pouco mais de dois anos, aprovado durante o governo de Jair Bolsonaro, e já produziu resultados.

Antes mesmo de tomar posse, Márcio França se juntou ao deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), líder do movimento dos sem-teto, para propor a revisão do Marco Regulatório do Saneamento. O argumento é que o Estado não deve entregar o serviço para a iniciativa privada

A estratégia foi bem simples: depois dos vencimentos dos contratos, as empresas públicas terão de competir com empresas privadas em licitação. A meta é a universalização do saneamento em dez anos: água potável, tratamento de esgoto, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e águas de chuvas. Segundo dados do Instituto Trata Brasil, 35 milhões de pessoas não tinham acesso à água tratada e 100 milhões ao serviço de esgoto até 2020.  

Desde então, o país realizou dez concorrências públicas. Mais de 200 cidades já foram beneficiadas, num total de 20 milhões de pessoas só com as primeiras obras. O investimento privado foi de R$ 70 bilhões. 

Antes de deixar o Ministério do Desenvolvimento Regional, no governo Jair Bolsonaro, o hoje senador Rogério Marinho disse que o país precisa de R$ 700 bilhões para resolver todos os problemas. 

Ou seja, há um longo caminho pela frente — se o governo Lula deixar. 

Antes mesmo de tomar posse, Márcio França se juntou ao deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), líder do movimento dos sem-teto, para propor a revisão do Marco Regulatório do Saneamento. O argumento é que o Estado não deve entregar o serviço para a iniciativa privada. “A regra resultou na não participação social e dos agentes de políticas públicas na formulação das normas”, dizia o texto. Eles ajudaram a redigir o relatório apresentado pelo grupo de mil pessoas que se reuniu em Brasília, durante dois meses, na chamada transição de governo. 

O plano de França e Boulos era retirar da Agência Nacional de Águas (ANA) a competência sobre regras de saneamento e passá-las para as mãos do ministro das Cidades. Sugeriram criar a Secretaria Nacional do Saneamento. Na época, tanto França quanto Boulos queriam a cadeira de ministro das Cidades. Nenhum dos dois foi escolhido. França, contudo, continua fazendo lobby contra as empresas privadas. 

“A posição da maior parte dos partidos que sustentam a coligação do presidente Lula no Congresso quando foi votar o marco é que é muito prejudicial o processo de privatização do saneamento”, disse Boulos. “Os decretos que regulamentam o Marco do Saneamento, a gente sugeriu a revogação”, afirmou França. 

Ministro atracado
Um dos avanços da gestão de Tarcísio de Freitas, hoje governador de São Paulo, na área de infraestrutura, foi a chamada BR do Mar, que trata da navegação de cabotagem — ligação entre portos do país. O Brasil tem 8,5 mil quilômetros de costa. 

A cabotagem atende hoje a 13% do transporte de carga. 

A medida flexibilizou o fretamento de navios com bandeira estrangeira para executar o serviço, já que a indústria naval brasileira não dá conta da demanda.  

O ministro Márcio França é contra, pela “soberania nacional”. 

 

A ideia do socialista é um retrato da vanguarda do atraso: basta calcular quantos caminhões lotados de carga cabem num único navio. 

Outro detalhe: não há acidentes, avarias na carga e polui menos o ambiente. Então resta a pergunta: qual a importância da bandeira estrangeira no navio? 

O ministro voltou a falar sobre o assunto num seminário sobre o tema nesta semana. Em seguida, ouviu o recado de Wilson Lima Filho, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). “É importante para os investidores saber que as regras não vão mudar durante o jogo.” 

Márcio França foi prefeito da cidade litorânea de São Vicente duas vezes. Governou o Estado de São Paulo por oito meses, em 2018, quando Alckmin concorreu à Presidência. Foi secretário estadual. Sempre foi conhecido pela boa relação com o empresariado. Durante a campanha eleitoral do ano passado, gostava de dizer que era “a direita da esquerda”. 

 

Na semana passada, o partido Novo questionou o “Bolsa Avião”, com assentos a R$ 200. “É sabido que tal nicho é altamente regulamentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que envolve interesses setoriais das mais diversas naturezas”, disse o deputado gaúcho Marcel Van Hattem. 

Por enquanto, o que se pode afirmar é que Márcio França talvez esteja apenas sofrendo de um surto de socialismo aos 60 anos de idade. 

