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quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Inquéritos não são portes de armas destravadas. - Percival Puggina

A imprensa militante destacou como acintosa e imprópria a ausência do presidente da República na posse de Rosa Weber no comando supremo do Supremo. Bolsonaro se fez representar por Paulo Guedes.

 Cabe bem, aqui, o provérbio: “Tanto vai o cântaro à fonte que um dia lá deixa a asa”. Essa asa se partiu há bom tempo
Alguém pode achar saudável que o noticiário político seja absorvido por atos do STF, no entanto, um pouco de juízo basta para perceber, nisso, sintoma de grave enfermidade. Trata-se de algo totalmente anômalo. E cansativo.   
 
A política não pode ser polarizada por um poder sem voto. Eminentes juristas, ex-ministros do Supremo, jornalistas bons e experientes advertem para os malefícios causados por tão claro desvio de rota. Se fez presente, o STF, nas festividades oficiais do 7 de setembro? Não. 
No caso, para a mesma imprensa militante, foi tudo como tinha que ser. Atende, o STF, algum pedido do presidente? Não. Mas também nisso está tudo bem para os plantonistas da mídia engajada.
 
Pouco antes da posse, a ministra Rosa Weber indeferiu o pedido da PGR para que se encerrassem os inquéritos abertos contra o presidente da República como decorrência do relatório da espalhafatosa e politiqueira CPI da Covid. 
O órgão titular da ação penal pública disse não ter encontrado motivos consistentes para dar continuidade às investigações. 
A ministra, mesmo assim, reproduz o padrão do poder que passaria a presidir: dane-se o ministério público.

Manter inquéritos abertos no Supremo virou uma espécie de porte ostensivo de arma destravada...

Em outras palavras, a ministra optou por desacreditar a PGR e atribuir maior valor ao denuncismo desvairado de Renan Calheiros, um senador de má reputação, que em 14 de setembro de 2021 tinha nove inquéritos abertos no STF.  

Mas, aparentemente, nada disso tem algo a ver ou dá razões para a tão reprovada polarização...

LEIA TAMBÉM:  O dia em que Ruy Barbosa falou para nós

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. 

 

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

O SENADO E AS FICHAS SOBRE A MESA - Percival Puggina

O presidente cumpriu o que dissera: não atende mais determinações do ministro Alexandre de Moraes. Ao considerar extemporâneo o pedido da AGU para que o presidente, em vez de comparecer à delegacia como estabelecera o ministro, se manifestasse por escrito, Alexandre dobrou a aposta. Bolsonaro, por sua vez, dobrou também, silenciando. 

Que outras fichas tem o ministro para pôr sobre a mesa? Os colegas do Pleno. 
Irão cobrir a aposta dele e ordenar o comparecimento do presidente a uma delegacia? 
Há alguns meses, isso não surpreenderia. Hoje, não sei não. Esse é um jogo que roda sob os olhos da sociedade e esta já percebeu o empenho com que o ministro e a maior parte de seus colegas dão curso à tarefa de destruir a harmonia entre os poderes e desestabilizar o governo. 
 
“Tanto vai o cântaro à fonte que um dia lá se quebra”, diz um bem aplicável provérbio. A fúria persecutória contra o presidente da República e seus apoiadores se tornou tão evidente que ele, tudo indica, resolveu dar um basta. 
De fato, quando se pensa em todas as violações do sistema acusatório que vigem em inquéritos abertos dentro do STF e se percebe o quanto esses inquéritos são pernetas, puxando sempre para o mesmo lado, não há como a sociedade não se escandalizar.  

Enquanto os dias passam, olho para o Senado e percebo que o Senado não olha para mim. Nem para você, leitor. O Senado olha para os senadores e estes só atentam para si mesmos. Com a mais generosa boa vontade, as exceções a esse quadro egocêntrico não chegam a vinte.

Eis uma das grandes missões da ação política em favor do Brasil ao longo deste ano eleitoral. 
Vinte e sete senadores serão escolhidos pelos eleitores no primeiro domingo de outubro. 
Cada estado deve passar um pente fino na atuação dos que se apresentarem buscando renovar os mandatos. 
É preciso conhecer e tornar conhecidas, entre outras, as respectivas posições em relação à CPI da Lava Toga, à CPI da Covid, à prisão após condenação em segunda instância, à governabilidade do país, ao pacote anticrime.

A rigor, toda a insegurança jurídica causada por excessos monocráticos e colegiados do STF, apontados por Marco Aurélio Mello quando ministro, podem ser atribuídos ao desequilíbrio causado pelas décadas em que coube à esquerda política (mais precisamente a José Dirceu) apontar ao Senado os ocupantes dessas cadeiras. Agora, é o que temos, um poder de estado fazendo política sem voto.

Deveria ser tarefa de gincana encontrar um esquerdista, investido de autoridade, que se mantenha dentro de seu quadrado.

Para o Senado, diferentemente do Supremo, a vida segue outro curso. Nossa Câmara Alta é um poder cujos membros se submetem à manifestação periódica de seus eleitores
Então, em outubro, sela-se o destino de 27 senadores. 
Salvem-se os raros bons e renovação já! 
Os restantes 54 entram na contagem regressiva para 2026.  
Também a estes deve ir o recado dos cidadãos de seus Estados. 
É a hora da cobrança, da revisão de vida, do respeito ao eleitor, da transparência das condutas. 
Hora de compreender que dirigir é servir.     

Percival Puggina (77), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.