Candidato de Lula é Luiz Marinho, o rei das licitações fraudadas

O candidato encrencado de Lula

Durante a gestão de Luiz Marinho à frente da prefeitura de São Bernardo do Campo, a OAS recebeu R$ 1 bilhão, fruto de um grande esquema de corrupção, com licitações dirigidas e obras superfaturadas, que envolveu o ex-presidente Lula e o então sócio da empreiteira Léo Pinheiro

A OAS, uma das cinco maiores empreiteiras do Brasil, não apenas brindou o ex-presidente Lula com um tríplex no Guarujá. Nem somente atuou como uma espécie de mestre-de-obras da reforma do sítio do petista em Atibaia. A construtora, envolvida até o talo na Operação Lava Jato, tomou de assalto os cofres da Prefeitura de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, durante a gestão do petista Luiz Marinho como prefeito da cidade (2009 a 2016). Em oito anos, a OAS nadou de braçada na administração petista instalada no berço do PT escorada em um mega esquema de corrupção, arquitetado por meio de um conluio triangular entre o presidente da empreiteira José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, o então prefeito Marinho, hoje candidato a governador de São Paulo pelo PT, e o ex-presidente da República, cuja família ainda mora na cidade. Com generosos recursos do governo federal petista, a OAS foi contratada, por meio de licitações direcionadas e fraudulentas, para executar as principais obras da gestão Marinho, sobretudo a partir de 2012, sob orientação direta e explícita de Lula.
 
Naquele ano, interessado em turbinar o pupilo, o ex-presidente recomendou que Léo Pinheiro procurasse o então prefeito petista para que as obras fossem direcionadas à empreiteira. Como resultado da conversa, a OAS faturou em torno de R$ 1 bilhão, mas nenhuma das obras foi concluída, já que a empreiteira quase faliu depois da Lava Jato em 2014 e Léo Pinheiro, inclusive, acabou preso em 2015, deixando um cemitério de ferros retorcidos pelas principais ruas da cidade.  O esquema envolvendo Lula, OAS e Luiz Marinho começou a ser desvelado durante a delação premiada de Léo Pinheiro ao Ministério Público Federal. Pinheiro revelou aos procuradores que, orientado por Lula e com o aval de Luiz Marinho, a OAS aliada à Serveng venceu de maneira dirigida a licitação do chamado “Centro Seco”, que previa a construção de um piscinão para armazenar 220 milhões de litros de água das chuvas.

R$ 3 bilhões Foi o total de recursos do Governo Federal (Lula e Dilma) despejados na prefeitura petista de São Bernardo do Campo (de 2009 a 2016)
O contrato foi fechado com a OAS por R$ 296 milhões. Só um túnel de canalização de água, com um quilômetro de extensão e diâmetro equivalente ao de uma obra de metrô, custou R$ 100 milhões.

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Gripen, um lobby suspeito -  O caça comprado pela FAB com a ajuda de Marinho nunca foi a uma guerra
Durante a era petista no poder, Lula e Dilma cultivaram raras divergências. Uma delas girou em torno da compra de 36 aviões caça, de guerra, para a Força Aérea Brasileira (FAB), ao custo de US$ 5,4 bilhões (R$ 20 bilhões). Lula queria comprar os aviões da Rafale (França). O acerto já havia sido feito com o então presidente francês Nicolas Sarkozy. Em 2010, tão logo eleita, Dilma contrariou seu criador: demonstrou interesse em fechar negócio com americana Boeing. O lobby de Luiz Marinho desequilibrou o jogo. 

CONTESTADO O caça comprado pela FAB                      com a ajuda de Marinho nunca foi a uma guerra (Crédito:Divulgação)

Só que em favor de outra empresa: a sueca Saab, fabricante dos caças Gripen. Numa das cartadas para convencer Dilma a bater o martelo pelos suecos em 2014, Marinho garantiu que a produção de peças para o avião aconteceriam em São Bernardo, gerando empregos na cidade. Mais uma empreitada frustrada. A Saab chegou a montar um escritório no 23º andar do Edifício Domo Office, em São Bernardo, informando que lá seria seu centro de pesquisas, a um valor de R$ 50 milhões. Hoje, apesar do governo já ter desembolsado grandes somas à empresa sediada na Suécia, o negócio ainda não decolou.

Para piorar, o advogado Edson Asarias, ligado a Luiz Marinho, está sendo investigado pela PF por ter recebido pagamentos da Saab de outubro de 2010 até o início de 2016, numa apuração que também inclui o ex-prefeito petista. Além deles, Lula e seu filho Luiz Cláudio são réus por conta da operação que envolveu a compra dos caças. Três meses antes de ser condenado pelo juiz Sergio Moro no episódio do tríplex, Lula prestou depoimento sobre o caso.

O superfaturado “Museu do Lula”
As obras da construção do Museu do Trabalhador, conhecido como “Museu do Lula”, viraram uma tremenda dor de cabeça para o ex-prefeito Luiz Marinho. Responsabilizado pelo superfaturamento, Marinho tornou-se réu duas vezes.  

MATÉRIA COMPLETA, IstoÉ - Germano Oliveira

Sem preconceito

Previdência, Eletrobrás e Embraer: não aos dogmas, sim ao debate real e maduro

Além das denúncias, da impopularidade e das quedas de braço com a Justiça, o presidente Michel Temer está decidido a enfrentar preconceitos e dar racionalidade aos debates sobre reforma da Previdência e pulverização de ações da Eletrobrás. A “combinação” Embraer-Boeing pode pegar carona na discussão. A ideia é resistir ao “não sei, não vi, não provei, mas não gostei”. Não é inteligente, não é razoável e não leva o Brasil a lugar nenhum. É preciso saber, ver, ouvir especialistas e versões divergentes para ser a favor ou contra, ou a favor só em parte.

“Reforma da Previdência? Sou contra.” Por quê? “Porque só prejudica os pobres.” Isso é efeito da campanha deseducativa, que finge estar defendendo “os pobres”quando, na verdade, embute a defesa de privilégios das carreiras mais bem pagas do Estado.   São elas, junto com partidos ditos de esquerda, que operam contra a reforma, não para proteger a aposentadoria e pensões de trabalhadores de baixa renda, mas sim aposentadorias de mais de R$ 30 mil de algumas categorias – caso de juízes e magistrados. A reforma é justamente para evitar que o sistema entre em colapso ao longo dos anos e a base da pirâmide – que é quem efetivamente precisa de aposentadoria – acabe ficando sem ela. [

Defenda-se a Justiça, não boquinhas como aposentadorias milionárias de setores do funcionalismo, quando a grande maioria dos trabalhadores tem um teto de R$ 5.700, ou como auxílio-moradia irrestrito para juízes e altos funcionários dos três Poderes. No caso da Eletrobrás, Temer e o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, fazem tudo para fugir da palavrinha maldita, “privatização”, e insistem que a intenção é pulverizar suas ações, arejá-la, atrair investimentos privados, estender a ela a chance dada, lá atrás, à Vale do Rio Doce, que passou a empregar nove vezes mais pessoas depois da... privatização. [certamente aumentando nove vezes o seu quadro de funcionários a Vale não passou a ter prejuízo.]

O governo diz que pretende manter ações e parte do controle estratégico da empresa, num sistema “golden share”, mas a maior reação no Congresso vem principalmente do Nordeste e de Minas, que recorrem a um discurso “nacionalista” para disfarçar a importância da Chesf e de Furnas, respectivamente, como generosos cabides de emprego para apadrinhados políticos. Contra a reforma, o “interesse dos pobres”. Contra a modernização da Eletrobrás, “o interesse nacional”.   Fernando Filho cita, objetivamente, um dado do ministério: de 2004 a 2016, a União deixou de arrecadar em torno de R$ 165 bilhões por manter a Eletrobrás exatamente onde está, sem contar os grandes valores que a União teve de despejar na companhia.

Quanto à Embraer: é um orgulho dos brasileiros, campeã internacional no segmento de jatos executivos e produzindo aviões tanto para a área civil como para a área militar. Empresa moderna, com técnicos competentíssimos, especialmente após privatizada.  Temer já disse e repetiu que a União não vai abrir mão do controle da Embraer. E a sueca Saab já enviou a Brasília um alto representante alertando para a questão da transferência de tecnologia no jato Gripen para a FAB, em parceria com a Embraer. De gabinete em gabinete, a Boeing garante: qualquer acordo respeitará o controle da União e manterá a blindagem e a autonomia do programa dos Gripen.

Enfim, não se trata aqui de fazer campanha pela reforma, nem pela privatização (ou tenha lá que nome tiver) da Eletrobrás, nem pela “combinação” (novamente, tenha lá que nome tiver) entre a Embraer e a Boeing. Trata-se, sim, de defender um debate aberto, ponderado, maduro sobre o que é e o que não é melhor para o Brasil e os brasileiros, agora e no futuro. Ou seja: sem preconceito e sem dogmas que signifiquem apenas o atraso pelo atraso. 

Eliane Cantanhêde - O Estado de S. Paulo

Polícia Federal indicia Lula e mais 12 por venda de medida provisória - 'gilbertinho', ex-seminarista de missa negra, desta vez dançou

Incentivos a montadoras

PF indicia Lula e mais 12 por venda de MP

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por envolvimento na venda de uma medida provisória em 2009, quando ainda era presidente. Além do petista, a PF indiciou outras 12 pessoas, entre elas o empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, da Caoa, da Hyundai, e o ex-presidente da Mitsubishi, Paulo Ferraz, o ex-ministro Gilberto Carvalho e lobistas. [Gilberto Carvalho, o pau mandado de Lula, intimamente ligado ao caso Celso Daniel, ex-seminarista de missa negra, dessa vez também dançou.]
 

O caso, que envolve a edição de medida provisória com incentivos fiscais a montadoras de veículos, foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2015. Na época, a reportagem mostrou que documentos apreendidos pela PF apontavam que a medida teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos. 

O indiciamento foi antecipado ontem pelo site G1 e confirmado pelo Estado. A investigação da PF é um desdobramento da Operação Zelotes. O grupo de lobistas alvo de inquérito já foi condenado em outro processo, mas Lula continuou sendo investigado. Caso o Ministério Público Federal acate a sugestão da PF e denuncie o ex-presidente, Lula poderá se tornar réu no segundo processo sobre a negociação de MPs – ele já é acusado de participar em caso envolvendo a Medida Provisória 627/2013, que também prorrogou incentivos fiscais a montadoras de veículos. 

MP do Refis
No entendimento da PF, o ex-presidente praticou o crime de corrupção passiva ao participar do esquema para aprovação da MP 471, a chamada MP do Refis. As empresas do setor teriam negociado pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um “ato normativo” que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano para montadoras instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Mensagens trocadas entre os envolvidos mencionam a oferta de propina a agentes públicos para viabilizar o texto, em vigor até o fim deste ano. 

Dilma
Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da presidente Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. Anotações de um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro Gilberto Carvalho, indiciado ao lado de Lula, para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva. A empresa dele foi aberta em 2011, ano em que a MP entrou em vigor. 

Conforme os documentos obtidos à época pelo Estado, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo Caoa pagariam honorários a um “consórcio” formado pelos escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão das benesses fiscais por ao menos cinco anos. Os incentivos expirariam em 31 de dezembro de 2010, caso não fossem prorrogados. 

Após analisar os documentos, e-mails e reuniões entre Lula e o lobista Mauro Marcondes, a PF entendeu que a as negociações para a negociação da MP tiveram início em 2009, quando Lula ainda era presidente, e concluiu que existem “indícios suficientes” da participação de Lula nas tratativas. 

Zelotes
Em outra ação derivada da Operação Zelotes, a Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia contra o ex-presidente, Luis Cláudio e mais dois lobistas. O petista é acusado de negociar e receber R$ 2,5 milhões de lobistas a pretexto de influenciar a prorrogação, pelo governo, de incentivos fiscais a montadoras de veículos e a compra dos caças Gripen, da sueca Saab, por US$ 5,4 bilhões. 

Defesas
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira, 15, por meio de nota, que “repudia toda e qualquer ilação sobre o envolvimento dele em atos ilícitos a respeito da edição da Medida Provisória (MP) 471, alvo da Operação Zelotes”. 

“Desconhecemos o documento emitido pela Polícia Federal, mas reforçamos que Lula foi submetido, nos últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada, simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção, ao contrário do que tem afirmado seus acusadores”, afirma o comunicado, assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, que representam o petista. 

A defesa do ex-presidente fala ainda em uma “onda de ataques que só serve para reforçar” que Lula “é vítima de perseguição política, por meio de procedimentos jurídicos, prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o estado democrático de direito”. 