Leia também “Não existe imunidade parlamentar no Brasil”

 Com reportagem de Loriane Comeli

 Silvio Navarro, colunista - Revista Oeste

Bolsonaro cobra apoio de aliados e diz que ‘não acabou a eleição ainda’

Um dia após Ibope mostrar queda na intenção de votos, presidenciável diz que parlamentares eleitos devem apoiá-lo: ‘A prioridade de vocês é Jair Bolsonaro’

Um dia após pesquisa feita pelo Ibope mostrar que a diferença dele para Fernando Haddad (PT) caiu quatro pontos percentuais [dentro da margem de erro, visto que ele oscilou para baixo 2% e o petista oscilou positivamente 2%] e que sua rejeição aumentou cinco pontos, o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) cobrou duramente seus aliados para que se empenhem em sua campanha e alertou que “não acabou a eleição ainda”.

Novas informações e mentiras que estão sendo difundidas ao meu respeito

 
Em uma transmissão ao vivo no Facebook de 21 minutos, ele afirmou que “os deputados de esquerda estão mobilizados” nas redes sociais defendendo Haddad e fazendo ataques a sua candidatura, enquanto entre seus aliados “o engajamento está muito fraco”.  “Eu apelo aos parlamentares eleitos que entrem nessa briga. Não acabou a eleição ainda”, afirmou. Segundo o Ibope, o capitão reformado do Exército lidera o segundo turno da eleição presidencial com 57% dos votos válidos contra 43% de Haddad – no levantamento anterior, os números eram de 59% a 41%.

Apesar de ter oscilado dentro da margem de erro, o capitão experimentou queda na pesquisa espontânea (quando os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor) – ele passou de 47% para 42%, enquanto Haddad foi de 31% para 33%. A rejeição ao candidato do PSL também subiu cinco pontos.

Bolsonaro lembrou aos 52 deputados eleitos pelo PSL – segunda maior bancada da Câmara, atrás apenas do PT – que eles não foram eleitos apenas em razão de seus esforços. “Vocês se elegeram em grande parte pelo meu trabalho como candidato a presidente da República”, disse.
Para ilustrar a crítica, ele citou a situação de São Paulo, onde deputados do PSL gravaram vídeo de apoio ao candidato Márcio França (PSB), enquanto outros representantes da campanha, como o vice Hamilton Mourão, externou apoio a João Doria (PSDB).

“Eu estou vendo a briga em São Paulo. Em vez de brigarem por voto para mim, ficam apoiando um candidato ou outro. Pelo amor de Deus, a prioridade de vocês é Jair Bolsonaro”, disse. “O que está em jogo é a cadeira presidencial”. 

O presidenciável também pediu aos seus eleitores que continuem mobilizados em busca de votos durante o que ele chamou de “sprint final”. “A eleição não está decidida ainda”.

Fake news
O candidato também listou – e rebateu cada uma – o que considera informações falsas divulgadas pela campanha de Haddad a seu respeito. Ele citou as informações de que iria acabar com o emprego de professores e merendeiras com a adoção do ensino à distância, que iria permitir o desmatamento da Amazônia, que iria distribuir armas indiscriminadamente para a população e que iria legalizar os cassinos no Brasil.
“Nós fazemos uma campanha baseada na verdade, e o outro lado, na mentira deslavada”, disse.

Confira números da pesquisa do Ibope sobre o estado de São Paulo

Revista Veja

“O mundo gira e os partidos rodam”

Ciro Gomes só ganhará força se tiver apoio do PT, Marina Silva e Joaquim Barbosa estão indecisos, Alckmin não decola, e Bolsonaro tem pouco tempo de tevê [Bolsonaro só necessita que o povo saiba que é candidato - os que não gostam de ladrões, de pedófilos, de estupradores e de corjas similares votarão nele em outubro/2018 e seus eleitores serão mais que suficientes para dispensar o segundo turno.]

Aécio, não faz muito tempo, era candidato forte em 2018. Hoje é réu e perdeu de 5×0 no Supremo. Temer é o presidente, a inflação caiu em seu Governo, mas não há Viagra eleitoral que levante sua popularidade. Lula, com toda a papagaiada em torno de sua prisão, caiu nesta semana seis pontos percentuais: de 37 para 31%. Não faz muita diferença, porque é barrado não pela baixa aceitação, e sim pela Lei da Ficha Limpa ─ mas como será hoje sua capacidade de transferir votos a nulidades, depois da experiência Dilma? Alckmin vai mal, embora sempre tenha tido votos em São Paulo. E Meirelles, João Amoedo, Álvaro Dias, Flávio Rocha, Manuela d’Ávila, Guilherme Boulos, Aldo Rebelo? Juntando o carisma e a popularidade de cada um, nem juntando todos se conseguiria um candidato.

