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quarta-feira, 23 de outubro de 2019

O Supremo encalacrou-se - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Egos inflados e idiossincrasias contribuem para colapso da colegialidade do tribunal


No caso da prisão depois da segunda instância, o STF está dividido à maneira dos jogos de futebol, com um time ganhando e outro perdendo

Quem pode pagar advogado fica solto,quem não pode, rala [esta será  a JUSTIÇA BRASILEIRA - resultado da suprema INSEGURANÇA JURÍDICA, provocada pela suprema INDECISÃO do STF, se mudar o que decidiu em 2016 e soltar os condenados numa segunda instância.]

Pelo andar da carruagem o Supremo Tribunal Federal derrubará a prisão dos condenados numa segunda instância. Tradução: quem tem dinheiro para pagar advogados fica solto, quem não tem, rala. 

Uma banda do debate diz que deve ser assim porque isso é o que diz a Constituição. Não é. Se fosse, o mesmo Tribunal não teria decidido duas vezes que o condenado na segunda instância deve ficar preso

Acima da divergência entre os ministros está a perda da colegialidade dos onze escorpiões que vivem na garrafa da Corte. Quem chamou os juízes da Suprema Corte Americana de escorpiões engarrafados foi o grande Oliver Wendell Holmes, mas lá eles se cumprimentam com aperto de mão antes e depois de cada sessão. Aqui, em alguns casos, nem isso. 

O ministro Gilmar Mendes tem horror a comparações com o funcionamento da Corte Suprema, mas lá os nove ministros procuram harmonizar suas divergências. Quando um de seus juízes escreve o voto da maioria, ou a dissidência da minoria, circula seu texto entre os colegas e discute emendas ou supressões. Tudo isso é feito em sigilo, num trabalho que exige paciência e tolerância. Em raros casos, quando a Corte percebe que tomará uma decisão crucial, o presidente (cuja função é vitalícia) costura uma possível unanimidade. Às vezes consegue. 

No caso da prisão depois da segunda instância o Supremo está dividido à maneira dos jogos de futebol, com um time ganhando e outro perdendo. No balcão da lanchonete entende-se esse critério, o que não se entende é que o time derrotado em fevereiro e outubro de 2016 por 7x4 e 6x5 possa mudar o resultado num replay. Afinal, futebol é coisa séria. 

Apesar dos esforços de alguns ministros, tudo indica que se caminha para um choque de absolutos. Numa discussão de botequim ou numa reunião de condomínio surgiria uma voz moderadora propondo uma válvula. Por exemplo: o condenado na segunda instância poderia recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, que deveria julgar o caso em até 120 dias. Esse mecanismo daria uma folga à turma que tem dinheiro para pagar advogado, mas anularia a fé exclusiva nas manobras procrastinatórias. Até agora, nada feito. 

A rejeição da válvula indica um colapso da colegialidade do tribunal. Para isso contribuíram, entre outros fatores, egos inflados, idiossincrasias e concepções. Há cortes cujos juízes têm carros e motoristas pagos pela Viúva, mas não se sabe de outra na qual seus veículos usem três chapas, uma de bronze (“sabe com quem está chegando”) outra com fundo branco (indicativa do serviço público) e a terceira, igual à dos contribuintes, sugerindo que os ilustres passageiros são pessoas comuns, ou impedindo que se saiba que não o são. 

A Operação Lava-Jato perdeu a túnica de vestal que cobria o juiz Sergio Moro e o trabalho de seus procuradores, mas sua essência persiste: ela botou na cadeia gente que praticava crimes na certeza da impunidade. Revogada a segunda instância, restabelece-se o sistema que, há dez anos, num passe de mágica, esfarelou a Operação Castelo de Areia.
À época, o STJ blindou a empreiteira Camargo Correa e o Supremo ratificou a decisão. Passou o tempo, mudaram os modos e a Camargo foi a primeira vaca sagrada a colaborar com o governo. Hoje ela trabalha com outro compasso.


 
 
 

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Tristeza no Maracanã: meninas perdem da Suécia nos pênaltis e estão fora da disputa pelo ouro



Torcida reconhece o esforço e aplaude a seleção brasileira, que agora vai tentar o bronze do futebol feminino
Após novo empate em 0 a 0, seleção perde nos pênaltis e agora disputará o bronze. Torcida reconhece o esforço das atletas com aplausos após a decepção



Marta durante partida contra a Suécia, na semifinal do futebol feminino no estádio do Maracanã (Bruno Kelly/Reuters)

A seleção brasileira feminina de futebol não teve um retorno feliz ao Maracanã. Nove anos depois de conquistar o título do Pan de 2007 no templo do futebol nacional, a equipe não conseguiu furar a retranca da Suécia nesta terça-feira e deu adeus ao sonho do inédito ouro olímpico com derrota nos pênaltis, após empate por 0 a 0, em 120 minutos. 

Apesar da decepção, a torcida, exemplar ao longo de toda a partida, aplaudiu as atletas brasileiras na saída do gramado. Sob o forte calor do início de tarde no Rio e diante de mais de 60.000 torcedores, o Brasil jogou bem, com Marta participativa e Formiga ovacionada por sua disposição, mas, assim como nas quartas de final contra a Austrália, não conseguiu balançar as redes. Desta vez, a goleira Bárbara não salvou e Cristiane e Andressinha erraram suas cobranças de pênalti. Agora, a seleção feminina, xodó da torcida na Rio-2016, tentará a conquista da medalha de bronze contra o perdedor da semifinal entre Alemanha e Canadá, marcado para às 16h (de Brasília), no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte.

Sem Cristiane, a maior artilheira da história dos Jogos Olímpicos com 14 gols, que se recupera de estiramento na coxa e só entrou na prorrogação, o Brasil teve dificuldade para entrar na área sueca durante os 90 minutos. A equipe europeia, dirigida por Pia Sundhage, técnica bicampeã olímpica dirigindo a seleção americana, entrou mordida. Na primeira fase, havia sido goleada por 5 a 1, com show de Marta, no Engenhão.

A Suécia, porém, vinha embalada depois de eliminar, nos pênaltis, os Estados Unidos, depois de um empate sem gols em que só se defendeu. Na ocasião, a controversa goleira Hope Solo disse que as suecas foram “covardes”, algo que parece não ter afetado a estratégia da equipe. A Suécia teve a primeira boa chance, com Lotta Schelin, destaque do time na partida da primeira fase. A camisa 8 recebeu lançamento longo e dominou no peito, mas chutou por cima na saída da goleira Bárbara.

Retranca – A partir daí, a primeira etapa foi um massacre brasileiro. Bem aberta pela direita, onde a cobertura do estádio fazia sombra, Marta estava mais ativa que nas outras partidas. Com todo o talento de sua perna esquerda, deu dribles secos nas suecas e criou as melhores chances, mas estava imprecisa nos cruzamentos. Ainda assim, os primeiros gritos de “olê, olê, olá, Marta, Marta” no Maracanã não demoraram nem 15 minutos a aparecer.

Mas apesar de ter total controle da posse de bole e de ter finalizado 15 vezes, a seleção não deu grande trabalho à goleira Hedvig Lindahl. Débinha, em chute de fora da área, e Beatriz, de cabeça, tiveram as melhores chances. Marta e Tamires, as mais criativas do time, também chegaram perto com cruzamentos que quase tomaram a direção do gol. O time sueco limitou-se a defender. No entanto, terminou a primeira etapa sem nenhuma falta cometida, contra quatro do Brasil.

No intervalo, o técnico Vadão colocou o time ainda mais à frente, com a meia Andressinha na vaga da volante Thaisa. A centroavante Bia, com características bem parecidas à de Cristiane (forte, habilidosa e canhota), dava trabalho à zaga sueca e chegou a finalizar para fora, após bela jogada individual.

Percebendo a dificuldade do Brasil na partida, a torcida fez sua parte, aumentando o volume do estádio.  Formiga, uma gigante em campo aos 38 anos, teve seu nome cantado, assim como Marta e Cristiane, que seguia no banco. A Suécia levou muito perigo aos 26 minutos, em cobrança de falta que atravessou a área de Bárbara. O Brasil respondeu com sua estrela: Marta deu linda arrancada pela direita, enfileirou zagueiras, mas bateu fraco para defesa de Lindahl.

O Brasil seguiu pressionando, mas a Suécia, com todas as 11 atletas na linha defesa, dava poucas chances. Andressinha arriscou dois chutes de fora da área, por cima do gol, e já nos acréscimos Formiga cabeceou nas mãos de Lindhal, para frustração da torcida, mas o bandeira já assinalava impedimento. O tempo normal terminou com 28 finalizações do Brasil e três da Suécia.


Drama Na prorrogação, Vadão atendeu os pedidos da torcida e mandou Cristiane a campo. A Suécia, enfim, se soltou e ao menos viu de perto os olhos verdes da goleira Bárbara, mas as zagueiras Mônica e Rafaelle afastaram o perigo com firmeza. Perseguida pela lateral Elin Rubensson, que levou uma infinidade de dribles, mas não deu nenhum pontapé, Marta sumiu um pouco do jogo na prorrogação.

O medo de errar e levar um contra-ataque, além do evidente cansaço, parecia atrapalhar o ataque da seleção brasileira. Schellin, única atleta sueca perigosa nas duas partidas contra o Brasil, teve chance justamente em contragolpe, mas chutou mal depois de invadir a área – e gelar o Maracanã. A três minutos do fim, Marta teve a bola do jogo nos pés. Em cobrança de falta da intermediária, teve seu nome cantado por todo o estádio, mas bateu fraco, nas mãos da goleira sueca que aproveitou para ganhar tempo.

Pênaltis – As capitãs Marta e Schelin marcaram com categoria nas primeiras cobranças. Na segunda, Cristiane bateu forte, cruzado, mas Lindahl fez bela defesa. Kosovare Asllani, então, sentiu a pressão do Maracanã pulsando e parou nas mãos de Bárbara. Andressa Alves e Caroline Serger mantiveram a igualdade, assim como Rafaelle e Nilla Fischer. Andressinha, de 21 anos, teve a responsabilidade da quinta cobrança e bateu nas mãos da goleira sueca. Lisa Dahklevist, então, marcou o gol da vitória. O Maracanã, com justiça, aplaudiu as brasileiras, que deram uma lição de força de vontade ao longo da competição.

Fonte: Revista VEJA