Procuradas pela reportagem na noite desta segunda, a Caoa e a Mitsubishi não responderam aos questionamentos até a conclusão desta matéria. A reportagem não conseguiu contato ontem com Paulo Ferraz, ex-presidente da Mitsubishi, nem com o ex-ministro Gilberto Carvalho. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As relações incestuosas de um empreiteiro

Mensagens trocadas pelo presidente afastado da OAS, Léo Pinheiro, recuperadas pela Lava-Jato, denunciam um reprovável conflito de interesses

Iniciada em março de 2014, a Operação Lava-Jato já reuniu o maior acervo da Justiça brasileira em provas, depoimentos, denúncias sobre um esquema de desvio de dinheiro público. Tudo proporcional ao tamanho do que foi saqueado pelo lulopetismo e aliados, a Petrobras. E material continua a ser acumulado, o qual, depois de servir para instruir processos contra inúmeros acusados, será rica fonte para pesquisas e estudos sobre vários aspectos deletérios de como a política e os negócios se misturam no Brasil, longe da opinião pública e dos instrumentos de fiscalização do Estado — em funcionamento na Lava-Jato, felizmente.

Até agora, entre os vários personagens que afloraram no escândalo, destaca-se Léo Pinheiro, presidente afastado da OAS, e cujas mensagens resgatadas de seus telefones celulares pela Polícia Federal revelam uma ampla rede de interesses. Ao lado de Marcelo Odebrecht, de Ricardo Pessoa, da UTC, entre outros investigados, Léo Pinheiro surge nas investigações como alguém com grande capacidade de articular-se com políticos, autoridades do Executivo e do Judiciário, distribuir e obter favores. 

Do círculo de conhecimento do empreiteiro, estão, ou estavam, o ex-presidente Lula, a quem jocosamente chama de “Brahma”, o indefectível Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e, entre outros mais, o atual ministro-chefe da Casa Civil, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (PT) — onde está a sede da empresa —, que inspirou a criatividade de Pinheiro ao ser apelidado por ele de “Compositor”, referência ao músico alemão.

O que transparece de trocas de mensagens entre o empreiteiro, políticos e assessores é que o limite entre a defesa de interesses públicos, por parte de autoridades, e pessoais foi largamente ultrapassado. Noticiou-se que o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em uma das viagens ao Brasil, teria defendido a oferta da Boeing para substituir os ultrapassados jatos de interceptação da FAB, negócio afinal arrebatado pela sueca Saab. Mas não consta que Biden tenha pedido à Boeing favores para amigos e para ele mesmo, numa escrachada troca de favores.

No convívio descuidado entre empreiteiros e governantes brasileiros, a história tem sido outra, denuncia a Lava-Jato. A OAS de Léo Pinheiro finalizou o prédio em que a família Lula tem um tríplex no Guarujá. Até mesmo Rose, Rosemary Noronha, amiga do ex-presidente, é citada na troca de recados como se houvesse algo que Pinheiro pudesse ajudá-la pessoalmente. 

Lula também fez incontáveis gestões a favor de projetos dessas empreiteiras brasileiras. Tudo muito defensável. Menos o fato de o presidente receber por palestras dadas em eventos das mesmas empreiteiras, e tampouco encaminhar pedidos de favores a pessoas próximas. Este é um aspecto de todo esse escândalo que precisa ser esclarecido, para ajudar na moralização da vida pública brasileira.

Fonte: Editorial - O Globo 

 

Nem os petistas acreditam que a CPMF seja aprovada

Parlamentares ouvidos pelo site de VEJA duvidam que governo consiga articular um acordo para aprovar pacote, ainda mais com a iminência da reforma ministerial

A presidente Dilma Rousseff convocou senadores da base aliada para discutir o novo plano de ajustes - que consolida um pacote de medidas impopulares cuja cereja do bolo é a ressurreição da CPMF, o imposto do cheque. Depois de discutir o novo imposto com governadores de 19 Estados na noite de segunda-feira, e com deputados da base na manhã desta terça, à tarde a presidente tentou convencer o presidente do Senado, Renan Calheiros, da necessidade da aprovação do pacote que eleva impostos e corta gastos. Renan acenou com a possibilidade de apoio, mas deixou claro que a aprovação não será fácil e que o Congresso cobrará "metas, resultados e eficiência" do setor público. Dois pontos são vistos com extrema animosidade por aliados: além da ressurreição da CPMF, o uso de emendas parlamentares para suprir os cortes no Minha Casa Minha Vida. Parlamentares petistas ouvidos pelo site de VEJA afirmaram, nos bastidores, que duvidam que o governo consiga articular um acordo para amarrar a aprovação do pacote, ainda mais com a iminência da reforma ministerial, que deve sacrificar cargos, em especial de aliados como o PSD de Gilberto Kassab e o PMDB.

