Candidato de Lula é Luiz Marinho, o rei das licitações fraudadas

O candidato encrencado de Lula

Durante a gestão de Luiz Marinho à frente da prefeitura de São Bernardo do Campo, a OAS recebeu R$ 1 bilhão, fruto de um grande esquema de corrupção, com licitações dirigidas e obras superfaturadas, que envolveu o ex-presidente Lula e o então sócio da empreiteira Léo Pinheiro

A OAS, uma das cinco maiores empreiteiras do Brasil, não apenas brindou o ex-presidente Lula com um tríplex no Guarujá. Nem somente atuou como uma espécie de mestre-de-obras da reforma do sítio do petista em Atibaia. A construtora, envolvida até o talo na Operação Lava Jato, tomou de assalto os cofres da Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, durante a gestão do petista Luiz Marinho como prefeito da cidade (2009 a 2016). Em oito anos, a OAS nadou de braçada na administração petista instalada no berço do PT escorada em um mega esquema de corrupção, arquitetado por meio de um conluio triangular entre o presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, o então prefeito Marinho, hoje candidato a governador de São Paulo pelo PT, e o ex-presidente da República, cuja família ainda mora na cidade. Com generosos recursos do governo federal petista, a OAS foi contratada, por meio de licitações direcionadas e fraudulentas, para executar as principais obras da gestão Marinho, sobretudo a partir de 2012, sob orientação direta e explícita de Lula.
 
Naquele ano, interessado em turbinar o pupilo, o ex-presidente recomendou que Léo Pinheiro procurasse o então prefeito petista para que as obras fossem direcionadas à empreiteira. Como resultado da conversa, a OAS faturou em torno de R$ 1 bilhão, mas nenhuma das obras foi concluída, já que a empreiteira quase faliu depois da Lava Jato em 2014 e Léo Pinheiro, inclusive, acabou preso em 2015, deixando um cemitério de ferros retorcidos pelas principais ruas da cidade.  O esquema envolvendo Lula, OAS e Luiz Marinho começou a ser desvelado durante a delação premiada de Léo Pinheiro ao Ministério Público Federal. Pinheiro revelou aos procuradores que, orientado por Lula e com o aval de Luiz Marinho, a OAS aliada à Serveng venceu de maneira dirigida a licitação do chamado “Centro Seco”, que previa a construção de um piscinão para armazenar 220 milhões de litros de água das chuvas.

R$ 3 bilhões Foi o total de recursos do Governo Federal (Lula e Dilma) despejados na prefeitura petista de São Bernardo do Campo (de 2009 a 2016)
O contrato foi fechado com a OAS por R$ 296 milhões. Só um túnel de canalização de água, com um quilômetro de extensão e diâmetro equivalente ao de uma obra de metrô, custou R$ 100 milhões.

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Gripen, um lobby suspeito -  O caça comprado pela FAB com a ajuda de Marinho nunca foi a uma guerra
Durante a era petista no poder, Lula e Dilma cultivaram raras divergências. Uma delas girou em torno da compra de 36 aviões caça, de guerra, para a Força Aérea Brasileira (FAB), ao custo de US$ 5,4 bilhões (R$ 20 bilhões). Lula queria comprar os aviões da Rafale (França). O acerto já havia sido feito com o então presidente francês Nicolas Sarkozy. Em 2010, tão logo eleita, Dilma contrariou seu criador: demonstrou interesse em fechar negócio com americana Boeing. O lobby de Luiz Marinho desequilibrou o jogo. 

CONTESTADO O caça comprado pela FAB                      com a ajuda de Marinho nunca foi a uma guerra (Crédito:Divulgação)

Só que em favor de outra empresa: a sueca Saab, fabricante dos caças Gripen. Numa das cartadas para convencer Dilma a bater o martelo pelos suecos em 2014, Marinho garantiu que a produção de peças para o avião aconteceriam em São Bernardo, gerando empregos na cidade. Mais uma empreitada frustrada. A Saab chegou a montar um escritório no 23º andar do Edifício Domo Office, em São Bernardo, informando que lá seria seu centro de pesquisas, a um valor de R$ 50 milhões. Hoje, apesar do governo já ter desembolsado grandes somas à empresa sediada na Suécia, o negócio ainda não decolou.

Para piorar, o advogado Edson Asarias, ligado a Luiz Marinho, está sendo investigado pela PF por ter recebido pagamentos da Saab de outubro de 2010 até o início de 2016, numa apuração que também inclui o ex-prefeito petista. Além deles, Lula e seu filho Luiz Cláudio são réus por conta da operação que envolveu a compra dos caças. Três meses antes de ser condenado pelo juiz Sergio Moro no episódio do tríplex, Lula prestou depoimento sobre o caso.

O superfaturado “Museu do Lula”
As obras da construção do Museu do Trabalhador, conhecido como “Museu do Lula”, viraram uma tremenda dor de cabeça para o ex-prefeito Luiz Marinho. Responsabilizado pelo superfaturamento, Marinho tornou-se réu duas vezes.  

MATÉRIA COMPLETA, IstoÉ - Germano Oliveira

TRF1 acende 1º sinal amarelo para Vallisney, o “Moro do B”, e autoriza 80 testemunhas para Lula

Contra o Código de Processo Penal, juiz havia limitado a 32 as testemunhas de ex-presidente; ele tem direito a 80, e os responsáveis são o MPF e o próprio Vallisney

Pois é… O desembargador Néviton Guedes, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, cedeu ao pedido da defesa de Lula e autorizou o depoimento de 80 testemunhas de defesa em ação penal que corre na 10ª Vara Federal de Brasília, cujo titular é o polêmico juiz Vallisney de Souza Oliveira, que havia limitado esse número a 32.

A “Lista de Lula” já está gerando barulho porque inclui nomes como os ex-presidentes da França Nicolas Sarkozy e François Hollande, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, 12 cidadãos que vivem na Suécia, 11 senadores, quatro deputados federais e três atuais ministros de Estado (Aloysio Nunes Ferreira, Blairo Maggi e Dyogo Henrique de Oliveira). Também o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo, ex-treinador da Seleção, atualmente no Sport do Recife (PE), está na lista.

Antes de tratar do ecletismo dos nomes, algumas considerações. Não há exotismo nenhum na defesa de Lula ao pedir 80 testemunhas. Tampouco o desembargador Guedes cometeu alguma falha. Quem havia se esquecido de cumprir a lei, no caso, é o juiz Vallisney. Antes que o antipetista fique bravo, convém consultar a lei. O Artigo 401 do Código de Processo Penal prevê que o réu tem direito a oito testemunhas de defesa por imputação que lhe é feita. Sendo 10, são 80 as testemunhas. Vai ver o Ministério Público Federal e os juízes devam ser um pouco menos amostrados, respectivamente, nas denúncias e na aceitação delas. Será que não há um certo exagero para mobilizar a opinião pública?

Vamos lembrar. Estamos a falar da Operação Zelotes, talvez a mais heterodoxa jamais criada no país porque investiga tudo: de caças da Aeronáutica a espinhela caída. Explico. No âmbito dessa operação estão:
– investigação da compra de Medida Provisória 471 para beneficiar o setor automotivo com renúncia fiscal de R$ 1,3 bilhão. Os beneficiários teriam distribuído R$ 36 milhões em propinas a autoridades por meio do escritório de lobby Marcondes & Mautoni;

– o escritório Marcondes & Mautoni assinou um contrato de marketing esportivo com a empresa de Luís Cláudio, um dos filhos de Lula, no valor de R$ 2,4 milhões. Segundo o MPF, é pagamento de propina em razão da MP assinada pelo pai presidente;

– A Operação Zelotes investiga ainda a manipulação de processos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão colegiado do Ministério da Fazenda a que os contribuintes recorrem para contestar multas. Empresas de advocacia e consultorias, segundo a denúncia, influenciavam e corrompiam integrantes do órgão — inclusive o escritório Marcondes & Mautoni;

– por intermédio desse escritório, representantes da sueca Saab Aviation, fabricante dos caças Gripen, pediram uma reunião com Lula. Marcondes intermediou ainda um encontro do CEO da empresa, Âve Svensson, com o então ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. Realizado na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o encontro foi registrado na agenda oficial do ministério no dia 5 de junho de 2009.

As testemunhas
O que dizer? Lula é acusado, nessas várias frentes, de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com um total de 10 imputações. E destaco que estamos falando de coisas bastante desiguais. O que a MP do setor automotivo tem a ver com os caças? Até onde se alcança, nada. Um escritório tentar marcar, ou marcar, um encontro de um presidente da República com um fabricante de avião é, por si, um crime? Até onde se sabe, não.

Por que Lula chama FHC? Porque remonta àquele presidente a decisão de renovar os caças brasileiros, ato sempre adiado por falta de recursos. Os entendimentos vêm daquele período. Por que os presidentes franceses? Porque o próprio Lula, no que foi considerado então uma gafe, chegou a anunciar que o Brasil escolheria os caças franceses Rafale, da Dassault, depois descartados em razão do alto custo. Os EUA fizeram lobby intenso em favor do F-18, da Boeing. A Aeronáutica optou pelo Gripen. Além do preço, consta, um fator decisivo teria sido a transferência de tecnologia.

O que Lula pretende chamando tantos figurões? Certamente tentará demonstrar que a operação era grande demais e complexa demais para depender do lobby de um escritório. Mais: como isso tudo se mistura ainda com CARF e com a tal MP 471, a confusão é grande. E o treinador Luxemburgo? Sei lá. Suspeito que tenha sido chamado para atestar alguma coisa relativa à atuação do filho de Lula na área esportiva.

O tempo dirá, mas parece haver algo de complicado com uma operação que mistura tantos alhos e tantos bugalhos. A chance de não dar em nada aumenta muito, não é mesmo?  Ah, sim: as testemunhas estrangeiras de Lula terão de ser ouvidas por carta rogatória. O desembargador determinou que cumpre à defesa provar a necessidade dos respectivos depoimentos, e os custos também da operação correrão por sua conta. É razoável.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

 

 

Polícia Federal indicia Lula e mais 12 por venda de medida provisória - 'gilbertinho', ex-seminarista de missa negra, desta vez dançou

Incentivos a montadoras

PF indicia Lula e mais 12 por venda de MP

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por envolvimento na venda de uma medida provisória em 2009, quando ainda era presidente. Além do petista, a PF indiciou outras 12 pessoas, entre elas o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da Caoa, da Hyundai, e o ex-presidente da Mitsubishi, Paulo Ferraz, o ex-ministro Gilberto Carvalho e lobistas. [Gilberto Carvalho, o pau mandado de Lula, intimamente ligado ao caso Celso Daniel, ex-seminarista de missa negra, dessa vez também dançou.]
 

O caso, que envolve a edição de medida provisória com incentivos fiscais a montadoras de veículos, foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2015. Na época, a reportagem mostrou que documentos apreendidos pela PF apontavam que a medida teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos. 

O indiciamento foi antecipado ontem pelo site G1 e confirmado pelo Estado. A investigação da PF é um desdobramento da Operação Zelotes. O grupo de lobistas alvo de inquérito já foi condenado em outro processo, mas Lula continuou sendo investigado. Caso o Ministério Público Federal acate a sugestão da PF e denuncie o ex-presidente, Lula poderá se tornar réu no segundo processo sobre a negociação de MPs – ele já é acusado de participar em caso envolvendo a Medida Provisória 627/2013, que também prorrogou incentivos fiscais a montadoras de veículos. 

MP do Refis
No entendimento da PF, o ex-presidente praticou o crime de corrupção passiva ao participar do esquema para aprovação da MP 471, a chamada MP do Refis. As empresas do setor teriam negociado pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um “ato normativo” que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Mensagens trocadas entre os envolvidos mencionam a oferta de propina a agentes públicos para viabilizar o texto, em vigor até o fim deste ano. 

Dilma
Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. Anotações de um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro Gilberto Carvalho, indiciado ao lado de Lula, para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva. A empresa dele foi aberta em 2011, ano em que a MP entrou em vigor. 

Conforme os documentos obtidos à época pelo Estado, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo Caoa pagariam honorários a um “consórcio” formado pelos escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão das benesses fiscais por ao menos cinco anos. Os incentivos expirariam em 31 de dezembro de 2010, caso não fossem prorrogados. 

Após analisar os documentos, e-mails e reuniões entre Lula e o lobista Mauro Marcondes, a PF entendeu que a as negociações para a negociação da MP tiveram início em 2009, quando Lula ainda era presidente, e concluiu que existem “indícios suficientes” da participação de Lula nas tratativas. 

Zelotes
Em outra ação derivada da Operação Zelotes, a Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia contra o ex-presidente, Luis Cláudio e mais dois lobistas. O petista é acusado de negociar e receber R$ 2,5 milhões de lobistas a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões. 

Defesas
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 15, por meio de nota, que “repudia toda e qualquer ilação sobre o envolvimento dele em atos ilícitos a respeito da edição da Medida Provisória (MP) 471, alvo da Operação Zelotes”. 

“Desconhecemos o documento emitido pela Polícia Federal, mas reforçamos que Lula foi submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção, ao contrário do que tem afirmado seus acusadores”, afirma o comunicado, assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que representam o petista. 

A defesa do ex-presidente fala ainda em uma “onda de ataques que só serve para reforçar” que Lula “é vítima de perseguição política, por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o estado democrático de direito”. 

Procuradas pela reportagem na noite desta segunda, a Caoa e a Mitsubishi não responderam aos questionamentos até a conclusão desta matéria. A reportagem não conseguiu contato ontem com Paulo Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi, nem com o ex-ministro Gilberto Carvalho. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.