Há Ciro Gomes, mas só ganharia força se tivesse o apoio do PT. O PT, porém, só aceita apoios, rejeitando apoiar quem não seja do partido. Há os salvadores da Pátria, como Marina Silva e Joaquim Barbosa, que estão bem num início de campanha. [os dois já estão derrotados; Marina Silva cada vez que abre a boca mostra ser um desperdício ocupar bytes com seu nome na urna eletrônica - tem falado pouco mas o pouco que tem falado confirma ser sem rumo e sem noção; diz que não quer ser vice, mas, será que algum candidato aceitará ter a falsidade materializada como sua vice?] Mas Marina Silva sempre despencou no meio do caminho (aliás, Ciro Gomes também). Joaquim Barbosa tem boa imagem, mas é autoritário e intratável. Como isso se refletirá em sua campanha? [caso ele inicie a campanha o reflexo será simples: a cada aparição cairá um décimo de ponto;  o que para quem não alcançará, quando a campanha começar, sequer 5 pontos é um desastre. Caso seja candidato de verdade e não renuncie antes do fim da campanha terminará como um traço.]
Bolsonaro, então? Depende: como se comportará com pouquíssimo tempo de TV? Como reagirá aos ataques pessoais que irá receber? Às vezes se descontrola. Isso já tirou candidatos em eleições anteriores. Aguentará? [VENCERÁ e muito provavelmente no primeiro turno. Ele é a solução para os principais problemas do povo brasileiro.]

Tira, põe

A ala paulista de Geraldo Alckmin tem o controle do PSDB. Mas não há político, tucano ou não, que fique tranquilo com candidato fraco. Há quem pense em sair com João Doria e lançar Alckmin ao Senado (com o abono de segurar o apoio do cacique socialista Márcio França, com o que Barbosa perderia seu próprio partido em São Paulo). Doria tem hoje a vantagem de ser um tucano da gema: depois de trair Alckmin e solapar a aliança do PSB paulista com o PSDB, Doria já é odiado por todos os seus amigos.
Nada mais tucano: o PSDB é um partido de amigos formado 100% por inimigos.

Deixa ficar

O PMDB é o maior partido brasileiro, com tradição e presença em boa parte dos municípios. Mas candidato… Temer, Meirelles, Paulo Skaf? Não dá: é por isso que o PMDB normalmente não lança candidato e dá apoio ao que ganha. Os caciques estaduais fazem suas próprias alianças, sem levar em conta as alianças nacionais. Renan Calheiros, por exemplo, fecha com o PT; Eunício, amigo de Temer, tenta juntar-se ao PT no Ceará. O PMDB não se preocupa com as aparências: sempre usa todas as vantagens.

Tempo rei

O fato é que, a poucos meses das eleições, é complicado escolher seu candidato. Só um pouco mais perto de outubro o quadro fica mais estável.

Aécio no sexto

Indiciado por corrupção passiva e obstrução à Justiça, Aécio é o sexto senador a enfrentar o Supremo em consequência da Lava Jato. Os outros são Gleisi Hoffmann, Agripino Maia, Romero Jucá, Valdir Raupp e Fernando Collor, uma do PT, dois do PMDB, um do DEM, um do PTC. Mas calma: as coisas andam devagar. A denúncia sobre o Quadrilhão que envolve quatro senadores (Romero Jucá, Valdir Raupp, Renan Calheiros e Garibaldi Alves Filho), do PMDB, e o então presidente da Transpetro, Sérgio Machado, foi encaminhada ao Supremo em agosto de 2017; e ainda não foi analisada. Demora para que passem a ser chamados de Guerreiros do Povo Brasileiro. A propósito, o ex-presidente José Sarney, que na semana que vem completa 88 anos, está entre os denunciados.

Sem teto, com ônibus

Os participantes da invasão do apartamento à beira-mar que gerou a primeira condenação de Lula são sem-teto, mas chegaram à praia em ótimos ônibus alugados. Pularam a cerca do Edifício Solaris, onde fica o triplex que Lula diz que não é dele, renderam o vigia, subiram ao apartamento, arrombaram a porta e se instalaram. O grupo que não entrou no prédio demarcou a praia para montar suas barracas. Só não levou em conta que Alckmin deixou o Governo para se candidatar à Presidência, e seu sucessor, Márcio França, é mais disposto. Avisou que o prédio tinha de ser desocupado na hora, ou os invasores seriam presos. Saíram todos e não quiseram nem tentar acampar na praia. O problema agora é fazer com que paguem os danos causados ao prédio e ao apartamento que não é de Lula.

Vão tomar banho!

A Câmara Federal está abrindo licitação para a troca das banheiras de hidromassagem e outros equipamentos hidráulicos de parte dos imóveis  postos à disposição dos deputados. São aquecedores, chuveiros, duchas higiênicas, pias de granito. Custo? Quem quer saber de custo, numa hora em que é preciso lavar até reputações? Só R$ 3 milhões. Baratinho.

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann