O Supremo encalacrou-se - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Egos inflados e idiossincrasias contribuem para colapso da colegialidade do tribunal

No caso da prisão depois da segunda instância, o STF está dividido à maneira dos jogos de futebol, com um time ganhando e outro perdendo

Quem pode pagar advogado fica solto,quem não pode, rala [esta será  a JUSTIÇA BRASILEIRA - resultado da suprema INSEGURANÇA JURÍDICA, provocada pela suprema INDECISÃO do STF, se mudar o que decidiu em 2016 e soltar os condenados numa segunda instância.]

Pelo andar da carruagem o Supremo Tribunal Federal derrubará a prisão dos condenados numa segunda instância. Tradução: quem tem dinheiro para pagar advogados fica solto, quem não tem, rala. 

Uma banda do debate diz que deve ser assim porque isso é o que diz a Constituição. Não é. Se fosse, o mesmo Tribunal não teria decidido duas vezes que o condenado na segunda instância deve ficar preso. 

Acima da divergência entre os ministros está a perda da colegialidade dos onze escorpiões que vivem na garrafa da Corte. Quem chamou os juízes da Suprema Corte Americana de escorpiões engarrafados foi o grande Oliver Wendell Holmes, mas lá eles se cumprimentam com aperto de mão antes e depois de cada sessão. Aqui, em alguns casos, nem isso. 

O ministro Gilmar Mendes tem horror a comparações com o funcionamento da Corte Suprema, mas lá os nove ministros procuram harmonizar suas divergências. Quando um de seus juízes escreve o voto da maioria, ou a dissidência da minoria, circula seu texto entre os colegas e discute emendas ou supressões. Tudo isso é feito em sigilo, num trabalho que exige paciência e tolerância. Em raros casos, quando a Corte percebe que tomará uma decisão crucial, o presidente (cuja função é vitalícia) costura uma possível unanimidade. Às vezes consegue. 

No caso da prisão depois da segunda instância o Supremo está dividido à maneira dos jogos de futebol, com um time ganhando e outro perdendo. No balcão da lanchonete entende-se esse critério, o que não se entende é que o time derrotado em fevereiro e outubro de 2016 por 7x4 e 6x5 possa mudar o resultado num replay. Afinal, futebol é coisa séria. 

Apesar dos esforços de alguns ministros, tudo indica que se caminha para um choque de absolutos. Numa discussão de botequim ou numa reunião de condomínio surgiria uma voz moderadora propondo uma válvula. Por exemplo: o condenado na segunda instância poderia recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, que deveria julgar o caso em até 120 dias. Esse mecanismo daria uma folga à turma que tem dinheiro para pagar advogado, mas anularia a fé exclusiva nas manobras procrastinatórias. Até agora, nada feito. 

A rejeição da válvula indica um colapso da colegialidade do tribunal. Para isso contribuíram, entre outros fatores, egos inflados, idiossincrasias e concepções. Há cortes cujos juízes têm carros e motoristas pagos pela Viúva, mas não se sabe de outra na qual seus veículos usem três chapas, uma de bronze (“sabe com quem está chegando”) outra com fundo branco (indicativa do serviço público) e a terceira, igual à dos contribuintes, sugerindo que os ilustres passageiros são pessoas comuns, ou impedindo que se saiba que não o são. 

A Operação Lava-Jato perdeu a túnica de vestal que cobria o juiz Sergio Moro e o trabalho de seus procuradores, mas sua essência persiste: ela botou na cadeia gente que praticava crimes na certeza da impunidade. Revogada a segunda instância, restabelece-se o sistema que, há dez anos, num passe de mágica, esfarelou a Operação Castelo de Areia.
À época, o STJ blindou a empreiteira Camargo Correa e o Supremo ratificou a decisão. Passou o tempo, mudaram os modos e a Camargo foi a primeira vaca sagrada a colaborar com o governo. Hoje ela trabalha com outro compasso.

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Lula entenda: entre perder tempo enviando oficio para analfabeto o juiz Sérgio Moro preferiu usar a autoridade que possui e te obrigar a comparecer a PF

"Se Moro quisesse me ouvir era só me mandar um ofício", diz Lula

Nesta manhã, o ex-presidente prestou depoimento sobre acusações de recebimento de propina. As residências dele e o Instituto Lula foram alvos da Operação Aletheia

Após prestar depoimento na Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu entrevista coletiva na sede do Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT), em São Paulo. Ele se defendeu das acusações que pesam contra ele nas investigações da Operação Lava-Jato. “Se o [juiz Sérgio] Moro quisesse me ouvir, era só me mandar um ofício que eu ia prestar esclarecimento porque eu não devo e não temo”.

Lula comentou que chegou a desmarcar férias para prestar esclarecimentos à PF e ao Ministério Público. “Só existe uma intenção nesse comportamento da Justiça, que é muito grave. (...) Um processo em que a pirotecnia é maior qualquer coisa. É mais importante que a investigação que deve ser feita”.

Documentos do Instituto Lula foram destruídos, segundo PF e Receita

A Polícia Federal e a Receita têm motivos para acreditar no vazamento de parte da investigação envolvendo pagamentos e favorecimentos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os investigadores e fontes do Correio, documentos e computadores do Instituto Lula foram levados para outro lugar ou até mesmo destruídos para evitar que a operação encontrasse provas.

A procuradoria investiga os pagamentos que as empreiteiras investigadas na Lava-Jato fizeram ao Instituto Lula, no valor de R$ 20,7 milhões, e à LILS, de R$ 10 milhões. Os valores representam 59% e 47%, respectivamente, dos recursos recebidos entre 2011 e 2014. Os clientes eram as empreiteiras Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC.

Do instituto e da empresa, o dinheiro seguia para familiares do ex-presidente e para integrantes do partido. “A própria presidência do Instituto foi ocupada, em dado momento, por ex-tesoureiro de sua campanha que é apontado por colaboradores como recebedor de propinas que somaram aproximadamente R$ 3 milhões, decorrentes de contratos com a Petrobras, o que, mais uma vez, mostra o vínculo de pessoas muito próximas ao ex-Presidente com os crimes e indica possível ligação das próprias empresas ao esquema ilícito e partidário que vitimou a Petrobras.”

Há suspeitas da polícia federal e da Receita Federal de que funcionários do Instituto Lula retiraram uma série de documentos do local para dificultar a apuração de provas contra o ex-presidente Lula, que foi levado para depor hoje diante das suspeitas de que teria se beneficiado do esquema de corrupção que destruiu o caixa da Petrobras. Houve vazamentos sobre a 24ª fase da Operação Lava-Jato.

Segundo agentes encarregados de coletar documentos e computadores do Instituto Lula, pouca coisa foi encontrada no local. Há suspeitas de que tudo foi retirado e destruído para evitar provas contra o ex-presidente. Foram encontrados poucos dados digitais, que podem ser insuficientes para confirmar as denúncias de favorecimento do Instituto por empreiteiras que desviaram recursos da Petrobras.

Fiscais da Receita acreditam que tudo foi orquestrado para dificultar as investigações. Além de Lula, foi levado para prestar depoimentos um importante funcionários do Instituto Lula, Paulo Okamoto , uma das pessoas mais próximas de Lula. A polícia fez buscas e apreensões na casa de Clara Ant, assessora especial do ex-presidente.

A Receita levantou duas fontes principais de suspeita de irregularidades: o fato de funcionários e pessoas ligadas ao Instituto Lula serem responsáveis pela contabilidade da LILS e a constatação de que as cinco principais empresas contratantes de palestras do ex-presidente são as mesmas que fizeram grandes doações ao instituto. “São as mesmas cinco que contrataram palestras da LILS e fizeram doações ao Instituto Lula entre 2011 e 2012. Se para algum ou outro pagamento dessas palestras for confirmada que a mesma não ocorreu efetivamente, esse fato é uma irregularidade”, disse Roberto Leonel.

A suspeita do Ministério Público Federal é de que pagamentos feitos ao ex-presidente Lula possam configurar enriquecimento ilícito, assim como pagamentos feitos pelo Instituto Lula a empresas dos filhos do ex-presidente possam ter resultado em vantagens indevidas.

 

Aproximadamente R$ 30 milhões de doações e pagamentos feitos por grandes empreiteiras são alvo de investigação, disse o delegado da PF Carlos Fernando dos Santos Lima.

Com informações da Agência Brasil

Coquetel de formicida

Publicado na versão impressa de VEJA
J.R. GUZZO

Este país, a cada dia que passa, vai se tornando um competidor favorito na disputa do Campeonato Mundial das Discussões sem Pé nem Cabeça. A contribuição mais recente das nossas altas autoridades para esse novo título nacional é o palavrório enfezado, tolo e pretensioso que se armou em torno da seguinte questão: a campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff foi feita dentro ou fora da lei? A resposta, pelo jeito que tomaram as coisas até agora, é que não pode haver resposta, pois não vale fazer a pergunta.

Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o homem que deveria procurar saber se aconteceu ou não aconteceu algo de errado na história, “não interessa à sociedade” discutir essas “controvérsias”; é inconveniente, a seu ver, que a Justiça se meta nisso, pois a eleição já foi, os vencedores devem “usufruir as prerrogativas de seus cargos” e os derrotados devem se preparar para a próxima. Não será possível, assim, saber se houve ou não houve algum crime ─ pela vontade da Procuradoria, não deve haver investigação, sem investigação não há prova e, sem prova, ninguém pode dizer que houve crime.

O passado passou. Ficam arquivadas as dúvidas. É melhor não fazer perguntas, pois há o risco de se encontrar respostas. A campanha para a reeleição de Dilma Rousseff e do seu entorno é uma viagem completa no trem fantasma da política brasileira. 

Apareceram a empregada doméstica que, pela contabilidade oficial, recebeu 1,6 milhão, mas não sabe que recebeu, o motorista que é sócio de empresa prestadora de serviços à candidatura oficial, o pobre-­diabo que é promovido a empresário para passar notas fiscais com temperatura de 10 graus abaixo de zero. Há uma indústria gráfica que recebe mais de 20 milhões de reais da campanha, mas não tem máquinas gráficas, nem funcionários, nem sede social.

Há de tudo ─ e ao mesmo tempo não há nada, pois, sem uma decisão judicial, os fatos que ocorreram não produzem efeito algum. Por via de consequência, como diria o doutor Aureliano Chaves, não se pode dizer que a presidente é culpada e não se pode dizer que é inocente; ficamos apenas com uma discussão de hospício. Já seria bem ruim se a questão ficasse só nesse porre mental, mas é pior. Antes e além da rixa entre a PGR e a Justiça Eleitoral, o que existe aqui é um caso para a vara de falências do mundo moral.

É bem simples. Todos falam, falam e falam, e ninguém toca no ponto de onde realmente vem o curto-circuito: como pode haver limpeza numa campanha presidencial que recebe contribuições oficiais, contabilizadas e pagas em moeda corrente, de empreiteiras de obras públicas, fornecedores do governo e toda a tropa de empresas que dependem de licenças, autorizações ou favores governamentais para sobreviver? Dá para levar a sério, sinceramente, o argumento mais sagrado de todos os candidatos a algum cargo eleitoral quando lhes perguntam quem financiou sua campanha? “Ah, bom, a doação que recebemos foi perfeitamente legal”, dizem eles. “Está tudo declarado, direitinho. A lei permite. 

Qual é o problema?”

O problema é que a contribuição legal é feita basicamente com dinheiro ilegal. Em português claro: dinheiro que vem da corrupção. Esqueçam-se a empregada, o motorista, a gráfica etc. A flor do mal está na origem contaminada das doações ─ se elas são fruto do crime, a coisa toda vai para o diabo. Eis aí o verdadeiro coquetel de formicida que envenena as eleições brasileiras. No caso da eleição presidencial de 2014, a campanha de Dilma Rousseff recebeu dinheiro de empresas dirigidas por criminosos processados e condenados por corrupção ativa na 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. Não há mais nada a provar quanto a isso: o processo tem 28 réus confessos, a maioria deles ligada a empreiteiras de obras públicas que declararam ter feito doações à candidata oficial.

Só uma delas, a Camargo Corrêa, vai devolver 700 milhões de reais ao Erário, após reconhecer que ganhou ilicitamente essa importância, pelo menos, em seus contratos com o governo. Será que Dilma não sabia nada sobre a origem dos 350 milhões de reais que gastou para se reeleger? Levou um susto quando soube? Nunca ouviu falar em empresas que roubam do governo e fazem contribuições de campanha? Naturalmente, não é só o PT que age assim ─ todos os seus adversários se servem dessa mesma rapadura. Mas os adversários não foram eleitos para a Presidência da República em 2014 ─ o problema concreto é de quem está sentado, hoje, num cargo ganho com a ajuda de dinheiro que veio do crime.

Acordo duro - Executivos de construtora recuam de delação na Lava Jato

Dirigentes da Camargo Corrêa, suspeita de envolvimento no esquema de propina da Petrobras, estão presos há três meses

As negociações dos acordos de delação premiada de três executivos da Camargo Corrêa com delegados federais e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato - que eram conduzidas desde dezembro, em Curitiba - retrocederam nas últimas duas semanas.

Presos há três meses sob acusação de cartel e corrupção em contratos da Petrobrás, os executivos da Camargo Corrêa João Auler (presidente do Conselho de Administração), Dalton Avancini (presidente da construtora) e Eduardo Leite (vice-presidente) negociavam, em sigilo, suas delações premiadas com os investigadores da Lava Jato, em Curitiba.

Nas últimas semanas, as tratativas de delação dos três réus retrocederam. O acordo era duro, segundo uma das autoridades envolvidas na negociação, e serviria de "parâmetro para os demais colaboradores". Os termos previam que novas frentes de investigação seriam abertas e outras "ressuscitadas", como o inquérito da Operação Castelo de Areia - que tiveram provas consideradas nulas pela Justiça. A operação investigou supostos crimes de corrupção do Grupo Camargo Corrêa, em 2009.

A Camargo Corrêa seria a primeira das grandes empreiteiras do cartel a ter executivo como delator da Lava Jato. O presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, também está em negociação, enquanto já são delatores os executivos da Toyo Setal Julio Camargo e Augusto Mendonça.

Segundo um dos investigadores da Lava Jato, os três executivos manifestaram interesse em colaborar com a Justiça desde o primeiro interrogatório. Nas últimas semanas, porém, com a entrada de investigadores da Procuradoria-Geral da República  nas negociações, os acordos voltaram à estaca zero. Em Curitiba, a avaliação das autoridades é que termos negociados até o momento traziam dados importantes a respeito de novas frentes em que a apuração da Lava Jato precisa evoluir. Procurados, os advogados de defesa dos três executivos da Camargo Corrêa não foram encontrados para comentar o caso.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O vírus da Satiagraha na Lava-Jato - tumultual o processo só favorece aos 'assaltantes' da Petrobras e, por extensão, à petralhada

Para alegria dos petrolarápios, vazamentos de má-fé, teatrinhos e insinuações infiltraram-se na Lava-Jato

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não precisava ser levado coercitivamente para a Polícia Federal. Bastava chamá-lo, ou ainda revelar que o comissário não atendia a intimações. Também não era necessário que a PF divulgasse o vídeo de um agente pulando o muro de sua casa depois que ele se recusou a abrir o portão. Afinal, o que lhe restava fazer, esperar um disco voador? 

Em novembro a PF reconheceu que arrolou indevidamente um diretor da Petrobras numa lista de beneficiários de comissões. Já apareceram dezenas de listas com os nomes de parlamentares metidos nas roubalheiras. Nenhuma delas baseada em provas, apenas galerias com os suspeitos de sempre. Nomes encontrados na agenda do “amigo Paulinho" são apresentados como indícios de traficâncias quando deveriam ser tratados como subsídios para as investigações, até mesmo porque ele assinou um contrato de colaboração com a Viúva.

Noutra investigação, não era necessário que o ex-governador de Mato Grosso fosse levado preso porque em sua casa a Polícia Federal encontrou uma arma com documentação vencida. É injustificável que telefonemas banais dados a ele depois do episódio pelo ministro da Justiça e por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, tenham sido passados à imprensa. Ecoam um caso ocorrido em 2005, quando vazou um diálogo telefônico de Paulo Maluf com a secretária eletrônica do ministro Márcio Thomaz Bastos: “É Paulo, bom dia. Clic".

Tudo o que os envolvidos na Lava-Jato precisam é transformá-la num similar da malfadada Operação Satiagraha, de 2008. Teatrinhos, prisões espetaculosas e vazamentos irresponsáveis prejudicaram as investigações e tisnaram a Polícia Federal. Fechada a conta, deu em nada.

Comparar a Satiagraha à Lava-Jato seria uma injustiça com o trabalho da PF, do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro na investigação das petrorroubalheiras. O que realmente conta, as provas, ainda estão sob sigilo. As teatralidades de hoje são detalhes, mas esses detalhes são tóxicos. Em 2009 a operação Castelo de Areia chegou às portas da empreiteira Camargo Correa e dois anos depois o processo foi anulado no Superior Tribunal de Justiça por falha processual. Para felicidade geral, as tramas descobertas na Castelo de Areia vêm sendo desvendadas na Lava-Jato. Se os diretores da Camargo Correa fecharem seu acordo de colaboração, melhor ainda. 

A quantidade de mentiras e empulhações produzidas pelos defensores dos petrolarápios já é suficiente para embaralhar a cartas. Não é necessário que o poder público entre nesse jogo. Nunca é demais repetir a fábula da manhã de 24 de agosto de 1954: Às oito da manhã, numa pensão da Rua Bento Lisboa, a pouca distância do Palácio do Catete, um sujeito é preso saindo de um quarto com uma faca ensanguentada. Lá dentro, há uma mulher morta a facadas. Meia hora depois, já chegaram a polícia e o advogado do suspeito, quando o rádio anunciou:
“O presidente Getúlio Vargas suicidou-se".
O advogado chama o delegado para um canto e diz:
— Doutor, esses dois fatos são conexos.
Seu cliente estava frito. Só lhe restava tumultuar o inquérito
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Fonte: Elio Gaspari,   jornalista - O Globo