Se a oposição já foi taxativa ao negar a possibilidade de encampar o novo imposto, aliados e até mesmo partidários da presidente argumentam nos corredores do Congresso que o governo não tem uma estratégia bem definida para conseguir votos suficientes para aprovar a medida, cujo objetivo é render mais de 30 bilhões de reais aos cofres públicos. 

Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o governo precisa angariar ao menos 60% dos votos de senadores e deputados para conseguir aprovar a volta do imposto do cheque. Isso significa pelo menos 308 dos 513 votos na Câmara e 49 dos 81 no Senado. Contudo, o ponto mais delicado, apontam parlamentares, é a falta de um articulador. Ao convocar reuniões com governadores, deputados e senadores, a própria Dilma tomou a frente da articulação, deixando o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, em segundo plano. Diante da falta de traquejo político da governante - e de seu ministro -, a expectativa entre aliados é de que o embate se agrave, minando ainda mais a credibilidade fiscal do país.[o pacote exige a aprovação de 2 PEC - tem que ser aprovada a da recriação da CPMF e a outra da extinção do abono permanência para o servidor público.Clique aqui e saiba mais sobre a extinção do abono.]

PMDB - Depois da ruidosa saída do vice Michel Temer da articulação política e dos rumores cada vez mais fortes de rompimento político com o PT, o PMDB se afastou do varejo de cargos - e caciques do partido têm ventilado que não há qualquer possibilidade de recuo. A tal ponto que não há nem sequer um peemedebista em movimentação para assumir o posto. O mais cotado entre os petistas para assumir a articulação da volta da CPMF é o ministro da Defesa, Jaques Wagner - que também vem a ser o nome defendido por Lula. O problema da indicação, segundo assessores próximos às negociações, é que a presidente vê dificuldades em definir um substituto petista para Wagner no Ministério da Defesa. Com o início da construção, ainda este ano, dos caças que o Brasil comprou da sueca Saab, o Palácio do Planalto não está disposto a abdicar da pasta em favor de outro partido.

O deputado petista Delcídio Amaral, líder do governo no Senado, falou que o Palácio do Planalto tem noção das dificuldades, mas que haverá "trabalho duro" para conseguir viabilizar as propostas. "Eu tenho experiência em CPMF. Participei em 2007, quando o caiu a CPMF no Senado. É uma questão que exige muito diálogo, muita conversa, muita capacidade de convencimento, mas todos nós temos ciência. Se falássemos que seria fácil, não estaríamos dizendo a verdade. Nós temos a noção nítida das dificuldades que temos de enfrentar", afirmou. [aliás o Delcídio tem também boa experiência em derrotas fragorosas. Recentemente Dilma perdeu uma votação no Senado por 62 a 0 e os senadores aliados do governo estavam sob a liderança do Delcídio - que também votou, o que diz tudo sobre o quanto é vantajoso para Dilma ter seu governo sob uma liderança desse tipo.]

Já o senador petista Humberto Costa, líder do partido na Casa, avaliou que a medida de repatriação de recursos, que deve ser votada no Senado em breve, poderia neutralizar a necessidade de criação da CPMF. "Esta é uma posição que eu particularmente defendo, que nós deveríamos aprovar o repatriamento. Esse deveria ser o nosso plano A", disse. "Quando o governo está bem, com uma base social forte, uma base parlamentar forte, já é difícil aprovar uma medida como essa. Imagina num momento como este que estamos passando por algumas dificuldades. Mas vamos trabalhar e vamos ver", disse. Na noite desta terça-feira, os senadores petistas Delcídio Amaral e Walter Pinheiro se reuniram com o ministro Levy para trabalhar pontos da articulação com o Congresso.

Já a oposição vem afirmando nos bastidores que a receptividade da CPMF entre o empresariado, ao contrário do que prega o ministro Joaquim Levy, foi péssima - e que o principal temor do setor produtivo é o aumento dos custos devido ao efeito cascata, caso a nova tributação seja aprovada. Segundo o senador tucano Aécio Neves, o governo foi desleal ao tentar repartir o ônus político do novo imposto com governadores, ao sugerir o direcionamento uma fatia da CPMF aos estados. Na segunda-feira, Aécio disse que o novo imposto era "inaceitável".

Fonte: Revista VEJA